O
Plenário aprovou na noite desta quinta-feira (11) uma emenda do Democratas que
altera o cálculo da aposentadoria para as mulheres na reforma da Previdência. A
vitória por 344 votos é fruto da negociação da bancada feminina na Câmara dos
Deputados, liderada pela deputada Professora Dorinha (TO). “Não se trata de
favor ou benefício. É um reconhecimento da nossa posição no mundo do trabalho,
da nossa posição nas famílias, e de um País que precisa respeitar e tratar
melhor as nossas diferenças”, disse a parlamentar.
Pelo
texto-base da Reforma, com 20 anos de contribuição, o benefício seria de 60% da
média salarial de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais de trabalho.
Agora, os acréscimos na remuneração da aposentadoria para as mulheres serão
aplicados a partir dos 15 anos de contribuição.
Dorinha
lembrou, em discurso no Plenário, que as mulheres muitas vezes precisam cuidar
dos filhos e por isso acabam entrando no mercado de trabalho mais tarde. Além
disso, tradicionalmente, as mulheres ficam com a maior parte das tarefas no
lar. Por isso, ela enfatizou que a mudança no texto não é uma questão de favor,
mas de justiça. “Não é inferioridade; e o fato de tratar diferente, não
significa que a gente está merecendo favor”, declarou.
A
emenda também atende a outras demandas das deputadas ao garantir que viúvas e
viúvos possam receber ao menos um salário mínimo como pensão por morte. 90% dos
beneficiários de pensão são mulheres. Modificações aprovadas ainda corrigem
distorções para proteger serviços de apoio à maternidade.
Ascom
Democratas
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