Mesmo em ano eleitoral, quando sempre é mais difícil aprovar
iniciativas impopulares, parte do governo avalia que a população seria
favorável ao fim do que considera "privilégios", criados, em sua
maioria, por grupos de pressão e lobbies populistas a partir de 1988.
Um novo fenômeno, cujos valores cresceram bastante nos últimos
anos, tem concentrado a atenção da Previdência: a concessão de benefícios às
chamadas "viúvas jovens". A modalidade permite a mulheres jovens, em
sua maioria na faixa etária até 40 anos, receber a aposentadoria integral dos
maridos, geralmente em idade bem mais avançada, até mesmo após novo casamento
formal em cartório. "É um novo fenômeno social", diz o secretário
Rolim.
Nesse caso, a Previdência avalia alterar a regra para cessar o
benefício em caso de novo matrimônio. Isso exigiria uma fiscalização especial,
entende o governo, já que deve haver uma tendência de redução da formalização
da união entre os novos casais.
A concessão de auxílio-reclusão à família de detentos também é
outra modalidade que vem crescendo a um ritmo superior ao índice dos benefícios
totais. Com apenas uma contribuição, o condenado garante o pagamento do auxílio
pelo Estado aos seus familiares. O governo deve alterar a regra para exigir um
tempo mínimo de contribuição para essa concessão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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