Cinco baianos participaram da votação
do texto-base da reforma da Previdência, aprovado com 36
votos na comissão especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados nesta
quinta (04).
Os deputados Arthur Maia
(DEM) e Ronaldo Carletto (PP) votaram a favor do texto, enquanto Alice Portugal
(PCdoB), Lídice da Mata (PSB) e Jorge Solla (PT) ficaram contra. No total, 13
parlamentares deram votos contrários à proposta.
Após a aprovação no
colegiado, o texto será encaminhado para o plenário da Casa, onde precisará do
apoio de, no mínimo, 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Em
seguida, se aprovada, a matéria segue para o Senado.
Ficaram de fora do parecer
do relator a criação do modelo de capitalização, dispositivos que tiravam da
Constituição regras que definem idade e tempo de contribuição mínimos e
mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, ficaram de
fora do texto os servidores municipais e estaduais.
Entre os pontos aprovados,
estão a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para
professores, a idade mínima é de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.
O tempo de contribuição
mínimo é de 25 anos para homens e mulheres no setor público; no setor privado,
foi estabelecido 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Bahia.ba
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