Não há clima para impeachment de Bolsonaro, diz senador Angelo Coronel

O senador Angelo Coronel (PSD) afirmou que o Senado hoje não tem clima para votar um eventual processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para o parlamentar, a Casa precisa estar voltada para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, doença que já deixou mais de 12 mil mortos no país.

“Não vamos agora deixar de estar focados nisso para se preocupar agora com impeachment do presidente. Eu acho que, se ele não melhorar, ele mesmo é capaz até de pedir a renúncia para evitar um processo mais duro e mais doloroso”, avalia Coronel.

A declaração foi dada nesta quarta-feira (13), durante uma live transmitida no Instagram.

“O Senado é quem faz o impedimento. A Câmara vota sua admissão. Depois, vem para o Senado julgar o presidente, se ele cometeu algum crime, principalmente de responsabilidade, ou não. No Senado, não está se sentido esse clima”, acrescentou Coronel, que também é presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fakes News no Congresso. Dentre os alvos do colegiado está o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, apontado como articulador de um esquema criminoso de divulgação de notícias falas nas eleições de 2018.

Na opinião de Coronel, uma possível destituição do mandatário nesse momento só poderá ocorrer por meio de uma revolta popular. “Quando as ruas começaram a bradar, aí ninguém segura”, diz.

obre o atual imbróglio acerca de um vídeo no qual Bolsonaro vincula a mudança do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família, Coronel afirma ser prerrogativa do Senado ter acesso à gravação —feita numa reunião ministerial gravada pelo Planalto no dia 22 de abril, segundo pessoas que tiveram acesso à filmagem.

Na terça (12), o senador Otto Alencar, líder do PSD na Casa, cobrou acesso ao material, que encontra-se sob poder do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Coronel, o decano não deve se omitir em fornecê-lo. “Acredito que ele vá atender [ao pedido de Otto] no dia de hoje ainda. O Senado tem que estar a par do que acontece nos bastidores da República.”

“O Otto acertou em pedir. Se é o Senado quem julga o presidente, claro que tudo o que tiver atinente ao presidente tem que vir para o Senado. Para até que o Senado comece a formar um juízo do que está acontecendo. Não pode simplesmente chegar as coisas para o Senado depois que já está amplamente divulgado na mídia”, afirmou.

‘Moquequinha’ de generais o apóiam:

Coronel afirma que, apesar de ter chegado ao Planalto, Bolsonaro nunca desceu do palanque da Câmara dos Deputados, onde esteve durante 27 anos. “Ele ainda continua na oposição. Só que ele está esquecendo que ele é o presidente. Então, ele faz oposição a ele mesmo. Porque, a partir do momento em que ele toma a atitudes que não têm nada a ver com os anseios da sociedade brasileira, ele está indo de encontro a ele, de encontro ao povo”, diz.

De acordo com o senador, já há alguns generais do Exército “zangados” com o comportamento do presidente, embora uma “moquequinha” ainda o apóie.

“Tem uma moquequinha, me desculpem o termo até vulgar, mas tem aí uma firulazinha do Exército que ainda está ali dentro de seus ministérios e em alguns cargos de confiança, que ele acha que vai ter essa blindagem. Eu imagino que ele diz: ‘Eu tenho a força, ninguém me tira, posso fazer o que eu quiser’. Aí é que ele está o enganado”, afirma Coronel.

Fonte: Bahia.ba

Receita paga restituição do IR 2020 neste mês

A Receita Federal começa a pagar, neste mês, a restituição do Imposto de Renda 2020. O dinheiro cai na conta de quem é obrigado a declarar o IR ano-base 2019 e tem dinheiro para receber do fisco. A liberação do primeiro lote será em 29 de maio. Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, a consulta para saber quem receberá o dinheiro está prevista para ser aberta no dia 22 de maio. "Por volta de 22 de maio deve sair a consulta", disse à reportagem.

Entram no primeiro lote de restituições os contribuintes considerados prioritários pela Receita Federal, como idosos a partir dos 60 anos de idade, deficientes físicos ou mentais ou portadores de doenças graves e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério. Porém, para receber, é preciso que o contribuinte atenda todas essas regras tenham enviado a declaração nos primeiros dias do prazo e não tenha caído na malha fina. Adir explica que já é possível ter ideia se o contribuinte vai receber o dinheiro ou não, fazendo a consulta pela internet, por meio do portal e-CAC, que é o centro de atendimento virtual da Receita.

O acesso é pelo site receita economia.gov.br. Segundo ele, se estiver escrito "processada" na declaração e o contribuinte atender às regras, deverá receber.De acordo com a Receita Federal, o lote está em fase de processamento. "A restituição do IR tem como regra geral o pagamento das restituições de acordo com a data de entrega da DIRPF, excetuando as regras do Estatuto do Idoso", informa o fisco.

A pandemia de coronavírus alterou as datas para a entrega da declaração, mas nada mudou no calendário de restituição, que foi mantido conforme divulgado neste ano. Este calendário já tinha modificações na comparação com os anteriores. Antes, pagavam-se sete lotes de restituição, agora, serão cinco. No entanto, nos dois primeiros lotes, pagos em maio e junho, não haverá correção dos valores pela taxa básica de juros da economia (Selic). Somente a partir de julho é que terá 1% de correção.

Agora, a nova data-limite para enviar o IR é 30 de junho. Antes, era 30 de abril. Também foram alterados os prazos de pagamento do Darf (Documento de Arrecadação Fiscal) para quem tem imposto a pagar. A primeira cota ou cota única deve ser quitada até 30 de junho. Quem vai colocar em débito automático pode parcelar a partir da primeira cota ou pagar a cota única por débito se declarar até 10 de junho. Caso a declaração seja transmitida no período entre 11 e 30 de junho, somente será possível solicitar o débito automático a partir da segunda cota. Liberação do dinheiro. Depósitos começam neste mês.

-O pagamento das restituições do Imposto de Renda 2020 foi mantido pelo governo, mesmo na pandemia de coronavírus

-Com isso, o dinheiro para quem declarou o imposto, é contribuinte prioritário e não caiu na malha fina começa a ser paga no dia 29 de maio

Fique ligado:

As datas de restituição são válidas para as declarações processadas e sem pendências

A Receita vai considerar como data final de transmissão o dia em que foi enviada a última declaração, caso o contribuinte envie uma retificadora. Quem deve receber no primeiro lote

O dinheiro do primeiro lote é paga para os contribuintes prioritários, que atendam às regras da legislação. Neste caso, receberão primeiro quem está na lista de prioridades e enviou a declaração nos primeiros dias do prazo

Também é necessário não ter caído na malha fina

Economia & Negócios

Exames de Bolsonaro para covid-19 deram negativos

Os três exames para detecção da Covid-19 feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os exames deram negativo, e o presidente utilizou pseudônimos para fazer o teste. 

Os exames do presidente enviados pela Advocacia-Geral da União  ao STF mostram resultado negativo, ou seja, que o presidente não contraiu a doença.

Os exames vieram a público após uma longa queda de braço entre o Planalto e o jornal O Estado de S. Paulo, que acionou a Justiça para ter acesso aos testes de covid-19 feitos pelo presidente e, após perder no STJ, levou o caso até o Supremo.

O relator do pedido, o ministro Ricardo Lewandowski, determinou que os exames - enviados para ele pela AGU na terça à noite - fossem juntados ao processo, que é público.

Na semana passada, em 9 de maio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, havia suspendido a decisão que obrigava o presidente Bolsonaro a entregar laudos de exames para detectar se ele foi infectado pelo coronavírus.

Noronha acatou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), no qual o governo argumentava que os resultados dos exames devem preservar a esfera privada do presidente e que essas informações não dizem respeito ao exercício da função.

Bastidores do Poder

Dólar fecha acima de R$ 5,90 pela primeira vez na história

Em meio a tensões no Brasil e no exterior, o dólar fechou acima de R$ 5,90 pela primeira vez na história. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,901, com alta de R$ 0,036 (+0,61%). Este é o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real.

Apesar da alta do dólar, o euro comercial caiu levemente e fechou a R$ 6,373, com recuo de 0,23%. A libra comercial encerrou o dia vendida a R$ 7,223, com alta de 0,02%.

O dólar chegou a abrir em queda, mas reverteu a tendência ainda pela manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h, encostou em R$ 5,94. A divisa acumula alta de 47,06% em 2020.

O Banco Central (BC) interferiu um pouco mais no mercado do que nos últimos dias. A autoridade monetária fez dois leilões de contratos novos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Ao todo, foi ofertado US$ 1 bilhão. O BC também comprou títulos da dívida pública externa brasileira com compromisso de devolvê-los em até três meses.

Nos últimos dias, os investidores têm repercutido a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a Selic (taxa básica de juros) para 3% ao ano. Além de reduzir a taxa além do estimado, o BC indicou que pretende promover novo corte de até 0,75 ponto percentual em junho, o que poderia levar a Selic para 2,25% ao ano.

Juros mais baixos tornam menos atrativos os investimentos em países emergentes, como o Brasil, estimulando a retirada de capitais estrangeiros. As tensões políticas internas também interferiram no mercado.

No plano externo, a declaração de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, pressionou os mercados em todo o planeta. Em videoconferência, ele disse que a instituição não pretende reduzir as taxas básicas de juros da maior economia do planeta para abaixo de zero. Sem o corte, diminui a diferença entre os juros básicos brasileiros e norte-americanos e a atratividade de investir capitais financeiros no Brasil.

O dia voltou a ser marcado por perdas no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou esta quarta-feira aos 77.772 pontos, com queda de 0,13%. Esse foi o terceiro dia seguido de recuo no indicador.

A bolsa alternou momentos de alta e de queda ao longo do dia, mas firmou a tendência de baixa nos minutos finais de negociação. O Ibovespa fechou no menor nível desde 24 de abril.

O mercado de ações brasileiro seguiu o cenário externo. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com forte perda de 2,17%. Além das declarações do presidente do Fed, o índice norte-americano tem sido influenciado pelo aumento na tensão comercial e diplomática entre Estados Unidos e China e pelo ressurgimento de casos de coronavírus em países que amenizaram as restrições sociais, como a Alemanha e a Coreia do Sul.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

Edição: Fábio Massalli/Agencia Brasil

FIFA divulga novas datas de competições adiadas devido à pandemia

A Fifa, entidade máxima do futebol mundial, divulgou as novas datas para a realização da Copa do Mundo de Futsal da Lituânia, por meio de comunicado oficial. A competição vai ocorrer no segundo semestre do ano que vem, entre os dias 12 de setembro e 3 de outubro. A disputa inicialmente estava prevista no calendário de 2020, teve de ser adiada devido à pandemia do novo coronarívus (covid-19).

A crise na saúde também provocou o reagendamento dos campeonatos de base organizados pela Fifa. A Copa do Mundo Feminina sub-20, com sede na Costa Rica e no Panamá, foi transferida para o início de 2021: será de 20 de janeiro a 6 de fevereiro. Apesar da mudança, está mantido o regulamento de participação: poderão competir  atletas que nasceram em 2000, ou seja, que completam 21 anos no ano da disputa.

O mesmo vale para os atletas que disputarão a Copa do Mundo masculina sub-17: os jogadores que nasceram em 2003, que consequentemente completarão 18 anos em 2021, não terão impedimento de representar suas respectivas seleções. O Mundial desta categoria foi confirmado para o período que vai de 17 de fevereiro a 7 de março, na Índia.

Já o 70º Congresso da FIFA, com sede em Adis Abeba (Etiópia), adiado para o dia 18 de setembro - o evento estava marcado para 5 de julho mas foi adiado devido à pandemia - está mantido no calendário da entidade, até o momento. 

Edição: Cláudia Soares Rodrigues/Agencia Brasil

Combate ao Coronavírus - Termômetros são implantados nas barreiras sanitárias de Gandu

Para reforçar o controle de acesso à cidade e ajudar no combate ao coronavírus, a Prefeitura de Gandu implantou termômetros infravermelho nas barreiras sanitárias instaladas no município. Agentes de saúde monitoram as pessoas e caso identifiquem uma temperatura acima de 37,5°, o cidadão é encaminhado para uma Unidade de Saúde, onde passa a ser acompanhado de forma detalhada.

A iniciativa faz parte das ações de controle da disseminação da Covid-19. Além disso, somente o cidadão da cidade tem acesso ao município, após apresentação de documentos com foto, comprovante de residência ou título eleitoral.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Ipiaú – Número de infectados da covid-19 chega a 155

Mais quatro novos casos de covid-19 foram registrados no município de Ipiaú. A informação foi divulgada no final da tarde dessa terça-feira (12), pela Prefeitura Municipal, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme o boletim, 02 casos positivos confirmados por swab e outros 02 por teste rápido com vinculo epidemiológico. Segundo a secretaria, os pacientes são dois adultos jovens, uma criança de 8 anos de idade e uma idosa que está internada no Centro de Triagem para Covid, na UPA do município.

Com a atualização do novo boletim, Ipiaú passa a ter 473 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 155 confirmados, 19 pessoas que testaram positivos para COVID já estão curadas, 159 descartados, 42 aguardando resultados, 773 pessoas em quarentena, e 03 óbitos. Conforme dados da Sesab, o município de Ipiaú possui o posto de cidade com a maior taxa de contaminação pela COVID-19 no Estado da Bahia.

Nesta terça-feira, 12, entra em vigor o Toque de Recolher estabelecido por meio de Decreto do Governo do Estado, que visa a proibição de circulação de pessoas e a suspensão de qualquer atividade comercial, com exceção de farmácias, das 20h às 5h. A resolução inclui, ainda, o fechamento de vias com registro de fluxo intenso, mesmo durante a quarentena.

Fonte: Giro Ipiaú

Gandu – Kits de merenda escolar começam a ser distribuídos nesta quinta (13)

A prefeitura de Gandu inicia nesta quinta (14) e sexta (15) através da Secretaria Municipal da Educação, a distribuição de kits de merenda escolar para os alunos da rede municipal.

De acordo com a Secretaria da Educação, a entrega será feita na escola, turma e turno em que cada aluno estuda. Na quinta a entrega ocorrerá em três turnos, matutino: Das 8h às 11h, vespertino: Das 14h às 17h e noturno: Das 19h às 21h. Os horários e turnos da sexta também serão os mesmos.

A distribuição também será feita pela primeira letra do nome do estudante, por exemplo: Na quinta-feira, recebem o kit os alunos de A a J e na sexta-feira de K a Z, sempre obedecendo os horários, turnos e escolas que estudam, respectivamente.

Os kits serão entregues a todos os estudantes da rede municipal e fazem parte das ações de combate a crise provocada pelo coronavírus no município, desde o início da pandemia os alunos estão sem aula para evitar aglomerações e a possibilidade de propagação do vírus. Mais de 30 toneladas de alimentos foram adquiridas e os kits vão beneficiar 5.146 estudantes. 

ASCOM/Prefeitura de Gandu

Gandu – Secretaria da saúde comunica que através de teste rápido foi detectado o que pode vir a ser o 4º caso da Covid-19

A Secretaria da Saúde informa à população que hoje foi realizado um teste rápido em um paciente de 72 anos que esteve internado há 20 dias no Hospital Costa do Cacau. Após alta hospitalar e já em Gandu, o paciente começou a apresentar os sintomas semelhantes à doença.

Diante do histórico do paciente, foi realizado o teste rápido e o paciente teve resultado positivo para o Covid-19. Agora, a secretaria aguarda a confirmação do teste através de exames laboratoriais do LACEN (Laboratório Central da Bahia), o resultado deve sair entre 3 a 5 dias.

A secretaria salienta que o paciente já está em quarentena e isolamento social e todos os protocolos exigidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) foram seguidos.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Se comprovado crime, futuro de Bolsonaro estará nas mãos da Câmara

A terça-feira (12) está movimentada em Brasília, desde a exibição da gravação da reunião ministerial do dia 22 de abril. O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão do governo foi uma das provas indicadas pelo ex-ministro Sergio Moro do interesse do chefe do Executivo em interferir politicamente na Polícia Federal.

O conteúdo ainda não é público, mas já houve relatos de que Bolsonaro afirma a necessidade da troca na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para proteger sua família. Por outro lado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chega a dizer que os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam ser presos. Uma fonte ouvida conta que, entre quem viu o vídeo, a percepção é de que o conteúdo é “impactante”.

Apesar disso, é incerto dizer qual o futuro do presidente Jair Bolsonaro. Independentemente, esse mesmo futuro pode estar nas mãos da Câmara dos Deputados.

A mesma Casa cujo presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou não ser prioritário conduzir um processo de impedimento em meio à pandemia do novo coronavírus. E na mesma Casa em que estão os deputados cujos partidos, como PP, Republicanos, PSD, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, já demonstraram apoio ao presidente em troca de cargos no governo.

Essa relação ocorre porque, de acordo com uma fonte, se a PGR denunciar Jair Bolsonaro, a Câmara precisa concordar com os termos, para que então o Supremo dê seguimento ao julgamento. Se for um processo de impeachment, é preciso da validação do deputados para que o Senado decida se é favorável ou não ao impedimento.

Em resumo: a Câmara tem importante atuação tanto no processo criminal quanto no político.

Apesar das perspectivas, ainda é cedo para entender o que, de fato, vai acontecer. “Não tem muitos elementos”, diz a fonte, que prefere não se identificar.

É preciso, primeiro, que se conheça o conteúdo do vídeo. Pode ser que seja politicamente grave, mas não incorra crimes. Ou pode ser politicamente grave e que consista alguma infração legal. No entanto, é necessário reunir ainda outros elementos de prova, como os depoimentos de delegados e dos ministros de Bolsonaro, para que constate a existência ou não de crimes.

E antes que seja feita qualquer avaliação sobre a situação do presidente, depois de reunidos os elementos, é preciso que se saiba o posicionamento do procurador-geral Augusto Aras. Até porque pode ser que o caso seja tratado como advocacia administrativa. Esse crime, previsto no Código Penal, tem menor potencial ofensivo e pode ter como desfecho ou uma denúncia do Ministério Público ou um acordo de transação penal. Ou o chefe da PGR pode até decidir pelo arquivamento do caso.

“Depende da gravidade do fato. Mas isso não impede que os dados do inquérito sejam utilizados por algum cidadão ou deputado para que haja abertura de processo de impeachment”, pondera a fonte.

Bahia.ba