Por
465 votos a 25, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a redução
da idade de aposentadoria para os professores. De autoria do PDT, o destaque
diminui a idade mínima para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres).
A redução vale apenas para
professores federais, de instituições privadas e de municípios sem regime
próprio de Previdência. Para aposentar-se com idade mínima menor, o professor
deverá cumprir a regra de transição que exige o pedágio de 100% do tempo
restante para se aposentar.
O
destaque foi aprovado com acordo tanto na base aliada como na oposição. O texto
principal da reforma previa aposentadoria de professores a partir de 60 anos
para homens e 57 anos para mulheres.
No momento, a Câmara discute
destaque do PT para retirar da reforma a mudança no cálculo das pensões por
morte. O texto-base reduz o valor da pensão para 60% da média de contribuições
do cônjuge falecido para quem tem um dependente, mais um adicional de 10 pontos
percentuais por dependente até atingir 100% para quem tem quatro dependentes ou
mais.
Na quinta-feira (11) à
noite, a Câmara tinha aprovado uma emenda aglutinativa para que o valor da
pensão não seja inferior a um salário mínimo, caso o benefício seja a única
fonte de renda formal do viúvo ou da viúva. O texto-base estabelecia que o
salário mínimo só seria pago se ninguém na família tivesse outra fonte de
renda.
Um destaque do Solidariedade
sobre regras de transição foi retirado. Ainda falta o Plenário analisar quatro
destaques de bancada para encerrar a votação da reforma da Previdência no
primeiro turno. Depois disso, a Câmara tentará aprovar a proposta em segundo
turno na comissão especial ainda hoje
Agencia Brasil
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