Gandu - Cultura Popular

A pastoral da juventude convida a todos para participar da 1º reunião preparatória para o terno de Reis que será realizada no salão paroquial da Igreja Matriz de São José, na próxima terça feira, 10 de dezembro, às 19 horas.

Compareça, participe desta que é uma das maiores  culturas populares do Brasil.

Tancredo neves - Município para devido disputa pelo poder

O Município, de Tancredo Neves, nos últimos anos vem se destacando na Região, como uma referencia, principalmente devido a diversificação agrícola, promovendo assim a pujança do comercio local. Mas, ultimamente o que se percebe, é que nos últimos meses, os tancredenses, estão sendo prejudicados, por uma disputa judicial, entre o grupo do atual Prefeito Moacyr Pereira (PDT) e o grupo do Ex- Prefeito Josué Paulo, o Quinha, que apresentou na ultima eleição o candidato Tonho do Bó (PSD). a disputa foi parar nos tribunais, sendo que a juíza da 33ª zona elitoral sediada em Valença Dra. Alzenir Conceição Barreto Alves, julgou procedente, as denuncias contra o atual Gestor. Cabendo agora ao TRE (tribunal regional eleitora) dar o veredicto.

Enquanto isso, a população é quem paga o "pato", pois é do conhecimento de todos que para se manter no cargo o Alcaide está gastando parte da arrecadação que chega aos cofres públicos mensalmente, com advogados e CIA.

Por outro lado, caso, seus opositores consigam êxito, e voltem ao poder via "tapetão", também irão gastar o que poderem para permanecerem, e todo este dinheiro, também seria retirado do erário público. Traduzindo, seja quem for o "vitorioso" nesta questão, quem irá pagar a conta será o povo.

Temos como exemplos recentes, os Municípios de Ubatã e Igrapiuna, onde uma guerra pelo poder como esta se instalou e, travou ambos os Municípios por 04 anos.

A receita de Tancredo Neves no mês de novembro foi de exatos:  3.638.342,20 (três milhões seiscentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), quantia suficiente para manter as contas em dias e executar serviços prioritários. Mas em visita a este município no ultimo domingo (01), podemos observar que as reclamações são constantes e sempre as mesmas. De modo que esperamos que os senhores Políticos parem com esta disputa pessoal e, pensem no bem estar da população, que por sinal, não está nada satisfeita com os últimos acontecimentos.

Contas da Ex Prefeita Susete é mais uma vez rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de terça-feira (03/12), rejeitou porque irregulares, as contas da Prefeitura de Wenceslau Guimarães, relativas ao exercício de 2012, da responsabilidade de Susete Nascimento da Silva. O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, determinou encaminhamento ao ministério público estadual, aplicando à gestora a multa no valor de R$ 38.065,00, pelas irregularidades citadas no relatório, e, ainda, outra de R$ 43.200,00, correspondente a 30% de seus vencimentos anuais, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo de 54%. Foi determinado também o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 1.774.242,20, sendo R$ 1.206.695,51 referentes à ausência de comprovação de despesas, ausência de processos de pagamento e ausência de Notas Fiscais e R$ 567.546,69, concernentes à saída de numerário da conta específica do FUNDEB sem o documento de despesa correspondente, conforme disposto no Acompanhamento da Execução Orçamentária. Cabe a gora ao Legislativo local decidir o futuro Político da nobre Senhora.

Fonte: TCM.

Sandro Régis ironiza número de assaltos e indica a Bahia ao Guinness Book

A Bahia ocupa o quinto lugar no Brasil em número de assaltos a bancos, segundo pesquisa do Sindicato dos Bancários. De acordo com o 2º vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), o Estado registrou cinco ocorrências somente nesta terça-feira (03). "Fizemos um levantamento e constatamos que em nenhum lugar do mundo houve esse índice em um único dia. Gostaria de, infelizmente, indicar a Bahia para o livro dos recordes mundiais", ironizou o parlamentar se referindo ao Guinness Book. 

Ainda segundo a pesquisa do Sindicato, dados apontam que de janeiro até outubro deste ano, 154 ocorrências de assaltos, arrombamentos e tentativa de assalto foram registradas contra agências bancárias e caixas eletrônicos na Bahia. O Estado fica atrás apenas de São Paulo, que lidera o ranking com 492 casos, Minas Gerais, que ocupa o segundo lugar com 301 ocorrências, Paraná 214 e Mato Grosso 185.


Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Sandro Régis (DEM)

Bahia – PP pode ceder vaga de vice em troca do TCE ou TCM

Outro cenário para 2014, mas o mesmo dá conta de que o PP estaria cedendo a vice na chapa majoritária do PT em 2014 para assumir um cargo no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Quem pode ir para um dos órgãos seria João Leão ou Mário Negromonte, ambos deputados federais. O PP cederia a vice para o PDT de Marcelo Nilo, mas também levaria outras benesses como, acredite se quiser a presidência da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), ocupada há oito anos, por Nilo.

Quem assumiria a casa, talvez em rodízio, ninguém sabe ainda, mas poderia ser qualquer um dos estaduais: o filho do deputado João Leão, Cacá Leão, ou o atual secretário de Agricultura, Eduardo Salles, que vem como deputado em 2014.

Na lista ainda estão Aderbal Caldas, Luiz Augusto e o ex-prefeito de Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva, o Robinho, que deixou o PMDB e foi para o PP, recentemente. Ainda sobre o PP, comentasse o secretário Salles vai se afastar em dezembro e quem assume é o ex-deputado federal Jairo Carneiro, atual chefe de gabinete.

Políticos do sul da Bahia

Mais uma fábrica fecha na Bahia

A Semp Toshiba Informática encerrou as atividades na Bahia nesta sexta-feira (29) depois de quase 14 anos. A fábrica de notebooks e desktops, localizada no bairro de Águas Claras, em Salvador, foi transferida para a Zona Franca de Manaus (AM), onde a empresa produz aparelhos de áudio e vídeo. "Estamos buscando maior eficiência operacional. Tínhamos duas unidades fabris de informática (Salvador e Manaus) e agora vamos concentrar as nossas operações em Manaus", explicou o vice-presidente da Semp Toshiba, Ricardo Freitas. Alguns trabalhadores que desempenhavam funções de chefia na capital baiana serão aproveitados, mas a maioria dos 200 funcionários será demitida. O executivo alega que será eliminada duplicidade de funções e reduzidos os custos de transporte das placas usadas na fabricação de computadores. Em Salvador, eram produzidos outros modelos de notebooks e desktops. Com a mudança, a Semp Toshiba deixa o mercado de computadores de mesa e concentra a produção em notebooks e tablets.

Adeus ao SUS! Sistema de saúde brasileiro fica em último lugar em ranking mundial

É o que sempre dissemos: não adianta Mais Médicos, interiorizar a saúde, se a infraestrutura for falha. Está se mostrando ineficiente e atinge justamente este que é considerado o maior programa de saúde pública do mundo: o Sistema Único de Saúde, popularmente conhecido como SUS.

Não é preciso ser nenhum estudioso para saber que a saúde do Brasil vai mal. A Televisão mostra diariamente, em tom de denúncia, gente morrendo nas filas, pacientes sendo recusados nos hospitais, unidades paradas por falta de recursos para manutenção de máquinas e equipamentos, obras de reforma paralisadas, ausência de médicos e um sem fim de situações que mostram que sucatearam a saúde.

E a justificativa que vão dar é que a situação chegou a esse ponto porque as “elites” acabaram com a CPMF. Lembram dela? Aquela Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira que, quando foi criada para financiar a saúde, o PT foi contra e depois, quando virou governo, queria transformar o provisório em permanente?

Mas o problema, como as próprias entrevistas de TV mostram, não é de recursos, mas de gestão. Ou da falta dela. E o governo conseguiu arrasar a saúde no país. Em apenas 12 anos conseguiram destruir o que tínhamos de melhor. Pelo menos, funcionava, se não era o ideal. Agora, nem isso. Dados, fatos e números vêm para corroborar com o que estou afirmando. Uma das maiores agências de notícias mundiais, a Bloomberg informa que o Brasil ficou com o último lugar entre os sistemas de saúde do mundo inteiro – o levantamento considerou apenas as nações com populações maiores que 5 milhões, com o PIB per capita superior a US$5.000 e expectativa de vida maior que 70 anos.

Entre os 48 países avaliados, o Brasil fica atrás de países como Romênia, Peru, República Dominicana, Irã e Argélia. Hong Kong, Singapura, Japão e Israel são respectivamente os quatro primeiros colocados, com o melhor sistema de saúde.

E o que mais é surpreendente é que o custo da saúde no Brasil é, em média, de US$ 1,200 (R$ 2.900), acima de muitos países, inclusive de primeiro mundo. Cuba, por exemplo, que tem uma medicina famosa por seu caráter preventivo, alardeado por todo o mundo, a um custo pouco acima de US$ 600 (R$ 1.400). Aqui, é quase o dobro e só conseguimos marcar uma consulta no SUS para daqui a seis meses. E essa avaliação minha, faço com muito boa vontade, porque há prazos que chegam há um ano!

Mas é que saúde de pobre não dá Ibope, não dá voto e só sai na TV se o paciente morrer na fila ou se for denunciado desvios monumentais de verbas públicas! Fora isso, é raro aparecerem nas reportagens casos onde a saúde pública é exemplo.  

Não adianta Mais Médicos, se eles não tem para onde encaminhar os pacientes. Ou se reestrutura radicalmente a rede, ou, muito em breve, vamos ter um colapso. E não adianta apresentarmos números mágicos da economia, se ainda não damos o básico a população: saúde, educação, segurança pública, alimentação, moradia e emprego!

De resto, vamos só contabilizando os piores indicadores: a pior saúde, a pior educação, a pior segurança. São os indicadores internacionais que dizem isso. Não sou eu! Só faço o alerta à sociedade e aos governos!

Heraldo Rocha é médico, ex-deputado estadual, vice-presidente estadual e presidente municipal do Partido Democratas de Salvador.

Gandu - Gabinete fantasma de Vice Prefeito tem 210 mil de dotação previstos no orçamento

Não poderíamos deixar de começar esta matéria, sem que não fosse formulando a seguinte pergunta: quem sabe informar onde funciona o gabinete do Vice Prefeito Djalma Galvão (PT)?

Acreditamos que nem mesmo ele próprio seria capaz de responder. O curioso é que no projeto de lei nº 18/2013, enviado para apreciação dos Vereadores, existem dotações orçamentárias, no valor de 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), (além dos seus salários mensais que chegam a 8.000.00), destinados para manutenção do gabinete do nobre Petista.

Ainda bem, que apesar dos Vereadores Governistas não concordarem, foi apresentadas uma emenda pelos Vereadores das bancadas: Independente e a voz do povo, onde retirou 40.000,00 (quarenta mil reais), direcionando para ajuda de custo dos estudantes universitários. Mesmo assim ainda restam 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para as atividades do Vice Prefeito, cujo suas atribuições, segundo a lei orgânica do Município é a de substituir o Prefeito em vagância do cargo ou por impedimento do mesmo e quando este se ausentar por mais de 15 dias do Município.

Como sugestão, queremos propor ao Executivo Municipal que invista os 170 mil reais restantes, no hospital local, onde os pacientes são obrigados a levarem lençol de casa, quando internados.

Gandu – Líder Governista discorda hoje do que ele próprio fazia anteriormente

O Líder do Governo na Câmara, Vereador Emetério Palma (PCdoB), está a questionar dos seus pares, justamente o que ele próprio defendia com muito mais veemência em seus mandatos anteriores. Na seção desta segunda (02), quando a maioria dos Vereadores propôs emendas ao orçamento, onde o Prefeito pretendia que o Legislativo o autorizasse a Governar através de decreto, tirando assim, uma das principais prerrogativas do Parlamentar, o Comunista, ficou visivelmente irritado, quando as maiorias dos seus pares formularam emendas, que atenderão melhor os universitários e reduzindo para 6% a suplementação de verba que era preterida o percentual de 90% pelo Alcaide Municipal. Temos em mãos cópias de atas, onde o Edil do Partido Comunista deixa claro em suas palavras, de que: “não se pode dar um cheque em branco, para que o Gestor faça o que bem entender e, que quando necessário, o poder legislativo é quem deve autorizar os gastos assim, como rege a lei”. Em uma das suas emendas á época, o hoje líder da bancada da situação, oferecia 5% de suplementação de verbas, 1% a menos do que seus opositores oferecem hoje. Então perguntamos: de que o Vereador Emetério estar mesmo a reclamar?  

Funções e atribuições dos vereadores no Brasil

O vereador apareceu quando a coroa portuguesa decidiu instalar um representante em cada unidade municipal com administração própria (cidades, vilas) dos pelouros (que eram escolhidos durante uma reunião realizada pela coroa, com os moradores das cidades e das vilas tendo uma votação, em sacos chamados pelouros). Juntamente com os pelouros foi instalado um “Conselho”, que era formado por cidadãos ou vilões, dentre aqueles mais abastados e de melhor representação, surgiam os Vereadores.

As funções, atribuições e deveres de um vereador nem sempre ficam muito claras ao grande público. Vamos tentar aqui resumir as mais importantes, embora haja pormenores que variam de região para região, uma vez que estados e municípios gozam de certa independência. Infelizmente, os vereadores nem sempre recebem a devida atenção. Talvez por demérito mesmo.

O vereador é um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo, mas também é um fiscal, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. Vejamos algumas de suas atribuições

Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.

O executivo (prefeito e secretários) comparece periodicamente à câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor. Essa é a função onde um vereador por si só pode fazer a diferença. A função legislativa, pela própria estrutura federativa brasileira, não lhe deixa muito espaço, como vimos, e a própria dinâmica da aprovação de uma lei faz com que ele sozinho possa não consiga aprovar um projeto. Mas o vereador pode, por si só, apontar Eros e investigar desfalques nas contas públicas que podem levar a mudanças no Orçamento e à economia dos recursos de todos.

O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais. Outras atribuições, não menos importantes, seriam:

Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;

Promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;

Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.