A ação tem o objetivo de
fortalecer as unidades da instituição possibilitando maior atenção e amparo a
estas crianças e adolescentes que sofrem ou já sofreram violência. “Estamos
mapeando a estrutura e funcionamento dos CREAS, bem como a capacidade de
atendimento em todo o estado, para possibilitar a atuação do MP e uma cobrança
efetiva deste órgão. Vamos analisar se tem condições necessárias para dar a
devida atenção às vítimas de violência sexual, como prevê a legislação
brasileira”, explica a promotora do MP-BA e coordenadora do Centro de Apoio
Operacional da Criança e do Adolescente. A previsão é entregar o levantamento
até final do ano. De acordo com os dados do Centro de Defesa da Criança e do
Adolescente (CEDECA), na Bahia, 3 mil crianças são vítimas de abuso sexual por
ano e Salvador é a terceira cidade que mais registra casos. O Ministério
Público do Estado lança anualmente a Campanha contra a violência sexual.
Recentemente o Tribunal de Justiça inaugurou a sala do depoimento especial, com
profissionais habilitados para tratar do assunto.
Em 2011 foram 4.428 casos de
violência sexual contra crianças e adolescentes. No ano seguinte o número
praticamente se repetiu. Isso se deu,
conforme a Promotora Guedes, devido ao lançamento da campanha que teve como
madrinha a cantora Ivete Sangalo. “O forte apelo midiático e o apoio de Ivete
Sangalo, que foi madrinha da campanha, gerou a conscientização de grande parte
das pessoas, que começaram a denunciar através do disk 100”, disse.
Em 2015 a musa baiana será
novamente a madrinha. “A Campanha do ano que vem, está sendo discutida com o
Ministério Público do Nordeste, e terá abrangência nacional, todo o país com o
mesmo foco”, afirmou. Neste ano, conforme os dados contabilizados até agosto
foram 1675 casos. Quando a denúncia chega ao MP-BA, o caso é encaminhado para a
delegacia especializada, e após instauração do inquérito, retorna ao MP e as
promotorias da infância adotam as medidas cabíveis. “A medida depende do caso,
quando ocorre a violência dentro do ambiente familiar, pode ter a suspensão do
poder familiar. Nós encaminhamos para o CREA fazer o acompanhamento da criança
e a família”, explica Guedes.
ASCOM Força Sindical
Nenhum comentário:
Postar um comentário