Em Gandu, condenado por violência domestica e feminicídio não poderá mais ser nomeado para ocupar cargo público

Foi aprovado nesta segunda-feira (18) por unanimidade, o projeto de Lei nº 004/2020 de 06 de maio/2020 de autoria do vereador Adeilton Leal-Bozó (Podemos), que “VEDA a nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio no Município de Gandu e dá outras providências.

Para o autor da matéria, não é aceitável que uma pessoa que seja condenada por agressão a uma Mulher, seja esposa, filha ou até mesmo a própria mãe, venha ser “premiado” com nomeação para um cargo ou função pública para atender as famílias ganduenses. Segundo Bozó, os números no Brasil são assustadores e, em seu município a prática deste crime também acontece, apesar da maioria das agredidas não denunciarem temendo vingança ou até mesmo o abandono, em caso de viver em vulnerabilidade social.

O projeto de Lei foi debatido e aprovado na CCJ e no plenário, onde todos os vereadores e vereadoras corroboraram com a preposição de Bozó, por se tratar de uma Lei que serve para inibir mesmo que em pequena escala o número de agressão a Mulher.

A ativista Valéria Rocha, que faz parte do Comitê de Defesa dos Direitos das Mulheres do Baixo Sul, recebeu com entusiasmo e ficou contente em ver um Homem propondo políticas públicas em defesa da Mulher.

Agora depois de aprovado, o projeto segue para a sansão do prefeito Leonardo Cardoso (PP), que deve sancionar sem vetos.

Veja na foto a cima, a íntegra da Prepositura.

Apesar da promessa de Rui, Bahia ainda não recuperou R$ 49 milhões da compra de respiradores

O secretário de Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, informou nesta segunda-feira (18), que, até o momento, o Governo do Estado não recebeu o reembolso dos recursos investidos na compra de respiradores que foi cancelada após extensão do prazo de entrega.

Na semana passada, o titular da pasta havia garantido que os R$ 49 milhões pagos à uma empresa americana seriam devolvidos até a última sexta-feira (15). Já na manhã de hoje, Vilas-Boas projetou uma nova previsão.

“Fizemos uma reunião com eles na quinta-feira e alinhamos a definição do cronograma para esta semana”, disse Vilas-Boas, à reportagem. “Até então, as tratativas estão evoluindo”, acrescentou.

Fonte: Política Livre

Gandu – Vereadores da base solicita e prefeito vai oferecer Kits individuais a feirantes e o uso do termômetro no comercio local

Os 10 vereadores que fazem parte da bancada de apoio ao governo municipal, solicitaram ao prefeito Leonardo Cardoso (PP), que seja distribuído kits individuais contendo máscaras e álcool em gel para os feirantes e o uso de termômetro infravermelho para aferição da temperatura das pessoas no comercio local como medidas de enfrentamento ao Coronavírus.

A solicitação coletiva foi realizada na ultima terça-feira (12) e, nesta segunda-feira (18) durante a sessão ordinária, o vice-líder do governo, Junior Matos (PSB), anunciou o pronto atendimento do executivo municipal ao pleito da sua bancada composta pelos edis:

Bozó (Podemos), Bagatine e Gil Santana (Dem), Junior Matos (PSB), Uziel, Fábio de Raquel, Bilisco, Gil Calheira, Duce e Adriano Costa (PP).

Já o vereador Bozó (Podemos), afirmou que, por necessitarem de está lutando pelo pão de cada dia, os feirantes, assim como os comerciários e comerciantes, se encontram vulneráveis pelo contato diário com diversas pessoas de toda região, por Gandu ser um pólo de referencia.

Na palavra do presidente, Uziel Barreto (PP), falou da harmonia entre os poderes, mas que os vereadores da base, não podem abrir mão da sua função de está reivindicando em nome da população, não deixando de enaltecer a postura democrática do prefeito Léo de Neco, que respeita as ações do legislativo.

Ainda esta semana, a prefeitura municipal, estará a través da secretaria da saúde, executando a propositura dos parlamentares.

Itamari - Continua forte no combate a Covid-19, nenhum caso foi registrado até o momento

Uma equipe especializada em desinfecção e esterilização de lugares públicos e ampliados continua fazendo o trabalho minucioso e positivo em todo o município de Itamari.

Desde a sede até a zona rural, as pessoas percebem os esforços da Prefeitura Municipal de Itamari para combater o Covid-19.

Atualmente a cidade não consta nenhum caso de Covid-19 registrado. Mas, no intuito de garantir a segurança da Saúde da população os esforços continuam com as barreiras Sanitárias, campanhas de conscientização e a limpeza especial.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando Por Você!

Gandu – Em comunicado Secretaria da Saúde confirma o 4º caso da Covid-19

A Secretaria da Saúde de Gandu informa à população a confirmação do 4° caso de coronavírus no município. Desta vez, trata-se de um homem de 43 anos, morador da cidade.

A secretaria informa ainda que após apresentar os primeiros sintomas o paciente realizou o exame no Lacen e foi orientado a manter-se em isolamento durante este período.
De acordo com informações do próprio paciente, ele não viajou nos últimos dias, o que leva a constatação que contraiu o vírus na própria cidade, sendo, portanto, o primeiro caso de contaminação comunitária do município.

A secretaria salienta ainda que já adotou todas as medidas e protocolos recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
O Comitê de enfrentamento ao Covid-19 em Gandu está avaliando todos os cenários e irá divulgar novas medidas restritivas e necessárias. 

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Brasil - Governo concede registro para cubanos reintegrarem o Mais Médico

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda (18) a lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao programa Mais Médicos.

De acordo com a Portaria nº 31, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde será concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto, aos médicos cubanos “reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020”.

Para acessar a portaria com a lista dos médicos cubanos, bem como a localidade e a data em que as atividades serão iniciadas, clique aqui.

Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médico aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia do novo coronavírus (covid-19). A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas, sendo que médicos cubanos poderão ser convocados após a 3ª chamada.

A pasta havia estimado um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos, e que esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde.

Bastidores do Poder

Futebol - Elenco do Flamengo faz exames e recebe protocolo para volta aos treinos

Sem realizar atividades e entrar em campo há mais de dois meses, o elenco do Flamengo retornou ao Ninho do Urubu nesta segunda-feira. Os atletas realizaram testes para o coronavírus e receberam informações do clube sobre o protocolo de segurança sanitária que vai ser adotado quando for possível voltar a treinar no CT.

"Todas as atividades estão sendo realizadas seguindo as medidas de higiene e distanciamento, como, por exemplo, higienização constante dos materiais esportivos e instalações, além da preparação de alimentos em kits individuais", afirma a equipe no comunicado.

Há quase duas semanas, o Flamengo comunicou que 38 pessoas vinculadas ao clube, sendo três deles jogadores, tinham testado positivo para o coronavírus. Naquela oportunidade, os exames - foram 293, no total - tinham sido realizados na residência dos atletas, colaboradores e funcionários. Além disso, 11 pessoas já se encontravam com anticorpos. Antes, o massagista Jorginho morreu em função de complicações provocadas pela virose.

Todos os infectados nesse primeiro teste foram colocados em quarentena e nenhum terá sua presença no Ninho do Urubu liberada enquanto não for comprovada, através de exame, a recuperação da covid-19.

"Neste primeiro período estão no CT os jogadores e funcionários que testaram negativo para a covid-19. Não será permitida a entrada de ninguém que não faça parte deste grupo de pessoas, já examinadas e comprovadamente sem o novo coronavírus", ressaltou o clube.

Em seu documento, o Flamengo listou medidas adotadas no Ninho do Urubu para viabilizar a volta das atividades no local. São elas: desinfecção das instalações do Centro de Treinamento, limpeza do CT, Diálogo Diário de Segurança, disponibilização de material de higiene, prevenção de contaminação por ar condicionado, impedimento da utilização dos vestiários, arrumação dos quartos, alimentação, prevenção de contaminação, orientações gerais de prevenção, manutenção do Centro de Treinamento, impedimento de uso da academia e piscinas, utilização de equipamentos de proteção.

O último treino do Flamengo no Ninho do Urubu ocorreu em 13 de março. No dia seguinte, já sem a presença do público no Maracanã por causa das medidas de isolamento social, derrotou a Portuguesa por 2 a 1, em partida válida pela Taça Rio.

Caderno de Esportes

Senado - Alcolumbre suspende recesso parlamentar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (18). Segundo nota oficial, o motivo é a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Alcolumbre decidiu também não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e senadores em sessão conjunta, precisam aprovar a LDO antes de entrarem em recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO.

Sessões remotas:

Desde o dia 20 de março que o Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência e usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.

Na Câmara, as sessões remotas tiveram início no dia 25 de março. O sistema adotado pelos deputados é diferente do usado pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, fica no plenário, assim como um representante de cada partido. Os demais participam das discussões por videoconferência. O sistema de tecnologia da Câmara permitiu que os deputados tivessem acesso, por meio da internet, às ferramentas legislativas com as opções de voto.

Tanto na Câmara quanto no Senado estão sendo priorizadas votações de propostas de combate a epidemia e suas consequências, tanto na área da saúde quanto na área econômica, e que encontrem consenso entre a maioria. Medidas provisórias com vencimento próximo que, preferencialmente, sejam consensuais, também estão sendo votadas durante o período de isolamento. 

Colaborou Heloísa Cristaldo, repórter da Agência Brasil

Brasil - Projeto de regularização fundiária divide opiniões na Câmara

O debate sobre o projeto de Lei (PL) 2633/20, que trata da regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos dividiu opiniões durante uma reunião virtual temática para tratar da matéria na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (18). Se não for votada, a MP perde a validade amanhã (19).

O projeto, que substitui a Medida Provisória (MP) 910/19, determina que as regras para a regularização serão aplicadas a áreas com até seis módulos fiscais e ocupadas até julho de 2008. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de 5 a 110 hectares.

Na semana passada, a MP chegou a ser incluída na pauta de votação, mas não houve acordo e a proposta foi retirada de pauta. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que o texto do projeto seria colocado na pauta de votação desta semana.

Entre os pontos polêmicos do projeto estão o que estabelece a dispensa de vistoria prévia pelo Incra para a regularização fundiária das áreas de até seis módulos fiscais. Pelo texto, o processo de vistoria seria executado por meio de sensoriamento remoto.

De acordo com o autor do projeto, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), o uso da tecnologia simplifica o processo e minimiza o impacto da falta de servidores do Incra para realizar o procedimento. “No início dos anos 1990 o Incra chegou a ter quase 10 mil funcionários e hoje tem apenas 30% desses profissionais. O sensoriamento remoto vai permitir ao Incra cumprir seu papel com celeridade”, disse.

O deputado defendeu ainda o marco de ocupação da terra até 2008, como forma de desestimular a grilagem de terras. “O Brasil precisa mandar uma mensagem para nós mesmos e para o mundo de que não pode ocupar terra que, de tempos em tempos, o governo manda um projeto para regularizar. A mensagem é muito clara: não vale a pena ocupar terras públicas de forma ilegal”, afirmou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, Muni Lourenço, disse que o sensoriamento remoto vai simplificar o processo de regularização e defendeu a ampliação do limite de módulos fiscais para 15. Lourenço disse ainda que o setor defende que o marco temporal para a ocupação de terras seja estendido de 2008 para 2012.

"O quantitativo de 15 módulos fiscais contempla a prioridade com os pequenos [produtores], mas também tem um foco importante para os médios produtores”, disse.

Déficit de regularização:
De acordo com o professor de Gestão Ambiental do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais, Raoni Rajão o projeto pode ser aplicado em até 150 milhões de hectares que hoje se encontram registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), áreas requeridas ou áreas que não foram requeridas ou não foram destinadas a um uso específico.

“É preciso reconhecer que existe um passivo dentro do Incra aguardando reglarização. Temos 108 mil imóveis em análise e nos últimos 11 anos apenas 24 mil títulos foram concedidos”, afirmou.

Rajão disse que o PL avança em reconhecer o déficit na regularização das terras, mas que um possível aumento no limite mínimo de regularização para até 15 módulos fiscais pode facilitar a atividade de grileiros.

“É possível ver que existe uma tendência muito grande de definir grandes conjuntos de áreas que têm características de ser do mesmo imóvel e que acabam sendo parcelados em 15 módulos fiscais para entrar nessa modalidade [de regularização] que inclui poucas propriedades”, disse. “Existe um grande risco de grilagem de terras públicas, já é possível encontrar na internet pessoas que estão fazendo o anúncio dessas terras”, acrescentou.

Edição: Denise Griesinger/Agencia Brasil

Saúde da Mulher - Pandemia reduz procura no atendimento por câncer de mama

A pandemia do novo coronavírus (covid-19) provocou queda de atendimentos em hospitais públicos de pacientes em rastreamento e tratamento para câncer de mama, de cerca de 75% em março e abril, em comparação a igual período do ano passado, de acordo com pesquisa da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).

“Nós solicitamos aos colegas mastologistas que fizessem um levantamento desses dois meses de 2019 para que pudéssemos comparar com os [atendimentos] deste ano. A gente observou uma diminuição muito significativa da taxa dos atendimentos cirúrgicos”, disse o presidente da SBM, Vilmar Marques.

O levantamento abrangeu 11 hospitais públicos de todas as regiões do país, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas principais capitais. O maior comprometimento na assistência a paciente com câncer de mama foi registrado no Maranhão. No Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belorá (Cacon), que concentra a maioria das pacientes em tratamento do câncer de mama, apenas 55 pessoas foram atendidas em abril deste ano, contra 442 atendimentos feitos no mesmo mês de 2019, uma redução de mais de 87%.

Segundo o especialista, isso reflete o sistema como um todo. “Se nós não estamos operando, é sinal que essa paciente não está sendo assistida, porque ela existe, principalmente se nós observarmos os dados do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) que apontam que nós vamos ter, este ano, um incremento de 10%. Qualquer redução já é grande “, avaliou Marques.

O Inca estima para o Brasil um total de 66.280 casos novos de câncer de mama, para cada ano do triênio 2020-2022. Esse valor corresponde a um risco estimado de 61,61 casos novos a cada 100 mil mulheres.

Edição: Fernando Fraga/Agencia Brasil