Votação do Orçamento de 2014 pode ficar para o ano que vem

A menos de um mês do recesso legislativo, o governo corre o risco de não ter a peça orçamentária de 2014 aprovada até o fim de dezembro. “A tendência natural [dos parlamentares] é forçar a mão na questão do Orçamento para ver se é possível cumprir o calendário. Acho que não vai dar [tempo]”, admitiu o senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos parlamentares da base aliada do governo mais envolvidos no debate.

A incerteza ocorre devido ao impasse sobre o Orçamento Impositivo, uma demanda do Congresso para garantir que as emendas individuais de parlamentares sejam obrigatoriamente executadas. O governo cedeu e autorizou que 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior fosse destinada a essas emendas, mas como condição exigiu que metade do percentual fosse investida na saúde.

A negociação que ocorreu quando a proposta tramitava no Senado não teve consenso na Câmara, que reagiu dividindo a proposta em duas partes. Agora a ideia é votar um projeto só sobre o orçamento impositivo e outro sobre financiamento da saúde. Com isso, deputados e senadores terão o desafio de resolver a questão em menos de um mês – antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro. Caso não haja acordo, a votação da lei orçamentária pode ficar para o ano que vem.

Para o economista Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, o impasse em torno da PEC não ameaça os gastos e investimentos para 2014. “Isso pode perturbar, mas não será um problema”, disse. Velloso lembrou que, em outros anos, o governo recorreu a dispositivos legais que garantiram a liberação de gastos essenciais. “Esses gastos tratam de pessoal, de Previdência, de salários. Ninguém vai contra a liberação desses recursos e os outros gastos, não essenciais, nunca são liberados em início de ano. Podem ser desembaraçados ao longo do ano”, avaliou.

Se o impasse não prejudica o Orçamento, no mínimo, deixa indefinida a parcela de investimento da União em saúde. Além de tratar de emendas parlamentares, a proposta aprovada no Senado previa que, a partir do próximo ano, 13,2% da arrecadação da União fosse aplicada em programas e ações de saúde em 2014. Esse percentual aumentaria, de forma escalonada, até 2018, chegando a 15%.

Agencia Brasil  

MEC vai suspender o vestibular de mais de 200 cursos

Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC divulgou nesta segunda (2) os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

O CPC mede a qualidade do curso, levando em consideração a nota do aluno concluinte, a infraestrutura, a organização didático-pedagógica, o regime de trabalho dos docentes e a proporção de mestres e doutores. No total foram avaliados 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.

Mercadante atribui a melhora ao rigor do MEC na suspensão de vestibulares de cursos com conceito insatisfatório, aos estímulos dados pela pasta com bolsas de estudo e financiamento estudantil para as instituições consideradas satisfatórias, e à própria concorrência entre as instituições, que buscam um bom desempenho para atrair os alunos.

Nesse conceito, de 2009 para 2012, a proporção de cursos com a nota 1 passou de 0,6% dos cursos avaliados para 0,2%. No caso da nota 2, a proporção caiu de 26,4% para 11,8%. Aumentram também as proporções das notas 3 - de 39,8% para 48,4% - e 4 - de 10,5% para 21,7%. Os cursos com conceito 5, considerados de excelência, cresceram de 1,2% para 1,5%.

O IGC 2012 mostra o desempenho parcial da instituição em humanidades a partir dos conceitos obtidos pelos cursos que oferece. Foram avaliadas 2.171 instituições. O índice também apresentou avanço em relação a 2009. A porcentagem de instituições com desempenho 1 passou de 0,6% para 0,5%; com 2, passou de 32,1% para 16,7%. Foram consideradas satisfatórias, com índice 3, 57,8% das instituições em 2012, em 2009 eram 44,3%. Com 4, a porcentagem passou de 5,8% para 14,5%. As instituições de excelência, que obtiveram 5, caíram de 1,2% para 1,1%.

"Analisando o que aconteceu de 2009 para 2012, quando fechamos um ciclo de avaliação, houve uma importante melhora na qualidade dos cursos, uma grande concentração na nota 3 e na nota 4, que são os dois conceitos satisfatórios de curso e uma redução muito drástica das notas insatisfatórias", disse Mercadante.

Agencia Brasil

Morre o governador de Sergipe, Marcelo Déda

Morreu nesta segunda (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa quatro filhos.

Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB.

Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz  Inácio Lula da Silva. Militante do Partido dos Trabalhadores (PT), no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado.

Em 1985, o PT decidiu lançar o nome de Déda para concorrer às eleições municipais de Aracaju, com o objetivo de se firmar como um partido nacional. Na época, com 25 anos e sem recursos para a campanha, o candidato fez todos os programas eleitorais gratuitos de televisão ao vivo e apenas com a bandeira do partido na parede do cenário, montado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“A lei me facultava fazer ao vivo, então eu ia cru, pregava uma bandeira com durex e estava pronto o cenário do ‘ao vivo’. Aquilo que era uma desvantagem virou uma vantagem porque me transformei no âncora do programa eleitoral”, relatou o governador de Sergipe em sua página oficial na internet.

Na eleição municipal, mesmo com recursos para a confecção de 5 mil cartazes, Déda ficou em segundo lugar com quase 19 mil votos. Logo em seguida foi eleito deputado federal por Sergipe.

Um ano depois, ele foi eleito deputado estadual com mais de 32 mil votos. O revés eleitoral ocorreu em 1990, quando tentou se reeleger para uma das cadeiras da Assembleia Legislativa. Acusado de ter priorizado as atividades legislativas em detrimento dos movimentos sociais, Marcelo Déda obteve 10% dos 33 mil votos que o elegeram em 1986.

Em 1994, foi eleito para a Câmara dos Deputados e, em 2000, conquistou o primeiro mandato de prefeito de Aracaju referendado por 52,8% dos votos válidos. Reeleito em 2004, Déda começou a consolidar a trajetória política para a candidatura ao governo de Sergipe.

Em 2006, deixou a prefeitura de Aracaju para se candidatar ao comando do estado. Eleito em primeiro turno com 52% dos votos, Déda investiu em infraestrutura no interior do estado.

Em entrevista durante a campanha à reeleição, Marcelo Déda disse que o foco de seu governo no segundo mandato, 2010 a 2014, seria o combate à violência, o aprofundamento das políticas sociais e a continuidade das obras de infraestrutura iniciadas em 2006.

Dono de hotel que contratou o mensaleiro foi beneficiado por Paulo Bernardo

Armação vermelha – É no mínimo escandaloso o escambo empresarial e político que envolve a contratação do ex-ministro José Dirceu, atualmente cumprindo pena por corrupção no Complexo Penitenciário da Papuda. O chefe dos mensaleiros será gerente-administrativo do Hotel St. Peter, em Brasília, com salário mensal de R$ 20 mil, muito acima da média do mercado, apesar de o petista não possuir qualquer experiência no ramo da hotelaria.

O dono do hotel e futuro patrão de Dirceu é o polêmico empresário Paulo de Abreu, beneficiado nesta semana com uma medida do governo aprovada mesmo com relatórios técnicos sendo contrários à medida. E mais uma de suas muitas manobras, Abreu ganhou o direito de transferir antenas da Top TV, uma de suas emissoras, do município de Francisco Morato para a Avenida Paulista, em São Paulo. O chefe supremo da Anatel é o ministro Paulo Bernardo da Silva, marido da ainda ministra Gleisi Hoffmann, que deve explicações sobre a contratação do pedófilo Eduardo Gaievski como assessor especial da Casa Civil. Gleisi, que tem exalado sua essência tirana ao intimidar e censurar jornalistas e veículos de comunicação, também saiu lucrando com o esquema que beneficiou Paulo Abreu.

De acordo com a jornalista Monica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”, o partido comandado pela família Abreu deve apoiar a petista Gleisi em sua corrida ao Palácio Iguaçu, sede do Executivo paranaense. “O PTN (Partido Trabalhista Nacional) deve apoiar a candidatura da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ao governo do Paraná no próximo ano. O partido é presidido por José Masci de Abreu, irmão de Paulo Masci de Abreu, dono do hotel que contratou José Dirceu para trabalhar em Brasília. No mês passado, Gleisi e o marido, Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, receberam em casa representantes do partido no Paraná. Além do hotel, Masci tem também uma empresa de comunicação que possui ao menos oito rádios em SP”, escreveu a jornalista.

Paulo Abreu é truculento no trato e dono de soberba insuportável, segundo relataram algumas pessoas que conviveram com o “rei das liminares”, como é conhecido o empresário na Advocacia-Geral da União. Como revelou este com exclusividade, Abreu opera nos bastidores para ressuscitar a TV Excelsior, que foi extinta durante o regime militar e cujos direitos o chefe de José Dirceu comprou há anos. (Clique e confira a matéria)

ucho.info

     

Gandu – Prefeito demite mais um em retaliação ao Presidente da Câmara

Nem mesmo os mais humildes estão sendo poupados pela ira do Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB). Tudo isso, pelo fato do Presidente da Câmara, Vereador Uziel Barreto (PROS), não ter aceitado que o Alcaide Municipal, interferisse nas decisões daquele poder. Desta vez quem pagou com o “ganha pão” que tinha, foi o Senhor, Marcos Leandro, conhecido como Gazo. Ele trabalhava no Distrito de Novo Horizonte (Água Preta), como zelador, por indicação de Uziel. Segundo pessoas ligadas ao parlamentar, o pedido para que o zelador fosse demitido, partiu do Líder da bancada do Governo, Emetério Palma (PCdoB).

Neste sábado (30), encontramos pessoas que residem no Distrito de Novo Horizonte, revoltados pela atitude tomada pelo Prefeito Comunista. Segundo os moradores, o Executivo, deveria levar em conta, que Gazo, cumpria com suas obrigações, além de ser uma pessoa que necessita do trabalho, independente de ter ligações com uziel. Uma Cidadã resumiu o acontecido na seguinte frase: “votei em seu Ivo, achando que ele era um Homem de coração manso, mas as atitudes dele são de um perseguidor”.

Gandu – “Deca Mãozinha” completou mais um ano de Vida

Neste sábado (30), o Senhor, André Cardoso, mais conhecido por “Deca mãozinha”, recebeu em sua residência, dezenas de amigos, que foram abraçar-lhe pela passagem do seu aniversário. Apesar de estar com a saúde abalada por conta de um AVC, Deca continua sendo um Cidadão exemplar para sua família, vizinhos e amigos, mesmo não estando 100% fisicamente, continua exercendo suas atividades normalmente, sem  temer os obstáculos. Neste 30 de novembro, fomos convidados pelo casal amigo Zebrão e D. Cristina, para prestigiarmos este nosso irmão. Além do casal que protagonizou o momento, amigos e familiares do aniversariante, estavam presentes: Neco Kanguçu, Teda da Bela Vista, Jai da FM Vitória, Bozó (PSDC), mototaxistas e o profissional da comunicação Artur Valadares, que emocionou a todos com uma linda mensagem.

Parabenizamos ao nosso amigo Deca, desejamos que nosso Poderoso Deus o conceda, muitas felicidades e, que sua saúde seja restabelecida completamente.

Sandro Régis homenageia Ipiaú na Assembleia

Neste final de semana, o município de Ipiaú estará em festa. O motivo é o aniversário de 80 anos de emancipação política da cidade, transcorrido no dia 2 de dezembro. Para celebrar a data e parabenizar a população local, o 2º vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), protocolou moção de congratulações na Mesa Diretora da Casa e resgatou a história de fundação da cidade. 

De acordo com Sandro Régis, o município de Ipiaú se formou através de um pequeno comércio de cacau no início do século passado, tendo o curioso topônimo de Rapa Tição, mais tarde denominado Água Branca e posteriormente de Rio Novo. O deputado conta que, inicialmente, Ipiaú surgiu como um entreposto comercial importante, por ter uma localização estratégica que ligava a zona do sertão e a zona cacaueira. 

"As margens do Rio das Contas, com condições geográficas favoráveis para o plantio do cacau, logo foi desbravada por aventureiros vindos de diversas partes do Brasil e até do exterior. No início do século XX começaram a chegar novos moradores que derrubaram a mata densa e promoveram a primeira formação urbana, onde futuramente nasceria o município de Rio Novo, que posteriormente veio a ser chamado de Ipiaú", lembra Régis. 

O deputado destacou que o município esta situado na mesorregião sul baiano, a 353 quilômetros distantes da capital e com aproximadamente 45 mil habitantes. "É com imenso prazer que homenageio com esta moção o município de Ipiaú e seu povo tão nobre e querido. Terra de imensurável valor para todos nós" finalizou Sandro Régis. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Sandro Régis (PR)

Deputado Felix Mendonça Jr. será o novo Presidente do PDT Baiano

Chegou ao fim à disputa de poder pelo controle do PDT da Bahia após a vitória da ala ligada ao deputado federal Félix Mendonça Jr. sobre o grupo liderado pelo presidente da Assembléia, Marcelo Nilo. Em uma reunião tensa e realizada a portas fechadas na quinta-feira, coube ao presidente nacional da legenda, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, a decisão de substituir o atual comandante da sigla na Bahia, Alexandre Brust, por Félix Jr., que toma posse até a terça-feira. No encontro, ficou decidido que a decisão sobre os rumos do partido em 2014 serão tomados em conjunto entre Lupi e a cúpula pedetista na Bahia. Contudo, a tendência é que o PDT continue na base aliada ao PT nas eleições do ano que vem. Para ganhar o comando do PDT, Félix Jr. contou, além do  aval de Carlos Lupi, com o apoio do  colega de bancada em Brasília, o deputado federal Oziel Aragão, do deputado estadual João Bonfim e do secretário de Ciência e Tecnologia do governo Jaques Wagner, Paulo Câmera, que está de malas fechadas para deixar o governo. Ao lado de Marcelo Nilo, que queria manter Alexandre Brust no cargo, ficaram o deputado estadual Roberto Carlos e o secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte. Apesar de derrota, Marcelo Nilo pode ganhar mais do que perder com a ascensão de Félix Jr.. Aliados do novo presidente do PDT garantem que ele vai brigar para que Nilo ganhe destaque na chapa petista. O alvo é a vaga de vice do chefe da Casa Civil de Jaques Wagner, o petista Rui Costa, cuja candidatura foi confirmada ontem. Além de amigo de Rui, Félix tem a seu favor o fato de não possuir cargos no governo, o que lhe dá independência para negociar, ao contrário de Alexandre Brust, que dirige a Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM).

Poder & Política

Teste rápido de HIV deve ser vendido nas farmácias a partir de fevereiro

Para facilitar o diagnóstico do HIV e antecipar o tratamento de pessoas que podem desenvolver a AIDS, o Ministério da Saúde deve autorizar a venda, em farmácias, de um teste rápido para detectar o vírus, a partir de fevereiro de 2014. Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o exame é feito em 20 minutos, com coleta de saliva pela própria pessoa, e deverá custar R$ 8.

A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do ministério, Fábio Mesquita, durante evento hoje (1°), Dia Mundial de Luta contra a AIDS, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo federal anunciou a antecipação do tratamento para pessoas com o HIV. Antes, somente pacientes com a doença desenvolvida recebiam medicamentos.

De acordo com o diretor, o teste rápido de HIV tem duas vantagens: “Uma delas é a confidencialidade. A pessoa vai à farmácia pega o teste e faz em casa, sem precisar ver um agente de saúde e dividir isso com ninguém. A segunda vantagem é a rapidez, não tem fila, não precisa ir ao posto, não precisa esperar o tempo que leva [para sair] o resultado de um exame normal”, esclareceu Mesquita.

Ao disponibilizar o teste rápido de HIV, vendido na internet por um laboratório americano por cerca de R$ 160, o ministério pretender iniciar o tratamento mais cedo e melhorar a qualidade de vida de pessoas com HIV, além de reduzir em cerca de 96% o risco de contágio, principalmente para parceiros fixos ou durante a gestação, quando o vírus pode passar da mãe para o bebê.

Dados do ministério apontam que cerca de 150 mil pessoas, de um total de 700 mil estimadas com a doença, não sabem que têm o vírus HIV. No Brasil, embora a prevalência de pessoas convivendo com o vírus seja considerada baixa para o conjunto da população (0,4%), a infecção é alta entre meninas entre 14 e 19 anos e meninos gays, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo Padilha, grande parte dos casos de detecção de HIV em meninas ocorre durante o pré-natal. “Nessa faixa etária tem muita gravidez na adolescência, em situação vulnerável, por isso, descobrimos mais meninas que homens [com o vírus]”, disse. “Elas engravidam já infectadas”, reforçou. Os jovens são público-alvo da campanha contra a AIDS lançada hoje (1°).

Agencia Brasil

Gabrielli aceita, Pinheiro se retira e Caetano faz festa

Depois de ser escolhido ontem pelo diretório estadual do PT candidato do partido a governador, Rui Costa, chefe da Casa Civil de Jaques Wagner, vai tentar agora recolher os cacos decorrentes do processo, trazendo para perto dele os ex-concorrentes José Sérgio Gabrielli, Walter Pinheiro e Luiz Caetano.

Durante o evento de ontem, Pinheiro foi o único a demonstrar contrariedade com a escolha, marcando seu protesto com uma retirada estratégica da reunião assim que a decisão foi tomada. Gabrielli ficou até o final do encontro, a tempo de posar para fotos com Rui, e Caetano fez uma festa em torno do escolhido.

Como disse um parlamentar petista que esteve ao lado de Rui durante toda a pré-campanha interna, não houve nada de imprevisível no comportamento de Pinheiro. Para ele, o senador é chegado a “esperneios”, motivo porque deve ser dobrado, no tempo certo, e trazido para perto como aliado.

Mas o que realmente preocupa o grupo de Rui não é o senador e sim os militantes petistas que se identificam com ele. ”É destes que não devemos nos afastar”, afirma o mesmo aliado do candidato do PT, antecipando que novos eventos devem ser programados entre Rui e os ex-pre-candidatos como forma de mostrar à militância que o partido está unido.

Exclusiva do Política Livre