Condenado não será extraditado

Condenado no processo do mensalão, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, não deve ser extraditado para o Brasil caso permaneça na Itália, segundo a Folha. De acordo com advogados de Direito Internacional, a Constituição da Itália traz dispositivos semelhantes aos da brasileira, que impede o envio de cidadãos do país para o exterior mesmo no caso de condenações. "Pizzolato é inextraditável. Se o Brasil tiver interesse pode pedir para a Justiça da Itália abrir um processo contra ele naquele país. E isso só pode acontecer no caso da legislação italiana também prever como crime os atos praticados por ele aqui", afirmou o advogado Nabor Bulhões ao jornal. Como Pizzolato está foragido, o Brasil deve recorrer à Interpol, que o colocará numa lista de procurados com poder de mandado de prisão.

Fonte: Bahia Noticias

Reflexão – Valor da Vida

Não duvide do valor da vida, da paz, do amor, do prazer de viver, em fim, de tudo que faz a vida florescer. Mas duvide de tudo que a compromete. Duvide do controle que a miséria, ansiedade, egoísmo, intolerância e irritabilidade exercem sobre você.
Quando somos abandonados pelo mundo, a solidão é superável; quando somos abandonados por nós mesmos, a solidão é quase incurável.
Sábio é o ser humano que tem coragem de ir diante do espelho da sua alma para reconhecer seus erros e fracassos e utilizá-los para plantar as mais belas sementes no terreno de sua inteligência.
Ser livre é não ser escravo das culpas do passado nem das preocupações do amanhã. Ser livre é ter tempo para as coisas que se ama. É abraçar, se entregar, sonhar, recomeçar tudo de novo. É desenvolver a arte de pensar e proteger a emoção. Mas, acima de tudo, ser livre é ter um caso de amor com a própria existência e desvendar seus mistérios.
Se seus sonhos são pequenos, sua visão será pequena, suas metas serão limitadas, seus alvos serão diminutos, sua estrada será estreita, sua capacidade de suportar as tormentas será frágil. Os sonhos regam a existência com sentido.

 (Augusto Cury)

Dirceu e Genoino se entregam à PF em São Paulo após terem prisão decretada

O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu se entregaram na noite desta sexta-feira à Polícia Federal, em São Paulo, depois que o Supremo Tribunal Federal expediu mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão.

Esta é a primeira vez na história recente do Brasil que figuras políticas proeminentes são presas por corrupção, depois de terem sido condenadas pelo STF por integrarem um esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado federal licenciado por motivos de saúde José Genoino (SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, se entregou na sede da PF em São Paulo no início da noite, mas não falou com a imprensa. Antes de entrar no prédio, ele acenou para militantes, que o aplaudiram no lado de fora, segundo imagens de TV.

Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha do mensalão, também se entregou à PF na capital paulista, sendo igualmente aplaudido por militantes. Ele foi enquadrado nos mesmos crimes e condenado a 10 anos e 10 meses de prisão.

"Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais", afirmou Dirceu em nota publicada em seu site.

Outros condenados que tiveram prisão decretada já se entregaram em Belo Horizonte e Brasília, entre eles o empresário Marcos Valério, apontado pelo STF como operador do esquema, e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello.

Fonte: Poder & Políitca

Régis solicita construção de casas populares em Gongogi

O 2º vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sandro Régis, protocolou indicação na Mesa Diretora da Casa solicitando a construção de 200 casas populares no município de Gongogi, no sul da Bahia. De acordo com o parlamentar, o documento surgiu em decorrência de diversas reivindicações da comunidade, em especial do vereador Alberto Leite e do líder político Edvaldo dos Santos. 

"O nosso objetivo é atender os anseios da camada mais carente da população, que não possui condições de comprar ou construir a tão sonhada casa própria, concretizando assim, o direito social à moradia assegurado pela Constituição Federal", afirmou Sandro Régis. Ainda segundo o deputado, a carência habitacional em Gongogi é um grande peso social, pois "muitas são as pessoas que se encontram morando em locais sem as mínimas condições de dignidade". 

Fonte: ASCOM do deputado Sandro Régis (DEM)

Prefeitos Querem criar uma Região Metropolitana para o Sul da Bahia

Prefeitos baianos ressaltaram ontem a importância do desenvolvimento conjunto dos municípios, no inicio do seminário ‘Região Metropolitana Sul da Bahia: uma proposta’, no Centro de Convenções do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus. O prefeito Jabes Ribeiro participou do encerramento do seminário, quando declarou que a criação da Região Metropolitana Sul da Bahia é uma antiga aspiração dos municípios “e que começa a se concretizar, a partir desta parceria da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) com as prefeituras, com o apoio de órgãos estaduais, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Bahia gás. Esperamos e acreditamos que este seja um importante passo para alavancar o desenvolvimento de toda a nossa região”. O seminário, uma iniciativa da Bahia gás, em parceria com a Sedur, UESC, Amurc e prefeituras de Itabuna e Ilhéus, contou com atividades durante todo o dia, visando deflagrar o processo de discussão pela implantação da Região Metropolitana Sul. Após a abertura, foram proferidas quatro palestras, com foco em questões centrais para a formação da RMSB, como delimitação geográfica, gestão e funções públicas das regiões metropolitanas.

Fonte: Tribuna

Heraldo Rocha protesta contra violência crescente na região de Itapetinga e contra inoperância do Estado

O vice-presidente estadual do Democratas, ex-deputado Heraldo Rocha protestou ontem contra o descaso do governo baiano com a violência crescente na região de Itapetinga, em especial em Macarani, onde um estudante foi assassinado no interior de um dos colégios mais tradicionais da cidade. “Existem, há muito tempo, bairros nas cidades da região de Itapetinga em que a Polícia nem aparece mais devido ao baixo efetivo. O tráfico tomou conta das cidades e a polícia assiste ao crescimento da violência sem poder fazer nada”, protestou Rocha.

O líder político fez um apelo ao governador Jaques Wagner para que tome providências enérgicas na região de Itapetinga e não permita que o tráfico de drogas ameace as famílias de bem. “Apelo ao governador Jaques Wagner e as autoridades da Segurança Pública do nosso Estado, assim como os políticos que apoiam a atual administração para que se unam aos diversos segmentos sociais e empresariais que atuam na região, na reação à tragédia que vem tomando conta da Bahia e da nossa região de Itapetinga, Macarai e demais cidades.Vamos combater essa ameaça que se tornou o narcotráfico em nosso Estado. Vamos enaltecer a família, a política do bem, evitar a violência”, defendeu Rocha.

Somente essa semana em Macarani a polícia registrou dos assassinatos na cidade conhecida exatamente pelo seu estilo pacato e amistoso, onde foram mortos Maurício de Jesus Oliveira, de 28 anos no bairro Sobral Bentes e do adolescente Honório Sá Ribeiro, de 15 anos, no interior da Escola Normal São Pedro. O adolescente Max William Alves Batista ficou ferido a faca após desentendimento com outro menos. “Está um absurdo. Ninguém respeita ninguém. A vida não vale mais nada. Mas também quem vamos respeitar se a própria polícia exibe fotos de bandidos mortos como se fossem troféus? Estamos sem comando e a violência grassa em nosso Estado”, lamentou Rocha.

Fonte: Tribuna de itapetinga

Pode haver bate chapa no PT Baiano

Apesar de afirmar que não é uma “solução” e achar “difícil” que aconteça, o secretário estadual de Planejamento e pré-candidato do PT ao governo do Estado, José Sérgio Gabrielli, revelou que a possibilidade de um bate-chapa interno para definir o postulante do partido ao Palácio de Ondina não está descartada. Membros da legenda acreditam que seria uma opção, já que o consenso está longe de ser atingido. Esse foi o fator que levou à possibilidade de novo adiamento do anúncio do petista escolhido (ver aqui). Em entrevista ao Bahia Notícias, Gabrielli avaliou que uma prévia poderia causar um desgaste adicional. “Eu acho que um bate chapa é uma solução que não tem muito sentido nesse momento. Quem ganhar não ganha. Em um bate-chapa entre um [pré-candidato] com apoio do governador e outro sem, os dois sairão perdendo. Precisamos de convergência, esse é o elemento chave”, disse. Ao ser novamente questionado sobre a prévia interna, o secretário se esquivou, mas não descartou. O titular da Seplan ainda fez coro à afirmação do presidente do PT baiano, Jonas Paulo, de que o dia 30 de novembro não é a data limite para a escolha do candidato. “Acho que até o dia 30 podemos chegar a uma solução do candidato do PT. Mas essa não é uma data fatal”, resumiu. Jonas Paulo, por sua vez, garantiu que não existe chance de um bate-chapa.

Gabrielli tem um encontro importante na próxima semana, que pode dar força à sua candidatura. Durante a inauguração da fábrica de cerveja da Itaipava em Alagoinhas, no dia 22, ele estará com o ex-presidente Lula, que tem – no mínimo – “simpatia” pela indicação do ex-presidente da Petrobras para concorrer à sucessão do governador Jaques Wagner (PT). Lula e Gabrielli devem conversar também após o evento, já na capital baiana. O secretário confirmou que a “política” estará na pauta, mas não crê em interferência direta do ex-presidente no cenário baiano. “Não acredito que ele vai tomar posição explicita e aberta sobre a sucessão da Bahia. Ele acompanha de perto, mas não acredito que vai se posicionar de forma contrária ao governador e ao partido” pontuou o petista, que deixou nas entrelinhas uma "amistosa" divergência entre Wagner e Lula (veraqui). Sobre um suposto encontro com o ex-minsitro José Dirceu, neste final de semana, na Bahia, Gabrielli negou. “Não tem encontro com Dirceu. Não acho que ele vai se meter na situação que está o quadro político nacional e o processo [do mensalão]”, afirmou. A entrevista do secretário para o BN foi feita antes da condenação do ex-ministro à prisão em regime semi-aberto (ver aqui), o que impede o petista de viajar. “Estou do lado do meu amigo Dirceu, que está sendo injustamente condenado”, defendeu Gabrielli.

Fonte: Política Livre

Palestrante de ponta estará em Gandu

Municípios são contemplados com recursos financeiros para educação infantil

Portaria publicada na sexta-feira, dia 8 de novembro, autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil. Tanto essa publicação como a resolução CD/FNDE 15, de 16 de maio de 2013, aborda a transferência de recursos financeiros para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil em creches públicas ou conveniadas com o poder público.
 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reconhece a importância do repasse destes recursos para a manutenção das turmas de educação infantil ainda não computadas no Censo Escolar. E ressalta que esta manutenção é mais onerosa para os Municípios do que a construção de novos prédios escolares.

Ao mesmo tempo, a CNM lamenta as alterações que dificultam o planejamento por parte dos gestores municipais e cujos valores ainda ficam distantes do custo efetivo da manutenção da educação infantil.
O recebimento desses recursos não é automático. Para recebê-los, o Município precisa cadastrar junto ao FNDE no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

São aqueles construídos por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pro Infância). Estes devem estar em plena atividade e não podem ter sido contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fonte: Poder & Política

1º Seminário Preparatório para Bienal Afro-Brasileira do Livro

Período: 18 e 19 de novembro de 2013

Local: UNILAB - Campus São Francisco do Conde e Câmara de Vereadores (entrega de medalha municipal)
PROGRAMAÇÃO
18 de novembro
14h Mesa de abertura
Prefeita Rilza Valentim, Representante da reitora Nilma (UNILAB), Elias Sampaio (SEPROMI), Ivete Sacramento (SEMUR), Aloizio Souza (SEDES) e outras autoridades do território do Recôncavo.
15h Painel de Debates: Literatura Afro-Brasileira
Coordenação: Roseli (SP); debatedores: Samuel Vida (BA) e Hélio Santos (BA)
17h Palestra do Prof. Dr. Manoel de Souza e Silva - Parentes, Comidas, Tradições: alguma leitura sobre o percurso literário Brasil-África
Em seguida: Atividade cultural da Juventude Sanfranciscana.
19 de novembro
08h30 Lançamento do livro: Mulheres de Axé
09h Religiosidade e cultura, com Isauri Goiking (Sec. Reparação Social de Saubara)
10h30 Palestra do Prof. Dr. Carlindo Fausto Antônio
12h Atividade cultural da Juventude Sanfranciscana
12h30 Almoço e apreciação das obras expostas
14h30 Sessão especial da Câmara de Vereadores, com entrega da medalha municipal Profa. Tânia Nascimento
Em seguida, Atividade cultural da Juventude Sanfranciscana.

As inscrições serão gratuitas e realizar-se-ão no local do evento no dia 18 de novembro. Maiores informações pelos Telefones: (71)3651- 8252/8250.

Atenciosamente, Reinaldo Pereira de Aguiar

Secretário Executivo – UNILAB - São Francisco do Conde - Bahia