Bahia - Bacelar defende prorrogação das dívidas no cartão de crédito

Para ajudar milhares de brasileiros que não podem sair de casa para trabalhar, por causa da pandemia do coronavírus, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) encaminhou à Presidência da República um documento que sugere ao Ministério da Economia a prorrogação automática, por 90 dias, do pagamento das faturas dos cartões de crédito e a redução da cobrança de juros sobre o saldo devedor das operações contratadas no cartão.

O parlamentar defende que as medidas sejam adotadas em regime de urgência, para amenizar os impactos causados pelo isolamento social. “A minha intenção é tranquilizar o trabalhador sobre as dívidas no cartão. Muita gente está na iminência de perder o emprego ou com as portas do comércio fechadas, ou seja, sem renda mesmo, mas as contas chegam. Já que o governo não se manifesta nesse sentido, eu me senti na obrigação de fazer alguma coisa”, declarou.

Bacelar também apresentou o projeto de lei que prorroga as dívidas no cartão de crédito, sempre que os entes federativos decretarem estado de calamidade pública. “Tenho recebido muitas reclamações. Os bancos anunciaram a flexibilização, mas na hora de negociar, os clientes não conseguem, e as instituições financeiras ainda elevam as taxas de juros. Isso não pode acontecer em um momento difícil como este. Por isso, apresentei o projeto de lei para garantir proteção aos consumidores”. Afirmou o parlamentar.

Informe Baiano

Salvador - Presidente da Câmara se filia ao MDB

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior, filiou-se hoje (3) ao MDB. Após reuniões com dirigentes do partido, ele bateu o martelo. Sua ficha de filiação está sendo abonada pelo deputado federal Baleia Rossi (SP), presidente nacional da sigla. Geraldo Júnior vai participar do comando do partido na Bahia, ao lado do presidente estadual da legenda, Alex Futuca.

Contudo, o novo emedebista não revelou sua decisão sobre seu futuro eleitoral em 2020. “Mas não está decidido se serei pré-candidato a vice na chapa de Bruno Reis ou pré-candidato a vereador. Este não é o momento. É época de concentrar os esforços políticos no combate ao Novo Coronavírus”, pontuou.

Bahia.ba

Bahia - Lúcio diz que irá se desfiliar do MDB: ‘Dou por encerrada minha vida pública’

O ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima afirmou nesta sexta-feira (03) que já encaminhou seu pedido de desfiliação do MDB.

Para o cacique, com a filiação do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr., ao partido, sua “missão política” está concluída.

“Já encaminhei meu pedido de desfiliação. Com a chegada dele ao MDB, dou por encerrada minha vida política, partidária, pública. Geraldo representa a renovação política do partido, junto ao presidente Alex Futuca. Agora vou me aposentar, cuidar da minha vida particular, me dedicar aos processos que tenho contra mim”, ressaltou.

Lúcio disse ainda que o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, afirmou em videoconferência, durante a filiação de Geraldo Jr., que dará “missões importantes” ao presidente do Legislativo soteropolitano.

Bahia.ba

Trabalhador na fila do auxílio-doença do INSS receberá R$ 1.045

Os segurados que estão na fila de espera do auxílio-doença do INSS poderão receber um salário mínimo, de R$ 1.045 neste ano, enquanto esperam pelo benefício. O motivo da liberação é a pandemia de coronavírus. O valor consta na lei 13.982, publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (2), que institui auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais, pago por até três meses, no estado de calamidade pública trazido pela Covid-19.

Segundo o artigo 4º da lei, o INSS pode antecipar o benefício aos segurados doentes, desde que tenham realmente a qualidade de segurado, durante três meses, a contar da data de publicação da legislação, ou até que seja feita a perícia médica. Neste caso, o trabalhador terá de apresentar atestado médico com o motivo da doença e a quantidade de dias de afastamento para garantir o auxílio. A lei diz ainda que as regras do atestado e as formas de análise serão estabelecidas "em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS".

Em 19 de março, o governo anunciou que o INSS liberaria o auxílio-doença para os segurados sem que fosse feita perícia médica nos postos do instituto. A medida valeria para qualquer doença, incluindo coronavírus. Na ocasião, o secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, informou que a análise seria feita de forma remota, apenas com o atestado médico do trabalhador doente, a ser enviado por meio do aplicativo Meu INSS.

Para isso, o instituto estaria preparando adaptações no programa, o que ainda não foi feito. O governo ainda exige perícia, mas as agências da Previdência estão fechadas por causa do coronavírus. Outra indefinição é sobre como e quando serão pagas as diferenças no caso de quem tiver direito de receber um valor maior de benefício.

Auxílio-doença | Entenda o benefício:

É um benefício pago para o profissional que fica temporariamente incapacitado para o trabalho. O auxílio é liberado para quem tem a qualidade de segurado do INSS, que significa estar sob a proteção da Previdência Social

A qualidade de segurado é mantida até mesmo porque quem está desempregado, por um período que pode chegar a três anos sem fazer pagamentos, dependendo do caso como pedir. O trabalhador doente não deve solicitar um auxílio-doença, ele deve agendar uma perícia.

O agendamento é feito pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central 135 Quem decide o tipo de benefício a ser liberado é o perito do INSS. No dia da perícia

É preciso levar todos os documentos que comprovem a incapacidade. Além disso, o profissional precisa provar que não está apto para a função que desempenha. É importante mostrar que precisa ficar afastado para conseguir se recuperar. Valor a ser pago

Poder & Política

Maior parte dos estados e governo federal não divulgam dados sobre COVID-19

A maioria dos estados brasileiros não é transparente a respeito de dados básicos sobre o novo coronavírus, segundo análise feita pela OKBR (Open Knowledge Brasil). Há pouca ou nenhuma informação, por exemplo, quanto ao número de testes realizados, disponibilidade de leitos de UTI e informações gerais sobre as pessoas com a Covid-19, como idade e sexo.

A análise, divulgada nesta sexta (3), conclui que 90% dos estados e o governo federal não tornam públicos dados que possibilitem o acompanhamento em detalhes da epidemia do novo coronavírus no país. As autoridades não apresentam, por exemplo, dados básicos sobre quantidade de testes disponíveis. Somente o Tocantins, segundo a OKBR, divulga essa informação, o estado também é um dos que mostram quantos testes foram realizados.

Os exames de detecção da Covid-19 têm sido um dos pontos centrais da discussão sobre a doença. Países que testam em massa sua população estão conseguindo isolar os casos confirmados e, assim, evitar uma maior detecção. O acesso a dados tem sido um desafio à parte na epidemia brasileira.

Na terça, a reportagem perguntou ao Ministério da Saúde quantos testes para Covid-19 foram feitos no país até a presente data. Após uma negativa inicial, a assessoria da pasta afirmou que levantaria os dados e até o momento não enviou resposta. Nas secretarias estaduais de saúde a situação não é muito diferente.

Como mostra o levantamento da OKBR, mais de 80% dos estados não possuem dados abertos (que possam ser baixados e filtrados de diferentes formas) e apresentam as informações a partir de boletins diários sobre a doença. Até mesmo informações sobre os municípios onde ocorrem os casos e mortes não são disponibilizados pelo governo federal e por três unidades federativas.

O levantamento também revela que nenhum ente federativo apresenta o número de leitos ocupados pelo coronavírus, informação essencial para a análise da situação da epidemia no país. Casos mais graves da Covid-19 precisam de hospitalização e uso de máquinas para ajudar na respiração do paciente.

Dependendo do número de pessoas que precisam do auxílio ao mesmo tempo, o sistema de saúde não suporta e pacientes acabam desassistidos, o que leva a mortes. Por isso a importância de saber sobre a capacidade ocupada de leitos e UTIs.A análise da OKBR levou à criação de um Índice de Transparência da Covid-19, que, por sua vez, deu origem a um ranking, liderado por Pernambuco, dos estados mais transparentes na divulgação de dados sobre a doença.Para a criação do índice, a organização levou em conta ítens como informações básicas como idade, sexo, status de atendimento, doenças associadas, ocupação de leitos, e testes disponíveis e aplicados, , considerando quais seriam os dados mínimos que poderiam ser oferecidos.

A OKBR também considerou a granularidade das informações – ou seja, de modo geral, o quanto os dados estão detalhados. Por fim, foi analisado o formato de apresentação dos dados disponíveis. Todas as unidades federativas foram procuradas para se posicionar sobre a transparência de dados. Somente Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão e Santa Catarina. O levantamento foi feito com base em informações disponíveis na manhã de 2 de abril. O ranking do Índice de Transparência da Covid-19 será atualizado semanalmente.

Bastidores do Poder

Governo libera repasse no valor de R$ 16 bilhões a estados e municípios

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Entre as ações do governo federal também está a suspensão do pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União.

Edição: Denise Griesinger/Agencia Brasil

Brasil - Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

 

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.

Edição: Valéria Aguiar/Agencia Brasil

Bahia – Governo vai assumir conta de luz de consumidores de baixa renda

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, garantiu duas boas notícias para os baianos, no final da tarde de quarta-feira (1º). Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.

De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.

O governador reforçou que mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for absolutamente necessário”, concluiu.

Salvador - Sandro Régis sugere à prefeitura que solicite Parque de Exposições para ponto de vacinação por 'drive thru'

O deputado estadual Sandro Régis, líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugeriu à Prefeitura de Salvador que solicite ao governo do estado a estrutura do Parque de Exposições para a implantação de mais um ponto de 'drive thru' para a vacinação contra a gripe na capital baiana. Segundo Régis, com o sucesso da iniciativa nesta segunda-feira (23), é preciso expandir para chegar a mais idosos, público-alvo desta primeira etapa da campanha, junto com profissionais que atuam na área da saúde.

"Diante necessidade de cuidados triplicados com os idosos e do sucesso dessa iniciativa inovadora em Salvador, acredito que é fundamental que a vacinação por drive thru seja ampliada. Inclusive, parabenizo o prefeito ACM Neto e o secretário da Saúde, Leo Prates, por esta iniciativa. Prefeitura e governo têm demonstrado sua responsabilidade com Salvador e a Bahia no combate à pandemia e têm atuado em conjunto para proteger soteropolitanos e baianos", afirmou Régis.

O líder da oposição ressalta que não haverá custos extra para a implantação de um novo ponto de drive thru. "Basta remanejar para lá um grupo de profissionais que irá atuar na vacinação. Ademais, importante ressaltar que o Parque de Exposições tem uma área ampla, o que evitará aglomerações, e permitirá um acesso tranquilo para os veículos", complementou.

Ascom/deputado Sandro Regis

Gandu - Ronald Sales é pré-candidato a vereador pelo PODEMOS

Ronald Sales Guimarães, nascido em 29 de agosto de 1985, Católico conservador, a favor da família e da vida, contra as ideologias de esquerda (comunismo), cursou o ensino médio no colégio Elizeu Leal, logo em seguida mudou-se para a cidade de Camaçari, onde ingressou no CIFN (Complexo Industrial Ford Nordeste) atuando na produção e na qualidade. Formado no curso técnico em Qualidade, Gestão de pessoas e Gestão Ambiental, prestou serviço em outras multinacionais, como a Thyssenkrupp, Stemac Geradores, Racing Automotive, Fertilizantes Heringer, Paq Quality e Caramuru Alimentos.

Projetos para Gandu:

1- Ensino pré-militar para jovens e adultos;

2- Escolinha de futebol Internacional, com parceria com o clube espanhol Barcelona;

3- Criação de uma Guarda ambiental para a proteção dos moradores da zona rural;

4- Criar um centro de formação com cursos técnicos e profissionalizantes.

Com uma personalidade forte e coerente em suas atitudes, Ronald juntamente com seu irmão e parceiro inseparável, Clebson Sales, são sem sombras de dúvidas 02 jovens que lutam para ver sua cidade em constante desenvolvimento e progresso.

Ronald é um dos expoentes do partido Podemos para as eleições deste ano. depois de receber convites de diversas siglas partidárias, o jovem promissor optou em se filiar ao Podemos, que tem como presidente, o empresário Jefeson Sampaio e conta em seus quadros com o vereador Adeilton Leal - Bozó.