1º de junho - Dia Nacional da Imprensa

O Dia Nacional da Imprensa passou a ser comemorado oficialmente em 01 de junho por força da lei 9831/99 sancionada pelo governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Até 1999 o Dia Nacional da Imprensa era comemorado em 10 de setembro, data que começou a circular no país o primeiro jornal publicado em terras brasileiras, Gazeta do Rio de Janeiro, em 1808.

Publicado duas vezes na semana, o periódico era basicamente voltado para divulgação de comunicados do governo e informes sobre a política internacional .

O primeiro editor foi o Frei Tibúrcio José da Rocha, e o primeiro redator foi Manuel Ferreira de Araújo Guimarães.

A partir de 29 de dezembro de 1821 passou a se denominar simplesmente Gazeta do Rio. E deixou de circular em dezembro de 1822.

Conheça a Lei 9831/99, que estabelece, em todo o País, a data de 1º de junho de cada ano para as comemorações do Dia da Imprensa.

Fonte: Biblioteca Nacional 

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado amanhã (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de hoje (31) no Palácio do Planalto.

Padilha destacouas punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.

Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.

De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.

“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.

Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.

Agencia Brasil

Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades

O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem injetar R$ 39,5 bilhões na economia brasileira. Até o dia 29 de junho deste ano, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep pode sacar os recursos que tiver. O prazo ainda pode ser estendido pelo governo até 28 de setembro.

A estimativa foi divulgada hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a aprovação pelo Senado, na última segunda-feira (28), do Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques. A lei entra em vigor após a sanção presidencial.

Do total, R$ 4,9 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,6 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,4 milhões já fizeram o saque.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. No segundo semestre do ano passado, o governo tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos. Com a aprovação da medida mais recente, cotistas de todas as idades ou seus herdeiros poderão sacar os recursos de contas inativas do PIS/Pasep.

Quem tem direito

Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites: www.caixa.gov.br/cotaspis (a partir de 4 de junho) e www.bb.com.br/pasep.

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta corrente na Caixa Econômiva Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências bancárias.

Gandu – Empossada a nova presidente do SINSERG

Aconteceu na noite desta quarta-feira [30], a posse da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSERG. Na oportunidade, além dos empossados, compareceram colegas servidores, dirigentes de outras entidades e autoridades, a exemplo do prefeito Leonardo Cardoso [PP], vereador Adriano Costa [PCdoB], Noel Siríaco [que representou o Sindicato dos Comerciários], dentre outros, onde o diretor Gesiel Conceição, abriu o ato com uma oração rogando a Deus direcionamento para os trabalhos.

O então presidente, Adeilton Leal Santos, passou o cargo para sua sucessora, Valdirene Souza Santos, falando das conquistas durante seu mandato e dos desafios para a próxima gestão. Em seguida os demais diretores também se pronunciaram onde discorreram sobre as lutas da categoria para alcançar as conquistas citadas por Bozó, a exemplo do Plano de cargos e salários, reposição salarial anual, convênios com prestadores de serviços na área da saúde, terreno próprio para construção da sede, etc.

O prefeito Leonardo, se pronunciou agradecendo pelo convite, falando que o Sindicato sempre foi atuante independente da corrente política que esteja à frente do município, o que levou a entidade a ter credibilidade e visibilidade perante os servidores e sociedade em geral. Dirigiu-se a nova presidente, colocando o governo a disposição para a continuidade do diálogo como foi até o momento. Vale Salientar, que o gestor estava acompanhado do seu vice Jojó da Farmácia [PPS], procurador jurídico, Dr. Jorlan Santos, além dos secretários: Wemdell Leite [Educação] e Paterson Borges [Fazenda].

A presidente empossada, Valdirene Souza, agradeceu a Deus em primeiro lugar e ao seu antecessor pelo empenho e dedicação a categoria, assim como aos colegas que confiaram seus votos a mesma, afirmando que independente dos que votaram ou não, estará a disposição de todos, mesmo porque, representar uma classe deve-se ter compromisso com a causa e não apenas com pessoas.

Na seqüência, convidou a todos para um coquetel, encerrando suas palavras com uma oração, pedindo a Deus sabedoria e discernimento para a condução da sua nova função.

Flamengo vence o Bahia no Maracanã e se mantém na liderança do Brasileirão

O Flamengo respondeu em campo às críticas pelas recentes partidas. Com uma atuação segura e boas apresentações de Renê, Diego, Paquetá e Vinicius Junior, o Rubro-Negro venceu com facilidade o Bahia por 2 a 0, gols de Diego e Lucas Paquetá, no Maracanã e se manteve na liderança do Brasileiro.

Em casa, o Flamengo teve postura completamente diferente ao que apresentou contra Atlético-MG e River Plate, quando abusou de jogar defensivamente. Nesta quinta-feira, a equipe tratou de tomar conta do jogo desde o início, com toques rápidos e pressionando um acuado Bahia, que abdicou do ataque na primeira etapa da partida.

Foram várias chances criadas. Nas melhores, Lucas Paquetá parou em Anderson e no travessão. De tanto pressionar o Flamengo liquidou o jogo em quatro minutos, com toques rápidos e um pouco de sorte. Aos 41, Diego tabelou com Renê e, ao dominar errado, enganou o goleiro do Bahia e só teve o trabalho de tocar para as redes. Aos 45, o lateral esquerdo fez ótimo lançamento para Paquetá, que só tocou por cima de Anderson para ampliar.

Camacan: Prefeitura anuncia cancelamento das festas juninas

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A Programação das festas juninas em Camacan vinha sendo planejada há alguns meses por uma Comissão especial. As festas que, como tradição são realizadas nos distritos de São João do Panelinha, Jacareci e em Leoventura, este ano não irão acontecer.

A paralização dos caminhoneiros e recentemente o anúncio da queda de 30% do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, existe a possibilidade de um agravamento econômico e incertezas financeiras para os próximos meses, foram os motivos alegados pela prefeitura.

“Temos a esperança de que esse momento difícil passe logo, não pouparemos esforços para que nossas festas tradicionais continuem tendo ainda mais brilho, mas acima de tudo, com responsabilidade. ” disse o prefeito Oziel Bastos.

Fonte: Ipolítica

Bolsonaro nega convite de vice para Eliana Calmon

O pré-candidato para a presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL – RJ), desmentiu através de nota que teria feito um convite para que a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon (Sustentabilidade – BA), fosse sua vice nas eleições de outubro.

Segundo o deputado federal, o convite teria sido feito por um parlamentar de forma “não autorizada e sem legitimidade”, o que coincide com a negativa da própria Eliana, que já afirmou que não participará das eleições deste ano.

“Nunca foi formulado convite para que a Ministra fosse vice na sua chapa à Presidência da República. Qualquer convite para candidatura a cargos majoritários, seja para o Senado ou governo de estado, precisa ser formalizado, ou aprovado, pela Executiva Nacional do PSL e, principalmente, pelo deputado Jair Bolsonaro. A escolha de candidato a Vice-Presidente deve seguir, no mínimo, o mesmo critério. Se alguém expressou tal convite à Ministra, mesmo que informalmente, agiu sem autorização e a devida legitimidade”, afirma o comunicado divulgado pela assessoria de Bolsonaro.

Bahai.ba

Itabuna: Vereadora denuncia descaso da prefeitura com seu mandato ao MPE

A vereadora Charliane Sousa (PTB) protocolou nesta quarta-feira, 30, no Ministério Público Estadual (MPE), uma representação contra os atos dos secretários municipais de Itabuna, Dinailson Oliveira, o Son Gomes, de administração, Cláudio Dourado, Sesttran, Deivis Guimarães, da Saúde e Moacir Dantas, de finanças.

De acordo com o documento, Charliane vem tentando exercer seu papel de vereadora, com fulcro nas prerrogativas constitucionais, com reiterados pedidos de providências e requerimentos, tendo os referidos secretários atuado em conduta omissa em todos os casos, conforme o artigo 32 da Lei de Acesso a Informação.

A vereadora afirma que, inadvertidamente, o município não responde aos requerimentos, ignorando seu dever de transparência e negligenciando sua fiscalização. Diante dos fatos, Charliane solicita ao MPE a instauração de medidas cíveis e penais, visando a responsabilização dos representados.

Ipolítica.com

Prazo da campanha nacional de vacinação contra a gripe é prorrogado

A Secretaria Municipal da Saúde de Gandu informa à população que em virtude dos impactos da paralisação dos caminhoneiros, o Ministério da Saúde prorrogou para o dia 15 de junho, o prazo da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe em todo o país.

Em Gandu, os postos continuam funcionando normalmente e atendendo o público alvo; idosos com 60 anos ou mais, doentes crônicos, gestantes, mães no pós-parto, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, portadores de condições especiais, professores e profissionais de saúde. Quem ainda não se vacinou, deve procurar o posto de saúde mais próximo de sua casa para ser imunizado.

ASCOM/Prefeitura de Gandu. 

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