Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) mostra que apenas 7% dos
deputados acreditam que a reforma política pode ser votada ainda este ano
pelo Congresso. Na Câmara, um grupo de trabalho estuda a formalização de uma
proposta ainda em 2014, enquanto senadores desistiram de mudar o sistema e
partiram para uma minirreforma eleitoral.
A consulta do Instituto FSB, feita entre 6 e 7 de agosto com 219
deputados federais de 22 partidos, revela que o tema recebeu 43% das citações
como a matéria que os parlamentares mais gostariam de votar neste semestre.
Porém, apenas 7% dos consultados acreditam que ela pode ser votada até o fim do
ano. No ano passado, o tema chegou perto de ser apreciado em plenário. Na
oportunidade, uma proposta elaborada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS)
previa a coincidência de eleições, o financiamento público exclusivo de
campanha, um sistema misto de votação para o pleito proporcional, conhecido
como sistema belga, e o fim das coligações. No entanto, os deputados não
conseguiram chegar a um acordo e o texto não foi à votação.
Neste ano, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
tentou colocar em votação a proposta em abril. Novamente não houve consenso.
Depois, em julho, o peemedebista criou um grupo de trabalho para formar um novo
projeto e também formalizar uma proposta de plebiscito como resposta às
manifestações de junho e julho. Porém, o grupo ainda não chegou a um texto
final.
Entre as propostas defendidas no grupo de trabalho estão o mandato de
cinco anos, o fim da reeleição e alterar o modelo de coligações partidárias
para que sejam mantidas durante a legislatura. O coordenador do colegiado,
Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende que as mudanças ocorram para 2018, dando
tempo para os deputados discutirem uma sugestão.
Na última segunda-feira (16), o
Senado aprovou o texto da minirreforma eleitoral. Inicialmente, a ideia
dos senadores era elaborar uma reforma política pontual, tratando sobre sistema
partidário e financiamento de campanha. No fim, foram aprovadas questões como
limitação do uso de cabos eleitorais, tamanho de adesivos, volume de carros de
som e liberação de comícios.
Fonte: Congresso em Foco
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