1º Baile FUNK em Gandu

No próximo dia 12 de outubro de 2013, acontecerá o 1º baile FUNK em Gandu, nas dependências do Planet Show. A produção da festa comandada por Gene Produções, diz que o intuito é inovar, trazendo um diferenciado estilo musical, que segundo ele conta com um grande público em nossa Região. 

STF aceita em parte recursos de João Paulo Cunha, mas mantém perda de mandato

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (4) acolher em parte os recursos do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para corrigir o valor a que o réu foi condenado no crime de peculato. Na denúncia, o montante do desvio era de R$ 536 mil, mas nas alegações finais a soma praticamente dobrou e ficou em R$ 1,07 milhão. O ministro Dias Toffoli apontou a divergência alegada pela defesa do deputado e foi seguido pelos demais ministros para que seja considerado o menor valor.

O STF, no entanto, rejeitou outro argumento da defesa de Cunha e manteve por unanimidade a decisão de mérito, segundo a qual haverá a perda imediata dos mandatos de deputados condenados no mensalão. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, negou que tenha havido obscuridade nesse caso. "O embargante está imbuído de propósito meramente protelatório", disse o ministro. Também foi rejeitado o recurso que pedia redução da pena. 

A questão suscitou dúvidas porque o Supremo decidiu de outra maneira no caso de dois parlamentares condenados à prisão: Ivo Cassol (PP-RO) e Natan Donadon (ex-PMDB-RO). No julgamento de Cassol, no início do mês, a Corte determinou que a cassação de mandato, mesmo para parlamentar condenado pelo STF, voltou a ser ato exclusivo do Congresso Nacional. Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias anos de prisão em regime semiaberto por fraudes em licitações.

Fonte: Notícias ao Minuto

Arena está retornando

A Aliança Renovadora Nacional (Arena) entrou na última sexta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de registro de seu estatuto para concorrer às eleições de 2014. O partido, que está em fase de formação, pede que o TSE conceda um documento provisório e que autorize as licenças de suas direções estaduais sem o requisito de assinaturas de apoio de eleitores à criação de partido, exigido pela legislação, para que possa obter seu registro definitivo automático. No requerimento enviado ao TSE, os fundadores da sigla argumentam que o dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que exige as assinaturas para criar uma nova legenda é inconstitucional. A legislação eleitoral pede a coleta de aproximadamente 500 mil assinaturas válidas (cerca de 0,5% dos votantes na última eleição) para a fundação de uma legenda. Conforme a Arena, o caráter nacional de uma agremiação, que é exigido pelo inciso I do artigo 17 da Constituição Federal, deve ser demonstrado “pela apresentação de apoio eleitoral, na forma de votos dados, e observa-se que isso é diferente de captação de assinaturas”.

Fonte: Bahia Noticias

Brasil caiu 08 posições

O Brasil caiu oito posições e ocupa a 56ª posição, entre 148 países avaliados, no Relatório de Competitividade Global de 2013–2014, divulgado nesta terça-feira (3). De acordo com a Agência Brasil, influenciou na queda a piora de indicadores macroeconômicos, o aperto no crédito e a falta de reformas estruturais. No ranking anterior de competitividade internacional, o Brasil havia subido cinco posições e ficado em 48º lugar. Entre os integrantes do Brics, grupo que reúne as cinco principais economias emergentes do planeta, o Brasil perdeu a segunda posição para a África do Sul, que está em 53º lugar. Em 29º, a China continua o país mais competitivo do bloco.

Fonte: Política & Poder

Pesquisadores do mundo do trabalho rejeitam o PL 4.330/04

O cerco vai se fechando contra o PL 4.330/04, que regulamenta a terceirização. Primeiro foi a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) que divulgou carta aberta contra o projeto tal como está formulado. Em seguida, 19 dos 27 ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) divulgaram ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Décio Lima (PT-SC), em que fazem duras críticas ao projeto.

Agora, os pesquisadores do mundo do trabalho, organizados no Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, divulgam “Manifesto de repúdio ao Projeto de Lei 4.330/04”.

No manifesto, os pesquisadores chamam a atenção para o fato de a “Terceirização não gera emprego: o que gera emprego é desenvolvimento econômico. E mais do que criar qualquer emprego, as políticas públicas e legislativas desse país devem se voltar à criação de empregos dignos, estáveis e juridicamente protegidos.”

Ainda no manifesto, o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania diz que “o projeto de lei, a despeito de se auto intitular regulamentador da terceirização de serviços, da forma como redigido, para permitir a terceirização do ‘conjunto das atividades empresariais’, em verdade, está a autorizar o ingresso da figura da intermediação de mão-de-obra no ordenamento jurídico brasileiro.”

Este novo documento público, ao se juntar com o da Anamatra e o do TST, oferece argumentos irrefutáveis, que demonstra que o debate como está posto pelos empresários não resiste a um debate sério que quer de fato regulamentar o fenômeno da terceirização.

Fonte: ASCOM Força Sindical

Mundo - congresso dar 60 dias para Obama atacar síria

Os líderes do Comitê de Relações Exteriores do senado dos Estados Unidos chegaram a um acordo nesta terça-feira (3) e lançaram uma proposta que autoriza ataques militares contra a Síria, com algumas restrições à proposta da Casa Branca. A proposta, elaborada por líderes democratas e republicanos do comitê, estabelece um limite de 60 dias para os Estados Unidos atacarem a Síria, com autorização para o governo prolongar a intervenção por 30 dias caso o presidente norte-americano, Barack Obama, considere a postergação necessária para cumprir os objetivos da proposta. A proposta, que deve ser votada nesta quarta (4) pelo Comitê de Relações Exteriores do senado, também proíbe o uso de forças terrestres dos EUA na Síria "para efeitos de operações de combate." Se for aprovada, Obama teria apoio para atacar a Síria em função dos ataques com armas químicas promovidas pelo regime sírio contra os civis do país. De acordo com a proposta, Obama seria obrigado a apresentar ao Congresso uma estratégia para trazer uma solução na Síria, incluindo uma revisão da política atual. O Senado pode votar na proposta na semana que vem. Na Câmara dos Deputados, Chris Van Hollen e Gerry Connolly circulam com uma carta que pede apoio para limitar a duração de qualquer ataque militar em 60 dias.

Fonte: Bahia Noticias

Gandu – Serviços prestados ao cidadão, não justifica a arrecadação para á saúde

Com a saúde plena, a arrecadação para o setor no município de Gandu no mês de agosto, foram de exatos: 516.444,60, mesmo assim os serviços prestados aos usuários não estão sendo satisfatório, apesar de terceirizada a uma cooperativa de Feira de Santana, o descaso é inegável. De modo que mães Ganduenses continuam dando luz a seus filhos em outro Município, inclusive com algumas crianças chegando a óbito, após o nascimento. O que é de causar estranheza, é que estas mães passam regulamente pelo pré- natal e, ao chegar o dia do parto, são transferidas para outros Municípios como Itabuna, por exemplo. Em pleno século 21, enquanto o mundo através da ONU mostra que a mortalidade Infantil, está a diminuí a cada dia, em Gandu a realidade é bem diferente, o que é pior, a maioria está calada, inertes, como se nada de anormal estivesse acontecendo, que falta nos faz os boletins informativos da Associação comunitária, que através de Marta Cabral, Rubinho da Ceplac, Aderbal da Katcollor, Vereador Emetério Palma e outros, deixavam a população bem informada, que pena, por estarem “muito ocupados” no poder, não tenha, tempo de assim proceder.

Atenção Gandu – Projeto que propõe aumento de 80% na conta de água já está em tramitação na câmara

Quem não se lembra, do tão comentado projeto de esgotamento sanitário, que foi bastante discutido na gestão da ex- Prefeita Iriamá (PCdoB), pois é ele está de volta e, desta vez com mais força, visto que, o atual Prefeito, já se reuniu com representantes da embasa e com sua bancada no legislativo, o projeto se encontra na câmara, já estando à disposição das comissões para emitir parecer. O projeto trata do esgotamento sanitário no Município de Gandu, o que é plausível, pois reconhecemos que uma Cidade precisa de um sistema com este para atrair grandes investimentos, mas, o que não é aceitável, é a taxa de 80% que será cobrada nas respectivas contas de água de cada cidadão, ou seja, o Governo realizará uma obra, sendo que nós contribuintes seremos obrigados a pagar pelo resto das nossas vidas, com se não bastassem os muitos impostos que já pagamos.  Em outros municípios que foi implantado o mesmo sistema, a maioria da comunidade, não está satisfeita, é preciso que a comunidade se manifeste, gostaríamos de ouvir as opiniões de nossos Vereadores, das entidades, instituições e sobre tudo, do Cidadão, que será o verdadeiro patrocinador desta ação. O espaço está aberto a quem quiser se pronunciar.

Gandu – Vigilância Sanitária não funciona, quando as irregularidades são do Município

 

As fotos que você está vendo á cima, são da faixada e do teto dos sanitários usados pelos comerciantes e clientes da feira livre de Gandu, localizados no Mercado Municipal. Com vazamentos diversos, está trazendo perigo aos que precisam utilizar diariamente. Há dias atrás, uma bica que havia sido amarrada de cordas nas estruturas metálicas do galpão, desabou e, por pouco não causou uma tragédia, além do estado precário do teto, as paredes e o piso, estão em estado deplorável, podendo inclusive, causar doenças aos usuários.

Antes que aconteça o pior, pois o peso é bem superior ao da bica, estamos chamando à atenção da vigilância sanitária, que por sinal é muito “eficiente” quando é pra agir contra pequenos comerciantes, mas quando se trata de órgãos que pertencem a Prefeitura, é completamente omissa e faz de conta que assim como o Chefe, nunca sabe de nada.

Gandu – Rua no Centro da Cidade continua as escuras

Em mais uma oportunidade, fragamos alunos indo para escola as escuras, isso em pleno Centro da Cidade, que é uma das prioridades do Governo, exatamente na Rua Landulfo Alves, nas intermediações da Loujai Magazine. Apesar de o povo pagar a taxa de iluminação pública, antes tão combatida pelo atual grupo que Governa o Município, hoje se arrecada este imposto, não é prestado contas e, ainda por cima nossos jovens passam todos os dias, em suas idas e vindas para o colégio as escuras e quando tentam alertar as autoridades, segundo eles não são ouvidos. Por falar em ser ouvido, perguntamos a quem possa responder, onde fica instalada a ouvidoria do Município?