Queda de braço entre PT x PMDB deixa ANATEL sem Presidente

Um novo impasse político entre PT e PMDB deixa sem presidente, a partir desta terça-feira (5), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por regular e fiscalizar um setor que movimenta no país mais de R$ 180 bilhões por ano. João Rezende, no cargo desde novembro de 2011, cumpriu nesta segunda (4) o último dia de mandato e foi substituído compulsória e interinamente pelo conselheiro Jarbas Valente. De acordo com reportagem do jornal Correio Brasiliense, apesar de o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ter defendido publicamente a recondução de Rezende ao comando do órgão regulador, a presidente Dilma Rousseff (PT) nem sequer conseguiu encaminhar o pedido para o aval do Senado, por temer uma derrota acachapante. A decisão só poderá ir adiante quando os dois maiores partidos da base aliada resolver sobre o preenchimento de uma vaga no conselho da Anatel. Para reassumir as suas funções, o agora ex-presidente precisará passar novamente por sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado e, depois, ser avalizado pelo plenário da Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu nesta segunda com Dilma para tratar, entre outros assuntos, do cargo na Anatel, fato negado pelo Peemedebista. O PMDB condiciona o apoio a um segundo período de dois anos para Rezende ao acerto político.

Fonte: Bahia Noticias

Legislativo - Presidente Uziel convoca audiência pública

O Presidente da câmara de vereadores de Gandu, Uziel Barreto (PROS), convocou para próxima sexta feita (08), uma audiência pública no plenário da casa, para que a população possa opinar a respeito do projeto de implantação do esgotamento sanitário, que onera as contas de água dos Ganduenses em 80%. Ao contrário do Executivo que gostaria que os Edis votassem sem ouvir a comunidade, Uziel retirou de pauta a matéria, adiando a votação para a próxima segunda feira (11), depois de ouvir o povo. Quem não gostou da idéia foi o Líder da bancada do Governo, Vereador Emetério Palma (PCdoB), que juntamente com seu chefe, convocou propostos do Executivo Municipal, para aplaudir os que fizessem a vontade do Prefeito e vaiar os que têm opinião própria. 

Mais uma decisão acertada do Gestor do Legislativo, que vem demonstrando, maturidade e independência, ao contrário de alguns pares, que foram eleitos com votos contraditórios a atual Gestão Municipal, mas preferiram trocar suas liberdades por promessas, já que segundo os mesmos não receberam vantagem financeira alguma, para dar sustentação ao Governo.

Curiosidades - você sabia?

Que Prefeitura e Câmara de Vereadores não podem "anunciar" em Rádios Comunitárias?  Confira o parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT:  A administração pública está legalmente proibida de contratar apoio cultural nas Rádios Comunitárias.

A proibição decorre do próprio sentido das rádios comunitárias serem voltadas para as comunidades localizadas na sua abrangência de sinal, ou seja, 1km de raio da antena transmissora. Por outro lado, a administração pública deve seguir os princípios de coletividade dos seus fins. Na medida em que a administração pública contrata uma rádio comunitária, na forma de apoio cultural, estará restringindo a abrangência deste patrocínio para parcela restrita a comunidade atendida pela emissora comunitária no raio de 1km, em detrimento das demais.

Além disso, a Lei 9.612/98, que disciplina as rádios comunitárias, proíbe, no seu artigo 18, a publicidade da administração pública neste tipo de emissora. Assim dispõe o artigo 18 da referida Lei: "Art.18. As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida".

Ou seja, a admissão de apoio cultural está restrita aos estabelecimentos situados dentro da área da comunidade atendida pela emissora (1km). Rádio Comunitária que aceita apoio cultural de estabelecimento localizado fora deste limite está infringindo a lei. E nem poderia ser diferente, posto que a rádio comunitária deva ser voltada exclusivamente à comunidade onde está situada.

É preciso esclarecer que o termo "estabelecimento" previsto na Lei 9.612/98, não pode ser interpretado extensivamente, pois, segundo o art. 1.142 do Código Civil Brasileiro, no Título III, do Livro II - Do Direito da Empresa, "Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária".

Portanto, de acordo com a legislação, a rádio comunitária não poderá admitir apoio cultural da administração pública, e por conseqüência lógica, o Poder Público não poderá contratar rádios comunitárias para divulgação de seus atos. Além disso, a rádio comunitária somente poderá admitir o apoio cultural dos estabelecimentos situados dentro do raio de 1 km da antena transmissora.

Caso seja constatada esta irregularidade, denuncie. Informe o dia e a hora da transgressão. Se possível, tenha provas materiais, como a gravação do programa. Envie sua denúncia para a ACAERT (acaert@acaert.com.br), que a Assessoria Jurídica tomará as providências cabíveis junto ao Ministério Público, Anatel e Ministério das Comunicações.

Tal ilegalidade demonstra a temeridade de envolver terceiros de boa-fé, como administração pública, com rádios comunitárias que infringem a lei, pois agindo assim responderão solidariamente pelas irregularidades cometidas pelas entidades infratoras e sofrerão as penalidades impostas pelo uso indevido do dinheiro público. No caso em tela, o Município deverá devolver os valores gastos com esta ilegalidade aos cofres públicos e os responsáveis responderão pelo ato de irregularidade. 

Por: Fernando Silva.  Campos Advocacia Empresarial-  Assessoria Jurídica ACAERT

ACM Neto entrega 380 residências a famílias carentes

O prefeito ACM Neto, o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Antônio de Souza, entregaram nesta terça-feira (05) as chaves de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para 380 famílias, que passarão a morar no conjunto Bromélias 6, na Via Parafuso. A solenidade foi realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A estimativa da Prefeitura é entregar 15 mil unidades do programa até 2016. Entre os beneficiados pelo programa estão moradores de áreas de risco que tiveram acesso ao programa através da Defesa Civil de Salvador, pessoa com deficiência e os que se inscreveram via site da Prefeitura. Das 380 famílias, 172 residiam em áreas de risco, como informou o secretário Paulo Fontana. As unidades construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que é desenvolvido pelo governo federal em parceria com estados e municípios, contam com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O condomínio também dispõe de espaço para lazer.

Fonte: Política Livre

Candidato da oposição será conhecido no dia 15 de dezembro

O candidato de oposição ao escolhido pelo PT para concorrer à sucessão de Jaques Wagner em 2014 deve sair até o dia 15 de dezembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (4) pelo pré-candidato e presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, em entrevista na Rádio Metrópole. Apesar da promessa de união dos peemedebistas com o DEM e o PSDB na disputa, Geddel cutucou o ex-governador Paulo Souto, também cotado à vaga no Palácio de Ondina, ao comentar que o democrata não vislumbra outro mandato. “Tenho que levar em conta a sua seriedade, pois ele me disse que não pretende se candidatar”, afirmou. Ainda sobre a relação com o DEM, o pré-candidato reiterou que o prefeito de Salvador, ACM Neto, garantiu participação na campanha oposicionista, mesmo com a política de boa vizinhança que tem adotado com os petistas. “Não vejo como, lançado um candidato da oposição, ele não se envolver. Não tenho dúvidas de que ele será um agente importante”, pontuou. O PT já agendou para o dia 30 de novembro o anúncio do candidato do partido ao governo baiano. Segundo Geddel, a oposição informará o oponente “dez, quinze dias depois”.

Fonte: Poder & Política 

2º Luau do Bar Parada obrigatória

O 2º luau do Bar parada obrigatória contará com as participações de Luana Menezes e Elaine dia 09/11/13 a partir das 21:00 horas em frente a Praça do Birreiro.

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Vinda de Dilma a Salvador foi política, segundo Marcelo Nilo

Em uma incessante corrida para viabilizar candidatura ao governo da Bahia, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), não avalia as 1.200 entrevistas que concedeu a rádios em 2013 e as inserções televisivas em que diz que as obras da Bahia “passam por sua caneta” como propaganda antecipada. “O que estou querendo é me tornar conhecido. Estou querendo levar meu projeto”, considerou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, se for para “impugnar quem faz política antecipada”, os pré-candidatos Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (PSB), Eduardo Campos (PSB) e a própria presidente Dilma Rousseff (PT) teriam que ser penalizados. “Você acha que ela [Dilma] veio inaugurar a Via Expressa apenas pela parte administrativa? Claro que foi política”, considerou. O pedetista pleiteia, se não o cargo máximo do Executivo baiano, ao menos um espaço na chapa majoritária. De preferência, aliada ao governador Jaques Wagner. Ele não dispensa, no entanto, completar oito meses à frente do governo, em um mandato tampão, caso Wagner e o vice-governador Otto Alencar renunciem para concorrer à disputa do ano que vem. “Um mandato tampão é uma honra, porque são nove meses e dá para você fazer um projeto como Otto fez quando foi governador. Eu nunca disse que não aceitaria. Eu disse apenas que isso não está colocado à mesa”, pincelou. Com a proximidade das eleições, o parlamentar também foi posto à prova com acusações de que haveria desvio de função nos policiais militares lotados na AL-BA e beneficiamento do “paquera” de sua filha, Natália Nilo, como subprocurador do Poder Legislativo do Estado. Ele nega ambas as denúncias e refuta uma “aposta” feita pelo denunciante, o Capitão Tadeu (PSB). O socialista disse que renunciaria caso não houvesse irregularidades nas funções dos PMs na Casa. Por outro lado, cobrou que Nilo deixasse o cargo caso os problemas fossem detectados. “Eu gosto muito do deputado Tadeu. Mas ele foi infeliz. Ninguém pode apostar o que não tem. Eu não posso apostar um mandato de 140 mil votos contra um de 30 mil sub júdice pelo Tribunal Superior Eleitoral”, comparou.

Fonte:Bahia Noticias

Regulamentação da profissão dos comerciários traz avanços para a categoria

Os sindicalistas do setor do comércio foram unânimes em reconhecer o progresso trazido pela lei 12.790, que regulamenta a profissão de comerciário e institui jornada de trabalho e possibilidade de negociar um piso salarial nacional.

Lourival Figueiredo Melo, secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) disse estar ciente de que os problemas da categoria não se encerram com a regulamentação. “A jornada de trabalho da categoria é um tema que nos atormenta, justamente a questão que motivou a definição do 30 de Outubro como Dia do Comerciário, quando a categoria foi às ruas para reduzir a jornada, há 81 anos atrás, A História se repete nesse dia”, frisou. Melo vê crescer o compromisso com a continuidade da luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores no comércio. Ele afirmou que “o grande papel que os sindicatos, junto com a CNTC, têm a desenvolver é a cada dia avançar na qualidade da condição de trabalho nos estabelecimentos comerciais. O excesso de jornada é o grande empecilho a ser superado, sem que seja extrapolar o que está previsto na legislação”.

José Gonzaga Cruz, vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, no evento representando o presidente do SEC-São Paulo e presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, fez ver que os 12,5 milhões de Comerciários existentes no Brasil são um número suficiente para fazer uma revolução e mudar os rumos da pátria, “com uma sociedade mais justa e igualitária”. Ele lembrou que a classe ainda luta para acabar com elementos maléficos, como o banco de horas; o fator previdenciário e o interdito proibitório, um instrumento da prática sindical, que tenta impedir o sindicalista de ir até as empresas reivindicar os verdadeiros direitos do trabalhador. Aproveitando a oportunidade, apelou para a ajuda dos parlamentares para mudar essa realidade.

José Cloves Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana e secretário nacional adjunto da Previdência e Seguridade Social da União Geral dos Trabalhadores (UGT) considerou mais do que justa a homenagem proposta pelo deputado Roberto Santiago e assumida pela Câmara Federal, dizendo  que o valor da categoria comerciária está no fato de ela distribuir para o consumidor o que a indústria produz. “Somos uma classe sofrida, que precisa sempre se apresentar bem disposta para atender os clientes”, declarou.

Para José Cloves, o reconhecimento veio tardiamente, já que se trata de uma categoria milenar, mostrando que a regulamentação aumenta o impulso para novas conquistas, com destaque para a redução da jornada de trabalho, que ainda é extensa.
Osanan Gonçalves dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados no

Comércio de Montes Claros e Região; diretor de Assuntos Trabalhista da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres de Minas Gerais (Feccoemg), e secretário-geral da Força Sindical de Minas Gerais, ressaltam as vantagens trazidas pela lei 12.790, como a condição de negociar um piso salarial nacional e uma jornada de trabalho condizente ao exercício da profissão, já que a realização de uma jornada de trabalho extra depende de acordo coletivo. Na opinião de Osanan, o comerciário é merecedor dessa homenagem e manifestou a felicidade em ver que os parlamentares reconhecem a importância da categoria, que soma 12 milhões em nível nacional. Para ele, sem a luta das entidades sindicais, especialmente da CNTC, tão estaríamos celebrando essa conquista.

Hilton Lopes Ferreira, tesoureiro do Sindicato dos Empregados no Comércio de Divinópolis e Região Centro Oeste e vice-presidente da Regional Centro Oeste da Força Sindical de Minas Gerais aponta que, antigamente, o trabalho do comerciário era resumido à uma função e esta servia de ponte para se obter outra profissão, pois o empregado no comércio não era visto como um profissional. “A homenagem proposta pelo deputado Roberto Santiago vem afirmar a importância que o comerciário para o progresso da economia, desde os primórdios do mundo. De nada adianta a existência de uma cadeia produtiva se, na ponta, não houver um profissional diante do mercado consumidor”, admitiu.

Fausto José Conceição de Abreu, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pará de Minas e vice-presidente de Finanças da Força Sindical de Minas Gerais, lamentou a demora no regramento da profissão, recordando que até recentemente o Dia do Comerciário era apenas lembrado no último domingo de outubro. A fixação da jornada de trabalho também foi louvada por ele, visto que o comerciário trabalha praticamente o tempo todo em pé, realidade que pode ser alterada com a redução da carga horária para 7h20min, ou 40 horas semanais, medida ajudaria o trabalhador há ter mais tempo para a família e o lazer, o que era muito difícil.

Fonte: ASCOM Força Sindical

     

“O Brasil contra o Fator”: centrais organizam mobilização pelo fim do fator previdenciário

O Presidente em exercício da Fetracos-RS, Dionísio Mazui, participou no último dia 5, representando a Força Sindical-RS, de reunião com as centrais para encaminhar a organização do “Dia Nacional de Mobilização- O Brasil contra o Fator!”.
Este será o tema da grande manifestação que as centrais sindicais farão no dia 12 de novembro, pela retomada das negociações acerca do fator previdenciário.
“Entra ano e sai ano e o fator previdenciário continua sendo uma das nossas bandeiras, pois não tivemos nenhum avanço. É por isso mesmo que não podemos desistir dessa pauta e mostrar a nossa unidade para seguirmos em frente”, disse Mazui. O prazo estabelecido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, para concluir as discussões sobre o assunto com os representantes das centrais sindicais se encerrou na semana retrasada, sem avanços.
O último encontro entre as partes, que também teve a participação dos ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ocorreu em 21 de agosto, quando foi definido o prazo de 60 dias para concluir os debates sobre o assunto.
Em Porto Alegre ficou definido entre as centrais que a mobilização fará sua concentração junto ao terminal do trem, próximo ao Mercado Público, a partir das 9h do dia 12 de novembro. Os sindicalistas irão se dirigir ao Instituto Nacional de Seguro Social onde farão a entrega de um documento para ser encaminhado ao Ministro da Previdência Social.
26 de Novembro
O calendário de atividades das centrais inclui também uma grande manifestação na mesma data da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), dia 26 de novembro, em Brasília, em defesa da agenda da classe trabalhadora.

Fonte: ASCOM Força Sindical

PMDB quer disputar Presidência em 2018

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou nesta segunda-feira, 4, que o partido pretende encabeçar a disputa presidencial de 2018. Para isso, a legenda, principal aliada do PT no governo federal, adotará a estratégia de disputar os Executivos estaduais na maior parte do País no ano que vem, inclusive contra candidatos do atual parceiro.

Minha vontade é lançar candidatos em todos os estados. “Vamos lançar em pelo menos 18 a 20, para eleger dez. A idéia é preparar um candidato para 2018”, disse, em discurso durante reunião de peemedebistas na capital mineira. De acordo com o senador, a "tendência é ser confirmada na convenção a reedição da aliança Dilma-Michel", mas o acordo não será imposto aos diretórios estaduais, ao menos no primeiro turno. "Os Estados têm liberdade total para montar suas chapas e lançarem suas candidaturas. Próprias ou coligação. Se a vontade do PMDB for de candidatura própria, terá candidatura própria", disse.

Apesar de o presidente do PMDB afirmar que a tendência é o partido confirmar na convenção nacional no ano que vem "a reedição da aliança Dilma-Michel", o senador Roberto Requião (PR), também presente ao evento desta segunda, defendeu a ruptura da parceria com o PT e o lançamento de candidatura própria à Presidência já no ano que vem. Para o parlamentar, o PMDB já teria condição de encabeçar a disputa em 2014, pois a legenda tem "o vice-presidente (Michel Temer) e os presidentes da Câmara (o potiguar Henrique Eduardo Alves) e do Senado (o alagoano Renan Calheiros)". "Mas não nos reunimos para elaborar uma proposta", admitiu.

Requião ainda fez duras críticas aos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff que, segundo ele, atraíram o "capital vadio" para o País e declarou, também em discurso, que a aliança com o PT "pode afundar definitivamente a economia do País". Mas Raupp amenizou as declarações do correligionário alegando que o "estilo" do colega "é esse mesmo" e que são "críticas construtivas".

E avaliou que é inviável para o partido encabeçar a disputa nacional em 2014 pois "não há tempo de preparar uma candidatura própria à Presidência da República". "Temos que disputar essa eleição em aliança em 2014 e aí sim preparar um nome, seja de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou qualquer outro Estado do Brasil para disputar a Presidência da República em 2018", concluiu.

Fonte: Poder & Política