Servidores de Salvador
poderão ter novo Plano de Cargos e Vencimentos após 12 anos de luta. A
proposta, construída pela Prefeitura e representantes da categoria, deverá ser
enviada à Câmara de Vereadores até o final da semana, quando for finalizado o
entendimento com profissionais da educação. Os detalhes foram apresentados à
imprensa nesta segunda-feira (26) pelo prefeito ACM Neto e o secretário
municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, em coletiva no Palácio Thomé de Souza.
Serão contemplados cerca de 10 mil servidores da administração. Foram mais de
100 horas de diálogo com sindicatos e associações. A proposta prevê
enquadramentos por tempo de serviço em 2015 e 2016, contemplando todos que
possuem mais de três anos de serviço. A Gratificação por Avanço de Competência
de todos será de 40% do vencimento básico, independente do tempo de serviço.
Para os agentes de trânsito da Transalvador, foi concedido um adicional ao
plano com o reajuste da gratificação de incentivo à educação no trânsito em 20%
do vencimento básico para agosto deste ano.
O prefeito afirmou durante o
evento que a valorização dos servidores foi um compromisso assumido antes mesmo
do início da gestão, e só foi possível após um árduo trabalho para organização
das finanças. “Conseguimos reduzir despesas com terceirizados e cargos
comissionados exatamente para termos margem para valorizar os servidores.
Corrigimos distorções e defasagens em várias carreiras e, com isso, teremos
nova motivação para os profissionais. Tínhamos dívidas históricas com a
categoria e, agora, poderemos equacioná-las: os planos de saúde e odontológico,
que já são realidade, e agora o Plano de Cargos e Vencimentos.” A expectativa é
que o projeto de lei seja votado pelos vereadores até o dia 10 para que os
reajustes possam valer já na folha de junho, retroativo a maio. Falta somente
finalizar o entendimento com profissionais da educação para que a proposta
passe para apreciação. Os valores de vencimentos básicos definidos representam
ganhos significativos para todos os cargos constantes no plano, corrigindo
distorções históricas, recompondo perdas acumuladas e padronizando
gratificações. “A Prefeitura apostou desde o começo no diálogo. Falamos o que
era possível fazer, o que tinha respaldo legal, os impactos estimados dessas
ações. Chegamos a um consenso possível que atende a todas as categorias. É um
momento ainda de definição da nossa receita, e é preciso valorizar esse
empenho. Temos negociações ainda em andamento com a educação através da APLB
Sindicato, e até o final da semana, enviaremos o projeto de lei à Câmara de
Vereadores, quando será estimado o impacto orçamentário dessas medidas”,
observou o secretário Alexandre Pauperio.
AGECOM Prefeitura de
Salvador
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