Gandu – Clima tenso no Esporte

O clima na pasta responsável pelo esporte anda meio turbulento, segundo comentários, o Diretor de esporte, Gil Marcelo, o Bagatine, estaria próximo a pedir demissão do Cargo, o Diretor anda meio insatisfeito, pela falta de autonomia e de condições para desenvolver o trabalho que gostaria. Na eleição de 2012, Bagatine que é filiado ao PPS, discursou na convenção do Candidato a Prefeito da oposição, mas “aderiu” no meio da campanha ao atual Prefeito, sendo que uma das promessas seria sua atuação na área de esporte. Um dos fatos que não estão o agradando seria o atraso na obra do estádio, que já tem nova data para a reinauguração, que segundo os meios de comunicação ligados ao Governo, será no próximo dia 06 de outubro, com o inicio de um campeonato regional de futebol, mas que pelo andar da carruagem, será mais um compromisso não cumprido pelo Alcaide Municipal, visto que os trabalhos estão a passos de tartaruga. Ainda segundo pessoas ligadas a Bagatine, o que também estaria deixando o ex- Presidente da Câmara irritado, seria ter que acatar ordens o Vice – Prefeito, Djalma Galvão (PT), acostumado a mandar, o ex-opositor, hoje Governo, não teria se acostumado ainda a obedecer. 

Gandu – animais soltos pelas Ruas aumenta assustadoramente

Foi publicado neste blog na semana passada, que 02 vacas estavam “pastando” pelas Ruas da Cidade há pouco mais de 10 metros do prédio onde funciona a Prefeitura. Mas nesta terça feira (17/09), registramos um fato inusitado, um cachorro estava literalmente à vontade na sede do Poder Municipal.

Segundo populares que estavam presentes no momento, o dócil animal é de propriedade de um cidadão que tem cargo comissionado no Governo.

O que não entendemos é a vigilância sanitária que é tão “eficiente” na fiscalização de pequenos comerciantes, mas quando se trata do controle de animais soltos, não ouvimos nenhum preposto do Executivo se pronunciar a este respeito.

Agentes de Saúde de Gandu aderiram à paralisação Nacional

Nesta terça feira (17), os agentes de saúde, juntamente como os de endemias do Município, saíram pelas ruas da Cidade, em apoio à reivindicação nacional da categoria, pelo cumprimento do piso salarial, o que não cumprido pela maioria dos Prefeitos, em Gandu, a manifestação contou com a participação efetiva, do sindicato da categoria, que com o apoio do carro de som de Valder Publicidades, gritavam palavras de ordem, para chamar á atenção das autoridades.

Sandro Régis repudia atraso de pagamento de servidores do PST

Servidores terceirizados do Estado contratados sob a Prestação de Serviço Temporário (PST) estão com os salários atrasados há cinco meses. São profissionais na área de serviços gerais, administrativo e professores. Considerando o fato inconcebível e irresponsável, o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, apresentou moção de repúdio e criticou o descaso do governo com esses trabalhares. 

"Essa moção é justificável pelo grave descumprimento das obrigações do Estado, através da Secretaria de Educação, referente aos atrasos salariais dos professores e funcionários contratados pelo regime PST, em frontal descumprimento às leis trabalhistas", justificou o parlamentar. Segundo ele, os atrasos foram verificados em todos os municípios Baianos e em especial nos municípios de Nova Ibiá, Itamari, Gandu, Wenceslau Guimarães e Teolândia. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Sandro Régis

TJ - Bahia empossa 98 juízes

O Poder Judiciário da Bahia empossou, nesta segunda-feira (16), 98 novos juízes substitutos, em cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça (TJ-BA), em Salvador. Após a leitura e assinatura do termo de posse por todos os novos magistrados, o primeiro colocado no concurso público e orador da turma, Valnei Mota Alves de Souza, discursou em nome dos colegas. Segundo o magistrado, que ressaltou a honra de ser integrado à Corte mais antiga das Américas, os novos integrantes devem exercer a magistratura com humildade. “Numa sociedade democrática, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes e, ao assumirmos essa parcela de poder, não podemos esquecer quem é o verdadeiro titular e a quem devemos direcionar a nossa atuação jurisdicional: o povo”, afirmou Valnei. “Pelo tempo e experiência adquiridos neste transcurso, posso adiantar-lhes que são grandes os desafios, mas também podem ser grandes as alegrias. E a maior delas, a de fazer Justiça, que, ao meu sentir, é o maior alimento espiritual do homem”, afirmou o presidente do TJ baiano, desembargador Mario Alberto Hirs. O concurso público para o preenchimento imediato das vagas para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia foi iniciado em agosto de 2012. Mais de 8 mil candidatos participaram da primeira das cinco fases da concorrência. A seleção aumentará em 15% o número de magistrados em atuação nas comarcas baianas.

Fonte: Bahia Noticias

Maraú e Tinharé - Os lixões são próximos a praia

Pelo menos nove toneladas de lixo sem tratamento são despejadas a céu aberto todos os dias durante a alta estação em um lixão localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA) na Península de Maraú, no Baixo Sul da Bahia. Segundo reportagem do Correio, atualmente cerca de 40 toneladas de resíduos sólidos estão acumulados entre a cidade-sede de Maraú e a praia de Barra Grande, famosa por receber turista o ano inteiro. A Ilha de Boipeba, pertencente ao município de Cairu, no arquipélago de Tinharé – onde fica localizado Morro de São Paulo, também tem um lixão a céu aberto a cerca de um 1,5 km do centro de Velha Boipeba. Todo o lixo produzido pelas quatro localidades, Boipeba, Moreré, Cova da Onça e Monte Alegre – é recolhido todos os dias pela prefeitura e despejado no ponto mais alto da ilha. Na tentativa de resolver o problema, o prefeito de Cairu, Fernando Antônio (PMDB), pretende programar a coleta seletiva, produzir adubo com o lixo orgânico e revender parte do lixo para as indústrias. No caso de Maraú, o próprio secretário do Meio Ambiente do município, Jorge Robson, admite que o chorume venha sendo jogado no rio, “poluindo os lençóis freáticos da península”.

Fonte: Bahia Noticias

Agricultores cogitam marchar até Brasília

Em debate sobre a política de preço mínimo do cacau, no último final de semana (14 e 15), cacauicultores baianos criticaram, durante audiências públicas realizadas nos municípios de Apuarema e Ubaitaba, a ausência de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura e responsável pelo preço mínimo atual de R$ 75 para a arroba da amêndoa de cacau. Segundo o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), que organizou os encontros, os agricultores estão dispostos a protestar. "Após as quatro audiências públicas que realizamos na região – em Itabuna, Ubatã, Apuarema e Ubaitaba – é visível que os cacauicultores estão dispostos a marchar até Brasília para exigir a anistia das dívidas", antecipou. De acordo com o parlamentar, mais de 3 milhões de baianos sofrem as conseqüências diretas da crise da lavoura cacaueira. "São anos de endividamento na luta contra a vassoura de bruxa, perda de terras para os bancos, êxodo rural de milhares de famílias, desemprego em massa, desmatamento da Mata Atlântica e aumento da violência urbana", relatou.

Fonte: Bahia Noticias

Agentes comunitários de Saúde têm direito ao 14º salário

Os Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil tem direito de receber uma vez por ano o Incentivo Adicional aos Agentes, parcela que ficou conhecida como o 14º salário. De acordo com a Portaria Nº 1.599, de 9 de julho de 2011 do Ministério da Saúde, cada Agente tem direito a receber o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Infelizmente em muitos lugares do Brasil esse recurso extra não chega nas mãos desses profissionais. Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decisões chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de Incentivo Adicional dos ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

Muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do Incentivo Adicional de forma definitiva.

A assessoria jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial.

Fonte: Portal Rio Longá/ Publicado a pedido da leitora Aline Maia de petrolina (PE)

1º Baile FUNK em Gandu

No próximo dia 12 de outubro de 2013, acontecerá o 1º baile FUNK em Gandu, nas dependências do Planet Show. A produção da festa comandada por Gene Produções, diz que o intuito é inovar, trazendo um diferenciado estilo musical, que segundo ele conta com um grande público em nossa Região.

TST nega liminar aos correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de liminar dos Correios para que a greve dos trabalhadores da estatal fosse suspensa, ou que fosse mantido um contingente mínimo de 80% dos funcionários em cada uma das unidades da empresa. O vice-presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, instrutor do dissídio, considerou que o pedido para suspender a paralisação não se sustenta juridicamente, porque a Constituição assegura o direito de greve a todos os trabalhadores. Com relação à manutenção de 80% da atividade, ele disse que a empresa não apresentou elementos que permitam conferir se a paralisação implicou prejuízo à prestação de serviços à comunidade. Segundo os Correios, nesta segunda-feira, 96,04% do efetivo compareceu ao trabalho, um total de 119.541 empregados, apesar de a paralisação ser promovida por seis sindicatos (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Tocantins, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba, ambos em São Paulo). O número é apurado por meio de sistema eletrônico de presença. A empresa garante que a rede de atendimento está aberta em todo Brasil e todos os serviços estão disponíveis, com exceção da postagem, entrega e coleta de encomendas com hora marcada.

Fonte: Política & Poder