A consequência é a grande publicidade feita em torno do
partido e do número do candidato, enquanto os outros partidos da coligação
permanecem escondidos. Os exemplos nos ajudam: desde 1989 Lula contou com uma
coligação em torno de sua candidatura à presidência. Nesses 20 anos em que foi
candidato por essa coligação Lula espalhou o número 13 do PT por todos os
cantos do país. Espalhou apenas o número 13, embora sua coligação contasse com
o 40 do PSB e o 65 do PCdoB entre outros. Como abrem mão de apresentar seus
candidatos próprios tendo em vista a perspectiva maior do projeto político,
esses partidos coligados acabam tendo pouca abertura para apresentarem suas
ideias e seus projetos próprios. Seus candidatos à deputados estaduais e
federais dependem, portanto, de coligações proporcionais com o partido do
candidato majoritário. Afinal de contas, o candidato majoritário traz sempre um
retorno enorme de votos para sua legenda.
Acabar com a possibilidade das coligações proporcionais sem
acabar com as coligações majoritárias é um acinte. Ou se acaba com os dois
mecanismos, ou não se acaba com nenhum. Na crítica a tentação oligárquica de
redução dos partidos políticos, tenho o prazer de permanecer acompanhado do
professor Wanderley Guilherme dos Santos. Diz o professor em um ácido livrinho
de 1994 (Regresso: máscaras institucionais do liberalismo oligárquico):
Em filosofia política, igualmente, é dificílimo justificar
qualquer legislação extinguindo partidos ou impondo barreiras à representação.
Não é difícil explicitar o que aqui se entende por democratização. Sustento que
será mais democrático o sistema que oferecer maior competição eleitoral e maior
competição partidária; de maneira oposta, são oligárquicas as propostas que
redundem em subtrair graus de liberdade ao eleitor, em suas escolhas de
partidos e candidatos.
Reduzir a quantidade de partidos significa reduzir a
competição eleitoral. Propostas com tal teor não contarão nunca com minha
simpatia.
Poder & Politica
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