O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar,
que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e
ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após
reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (18). Segundo nota oficial, o
motivo é a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Alcolumbre decidiu também
não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse
período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e
senadores em sessão conjunta, precisam aprovar a LDO antes de entrarem em
recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO.
Sessões remotas:
Desde
o dia 20 de março que o Senado vem realizando sessões remotas, com
apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de
Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas
residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência e
usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.
Na Câmara, as sessões remotas tiveram início no dia 25 de
março. O sistema adotado pelos deputados é diferente
do usado pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, fica no plenário,
assim como um representante de cada partido. Os demais participam das
discussões por videoconferência. O sistema de tecnologia da Câmara permitiu que
os deputados tivessem acesso, por meio da internet, às ferramentas legislativas
com as opções de voto.
Tanto
na Câmara quanto no Senado estão sendo priorizadas votações de propostas de
combate a epidemia e suas consequências, tanto na área da saúde quanto na área
econômica, e que encontrem consenso entre a maioria. Medidas provisórias com
vencimento próximo que, preferencialmente, sejam consensuais, também estão
sendo votadas durante o período de isolamento.
Colaborou Heloísa Cristaldo, repórter da Agência Brasil
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