Regulamentação da profissão dos comerciários traz avanços para a categoria

Os sindicalistas do setor do comércio foram unânimes em reconhecer o progresso trazido pela lei 12.790, que regulamenta a profissão de comerciário e institui jornada de trabalho e possibilidade de negociar um piso salarial nacional.

Lourival Figueiredo Melo, secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) disse estar ciente de que os problemas da categoria não se encerram com a regulamentação. “A jornada de trabalho da categoria é um tema que nos atormenta, justamente a questão que motivou a definição do 30 de Outubro como Dia do Comerciário, quando a categoria foi às ruas para reduzir a jornada, há 81 anos atrás, A História se repete nesse dia”, frisou. Melo vê crescer o compromisso com a continuidade da luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores no comércio. Ele afirmou que “o grande papel que os sindicatos, junto com a CNTC, têm a desenvolver é a cada dia avançar na qualidade da condição de trabalho nos estabelecimentos comerciais. O excesso de jornada é o grande empecilho a ser superado, sem que seja extrapolar o que está previsto na legislação”.

José Gonzaga Cruz, vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, no evento representando o presidente do SEC-São Paulo e presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, fez ver que os 12,5 milhões de Comerciários existentes no Brasil são um número suficiente para fazer uma revolução e mudar os rumos da pátria, “com uma sociedade mais justa e igualitária”. Ele lembrou que a classe ainda luta para acabar com elementos maléficos, como o banco de horas; o fator previdenciário e o interdito proibitório, um instrumento da prática sindical, que tenta impedir o sindicalista de ir até as empresas reivindicar os verdadeiros direitos do trabalhador. Aproveitando a oportunidade, apelou para a ajuda dos parlamentares para mudar essa realidade.

José Cloves Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana e secretário nacional adjunto da Previdência e Seguridade Social da União Geral dos Trabalhadores (UGT) considerou mais do que justa a homenagem proposta pelo deputado Roberto Santiago e assumida pela Câmara Federal, dizendo  que o valor da categoria comerciária está no fato de ela distribuir para o consumidor o que a indústria produz. “Somos uma classe sofrida, que precisa sempre se apresentar bem disposta para atender os clientes”, declarou.

Para José Cloves, o reconhecimento veio tardiamente, já que se trata de uma categoria milenar, mostrando que a regulamentação aumenta o impulso para novas conquistas, com destaque para a redução da jornada de trabalho, que ainda é extensa.
Osanan Gonçalves dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados no

Comércio de Montes Claros e Região; diretor de Assuntos Trabalhista da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres de Minas Gerais (Feccoemg), e secretário-geral da Força Sindical de Minas Gerais, ressaltam as vantagens trazidas pela lei 12.790, como a condição de negociar um piso salarial nacional e uma jornada de trabalho condizente ao exercício da profissão, já que a realização de uma jornada de trabalho extra depende de acordo coletivo. Na opinião de Osanan, o comerciário é merecedor dessa homenagem e manifestou a felicidade em ver que os parlamentares reconhecem a importância da categoria, que soma 12 milhões em nível nacional. Para ele, sem a luta das entidades sindicais, especialmente da CNTC, tão estaríamos celebrando essa conquista.

Hilton Lopes Ferreira, tesoureiro do Sindicato dos Empregados no Comércio de Divinópolis e Região Centro Oeste e vice-presidente da Regional Centro Oeste da Força Sindical de Minas Gerais aponta que, antigamente, o trabalho do comerciário era resumido à uma função e esta servia de ponte para se obter outra profissão, pois o empregado no comércio não era visto como um profissional. “A homenagem proposta pelo deputado Roberto Santiago vem afirmar a importância que o comerciário para o progresso da economia, desde os primórdios do mundo. De nada adianta a existência de uma cadeia produtiva se, na ponta, não houver um profissional diante do mercado consumidor”, admitiu.

Fausto José Conceição de Abreu, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pará de Minas e vice-presidente de Finanças da Força Sindical de Minas Gerais, lamentou a demora no regramento da profissão, recordando que até recentemente o Dia do Comerciário era apenas lembrado no último domingo de outubro. A fixação da jornada de trabalho também foi louvada por ele, visto que o comerciário trabalha praticamente o tempo todo em pé, realidade que pode ser alterada com a redução da carga horária para 7h20min, ou 40 horas semanais, medida ajudaria o trabalhador há ter mais tempo para a família e o lazer, o que era muito difícil.

Fonte: ASCOM Força Sindical

     

“O Brasil contra o Fator”: centrais organizam mobilização pelo fim do fator previdenciário

O Presidente em exercício da Fetracos-RS, Dionísio Mazui, participou no último dia 5, representando a Força Sindical-RS, de reunião com as centrais para encaminhar a organização do “Dia Nacional de Mobilização- O Brasil contra o Fator!”.
Este será o tema da grande manifestação que as centrais sindicais farão no dia 12 de novembro, pela retomada das negociações acerca do fator previdenciário.
“Entra ano e sai ano e o fator previdenciário continua sendo uma das nossas bandeiras, pois não tivemos nenhum avanço. É por isso mesmo que não podemos desistir dessa pauta e mostrar a nossa unidade para seguirmos em frente”, disse Mazui. O prazo estabelecido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, para concluir as discussões sobre o assunto com os representantes das centrais sindicais se encerrou na semana retrasada, sem avanços.
O último encontro entre as partes, que também teve a participação dos ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ocorreu em 21 de agosto, quando foi definido o prazo de 60 dias para concluir os debates sobre o assunto.
Em Porto Alegre ficou definido entre as centrais que a mobilização fará sua concentração junto ao terminal do trem, próximo ao Mercado Público, a partir das 9h do dia 12 de novembro. Os sindicalistas irão se dirigir ao Instituto Nacional de Seguro Social onde farão a entrega de um documento para ser encaminhado ao Ministro da Previdência Social.
26 de Novembro
O calendário de atividades das centrais inclui também uma grande manifestação na mesma data da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), dia 26 de novembro, em Brasília, em defesa da agenda da classe trabalhadora.

Fonte: ASCOM Força Sindical

PMDB quer disputar Presidência em 2018

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou nesta segunda-feira, 4, que o partido pretende encabeçar a disputa presidencial de 2018. Para isso, a legenda, principal aliada do PT no governo federal, adotará a estratégia de disputar os Executivos estaduais na maior parte do País no ano que vem, inclusive contra candidatos do atual parceiro.

Minha vontade é lançar candidatos em todos os estados. “Vamos lançar em pelo menos 18 a 20, para eleger dez. A idéia é preparar um candidato para 2018”, disse, em discurso durante reunião de peemedebistas na capital mineira. De acordo com o senador, a "tendência é ser confirmada na convenção a reedição da aliança Dilma-Michel", mas o acordo não será imposto aos diretórios estaduais, ao menos no primeiro turno. "Os Estados têm liberdade total para montar suas chapas e lançarem suas candidaturas. Próprias ou coligação. Se a vontade do PMDB for de candidatura própria, terá candidatura própria", disse.

Apesar de o presidente do PMDB afirmar que a tendência é o partido confirmar na convenção nacional no ano que vem "a reedição da aliança Dilma-Michel", o senador Roberto Requião (PR), também presente ao evento desta segunda, defendeu a ruptura da parceria com o PT e o lançamento de candidatura própria à Presidência já no ano que vem. Para o parlamentar, o PMDB já teria condição de encabeçar a disputa em 2014, pois a legenda tem "o vice-presidente (Michel Temer) e os presidentes da Câmara (o potiguar Henrique Eduardo Alves) e do Senado (o alagoano Renan Calheiros)". "Mas não nos reunimos para elaborar uma proposta", admitiu.

Requião ainda fez duras críticas aos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff que, segundo ele, atraíram o "capital vadio" para o País e declarou, também em discurso, que a aliança com o PT "pode afundar definitivamente a economia do País". Mas Raupp amenizou as declarações do correligionário alegando que o "estilo" do colega "é esse mesmo" e que são "críticas construtivas".

E avaliou que é inviável para o partido encabeçar a disputa nacional em 2014 pois "não há tempo de preparar uma candidatura própria à Presidência da República". "Temos que disputar essa eleição em aliança em 2014 e aí sim preparar um nome, seja de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou qualquer outro Estado do Brasil para disputar a Presidência da República em 2018", concluiu.

Fonte: Poder & Política

Governo investe pesado para barrar CPI da federações

Às vésperas da Copa do Mundo, o governo vai tentar barrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Federações, que objetiva investigar denúncias de irregularidades na CBF, nas federações estaduais de futebol e também com gastos do governo nas obras de infraestrutura para o Mundial de 2014. A ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, se reuniu com líderes da base para pedir a retirada de assinaturas antes que o requerimento que solicita a investigação seja lido no plenário, o que está previsto para a tarde desta terça-feira. Até 11 horas desta terça, 27 senadores apoiavam a criação da comissão - esse é o número mínimo de assinaturas necessárias para a instalação. A instalação da CPI das Federações tem sido defendida há meses pelo senador Mário Couto (PSDB-PA). Segundo ele, é preciso investigar o conluio existente entre presidentes de federações e a gestão do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Ele pretende, ainda, analisar as obras da Copa e as renúncias fiscais que ocorrer, de acordo com o senador, em favor da CBF e de patrocinadores da seleção brasileira.

Fonte: Bahia Noticias

Gandu - Vereador muda de opinião e quer amordaçar os que não concordam com ele

O Vereador Junior Matos (SSD), no ano de 2011, quando a então Prefeita Irismá Silva (PCdoB), enviou a Câmara de Vereadores o mesmo projeto de implantação do esgotamento sanitário que onera as contas de água em 80%, foi um dos mais combatentes a esta matéria, tanto no plenário quanto no programa jornalístico que apresentava na Vitoria FM., mas na seção desta segunda feira (04), surpreendeu a todos quando disse em seu pronunciamento que não aceita opinião de quem quer que seja, segundo o Parlamentar, cada Vereador já sabe como e porque vai votar e, não será nenhum discurso que o convencerá a votar contrário a preposição enviada pelo Alcaide Municipal. O vereador que se elegeu na oposição e a toque de mágica se tornou Governo, disse ainda que existem pessoas antecipando a campanha de Prefeito e de Vereadores que acontecerá em 2016, quando ouve políticos comentando a respeito do polêmico projeto, ao que parece, o Edil aprendeu rápido com seu atual Chefe, que também não aceita  opinião pública, o Vereador tem que saber que ao se tratar de uma questão pública, todo e qualquer Cidadão tem o direito de opinar, independente de posição política partidária. De modo que, no mandato anterior, foi um dos autores do pedido de CPI contra a Ex Gestora. Se o nobre Vereador acha que mudar de opinião é natural para ele, sempre respeitamos sua posição, mas o que não iremos aceitar, é que queira amordaçar aqueles que são livres, Enquanto fazer política durante o mandato, ao seu lado ele tem um grande professor literalmente, o seu líder de bancada. 

Gandu – arrecadação para saúde supera a de Ipiaú

Mesmo tendo uma arrecadação, superior a do Município de Ipiaú, que tem uma população bem maior, a saúde no Município está a desejar, na ultima seção ordinária, o Vereador Jai das Casas Populares (PSDC), falou que é inadmissível a maneira como as pessoas estão sendo tratadas no Hospital. Segundo Jai, ele fez uma indicação, para que fosse contratado mais um médico plantonista, para atender na unidade de saúde, mas que até o momento ainda não foi atendido. O próprio Parlamentar conduziu um paciente, que esperou por mais de duas horas para ser atendido, devido o único médico que estava de plantão, precisar se ausentar para atender a uma parturiente. Ainda segundo o Legislador, a atual Secretária de saúde, está sendo a pior de todos os tempos.

O valor arrecadado por Gandu no mês de outubro foram de exatos: 709.974,07 (setecentos e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos), enquanto o Município de ípiaú recebeu: 605.792,01 (seiscentos e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e um centavo).

Vale lembrar que em Ipiaú existe o serviço do SAMUR e é realizadas cirurgias de média complexidade, em  Gandu por sua vez, não se sabe em que está sendo gasto todo este dinheiro, já que o atendimento vai de mal a pior. 

Gandu - Vereador contesta Líder de bancada e radialista

O Vereador José Antonio Jú (PMDB), usou a tribuna da casa para contestar o Líder da Bancada Governista, Vereador Emetério Palma (PCdoB) e o apresentador do programa jornalístico da rádio Comunitária Gandu FM. em seu pronunciamento o Peemedebista afirmou que ambos faltaram com a verdade ao afirmarem, na entrevista ensaiada na segunda (04), quando tanto o radialista, quanto o Parlamentar do Partido comunista, disseram que na reunião com o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Deputado Marcelo Nilo (PDT), foi perguntado a respeito da taxa de 80% que será inclusa nas contas de água, após a aprovação do projeto de implantação do esgotamento sanitário. Segundo Jú, o que foi perguntado pelo próprio radialista, foi se não aprovado, o Município de Gandu ficaria impossibilitado de receber verbas dos Governos Federal e Estadual e, que fora respondido pelo Deputado que, de hipótese alguma isso poderia acontecer, sendo que o político que falassem uma asneira dessas seria mentiroso.

O Parlamentar também pediu ao Líder Governista que respeitasse a minoria. Segundo Jú durante a entrevista o comunista chamou os pares que não comungam com sua opinião, de irresponsáveis e descomprometidos com o povo, para ele: "irresponsabilidade é deixar ambulâncias faltarem combustíveis com pacientes na BR 101 e abdicar da prerrogativa de Vereador transferindo a função de legislar para o executivo através de uma comissão paritária, formada pelo Prefeito, como sugere o projeto em discussão, irresponsabilidade é receber salário de caixa dois como aconteceu no Governo anterior" enquanto ele sempre pautou sua vida pública na ética, no compromisso para com a população  e no respeito para com seus adversários políticos. 

A indevida cobrança da taxa do esgotamento sanitário

A taxa de esgoto é cobrada na conta de água de cada cidadão, como sendo uma taxa pelo uso e manutenção da rede de esgotos. Assim, o mesmo valor pago pelo consumo efetivo de água é cobrado proporcionalmente pelo uso do esgoto.

Assim sendo o cidadão, paga varias vezes por uma única prestação de serviço. Diga-se de passagem, um serviço essencial, que o governo tem por obrigação garantir. Pois a rede de esgoto é um item indispensável do saneamento básico urbano, e o saneamento básico é dever do estado. É obrigação de o governo fornecer saneamento básico a todos os cidadãos, e para isto já paga-se impostos que, não são poucos. Inclusive, na conta de água também se paga imposto. Ou seja, paga-se três vezes por uma única prestação de serviço.

Os impostos que os cidadãos pagam têm ou deveria ter a finalidade de proporcionar entre outras coisas, o saneamento básico.

No caso de Paulo Afonso a EMBASA cobra por serviços de coleta de esgoto não de todos os moradores, mais de parte da cidade sejam imóveis residências ou comerciais, sem que efetivamente preste o serviço. Pois é de conhecimento de todos que parte da rede de esgotamento sanitário ainda está sendo feita.

Ademais, a ilegalidade da aludida “taxa de esgoto” decorre também naquelas hipóteses onde inexiste rede coletora de esgoto devidamente instalada e posta à disposição dos usuários, pois a Constituição Federal somente legitima a instituição e, evidentemente, a cobrança das chamadas “taxas de serviços” em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, efetivamente prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

A EMBASA sustenta a indefensável cobrança das tarifas de esgoto, alegando que o seu valor, deve ser proporcional ao consumo de água, já que toda a água que entra no imóvel deve ser eliminada pelo esgoto. Tentando desta forma dar legalidade aos seus argumentos, que não foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.

Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentes já vem reconhecendo a gritante ilegalidade das “tarifas de esgoto” cobradas pelas empresas concessionárias de saneamento básico, inclusive em alguns julgados os Ministros do STJ aplicam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que obrigam que o fornecedor inadimplente com sua obrigação que receba valores indevidos os devolva em dobro

Portanto, todos os moradores, devedores da “tarifa de esgoto” cobrada pela EMBASA devem notificar imediatamente a mesma para que suspenda a cobrança do valor em suas contas de água e esgoto, sempre que observem que não há efetiva prestação do serviço de esgotamento sanitário.

Desta forma, os usuários-consumidores lesados poderão pleitear judicialmente a declaração da ilegalidade da cobrança da “taxa de esgoto” e a devolução em dobro das quantias indevidamente pagas à empresa concessionária de serviços públicos de água e esgoto, bem como suspender as cobranças futuras sob o mesmo título.

Em casos específicos, há possibilidade de pleitear ainda indenização por danos morais.

Advogado, Jose Luiz Oliveira Neto /advluizneto@gmail.com

Pirai do Norte – População reclama do alto índice de violência

Nesta terça (05), uma moradora do Município de Pirai do Norte, ligou para o programa jornal da 103, da FM Vitória, para solicitar providencias das autoridades, quanto a violência, naquela Cidade. Segundo a Cidadã relatou ao Jornalista Paulinho Santos, a 60ª CIA independente da PM, sediada em Gandu e que tem o Major Itamar Gondim como comandante, está deixando a desejar. A Piraiense disse ainda que a criminalidade está solta e, quando liga para o comando não é atendida.

Com a palavra o Senhor comandante e as autoridades constituídas.

2º Luau do Bar Parada obrigatória

O 2º luau do Bar parada obrigatória contará com as participações de Luana Menezes e Elaine dia 09/11/13 a partir das 21:00 horas em frente a Praça do Birreiro.

Venha ouvir músicas de qualidade e tomar aquela cerveja estupidamente gelada.
Reserva de mesa antecipada ligue para marcos. 73 9935-8213.