Itabuna - Prefeitura prorroga toque de recolher por mais 10 dias

A Prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, prorrogou o toque de recolher por mais 10 dias. Nos 10 dias anteriores, três pessoas foram presas em flagrante por desobediência ao decreto e dois estabelecimentos comerciais foram notificados e fechados.

De acordo com a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) da cidade, foi um balanço positivo nesta medida restritiva de combate ao coronavírus.

“99% das pessoas contribuíram para que o sucesso fosse total nesse recolhimento social. Algumas pessoas que estavam próximas às suas residências foram recomendadas a retornarem”, disse Valcir Serpa, secretário de segurança, transporte e trânsito.

Com o toque de recolher, das 20h às 5h, puderam funcionar apenas farmácias e serviço de delivery. Para facilitar a fiscalização, 357 veículos de entrega foram cadastrados e podiam circular à noite. Nas ruas, muita gente aprovou o toque de recolher na cidade.

Os governos estadual e municipal ficaram de avaliar a prorrogação do decreto. Outra medida de restrição colocada em prática em Itabuna foi à interrupção do trânsito em alguns pontos, como na ponte Miguel Calmon, também chamada de ponte do Marabá, Avenida do Cinquentenário e transversais, Avenida Beira Rio e a Rua Rulfo Galvão.

Durante esses dias, mesmo com as ações restritivas de trânsito, a Sesttran percebeu que o movimento de veículos continua grande. A secretaria chegou à conclusão de que as pessoas não estão saindo de casa só para buscar serviços essenciais, mas para fazer outras coisas.

Um exemplo recente foi a tentativa de fechar a ponte do São Caetano, que não deu certo, causando engarrafamentos pela cidade. Com o alto número de veículos circulando, a ponte precisou ser reaberta para não travar o trânsito.

As informações são do site G1/Bahia.

Bahia - Líder da oposição diz que bancada pode votar contra reforma de policiais, caso não haja acordo do governo com a categoria

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votará contra a reforma da Previdência dos policiais militares e bombeiros caso não haja acordo do governo com as categorias, afirmou ontem o deputado Sandro Régis (DEM), líder da minoria. A votação, em sessao virtual, está marcada para a manhã de sexta-feira, 22.

"Se não houver avanço com os policiais e bombeiros, a oposição votará contra. Projeto que mexe com direito adquirido, que modificam direitos, não pode ser votado de forma remota. Tem que ser debatido nas comissões, os parlamentares precisam ter o conhecimento minucioso do projeto", afirmou o líder da oposição na Alba, durante entrevista no A TARDE Conecta, transmitida no Instagram do Grupo A TARDE.

O líder da oposição lembrou que há dois representantes de policiais e bombeiros na bancada - os deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL) - e destacou que a oposição mantém diálogo com associações de militares. “Enviaram sugestões para o líder do governo. Se essas sugestões não forem acatadas, iremos pedir verificação de quórum nas comissões e no plenário e votaremos contra”, disse.

A proposta adequa as regras previdenciárias dos profissionais de segurança baianos às mudanças feitas, no final do ano passado, pela Emenda à Constituição Federal nº 103 e a Lei Federal nº 13.954.

Com isso, a alíquota de contribuição passa para 9,5% com a aprovação da lei e, a partir de janeiro de 2021, será de 10,5%. Com as mudanças, a contribuição passa a ser cobrada dos militares ativos, inativos e dos pensionistas. A alíquota dos servidores civis é de 14%, podendo chegar a 15% para quem recebe mais de R$ 15 mil.

Ao criar o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), com regras específicas para esses servidores, o texto estabelece o Fundo de Proteção Social dos Militares (FPSM), para fins de gestão contábil e financeira. Assim os militares ficam excluídos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Baprev).

Segundo Sandro Régis, em meio à pandemia do coronavírus, a Assembleia deveria apreciar apenas matérias relacionadas à crise, ainda mais diante da exposição, inclusive a servidores. Régis afirmou que quatro funcionários da Assembleia foram diagnosticados com o coronavírus e outros 30 aguardam resultado de exames. “São funcionários que estavam trabalhando presencialmente dando suporte técnico e administrativo. Essa turma testou positivo e teve contato com outros colaboradores”, relatou.

Fake News

O deputado disse que a oposição ainda estuda como se posicionará em relação ao projeto que estabelece multa para quem propagar fake news. A matéria também deve ser votada amanhã. “O deputado Alan Sanches pediu vista. Estamos em uma discussão ampla. Já encaminhamos o projeto para a nossa assessoria jurídica e técnica", afirmou. Conforme o líder da oposição são estudados projetos semelhantes de outros estados.

"É complicado limitar a democracia e a liberdade de expressão, mas ao mesmo tempo assistir o tempo todo a essas fake news, levando o cidadão ao erro muitas vezes. Estamos tendo muito cuidado ao analisar o projeto, porque vivemos um momento atípico", avaliou. "Eu, pessoalmente, entendo que tudo que a gente puder fazer para proteger o cidadão é importante. Mas nossa bancada ainda está amadurecendo a forma de votar", completou.

No projeto encaminhado à Assembleia, o governador Rui Costa estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para "quem divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas, sem procedência oficial, sobre epidemias, endemias e pandemias" no estado.

Fonte: A Tarde

Projeto proíbe comícios e distribuição de santinhos durante campanha

A pandemia do novo coronavírus deve impactar também na forma como será feita a campanha eleitoral deste ano. Além do “corpo a corpo” tradicional em xeque  por causa das recomendações para evitar aglomerações, uma proposta proíbe também à realização de comícios e distribuição de santinhos.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A condição para realização desses atos de propaganda partidária é o respeito aos protocolos estabelecidos pelas vigilâncias sanitárias e epidemiológicas.

A medida altera o artigo 39 da Lei 9.504/1997, ao incluir um novo parágrafo ao dispositivo. O objetivo é adequar as campanhas aos cuidados sanitários no período como o que estamos vivendo.

Bahia.ba

Bahia - Levantamento do TCM vai fiscalizar gastos municipais com a pandemia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, visando estimular o uso eficiente dos recursos públicos.

De acordo com a Corte, os controles internos das prefeituras têm até o dia 7 de junho para encaminhar respostas solicitadas em questionário, que será disponibilizado no site do tribunal, para coletar informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus.

A partir de então, os dados serão analisados pelas inspetorias regionais de controle externo do TCM, que definirão os processos de acompanhamento e de fiscalização a serem adotados. A iniciativa visa a uma orientação tempestiva da Corte de Contas para proporcionar a tempo, se necessário, correções ou alterações nas ações, no sentido de evitar eventuais prejuízos ao erário. Isto para repelir possíveis sanções quando da análise regular das contas, que ocorrerá em momento posterior.

O questionário foi dividido em nove grandes blocos, que tratam dos seguintes temas: Ações de enfrentamento à Covid-19; Processo de contratação (licitação-dispensa); Processo de Contratação (execução do contrato); Pessoal; Orçamento público; Lei de Responsabilidade Fiscal; PNAE/PNAN; Auxílio financeiro; Outros.

Fonte: Bahia.ba

Rita Cadillac diz que pediu auxílio emergencial para pagar contas

Não são só anônimos que têm recorrido ao auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. A atriz e dançarina Rita Cadillac, 65, também recorreu ao benefício e afirma que o dinheiro ajudou a pagar as contas de sua casa.

Rita falou sobre o assunto em um vídeo encaminhado ao quadro A Hora da Venenosa, no Balanço Geral (Record), e revelou que já perdeu alguns amigos devido à Covid-19 e que um de seus sobrinhos está internado por causa da doença.

"Pedi o auxílio sim. Como cidadã, pedi sim e, graças a Deus, veio em muito boa hora, porque ajudou a pagar a luz, a pagar telefone, a pagar tudo", afirmou a ex-chacrete. "Eu, como cidadã, achei que tinha esse direito, e foi aceito. Estou sem trabalhar desde março, então só sai dinheiro, não entra."

No fim do ano passado, Rita Cadillac se envolveu em uma polêmica com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), após ele citá-la durante uma discussão com o também deputado federal Alexandre Frota (PSDB), recordando os filmes pornô feitos por ele.

"Então senhor excelentíssimo Eduardo Bolsonaro, o senhor citou meu nome na CPI da fake news e eu me senti muito humilhada. O senhor me citou dizendo que eu gosto de filmes e eu não gosto e nem gostei de fazer filme nenhum desse cunho que o senhor falou."

"Eu fiz sim e não me envergonho, porque eu fiz por dinheiro, porque eu tinha filho", continuou. "Só estou aqui falando porque eu acho que se eu ficar quieta, vai falar que eu não estou nem aí e eu estou sim, eu gosto de respeito, eu sou uma mulher e é só isso que eu quero. Respeito com Rita Cadilac."

Famosidades

Brasil – Em reunião com governadores, Bolsonaro debateu a concessão de ajuda financeira de R$ 60 bilhões aos estados durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) debateu a concessão de ajuda financeira de R$ 60 bilhões aos estados durante combate à pandemia do novo coronavírus, em reunião por videoconferência com os 27 governadores nesta quinta-feira (21).

Do encontro também participaram os ministros, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

O presidente vai sancionar o projeto de lei que libera a verba, e a expectativa é que a primeira parcela seja liberada até o dia 30 de maio.

O movimento também parece ter oferecido uma trégua nos constantes conflitos entre o presidente e o governador de São Paulo.

Doria considerou a reunião um fato histórico e elogiou o tom de paz, harmonia e entendimento. "Na guerra todos perdem, principalmente os mais pobres e humildes. A reunião foi uma demonstração de sabedoria, bom senso e equilíbrio de todos os que estavam participando", afirmou.

Além da verba, cuja divisão ainda não está clara, ficara acordado véspera em conversa de Doria com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, que os 1.800 leitos de UTI solicitados pelo governo estadual serão homologados até 26 de maio.

O ministério também prometeu para o início da próxima semana a entrega de 600 respiradores, que serão destinados à capital, região metropolitana e baixada santista.

O estado de São Paulo soma até esta quinta 73.739 casos de Covid-19 -3.880 registrados nas 24 horas de quarta para quinta-feira, uma alta de 5,55% em relação ao dia anterior.

Em relação ao número de mortes, o o estado chegou a 5.558 -195 a mais que esta quarta, um aumento de 3,63%.

A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado está em 73%, com 4.224 pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 internados. Outros 6.467 permanecem em enfermarias. Na Grande São Paulo, a taxa de ocupação na terapia intensiva é de 89,6%.

No Hospital de Campanha Ibirapuera (zona sul), 155 pessoas permanecem internadas. Até esta quinta, 14.669 pessoas tiveram alta dos hospitais estaduais e estão curadas.

Bastidores do Poder

Brasil - Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19. A indenização será paga pela União. O texto retorna ao Senado por ter sido modificado pelos deputados.

O texto estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica.

Pelo texto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), mesmo que o trabalhador tenha outras doenças (comorbidades), não perderá o direito à indenização, que poderá ser concedida mesmo que a covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

“Em função dessa interação direta e constante com diversas pessoas infectadas pelo coronavírus, [os trabalhadores da saúde] estão expostos a uma carga viral extremamente elevada, tornando-os mais suscetíveis a desenvolver formas mais graves de covid-19, que podem, inclusive, levar ao óbito. Causa preocupação, também, o grande número de profissionais de saúde infectados que necessitam de internação, o que tem aumentado ainda mais a superlotação dos leitos hospitalares”, explicou o deputado.

O projeto traz a ressalva de que deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

“Em todo o mundo, os profissionais de saúde apresentam índices de mortalidade muito mais altos que o restante da população. Há um elevado risco de infecção e morte de profissionais de saúde, conforme largamente noticiado pela mídia internacional”, argumentou Nazif.

O parlamentar disse ainda que não há dados oficiais atualizados sobre o perfil da epidemia entre os profissionais de saúde, “mas sabemos que eles representam um dos principais grupos afetados”.

O projeto inclui os seguintes profissionais: agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Desligamento de serviços;

O plenário também aprovou o projeto do Senado que proíbe o desligamento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás, água e esgoto por falta de pagamento em sexta-feira, sábado ou domingo ou feriados e vésperas de feriados. A matéria retorna ao Senado por ter sido modificada pelos deputados.

A medida visa evitar o corte dos serviços básicos em decorrência de atraso no pagamento das faturas desses serviços durante o estado de calamidade pública. O texto aprovado prevê que não haverá taxa para religação apenas nos casos em que não houver notificação do desligamento por parte da concessionária. No texto do Senado, havia gratuidade de religação em todas as situações.

A notificação ao consumidor deve informar a partir de que dia haverá o corte do serviço em horário comercial. O projeto também prevê que a concessionária poderá ser multada se cortar o serviço sem notificar o consumidor.

Edição: Nádia Franco/Agencia Brasil

Eleições 2020 - Maia estuda 1º turno para 15 de novembro ou 6 de dezembro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.

Agencia Brasil

Wenceslau Guimarães – Cidade tem 1º óbito causado pela Covid-19

Através de um vídeo nas redes, o prefeito Kaká (PRB), tornou público que ontem (19), o município foi comunicado pelo Hospital Geral Prado Valadares em Jequié, que a paciente Agnaésia Araújo da Silva de 42 anos, que foi transferida do Hospital local no dia 28 de abril, havia sido submetida a um teste devido à mesma está apresentando sintomas da Covid-19.

Segundo o gestor, nesta quarta-feira (20), ás 11:40, a direção do Prado fez contato com a secretaria da saúde de WG, comunicando que a paciente havia testado positivo. Ainda segundo o alcaide, a SESAB também comunicou que outra paciente wenceslauense que reside na zona rural e está em tratamento oncológico na capital do estado, também testou positivo para o Coronavíruz e já está em isolamento na mesma unidade hospitalar e sua família está sendo monitorada pela equipe da saúde.

Infelizmente, ás 18 horas e 18 minutos, o diretor do Hospital em Jequié entrou em contato para informar que a paciente Agnaésia Araújo da Silva de 42 anos, não resistiu vindo a óbito.

Kaká salientou, no entanto, que as duas pacientes contraíram o vírus nas respectivas unidades de saúde que estavam internadas e para tranquilizar a população, o prefeito falou das providencias que estão sendo tomadas pela secretaria da saúde do município, como também do estado.

Futebol - Cruzeiro é condenado pela FIFA e vai começar Série B com menos seis pontos

O Cruzeiro vai começar a Série B do Brasileiro com menos seis pontos. A Raposa foi condenada pela Fifa por uma dívida com o Al Wahda, dos Emirados Árabes, pelo empréstimo de seis meses do volante Denilson em 2016. O clube mineiro foi comunicado pela entidade máxima do futebol mundial nesta terça-feira (19).

A Raposa tinha até segunda (18) para pagar 850 mil euros, o equivalente a cerca de R$ 5 milhões, ao clube árabe. A diretoria mineira tentou negociar o parcelamento e até um adiamento com os credores, mas não teve sucesso. A dívida continua, mas num novo prazo para efetuar o pagamento e caso não seja realizado novamente, a Fifa aplicará uma nova punição.

“Vínhamos tentando um adiamento para o segundo semestre, mas os dirigentes do Al-Whada foram taxativos. Eles disseram que o processo corre há mais de quatro anos na Fifa e ninguém do Cruzeiro, nenhum dirigente neste período todo, procurou o Al-Whada para buscar um acordo. Eles disseram que se sentiram frustrados e descrentes, e que por isso não poderiam facilitar nada para o Cruzeiro neste momento. Nós explicamos a eles que o clube também foi uma vítima de tudo o que aconteceu nos últimos anos, que agora são outras pessoas que estão à frente da instituição, e que temos a total intenção de resolver. Já tínhamos tratativas avançadas desde a semana passada, e vamos fazer de tudo para evitar qualquer tipo de punição ao Cruzeiro”, afirmou o CEO do clube mineiro, Sando González.

Contratado entre o meio e o fim de 2016, Denilson chegou ao Cruzeiro para se recuperar de uma lesão. Ele fez apenas cinco jogos com a camisa celeste, sendo dois como titular. O clube mineiro não pagou os 850 mil euros do acordo de empréstimo e o caso foi parar na Fifa.

O volante Denilson foi revelado pelo São Paulo. Entre 2006 e 2011 defendeu o Arsenal, da Inglaterra, e depois retornou novamente ao Tricolor paulista onde ficou até a 2015 quando foi contratado pelo Al Wahda e depois pelo Cruzeiro. No ano passado, ele chegou a atuar pelo Botafogo-SP, mas entrou em campo somente por alguns minutos. Aos 32 anos, ele está no mercado à procura de um clube.

Caderno dos Esportes