A
terça-feira (12) está movimentada em Brasília, desde a exibição da gravação da
reunião ministerial do dia 22 de abril. O encontro entre o presidente Jair
Bolsonaro e membros do alto escalão do governo foi uma das provas indicadas
pelo ex-ministro Sergio Moro do interesse do chefe do Executivo em interferir
politicamente na Polícia Federal.
O
conteúdo ainda não é público, mas já houve relatos de que Bolsonaro afirma a
necessidade da troca na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para proteger sua família. Por outro lado, o ministro da
Educação, Abraham Weintraub, chega a dizer que os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam ser presos.
Uma fonte ouvida conta que, entre quem viu o vídeo, a percepção é de que o
conteúdo é “impactante”.
Apesar disso, é incerto
dizer qual o futuro do presidente Jair Bolsonaro. Independentemente, esse mesmo
futuro pode estar nas mãos da Câmara dos Deputados.
A mesma Casa cujo
presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou não ser prioritário
conduzir um processo de impedimento em meio à pandemia do novo coronavírus. E
na mesma Casa em que estão os deputados cujos partidos, como PP, Republicanos,
PSD, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, já demonstraram apoio ao presidente em
troca de cargos no governo.
Essa
relação ocorre porque, de acordo com uma fonte, se a PGR denunciar Jair
Bolsonaro, a Câmara precisa concordar com os termos, para que então o Supremo
dê seguimento ao julgamento. Se for um processo de impeachment, é preciso da
validação do deputados para que o Senado decida se é favorável ou não ao
impedimento.
Em resumo: a Câmara tem
importante atuação tanto no processo criminal quanto no político.
Apesar
das perspectivas, ainda é cedo para entender o que, de fato, vai acontecer.
“Não tem muitos elementos”, diz a fonte, que prefere não se identificar.
É preciso, primeiro, que se
conheça o conteúdo do vídeo. Pode ser que seja politicamente grave, mas não
incorra crimes. Ou pode ser politicamente grave e que consista alguma infração
legal. No entanto, é necessário reunir ainda outros elementos de prova,
como os depoimentos de delegados e dos ministros de Bolsonaro, para que
constate a existência ou não de crimes.
E antes que seja feita
qualquer avaliação sobre a situação do presidente, depois de reunidos os
elementos, é preciso que se saiba o posicionamento do procurador-geral Augusto
Aras. Até porque pode ser que o caso seja tratado como advocacia
administrativa. Esse crime, previsto no Código Penal, tem menor potencial
ofensivo e pode ter como desfecho ou uma denúncia do Ministério Público ou um
acordo de transação penal. Ou o chefe da PGR pode até decidir pelo
arquivamento do caso.
“Depende da gravidade do
fato. Mas isso não impede que os dados do inquérito sejam utilizados por algum
cidadão ou deputado para que haja abertura de processo de impeachment”, pondera
a fonte.
Bahia.ba
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