O governo uniu seus
representantes no Senado para tentar derrotar, na Comissão de Assuntos Sociais
(CAS), o projeto do senador Aécio Neves, que promove aperfeiçoamentos no
programa Bolsa Família. O projeto busca alterar altera a Lei nº 10.836/2004
para estabelecer que a concessão dos benefícios do Bolsa Família tenha caráter
temporário e não gere direito adquirido. Determina também que a elegibilidade
das famílias deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos,
assim como prevê que mesmo que a condição de elegibilidade da família seja
alterada, ela ainda poderá se beneficiar do programa por no mínimo seis meses.
O senador Alvaro Dias, presente à reunião da CAS, apoiou a proposição e
defendeu a aprovação do relatório da senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás.
Por dez votos a nove, os senadores da Comissão rejeitaram o projeto apresentado
pelo Líder do PT, Humberto Costa, que além de modificar a proposição original,
tentava impedir que o PSDB promovesse melhorias no programa Bolsa Família. Neste
projeto, entretanto, o PT acabou sendo derrotado.
O partido da presidente da
República costuma veicular mentiras em propagandas e discursos de candidatos,
afirmando que adversários acabarão com o Bolsa Família. Na verdade, o partido
do governo impede que sejam aprovados projetos para aperfeiçoar e aprimorar o
Bolsa Família, como forma de manter argumentações fantasiosas sobre as
perspectivas do programa caso a oposição vença as eleições. É o caso, por
exemplo, do projeto do senador Aécio Neves que busca tornar o Programa Bolsa
Família uma política de Estado, consagrada na legislação federal, e não somente
uma ação de governo, baseada em portarias e decretos. Esta proposição ainda não
foi votada por conta de boicote da bancada governista.
Escreve, Assessoria do
senador Agripino Maia
Nenhum comentário:
Postar um comentário