O ano de 2014 mal
começou e grande parte dos gestores baianos já está preocupada com as finanças
de seus Municípios. A inquietação se dá por conta do aumento do salário mínimo
de R$ 678 para R$ 724, em valores porcentuais representa um aumento de 6,78%. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou levantamento com os dados
deste impacto. E a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria
Quitéria, contou que a situação, que já não era fácil, vai ficar ainda mais
difícil neste ano.
A presidente
explica que mais ou menos 60% da folha de pagamento das prefeituras é de
salário mínimo. “Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na
folha”, calcula. Os números revelam um problema maior, pois, de acordo com a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras só podem gastar 54% de
tudo o que arrecadam com a folha de pagamento. Com o aumento no salário mínimo,
a média entre os Municípios baianos vai para 67% da receita. “Para não ter
problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns
funcionários”, lamenta Quitéria. “Em dezembro já foi uma leva. Aqueles que
ainda não fizeram, vão fazer agora em janeiro”, acredita. Entre as prefeituras
que já começaram as demissões, ela cita Ilhéus, Lauro de Freitas, Itagi,
Barreiras, Dário Meira e Cardeal da Silva (onde a própria está Prefeita)
Maria Quitéria
reclama que a principal fonte de renda, o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) não tem acompanhado os sucessivos aumentos do salário mínimo e, por isso,
as prefeituras, sobretudo as pequenas, estão em situação cada vez mais
difícil.
Correio
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