Se a nova versão da
reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria provocado
nenhuma mudança para cerca de dois terços (65,4%) dos beneficiários da
Previdência. O cálculo foi feito pelo consultor do Senado Pedro Nery. O
economista usou como base os dados sobre o perfil de quem já está aposentado ou
recebe outro benefício previdenciário.
O quadro mostra, portanto, que a grande maioria da população não
seria atingida pelas mudanças que o governo tenta aprovar no Congresso Nacional
na primeira semana de dezembro. Seriam alcançados pela reforma 34,6% dos
trabalhadores.
Os principais afetados pelo projeto de reforma são os servidores
públicos federais e os homens que se aposentam por tempo de contribuição no
INSS, sem necessidade, hoje, de atingir uma idade mínima. "São justamente
os que recebem os benefícios de maior valor, embora representem um contingente
pequeno da população", diz Nery.
Segundo o estudo, 15,8% dos atuais beneficiários se aposentaram
por tempo de contribuição antes dos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens).
Essas serão as idades mínimas iniciais de transição, caso a reforma seja
aprovada, o que impedirá novos pedidos de aposentadoria de pessoas mais novas.
O total de atingidos ainda pode diminuir, porque os Estados e
municípios terão prazo de até seis meses para propor regras diferentes a seus
servidores, se desejarem. As alterações terão de ser aprovadas pelos
Legislativos locais. Até lá, ficam valendo as regras da reforma federal.
Bastidores do Poder
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