PSB entregará cargos no governo da BA

Provável candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, anunciarão juntos, em Salvador, a entrega dos cargos do PSB no governo Jaques Wagner (PT) e o lançamento da pré-candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) a governadora em 2014. O evento, antecipado nesta quinta-feira 31, ainda não tem data marcada, mas será o primeiro movimento político concreto da dupla.

Segundo dirigentes do consórcio PSB/Rede, a idéia é que o lançamento seja feito na abertura do primeiro encontro conjunto dos dois partidos na região Nordeste. A candidatura de Lídice já era ventilada pelo PSB, mas só foi sacramentada com a chegada de Marina. "Nós vamos deslocar o eixo nacional da Rede de Sustentabilidade para a Bahia", afirma Julio Rocha, coordenador da Rede no Estado e ex-vice presidente do PT baiano.

O dirigente ressalva, porém, que a decisão não significa que a campanha de Lídice será de oposição a gestão de Wagner. "O PSB na Bahia tem um perfil marcadamente de esquerda. Não faremos uma festa do rompimento, mas um ato político", diz.

O PSB foi um dos primeiros partidos a apoiar a candidatura de Wagner, em 2005, quando ele ainda era ministro das Relações Institucionais do governo Lula. Hoje, o partido de Eduardo Campos participa do governo petista na Bahia com os cargos de secretário de Turismo e presidente da Bahiatursa, a empresa que gere o setor no Estado, acumulados por Domingos Leonelli.

Antes da chegada de Marina, o PSB já havia entregado seus cargos nos governos petistas do Rio Grande do Sul e Distrito Federal. No Acre e Sergipe as duas siglas devem marchar juntos.

Fonte: Poder& Política

Mistério na SESAB

A secretaria estadual de Saúde realizou ontem um pregão eletrônico para a contratação do software “Google Apps for Business” com o objetivo de substituir 2.500 usuários do atual correio eletrônico corporativo chamado Expresso, mantido pela Prodeb (empresa de informática estadual). O que tem deixado setores da própria Prodeb e servidores do Estado intrigados é que a iniciativa vai na contramão do que preconiza a presidente Dilma Rousseff (PT) no sentido de melhorar a segurança nas informações produzidas e armazenadas pelo governo brasileiro. Enquanto o governo federal intensifica o uso do Expresso como correio corporativo, por meio do Serpro, que o mantém, no governo baiano ele está sendo suspenso, primeiro depois que a Embasa contratou o Google e agora, com a iniciativa da Sesab. Não deixa de ser esquisito que, em tempos de alegadas vacas magras no governo, quando vários fornecedores permanecem sem receber e cortes de gastos são determinados à torto e à direito, a conta da Sesab com a nova contratação pule para estratosféricos R$ 313 mil por mês. Com a palavra, o secretário estadual Jorge Solla.

Fonte: Política Livre

No dia 12, centrais promovem ato “O Brasil Contra o Fator”

“O Brasil Contra o Fator!” será o tema da grande manifestação que as centrais sindicais farão no dia 12 de novembro, pela retomada das negociações acerca do fator previdenciário.

Os representantes das centrais já definiram a realização de uma caminhada, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé, a partir das 10h, que seguirá rumo ao prédio da Superintendência Regional do INSS, localizado no viaduto Santa Ifigênia.

“Vamos orientar os Estados a promoverem atos para pressionar o governo a apresentar uma alternativa ao fator previdenciário, que achata as aposentadorias”, declara João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Juruna também afirmou que  será lançada uma campanha nacional pela correção da tabela do IR. A defasagem entre janeiro de 1996 e dezembro de 2012 chega a 62,77%. Com os reajustes salariais das categorias milhares de trabalhadores passam a pagar IR, já que a tabela não vem sendo corrigida.

Também está programada uma Coletiva de Imprensa, no dia 07 de novembro, para esclarecer para a mídia e a população os prejuízos que a medida impõe à sociedade e, principalmente, à classe trabalhadora.

O prazo estabelecido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, para concluir as discussões sobre o assunto com os representantes das centrais sindicais se encerrou na semana passada, sem avanços.

O último encontro entre as partes, que também teve a participação dos ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ocorreu em 21 de agosto, quando foi definido o prazo de 60 dias para concluir os debates sobre o assunto.

Herança do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o fator previdenciário reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso dos homens, e 60 anos, no caso das mulheres.

O calendário de atividades das centrais inclui também uma grande manifestação na mesma data da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), dia 26 de novembro, em Brasília, em defesa da agenda da classe trabalhadora, aprovada em julho de 2010 na 2ª Conclat.
Os trabalhadores devem reunir 10 mil em Brasília para impedir a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que representam um retrocesso para a classe trabalhadora, como o PL 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização.

Fim do fator previdenciário, reajuste para as aposentadorias; valorização do trabalho com igualdade e inclusão social, redução da jornada sem redução dos salários; combate à terceirização;  regras de correção do FGTS, convenção 151 OIT; correção da tabela do imposto de renda; PEC trabalho escravo; reforma agrária; regulamentação emprego domésticas; simples trabalhista; suspensão do contrato de trabalho (PLS 62/2013) + (PL5019/2009); desoneração da folha de pagamento, contra privatização do pré-sal estão entre as reivindicações;.

As centrais também devem encaminhar uma Carta ao Congresso Nacional com o posicionamento unitário contrário a tais medidas em tramitação.

Fonte: ASCOM Força Sindical

Gandu - Prefeito ignora a constituição Federal e manda cobrar IPTU de Centro Espírita

Não se sabe se por Prepotência, ou falta de conhecimento, mas o certo é que o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), enviou cobrança do IPTU, ao Centro Espírita Obreiros da Luz (CEOL) no valor de aproximadamente 5.000,00 (cinco mil reais), ignorando assim o artigo 150 da constituição Federal, inciso IV, alínea “b” e “c” que traz o seguinte: “É vedado à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, instituir impostos sobre templos de qualquer culto. Cobrar tributos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei”.

Como podemos ver, a sede de aumentar á arrecadação, é tão grande que nem mesmo a carta magma está sendo respeitada pelo comunista. Vale lembrar que durante a campanha política do ano passado e, os Espíritas sabem muito bem disso, o então candidato do Partido Comunista, fez reuniões nas dependências do CEOL, prometendo que apesar de ser Evangélico, não iria discriminá-los. No entanto após apenas dez meses de administração, já lhes deu este “presente”. Também vale salientar que esta além de ser uma entidade séria, que presta relevantes serviços sociais, além de sua religiosidade, ali também funciona uma Escola Municipal, o CELAM (Centro de Educação Luz e Amor), o que nem isso é levado em conta, quando o objetivo é o de aumentar o “bolo”

Vem ai 2° Expocar em Gandu

Gandu – Cantor Ganduense surpreendeu o Público na confraternização do SINSERG

Uma das atrações que se apresentaram na confraternização dos Servidores Públicos, promovido pelo SINSERG, nesta segunda (28), chamou a atenção dos convidados em geral. Ao começar seu show com um repertório repleto de músicas de qualidade, várias pessoas se dirigiram ao presidente da entidade com a mesma pergunta: “quem e de onde é este cantor?” a resposta era sempre a mesma, “de Gandu”. Trata-se do artista Dioney Silva, um Ganduense que não tendo oportunidades em sua terra natal, não desanimou e foi em busca do seu sonho e, hoje faz sucesso em diversas Cidades do Sul e Extremo Sul do Estado.

Dioney é um Jovem de origem humilde, porém determinado e confiante no seu potencial de músico. Logo após a apresentação, as maiorias dos Servidores solicitaram a Diretoria, para que possa planejar uma festa de final de ano e, claro convide novamente o talento da terra para dar outro show.

Só o PT tem lugar garantido na chapa majoritária

Ao contrário do que pensa o PP, a vaga do partido na chapa majoritária com que os governistas pensam em disputar a sucessão do governador Jaques Wagner (PT) está longe de estar assegurada. A informação foi passada a esta tarde por uma fonte credenciada do governo. Há cerca de um mês, o deputado federal Mário Negro monte (PP) tinha anunciado que a chapa do governo para disputar as eleições de 2014 estava fechada e que ela seria encabeçada pelo PT, tendo o PP na vice e o PSD ao Senado, provavelmente com a candidatura do atual vice-governador Otto Alencar, também secretário estadual de Infraestrutura. A informação levou o PDT a promover um evento em Salvador e defender seu espaço na chapa. Segundo a mesma fonte que conversou hoje com o site, de seguro mesmo na chapa só tem um partido, “o PT do governador, que não abrirá mão de liderá-la e tem, para isso, quatro pré-candidaturas postas, devendo escolher uma entre elas até o fim de novembro”. No partido, apesar de algumas declarações de seus líderes em contrário, todo mundo já sabe o nome do candidato a governador do PT. Será Rui Costa, chefe da Casa Civil do governo.

Fonte: Política Livre

Redator do Jornal Opinião Regional Comenta

Caro companheiro Bozó (Blog do Bozó), ‏

No dia do funcionalismo público, por me encontrar em nossa capital, salvador-ba mantendo contatos jornalísticos e políticos, visando ampliar  a circulação do nosso tradicional jornal opinião regional, não foi possível registrarmos in loco, a bela e providencial manifestação festiva alusiva à esta representativa categoria, onde com responsabilidade fora homenageada por este atuante sindicato classista que ,além de contar com a sua dinâmica direção, conta também com a participação ativa de dedicados  diretores e associados, que honram esta sofrida, porém nobre classe laboriosa, que é evidentemente, o funcionalismo público (principalmente os de âmbito municipal), vez que, não têm a atenção e o respeito devido, por parte do poder público municipal, onde como lamentável exemplo, citamos o comportamento do prefeito ivo Peixoto, de Gandu-ba.  Que demonstrou vergonhosamente e malvadamente o seu desprezo por esta significativa classe; fato este mais uma vez  evidenciado, vez que, o insólito e incompetente Ivo Peixoto não se fez presente e, tampouco mandou representante.  Oportuno dizer que a ignorância político-administrativo do perverso alcaide Ivo, não tirou o brilhantismo do evento o que, de certa forma, ficou mais aprazível e em clima de sincera confraternização. E digo: lutar para vencer é o verdadeiro propósito de justificar o digno esforço!! Axé é isso aí!! Joel Cavalcanti (osso duro de roer) editor/redator do jornal opinião regional; quem vem aí com bombas frescas “... aguardem!!!!!!!

Texto: Joel Cavalcanti

Parlamentares pretendem regulamentar Telexfree e Bbom

Um grupo de deputados federais deve apresentar nas próximas semanas um novo projeto de lei para regulamentar o marketing multinível no país. O baiano Acelino Popó Freitas, um dos autores do texto, afirmou que a ideia é exigir de cada empresa um plano de viabilidade econômico-financeira endossado por um banco comercial. "Queremos regulamentar a atividade para que as pessoas possam continuar o marketing multinível de maneira segura e com órgãos competentes", declarou. Atualmente, na Câmara, há duas propostas em análise que tratam do tema: o PL 6170/13, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), e o PL 6206/13, de Giovani Cherini (PDT-RS). O marketing multinível, usado por empresas como Telexfree e BBom, é um modelo comercial de distribuição de bens ou serviços em que os ganhos podem vir da venda efetiva dos produtos ou do recrutamento de novos vendedores. Há algum tempo, é debatida a suspeita de que algumas companhias usam o sistema, que é legal, como fachada para a exploração do esquema conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil.

Fonte: Agencia Câmara

Justiça Federal suspende obras de Belo Monte

Desembargador do TRF1 cancelou a licença parcial para os canteiros da construção da usina hidrelétrica. Ministério Público diz que condições como construção de equipamentos de saúde e qualidade da água não foram cumpridos

O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu decisão liminar cancelando a licença parcial para os canteiros de obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte. O TRF1 considerou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em 2011, que questionava a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Segundo o MPF, a licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da licença prévia, fossem cumpridas.

Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia. O desembargador ordenou ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse recursos para Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes. Segundo o TRF, o IBAMA, o BNDES e a Norte Energia, empresa responsável pela obra, já foram notificados da decisão.

O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na licença prévia, restando sem eficácia as licenças de instalação e as autorizações de supressão de vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão.

A licença prévia impôs seis condicionantes gerais e 40 específicas, que deveriam ter sido cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, de modo que a licença de instalação para o canteiro de obras fosse concedida.

Segundo o MPF, não foram cumpridas condições como qualidade da água; construção de equipamentos de saúde, educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas. Mesmo assim, a licença foi concedida pelo IBAMA.

Há pouco, o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pelas obras civis do empreendimento, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que continua com produção normal até o momento. Segundo o consórcio, para seja paralisada a produção nos canteiros, é necessária uma notificação formal da Norte Energia.

A Norte Energia e o IBAMA ainda não se manifestaram sobre a decisão.

Fonte: Congresso em Foco