Gandu – Prefeitura realiza Audiência Pública

Nesta terça (22) aconteceu uma audiência pública, para discutir o plano local de habitação de interesse social PLHIS. Onde na verdade se transformou no prenuncio do que será a votação do projeto da EMBASA, que visa à implantação do esgotamento sanitário no Município e que onera em 80% a conta de água, devido à taxa de esgoto que também será paga por cada cidadão.

Tanto o Prefeito quanto os 04 Vereadores do PCdoB e mais Robério Marambaia (PRB),  fizeram questão em dizer que se este projeto não for aprovado, o Município ficará impossibilitado de receber qualquer verba dos Governos Federal e Estadual, o que é contestado pelo Presidente da assembléia legislativa e pré- candidato ao Governo da Bahia, Deputado Marcelo Nilo (PDT)

Os Edis: Emetério Palma, Adriano Costa e Wendell Reis, disseram que não estão preocupados se vão perder votos, mas que irão votar favorável a matéria e, criticaram seus colegas que fazem oposição. Já a Legisladora Ana Rita foi mais longe, além de tecer duras criticas aos seus opositores, afirmou que: mesmo que custe o seu mandato, irá fazer a vontade do Governo, disse que se sente frustrada, devido na legislatura anterior, este mesmo projeto ter sido arquivado e devolvido ao Executivo. Os demais Vereadores presentes, apesar de também fazerem parte da bancada governista, preferiram se reservar ao direito de não opinar sobre o assunto.

O Prefeito Ivo Peixoto foi ainda mais contundente, “saiu dos saltos” e partiu para o ataque contra seus opositores. “O Alcaide comparou sua Gestão a um Ônibus atolado, ao afirmar que: O Ônibus está na lama cheio de passageiros, uma parte ta querendo engatar a macha e seguir em frente e outra parte está tentando puxar para traz”. Segundo o Comunista, a comunidade está ao seu lado e apóia a aprovação da preposição que irá trazer benefícios, mas que inegavelmente também trará ônus para os cidadãos.  

Gandu – Mais um importante evento foi adiado

Depois do campeonato regional de futebol anunciado pelo Governo ter sido transferido para a vizinha Cidade de Nova Ibiá, agora é a vez da cultura também ter um dos seus principais eventos adiado. Segundo nota publicada na sua pagina no facebook, o competente Diretor de cultura, Ricardo Bonfim, publicou a seguinte nota:

“A Prefeitura Municipal de Gandu, nesse segundo semestre vem passando por serias dificuldades financeiras, em virtude dos constantes cortes do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do Governo Federal, por causa disso a II SEMANA DA CULTURA DE GANDU, que estava programada para acontecer nos dias 17 a 23 de novembro, será adiada para 2014. Foram diversas reuniões com o Prefeito Ivo Peixoto com intuito de buscar alternativas, para que o evento viesse acontecer esse ano ainda, infelizmente não conseguimos. O custo de um projeto desses é muito alto, e por esse motivo a II SEMANA DA CULTURA, será realizada no próximo ano.
Mas, para que a data não venha passar em branco, a partir de agora, apresentamos o Projeto Cidadania Não Tem Cor, ele tem por objetivo comemorar o Dia da Consciência Negra, apresentando as tradições, historias e lutas do povo negro no Brasil. Sendo um dia lúdico, com varias Apresentações Cultural, Desfile da Beleza Negra, Palestras e Debates. Acontecerá no dia 22 de novembro de 2013, das 08 h às 22 h, na Praça São José.
Os grupos diversos (Música, Dança, Teatro e etc.) da cidade que queiram participar do projeto, as inscrições estarão abertas de 23 de outubro a 07 de novembro de 2013, na Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, das 08 horas às 12 horas e das 14 às 17 horas
Atenciosamente.

Ricardo Bonfim

Diretor de Cultura do Município de Gandu.

Gandu – Neto Xirabel reafirma posição Política

Nesta terça (22), o Prefeiturável pelo PV nas eleições de 2012, João Azevedo Neto, mas conhecido como Xirabel dos correios, concedeu entrevista a uma emissora de rádio local. Na oportunidade Neto estava acompanhado de Zeza Cruz que foi seu companheiro de chapa.

Perguntado sobre como estaria seu Governo se eleito fosse, respondeu que primeiro teria que saber como seria encontrado a saúde financeira do Município, mas que ao contrário dos que só reclamam das dificuldades encontradas, acionaria judicialmente os responsáveis pelo endividamento aos cofres públicos. Demonstrando assim, independência política. Referente ao polêmico Projeto de esgotamento sanitário da EMBASA, proposto pelos Governos: Municipal e Estadual, disse que, apesar de ser favorável ao projeto, acha que o povo já paga um alto preço pelos péssimos serviços prestados pela concessionária, e que o cidadão não tem como pagar mais 80% de impostos. Sobre a audiência pública, realizada no CETEP, semana passada, onde questionou a Deputada Alice Portugal (PCdoB), de onde viriam os recursos para reverter a não inclusão de Gandu no Projeto da UFSBA, Neto, falou que até agora não entendeu a resposta da Parlamentar, pois a mesma no momento ficou nervosa e em tom de ironia respondeu que os recursos viriam do bolo. Bolo este que até o momento, ninguém conseguiu entender a “receita”.

Xirabel ainda afirmou que marchará com o candidato da oposição para o Governo do Estado.

  

Candidatos do Enem na Bahia devem ter atenção ao horário de verão

Estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Bahia devem redobrar a atenção devido ao início do horário de verão, iniciado neste domingo (20). As provas serão aplicadas no sábado (26) e domingo (27), e na Bahia os portões serão abertos às 11h e fechados às 12h em todo o estado, que não participa do horário de verão. Em 18 unidades da federação, os estudantes farão as provas em horário diferente do de Brasília (que terá os portões abertos às 12h e fechados às 13h como todos estados que adotaram o horário de verão), o que representa 3.528.114 de candidatos do total 7.173.574 inscritos. A organização do concurso orienta os participantes a fazer anteriormente o caminho que vão percorrer nos dias do exame para evitar surpresas. O prazo final para que os candidatos recebessem o cartão de confirmação das inscrições pelo correio com o endereço do local de prova terminou na sexta-feira (18). Quem não recebeu o cartão, deve acessar a página do Inep e conferir as informações.

Fonte: Agência Estado.

Liberdade de expressão ameaçada

O cerceamento à livre expressão na América Latina é imposto cada vez mais sob o princípio da "utilidade pública", que equipara a produção jornalística a um serviço que deve ser regulado pelo Estado. A afirmação é do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Jaime Mantilla, durante a 69ª Assembléia Geral da entidade, realizada nesta terça-feira (22) em Denver, nos Estados Unidos. Segundo Mantilla, a "novidade" converte uma imprensa "independente, plural e livre" em um "serviço público" que deve ser controlado pelo governo. O equatoriano, que encerra seu mandato à frente da entidade, disse que a mais recente manifestação dessa tendência é justamente a Lei de Comunicação do Equador, que submete a produção jornalística à supervisão do Estado, o que permite a censura e a interferência oficial no conteúdo de notícias. Na avaliação do presidente da SIP, a lei, aprovada em junho, representa "o mais grave retrocesso das liberdades na América" e serve de inspiração a outros governos da região inclinados a impor controles semelhantes sobre a imprensa. Na Argentina, o conceito de "utilidade pública" é usado pelo governo de Cristina Kirchner para justificar seu projeto de estatizar a produção de papel jornal, que colocaria sob controle do governo a fabricação e distribuição de um insumo essencial da imprensa. Mantilla lamentou o fato de que os cidadãos latino-americanos não tenham reagido aos ataques contra a liberdade de imprensa na região registrados em anos recentes, por meio da imposição de controles à atuação de jornalistas e à veiculação de notícias. A "asfixiante" propaganda oficial, a concessão de subsídios ou benefícios econômicos a setores da população e certos grupos empresariais, segundo ele, tornam mais remota a possibilidade de que cidadãos comuns se manifestem contra as crescentes restrições, ponderou Mantilla, que será substituído pela americana Elizabeth Ballantine, do jornal The Durango Herald, do Colorado.

Fonte: Poder & Política

ACM Junior descarta candidatura

O nome do ex-senador ACM Junior (DEM) passou a pintar forte nesta segunda-feira (21) como um dos possíveis integrantes da chapa majoritária do grupo de oposição ao atual governo baiano, liderado pelo petista Jaques Wagner, atualmente em clima de ”paz e amor” com ACM Neto (DEM). O Bahia Notícias apurou que a indicação do democrata como vice ou senador seria uma forma de garantir de forma mais efetiva  além da ida de Bruno Reis para o PMDB a participação do prefeito de Salvado filho do empresário em uma possível campanha de Geddel Vieira Lima (PMDB), bem como o uso eleitoral do nome de Antônio Carlos Magalhães. Consultado sobre a possibilidade, o ex-parlamentar disse não avaliar a hipótese de disputar um cargo eletivo em 2014. "Não faz parte dos meus planos. Não cogito voltar à política e não tenho nenhum plano nesse sentido. Com toda a sinceridade, isso não passou pela minha cabeça. Não fui sondado e não cogito candidatura", descartou ACM Junior, em entrevista ao BN. Apesar de considerar o teorema como "positivo", Geddel disse desconhecer a estratégia. "ACM Junior é um bom nome para tudo, mas não sei se ele está pensando em política. Ele fez a opção lá atrás de permanecer com as atividades empresariais [quando, em 2010, desistiu de concorrer a reeleição  no Senado. É a primeira vez que ouço a especulação", despistou o peemedebista. Além de Geddel, o ex-governador Paulo Souto (DEM), o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia (DEM), e o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), postulam a indicação para brigar pelo comando do Palácio de Ondina. Dos quatro, pelo menos dois devem integrar a chapa das oposições. Isso se, ao contrário do que ocorreu em 2012, a união dos contrários no próximo ano for, de fato, efetivada.

Fonte: Bahia Noticias

Vem ai 2° Expocar em Gandu

Eymael é requisitado

O Deputado Federal Constituinte, pré-candidato a Presidência da Republica e Presidente Nacional do PSDC, José Maria Eymael tem estado na pauta do dia dessas lideranças que o procuram, em reuniões na sede do partido, como inspiração e modelo, por sua participação histórica na Constituinte de 1988, e por sua experiência adquirida na vida publica. Vários veículos de Comunicação, na capital e interiores, têm entrevistado Eymael que desponta como um líder sem máculas em um país, que pede mudanças.

Gandu – O Fenômeno Brega ta chegando

Vai ser uma noite inesquecível 

Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de outubro atropela o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) ao beneficiar uma entidade sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que está na órbita de influência política do PT.

O ato presidencial dispensa a Geap Autogestão em Saúde, uma fundação de direito privado, de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União. Com isso, a entidade não precisará concorrer com operadoras do setor privado para participar de um mercado potencial de 3 milhões de usuários e que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano, de acordo com integrantes do setor.

Bastará que o órgão público interessado em contratá-la firme convênio por meio do Ministério do Planejamento, conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União. A medida abre espaço para concentrar na Geap o atendimento ao funcionalismo público, hoje pulverizado entre 34 operadoras. No dia 8 de outubro, no mesmo dia da publicação do decreto presidencial, a Geap registrou em cartório o novo estatuto, em que confirma ser uma fundação de direito privado. A União, pelo estatuto, é a patrocinadora da entidade.

Apesar de ter recebido repasses do governo federal de mais de R$ 1,9 bilhão nos últimos 10 anos, a entidade é considerada uma caixa-preta porque não presta contas ao TCU.

Em março, a ANS decretou intervenção da Geap em razão dos resultados negativos que vinha apresentando - dívida de cerca de R$ 260 milhões.

A Geap é uma entidade de autogestão em Saúde criada pelos próprios servidores para atuar originalmente em apenas quatro órgãos públicos: os ministérios da Previdência e da Saúde, a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade, no entanto, firmou convênios sem licitação com cerca de outros 80 órgãos (hoje diz atender 99, segundo informa em seu site), e atende mais de 600 mil servidores.

Os acordos foram alvo de questionamentos na Justiça. Em 2004, o TCU analisou a questão e disse que a lei só permitia aos patrocinadores originais da Geap (Previdência, Saúde, Dataprev e INSS) contratá-la sem licitação - os convênios com outros órgãos não poderiam nem ser renovados. Em 2006, a Procuradoria-Geral da República deu respaldo à tese do TCU ao afirmar que não era "admissível o enquadramento do acordo firmado entre a Geap e os órgãos e entidades da administração pública, exceto seus patrocinadores". Em março deste ano, o STF negou pedido feito por 18 associações de servidores que questionavam decisão e respaldou o TCU.

Na visão do TCU, da PGR e do Supremo, a Geap é uma entidade de direito privado e, por isso, só lhe é permitido fazer convênios com seus patrocinadores originais. A relação com qualquer outro órgão, portanto, é caracterizado como "prestação de serviço para terceiros" e deveria ser objeto de licitação.

O decreto de Dilma permite que a Geap firme convênios com o Planejamento, pasta que gere a folha de pagamento do funcionalismo. Na prática, abre-se a possibilidade para que a Geap firme convênios com todos os servidores da União, sem licitação e sem qualquer prestação de contas dos repasses recebidos. Ao tornar a União sua patrocinadora, a Geap tenta driblar as restrições jurídicas à extensão de convênios com toda a Esplanada.

O deputado Augusto Carvalho (SDD-DF) disse que formulará um decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto presidencial. "É inconstitucional, uma aberração, uma afronta." Carvalho pretende também solicitar ao Supremo que torne pública a decisão sobre o tema. "Até hoje não foi publicado o acórdão", disse o deputado.

Relator de uma proposta de Fiscalização e controle na Comissão de Defesa do Consumidor para investigar convênios da Geap, o deputado Antonio Reguffe (PDT-DF) disse que se surpreendeu com o decreto. "Uma vez que a Geap foi considerada pela Justiça como uma empresa privada, deveria haver uma licitação para que fosse escolhida a empresa que melhor atendesse o interesse público ou o governo teria que criar uma empresa estatal para tocar o plano de seus servidores. Agora, quem vai fiscalizar isso, se o TCU se julga incapaz de fiscalizar porque considera uma empresa privada?", declarou.

A Geap teve como dirigentes quadros do PT e está sob a influência do partido - os ministérios patrocinadores indicavam seus dirigentes.

A nova diretoria da Geap foi definida na última sexta-feira, 18. s os nomes dos seis conselheiros não foram divulgados nem pela ANS nem pelo Ministério do Planejamento.

Fonte: Poder & Política