Gandu – Mais uma unidade de saúde inacabada e sem prestação de contas

Já não é mais novidade, que os recursos destinados a saúde pública do Município, estão sendo gastos aleiatoriamente pelo poder público desde o ano de 2009, sem as devidas prestações de contas por parte do Executivo e fiscalização por parte dos órgãos competentes, como por exemplo, o conselho de saúde, que é composto por pessoas da comunidade, que anteriormente a gestão do Partido Comunista, eram muito atuantes e, denunciavam a tudo que julgavam incorreto na gestão pública.

Esta foto acima mostra a real situação que se encontra o PSF da Região do Monte Alegre. Onde o Governo da Ex- Prefeita Irismá Silva (PCdoB), Iniciou e as obras foram paralisadas. Segundo pessoas ligadas a empresa responsável, o problema seria a falta de repasse por parte da Prefeitura, outros afirmam que na realidade a empresa abandonou os serviços, sem dar nenhuma satisfação. De modo que, o ministério da saúde estar aguardando a prestação de contas e, o atual Gestor ainda não tomou nenhuma providencia e a população continua sem o devido atendimento, sendo que, o dinheiro que foi destinado para a construção deste posto de saúde, já foi gasto, resta saber de que maneira e com o que.

Wenceslau Guimarães – Servidores não receberam mês de dezembro, nem o 13º salário

Este final de ano, não trará boas lembranças para os funcionários da Prefeitura de Wenceslau Guimarães. Em conversa com um dos diretores do Sindicato que representa a categoria, tomamos conhecimento de que o Prefeito Nestor Vicente (PDT), não honrou com os compromissos ao que se refere ao pagamento dos vencimentos do mês de dezembro, como também do 13º salário dos Servidores Municipais. Segundo o sindicalista, a situação é pior, quando o assunto são os contratados e comissionados, alguns destes estão há 05 meses sem receberem. Outros prestadores de serviços, como motoristas do transporte escolar, depois das manifestações no início do mês de dezembro/2013, receberam como forma de pagamento, 03 cheques pré-datados, que tomara que tenham fundos, visto que, segundo informações, o titular da conta, não é o Município, muito menos o próprio Prefeito, mas sim terceiros.

Tentamos entrar em contato com o Alcaide Municipal, ou com seu secretário de finanças, mas, não obtivemos êxito. Certo é que, em uma situação destas, todos ficam penalizados, tanto os trabalhadores, quanto o comercio, que não vende, nem recebe os fiados, aumentando assim a inadimplência, não por culpa dos Servidores, mas sim pela falta de compromisso com o erário público, por parte do Executivo Municipal.

Itabuna – Prefeito reajusta IPTU

O prefeito Claudevane Leite publicou decreto no qual reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 5,6%. A correção vale para o imposto a ser pago em 2014. Para definir o reajuste, foi aplicado o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M).

O decreto 10.707 também define a data limite para o contribuinte quitar o imposto com desconto de 15% no próximo ano.

O desconto vale para o pagamento à vista feito até o próximo dia 31 de março. O município teve incremento de 30% na receita com arrecadação de IPTU em 2013, percentual dentro do esperado pelo governo.

O aumento de receita é atribuído, em parte, à campanha que premiou os contribuintes que pagaram o imposto predial em dia. Os últimos prêmios já foram entregues. A campanha sorteou dois carros zero, cinco motos, notebooks e máquinas de lavar roupa. A configuração da campanha será mantida em 2014.

Com informações do  Pimenta

As propriedades nutricionais da berinjela

O alimento contribui para a diminuição do colesterol, ajuda quem tem diabetes e possui outros benefícios para a saúde

A berinjela é um legume que contém a seguinte composição: vitamina B5 e sais minerais como cálcio, fósforo, ferro e fibra solúvel. A niacina (vitamina B5) protege a pele e ajuda a regularização do sistema nervoso e aparelho digestivo. Enquanto os minerais, cálcio, fósforo e ferro contribuem para a formação dos ossos e dentes, construção muscular e coagulação do sangue. 

Poucas pessoas sabem, contudo, que ela é um vegetal com poder de diminuir o colesterol e reduzir a ação das gorduras sobre o fígado. Seu suco é utilizado nas inflamações dos rins, bexiga e uretra como poderoso diurético.  

 Professor Dr. Edson Credidio - Nutrologista

Salário mínimo de R$ 724 entrou em vigor nesta quarta (1º de janeiro)

O novo salário mínimo de R$ 724 passou a vigorar nesta quarta (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto no orçamento de 2014, que foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta em uma rede social. Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

IPI para eletrodomésticos da linha branca não tem data para mudar, diz Fazenda

As alíquotas atuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca vão continuar a valer, sem data prevista de mudança, informou hoje (31) o Ministério da Fazenda. 

De acordo com o ministério, quando as novas alíquotas foram anunciadas, em outubro, já não havia previsão de término da medida para eletrodomésticos da linha branca.

Na semana passada, o governo anunciou a mudança na alíquota do IPI para móveis de 3,5%, válida até 31 de dezembro, para 4%, a partir de 1º de janeiro.  Com isso, a alíquota do fogão continua em 4%; da geladeira, em 10%; do tanquinho, em 5% e da máquina de lavar, em 10%, como o Governo anunciou em outubro Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010. Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. Os móveis e painéis pagavam originalmente 10% de IPI e estavam com a tributação reduzida desde novembro de 2009. 

As alíquotas foram diminuídas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano. Ao reduzir as alíquotas, o objetivo do governo era estimular setores diante da crise econômica mundial.

Agencia Brasil

PSDB entra para o governo de Campos e prevê 'parcerias'

O PSDB de Pernambuco divulgou nota na segunda-feira, 30, para oficializar a entrada no governo Eduardo Campos (PSB). Os tucanos devem ocupar os cargos que pertenciam ao PTB, que deixou o governo para disputar o comando do Estado ao lado do PT, em 2014.

O texto destaca ainda que o objetivo das duas siglas é fortalecer a parceria também em outros Estados. "Além de parceiros na gestão de Pernambuco, PSDB e PSB trabalham coligações para as eleições de 2014", diz a nota.

Os dois partidos devem lançar candidato próprio à Presidência, mas têm articulado alianças estaduais para a disputa do ano que vem. No início do mês, Campos e Aécio Neves (PSDB) se encontraram no Rio para discutir o assunto. Além de Pernambuco, os presidenciáveis avaliam a possibilidade de dividir o palanque em São Paulo, Minas, na Paraíba e no Rio Grande do Sul.

A aproximação de Campos com os tucanos, porém, não é vista com bons olhos pela ex-ministra Marina Silva, que entrou no PSB em outubro após o registro de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, ser negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ponto mais crítico dessa discussão é em relação à disputa em São Paulo. Enquanto a Rede defende lançar candidatura própria, o PSB trabalha para apoiar a reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin.

O Estado de São Paulo

ANS obriga planos de saúde a cobrir mais 37 drogas para tratamento de câncer

Usuários de planos de saúde terão direito a receber 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer a partir desta quinta-feira (2). Além disso, poderão fazer uma série de exames genéticos para detectar risco de doenças hereditárias ou de câncer. As novidades constam do novo rol de procedimentos e exames obrigatórios aos planos de saúde, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer aos seus beneficiários. As novas regras também incluem a obrigatoriedade da cobertura da radioterapia IMRT, em que o feixe de luz é modulado e atinge apenas as células doentes, preservando as sadias. Também está incluída a ampliação da indicação do PET-Scan de três para oito tipos de câncer. Esse exame de imagem é um dos mais modernos para monitoramento da doença. O fornecimento da medicação oral contra o câncer era uma das demandas mais antigas dos usuários de planos e dos médicos. Essas drogas funcionam como um tipo de quimioterapia, são mais modernas, causam menos efeitos colaterais e podem ser administradas em casa, evitando gastos com internações hospitalares. Até o final de 2013, os pacientes tinham de recorrer à Justiça para ter direito ao tratamento com essas drogas. Agora, além das regras da ANS, uma lei aprovada em outubro também torna obrigatória essa cobertura pelos planos de saúde.

Bahia Noticias

Pauta do STF terá temas polêmicos como o fim das doações de empresas para políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar está em quatro votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.

O STF também terá que decidir se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor um (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem ser proferidos em fevereiro.

As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. Na ação, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros.

Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”.

Na pauta penal, a Corte deverá decidir se condenam os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado.

O relator das ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.

O Supremo também julgará os embargos infringentes, recursos que faltam ser apreciado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão que for tomada poderá levar mais condenados para a prisão ou diminuir a pena dos que já foram presos.

Agencia Brasil

Inflação medida pelo IPC-S fecha o ano com alta de 5,63%

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou o ano de 2013 com alta de 5,63% o que indica ligeira redução no ritmo de aumento de preços em comparação a 2012 quando a taxa havia atingido 5,74%. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os itens com elevação acima da média do IPC-S e que mais influenciaram a inflação no ano foram refeições em bares e restaurantes (alta de 9,41%), aluguel residencial (9,30%), plano e seguro de saúde (8,08%), gasolina (6,37%) e empregada doméstica mensalista (7,80%)

Os dados indicam ainda que, considerando-se apenas a última apuração de 2013, os preços tiveram leve elevação, de 0,69% em média ante 0,66%. Três dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos, com destaque para transportes, cuja taxa passou de 0,82% para 1,20% entre os dias 22 e 31 de dezembro. Nessa classe de despesa, houve influência, principalmente, da gasolina, com elevação de 3,93% ante 2,58%.

Em alimentação, a taxa subiu de 0,90% para 0,93%, sob o efeito das carnes bovinas, cujos preços avançaram de 1,87% para 2,82%. No grupo saúde e cuidados pessoais, o índice atingiu 0,53% ante 0,5%, puxado pelos medicamentos, que registraram alta de 0,17% ante 0,03%.

Em sentido contrário, foi constatada queda da taxa no grupo comunicação, de 0,09% para 0,07%. O que mais contribuiu foi o decréscimo na tarifa de telefone móvel (de 0,57% para 0,29%). Nos demais grupos, também houve redução do IPC-S: habitação (de 0,54% para 0,51%), vestuário (de 0,64% para 0,50%), educação, leitura e recreação (de 0,64% para 0,47%) e despesas diversas (de 0,61% para 0,38%).

Os cinco itens que mais pressionaram a inflação no período foram: gasolina (de 2,58% para 3,93%); aluguel residencial (de 1,12% para 1,15%); tarifa de táxi (de 6,12% para 8,34%); etanol (de 3,09% para 4,12%) e refeições em bares e restaurantes (de 0,55% para 0,41%).

Agencia Brasil