Trabalho aprova periculosidade para motoboy e moto taxista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que inclui as atividades de moto taxista e motoboy entre aquelas consideradas perigosas. Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), os profissionais que atuam em áreas perigosas têm direito a adicional de 30% sobre o salário, descontados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Vilalba (PP-PE), ao Projeto de Lei 2865/11, do Senado. O texto original contempla também profissionais que atuam em serviço comunitário de rua, trecho suprimido por Vilalba.
Conforme o relator, essa atividade estava prevista no projeto que deu origem à Lei 12.009/09, que regulamentou a atividade de moto taxistas e motoboy. Mas o artigo relativo ao serviço comunitário foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, argumenta que “o acréscimo de um artigo à CLT garantindo a percepção de adicional de periculosidade para uma atividade que não é legalmente reconhecida não é tecnicamente aceitável”.
Até recentemente, apenas trabalhos que implicam contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado recebiam a classificação de atividade perigosa na lei.
A proposta foi encaminhada para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
 PL-2865/2011.

Fonte: ASCOM Força Sindical

3º arrocha fest de Gandu

O 3º arrocha fest de Gandu, acontecerá no próximo dia 14 de novembro, véspera de feriado. Os foliões de toda Região terão a oportunidade de presenciar o lançamento do fenômeno da terra, Jaldo Rodrigues e banda “sem retoque”, que também contará com a participação de Vanoly Cigano, Nildo Santiago, Duda Kaprixonado e outras atrações.

Líderes municipalistas são convocados

Os líderes municipalistas de todo o Brasil foram convocados para uma sessão, nesta terça-feira (12), na Comissão Geral da Câmara Federal, em Brasília. O objetivo do encontro é debater a crise financeira dos municípios brasileiros. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a expectativa dos gestores é reforçar a necessidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39), que determina o repasse de 2% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho de cada ano. O convite foi feito pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL). No final de outubro deste ano, cerca de 300 prefeituras baianas suspenderam por um dia o expediente em protesto pela crise financeira que alegam viver atualmente as administrações municipais. O movimento, batizado de “SOS Municípios”, reivindica também a aprovação de temas prioritários de interesse dos municípios, como o Projeto de Lei Complementar (PLC 123/2012) para regulamentar os valores mínimos aplicadas pela União nas ações e serviços de saúde, além do projeto que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço (ISS), para que a retenção do tributo seja realizada no local de prestação do serviço. “Lá teremos voz para mostrar que os municípios não suportam mais o aumento de obrigações sem que haja repasses equivalentes. Subiu o piso dos professores, salário mínimo, o número de serviços prestados e a receita continua a mesma”.

Fonte: Poder & Política 

Idade máxima para doador de sangue aumenta para 69 anos

O Ministério da Saúde ampliou para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no Brasil, o que amplia em dois milhões o público potencial de doadores. A faixa etária antiga para doação era de 16 a 67 anos. Países como EUA, França e Espanha já trabalham com a nova idade máxima brasileira. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também assinou nesta terça-feira (12), em Brasília, portaria que torna obrigatória a realização do teste NAT (de ácido nucleico), para detecção de HIV e hepatite tipo C, em todas as bolsas de sangue coletadas no país. Atualmente, são coletadas 3,6 milhões de bolsas por ano no Brasil, o que corresponde ao índice de 1,8%. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da OMS, o Ministério da Saúde trabalha para chegar ao índice de 3%. Em 2012, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para doação de 18 para 16 anos, com autorização do responsável. Com a expansão das idades mínima e máxima dos doadores, houve a abertura para 8,7 milhões novos voluntários.

Fonte: Bahia Noticias

Gandu – maioria dos Vereadores aprovaram projeto com taxa de 80% nas contas de água do consumidor

Por 06 votos a 05, a Câmara de Vereadores, aprovou o projeto de autoria do Executivo, que cria o plano Municipal de saneamento básico, mas que onera as contas de água da população em 80%.

Novamente, o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), usou a estratégia de tentar pressionar os legisladores e foram convocados: Todos comissionados, contratados da Prefeitura e funcionários das Empresas de sua “propriedade”, Eletrodisco e Ganflex, até mesmo grandes empresários como o Senhor Joaquim Lopes que tem empreendimentos locados ao Governo foi “prestigiar” a votação.  Só que o numero de pessoas que não são subordinadas, nem tem vantagens no governo comunista, foi superior e deixou seu recado para os nobres Edis.

Os Vereadores que seguiram as determinações do “Chefe Superior” e, aprovaram o projeto foram: Ana Rita, Wendel Reis, Emetério Palma e Adriano Costa (PCdoB), Junior Matos (SDD), Robério Marambaia (PRB).

Os que atenderam o clamor da população e votaram contra a mais um abusivo imposto na conta do povo foram: Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Casas Populares (PSDC), Junior Umburanas ( PTN), Gil Calheira (PSC) e José Antonio Jú (PMDB).

Lembrando que Josué da Bela Vista (PROS), que até o meio dia dizia que votaria a favor do povo, em cima da hora, não compareceu a seção e mandou um atestado médico, valido pelo prazo e 15 dias, coincidentemente, tempo suficiente para não participar das 02 votações que envolvem a matéria em pauta. Segundo pessoas presentes a seção, o parlamentar mudou de ideia, logo após receber as visitas do Prefeito e de 01 secretário.

Na próxima edição detalharemos as discussões no plenário do poder legislativo Ganduense, nesta segunda feira 11 de novembro de 2013.

Refrescando a memória ...

Nesta segunda feira (11), o novo Presidente Municipal do PT, Doutor Roberto Oliveira, acompanhado de seus correligionários: Wagner e Jairo da CEPLAC foram entrevistados no jornal da 103, para falar sobre a eleição do ultimo domingo, onde a chapa encabeçada pelo nobre advogado foi eleita por aclamação. Mas ao ser questionado pelo brilhante apresentador Paulinho Santos, a cerca dos investimentos e ações do Partido dos Trabalhadores em Gandu, os entrevistados foram traídos pela memória, ao afirmarem que obras como, o Hospital João Assis, conhecido como Hospital das Mulheres, foi um feito do Governo Petista, culpando as duas Ultimas Gestões Municipais por não ter concluído e, colocado a unidade de saúde para funcionar. Somente para que todos possam lembrar, esta obra foi adquirida no Governo do então Prefeito Manoel Dantas Cardoso (PP), tendo como interlocutor em Brasília o então deputado federal, José Carlos Aleluia (DEM), como Ministro da Saúde tínhamos, José Serra (PSDB), a frente do Executivo Baiano , como Governador interino da Bahia, Otto Alencar (PSD) e quem estava Presidente a época, foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mesmo porque se trata de um recurso destinado para o Município no ano de 2002, quando aconteceram as eleições, que elegeu o Ex- Presidente Lula (PT), que só veio á assumir os destinos do País em 1º de janeiro de 2013. Já seu “companheiro” Jaques Wagner (PT), elegeu-se Governador do Estado, nas eleições do ano de 2006. Então é preciso que saiam do discurso de procurar culpados e reconheçam que os Governos: Estadual e Federal, respectivamente, estão em debito com Gandu e Região. 

Ipiaú - Agentes paralisam durante 02 dias

Durante dois dias, segunda (11) e terça-feira (12), os 107 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no município de Ipiaú vão paralisar  suas atividades em adesão à  IVª Vigília Nacional que a categoria realiza em prol da aprovação do seu piso salarial.  A proposta da categoria, oficializada no Projeto de Lei nº 7495/06, é no valor de R$ 950,00, mas o Governo Federal tem se posicionado contrario, sob o argumento de que o impacto financeiro do projeto passará de 2,5 bilhões de reais. Em Brasília a manifestação ocorrerá na Esplanada dos Ministérios, com concentração no Congresso Nacional, enquanto nos municípios brasileiros, onde a categoria estiver mobilizada, haverá concentração nas prefeituras. Também ocorrerá abordagem aos deputados e senadores.  

O propósito da concentração nas prefeituras é o de buscar de apoio dos prefeitos para o pleito da categoria. Mônica Souza Santos, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Ipiaú, acredita que o prefeito Deraldino Araújo confirmará esse apoio que também beneficia os Agentes de Combate às Endemias, outra categoria que espera a aprovação do Projeto de Lei 7495. Mônica informa que o comando nacional do movimento orientou que os agentes sejam fotografados ao lado dos prefeitos que apoiarem o projeto. Já aqueles gestores que se posicionarem contrários à aprovação do piso pleiteado serão denunciados nas rádios, sites e todas as mídias de comunicação social. Fonte: Giro/José Américo Castro.  

Em jantar, oposição baiana fecha detalhes para 2014

As articulações envolvendo as eleições de 2014 continuam na Bahia. Na última sexta-feira (8), principais lideranças da oposição baiana - o presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB), e o ex-governador, Paulo Souto (DEM)-, se reuniram em um jantar na casa de um jurista baiano para tratar dos últimos detalhes da disputa política.
Em recente entrevista ao apresentador Mário Kertesz, Geddel não escondeu qual seria o "cenário perfeito". “O ideal para mim seria ter ao meu lado o PSDB com o João Gualberto e o DEM com o ex-governador Paulo Souto para o Senado”, avalia.

Apesar de crê que é o candidato que pode unir a oposição, representada por partidos como PMDB, PSDB, DEM, PTN, PROS e PPS, o ex-ministro admite que não cabe exclusivamente a ele decidir a chapa majoritária do próximo ano. “Isso não é um problema que caiba a quem deseja ser candidato a governador escolher. Isso é dos partidos políticos e da sua autonomia”.
No entanto, Geddel trabalha com prazos pessoais para a delimitação do candidato oposicionista. “Eu acho que o momento de você ir para definição e anunciar esse nome é dez, quinze dias depois do anúncio do governo”, pontua. 

Texto e foto: Bocão News

Sandro Régis felicita município de Valença

Localizado na região denominada de "Costa do Dendê", o município de Valença comemora, neste domingo, mais um aniversário de emancipação política e administrativa. Para celebra a data, o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa. "Nesse dia 10 de novembro, data magna dessa importante cidade, vimos prestar nosso justa homenagem a toda sua população e aproveitando a oportunidade dessa nessa data digna, de grandes comemorações, para fazer um breve histórico desse importante e estratégico município", afirmou o parlamentar.
 De acordo com as informações apresentadas por Régis, tata-se de uma cidade colonial do século XVIII, que detém um patrimônio arquitetônico e cultural da maior valia, presente nos sobrados coloniais, nas calçadas de pedras irregulares e nas ruínas da antiga fabrica de tecidos. "Destaque para o prédio da Câmara de Vereadores, antiga residência do comendador Madureira, as Igrejas Nossa Senhora do Amparo e Matriz do Sagrado Coração de Jesus, reduto de imagens sacras do séculos XIII e XIX. Historicamente, Valença foi a primeira cidade brasileira a receber uma tecelagem movida a energia hidráulica, cujas ruínas podem ser visitadas as margens do Rio Una", destacou o deputado.
 Ainda no documento, Sandro Régis ressaltou o vasto patrimônio natural de Valença, que inclui 15 quilômetros de praias imponentes, cachoeiras, belas ilhas, o grandioso rio Una e um vasto e rico manguezal. "O turista que gosta e aprecia a ecologia, conta com passeio de barcos pelos rios e reservas de mata atlântica que são imperdíveis, dada a beleza com que a natureza se apresenta majestosa aos olhos", acrescentou Régis.

 Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Sandro Régis (DEM)

Cemitério de obras

“A Bahia é um cemitério de obras paralisadas”, foi assim que deputado estadual Bruno Reis (PMDB) definiu a gestão do governador Jaques Wagner (PT), em entrevista à rádio CBN Salvador, na manhã desta quarta-feira. O peemedebista criticou a base de cálculo da taxa de combate a incêndios e afirmou que vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Somos a favor da reestruturação do corpo de Bombeiros da Bahia e da sua independência. Tem recurso, mas a prioridade do governo não é segurança, senão não se gastaria tanto em publicidade. O governo quer promover uma reestruturação e quer cobrar do cidadão”.

O deputado também citou o assalto sofrido pelo coronel Alfredo Castro, comandante geral da Polícia Militar, enquanto corria na orla de Salvador, e comentou o que chamou de “sensação de insegurança” vivida pelos baianos. “O governo da Bahia gasta mais em publicidade do que em educação e segurança. O fato da semana é o assalto do coronel Castro. Esse governo é bom de propaganda, bom de conversa e na prática a gente não visualiza isso”.

Sobre as eleições de 2014, Bruno Reis declarou que a sua filiação ao PMDB representa “a reafirmação da unidade das oposições” e que os partidos estarão “juntos em torno de um só candidato”. Para o peemedebista, aliado histórico do prefeito ACM Neto (DEM) “Geddel, com certeza, não vai ser um empecilho para essa unidade se o ex-governador Paulo Souto (DEM) manifestar o desejo de ser candidato. Ambos estão preparados. No momento certo nós vamos decidir qual é o nome e esse nome vai ter o apoio de todos”. Recém ingressado no PMDB, declarou estar “trabalhando pela candidatura do ex-ministro Geddel Vieira Lima”, mas declarou que a oposição “está afinada em clima de harmonia” e “seja qual for o candidato ele será competitivo e irá representar bem o nosso projeto nas urnas”, concluiu.

Fonte: Política Livre