A ministra Eliana Calmon pediu hoje (25)
aposentadoria do seu cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com
a corte, a ministra baiana deve deixar o tribunal no dia 18 de dezembro. A
ministra seria aposentada compulsoriamente em 5 de novembro de 2014, quando
completará 70 anos de idade. Com sua saída, será aberta vaga para juiz de
Tribunal Regional Federal (TRF) na composição do STJ. A ministra faz parte da
Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ. Ela atua na Segunda Turma
e na Primeira Seção do Tribunal e é diretora-geral da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo
(Enfam). Eliana Calmon ganhou notoriedade nacional quando disse que era preciso
ter cuidado com os “bandidos de toga”. A declaração foi divulgada em entrevista
em 2011, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o CNJ
poderia ir à investigação de magistrados. Na época corregedora-geral de
Justiça, Eliana foi criticada por grande parcela da magistratura nacional e, em
especial, pelo então presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou
as declarações de “levianas”. Outro episódio polêmico relacionado a Eliana
Calmon foi a decisão de investigar indícios de irregularidades no Tribunal de
Justiça de São Paulo. Maior corte do país, por onde circula cerca de 60% dos
processos, o tribunal é conhecido pelo perfil conservador e avesso a
interferências externas. A carreira da ministra na magistratura teve início em
1979, como juíza federal na Bahia. Antes, foi procuradora da República em
Pernambuco. A ministra também atuou como professora em faculdades de direito.
Eliana Calmon foi a primeira mulher a ser ministra do STJ, onde começou a atuar
em 1999. Ocupou interinamente a vice-presidência do STJ entre 2012 e 2013. O
pedido de aposentadoria precoce é o primeiro passo para que se filie ao PSB e
concorra à vaga de senadora pela Bahia.
Rede Brasil
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