TRF-4 mantém condenação de Lula

A tese de não anulação da sentença do caso do sítio de Atibaia se saiu vitoriosa no julgamento nesta quarta-feira (27) no TRF-4. O revisor da Lava Jato na corte, Leandro Paulsen, votou por não mandar o caso de volta à primeira instância por alegado problema na ordem de fala de delatores e delatados.

Com isso foi formada maioria para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio em Atibaia (SP).

O relator, João Pedro Gebran Neto, já havia votado nessa direção. Falta o voto do terceiro e último juiz, Carlos Thompson Flores.

Paulsen, assim como Gebran, diz que a nulidade da sentença só poderia ser decretada se ficar comprovado o prejuízo às partes, o que, diz não aconteceu. Paulsen acompanhou Gebran para manter a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e aumentar pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias

O Supremo já anulou duas sentenças da Lava Jato paranaense porque os acusados delatados não tiveram a oportunidade de apresentar suas considerações finais após os delatores.

Gebran disse discordar dessa medida e que ela deve valer apenas para casos futuros. O juiz afirmou que é preciso provar que houve prejuízo a réus delatados que apresentaram suas manifestações no mesmo prazo dos delatores.

A decisão da 8ª Turma contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa da defesa era de que o processo voltasse à fase de alegações finais na primeira instância, por conta do entendimento do STF de que réus delatados devem entregar as alegações finais somente após réus delatores.  No processo do sítio, delatores e delatados tiveram o mesmo prazo para entrega dos documentos. 

Bastidores do Poder

Jovem no campo contribui para modernizar agricultura, diz especialista

Autoridades, acadêmicos e gestores públicos e privados estão preocupados com a quantidade de jovens que têm deixado o campo para tentar a vida na cidade. O assunto foi destaque na abertura do Seminário Alimento e Sociedade – Estado Geral da Alimentação no Brasil, promovido hoje (27), em Brasília, pelo Instituto Fórum do Futuro.

Segundo o presidente do instituto, Alysson Paolinelli, a chegada das novas tecnologias e a tendência de crescimento do mercado de produtos ambientalmente responsáveis, associados ao interesse dos jovens por esses tipos de produtos – têm reforçado cada vez mais a importância da presença e integração dos jovens à produção rural.

“A participação do jovem é fundamental para lidarmos com as mudanças que vêm acontecendo”, disse Paolinelli. “O mundo hoje, especialmente os jovens, quer conversar sobre alimentos saudáveis e sobre a agricultura verde que está vindo aí: a chamada agricultura biológica, tão em moda”, disse.

Em sua explanação, Paolinelli lembrou que a agricultura no Brasil focalizou muito nas commodities ao longo da história. “E commodities têm um fato inexorável: ou tem um produto em ótima qualidade, a preço competitivo e com constância da oferta, ou não se disputa mercado”. “Com a agricultura verde é diferente”, acrescentou, ao destacar o potencial brasileiro para dar conta de um mercado que busca produtos saudáveis e ecologicamente responsáveis.

“Deus nos deu uma estufa permanente de 12 meses, para que possamos atender a essa nova demanda. Esse salto vai depender da nossa juventude. Agora, essa juventude não é só a que estudou e está preparada. É a sociedade jovem que questiona o que fizemos até agora. Ela precisa vir e participar conosco. Vamos integrá-la a esse projeto”, argumentou.

O evento teve lugar no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Para o representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga, a saída dos jovens pode prejudicar o uso de adventos tecnológicos no campo. “Temos de tornar o campo mais atrativo para o jovem, inclusive para prepará-lo para o uso da tecnologia. O jovem é que tem mais projetos do que lembranças. Temos que tornar nosso campo em agricultura 4.0”, argumentou, ao defender o uso de tecnologias como as de aplicativos e drones para melhorar a agricultura brasileira.

Também integrando a mesa de abertura, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o foco tem que estar voltado, não só ao jovem, mas também à mulher do campo.“Precisamos levar tecnologia aos mais de 5,4 milhões de pequenos produtores rurais no Brasil, principalmente os pequenos. Tenho certeza de que isso será um atrativo para o jovem ficar no campo e ajudar a rejuvenescer este setor que está ficando com a cabeça branca”.

“Precisamos também olhar as mulheres do campo, que são tão importantes quanto os jovens. Se ela fica no campo, o filho fica também”, acrescentou, defendendor o estímulo a atividades atrativas, como o artesanato, para as pequenas produtoras rurais.

O Instituto Fórum do Futuro, grupo de reflexão independente, reúne hoje e amanhã (28), em Brasília, um grupo de acadêmicos, formuladores, gestores públicos e privados com o objetivo de debater propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura no país.

Um dos destaques é a apresentação de resultados do projeto-piloto Biomas Tropicais, desenvolvido pelo Fórum do Futuro, para analisar possibilidades e limites de uso dos recursos naturais. A primeira etapa foi concluída a partir de uma pesquisa no Cerrado. O instituto pretende fazer parceria com entes públicos e privados para expandir a pesquisa aos demais biomas brasileiros.

Fonte: Agencia Brasil

Exames para diabetes e doença renal terão parâmetros nacionais

O diabetes e a doença renal agora contam com marcadores bioquímicos brasileiros, ou seja, parâmetros nacionais para valores de referência laboratoriais. Isso vai ser possível porque, pela primeira vez, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) incluiu a coleta de amostras biológicas realizadas em quase 9 mil domicílios. Com isso, os novos exames poderão ser feitos seguindo um padrão de avaliação nacional, uma vez que os marcadores bioquímicos, que são utilizados para a conclusão desses testes, têm como base o material coletado em brasileiros. Até agora, os exames dessas doenças seguiam padrões internacionais.

As avaliações dos resultados dos exames laboratoriais da PNS foram publicadas no suplemento temático da Revista Brasileira de Epidemiologia, lançada ontem (26), que mostra estudos inéditos sobre o diabetes na população adulta brasileira.

A PNS é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fiocruz, o Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Hospital Sírio-Libanês.

Até agora, nunca tinha sido feita uma PNS que buscasse resultados laboratoriais de hemoglobina glicada e resultados referidos de diagnóstico de diabetes, o que é fundamental para analisar a prevalência da doença e avançar nos tratamentos. Conforme o estudo, o diabetes foi identificado em 6,6% dos adultos, enquanto em 76,5% não foi encontrada qualquer alteração. Os pesquisadores ponderam, no entanto, que incluindo as pessoas que referiram ter diagnóstico de diabetes e/ou fazem uso de medicamentos, a prevalência do diabetes é de 8,4%. Isso ocorre porque esta proporção considera também as pessoas que estão com a doença controlada. Já na população obesa, a prevalência do diabetes é bem mais alta (17%).

“A gente  pode comparar essas prevalências de doenças com os fatores de risco e também encontramos valores de referência nacionais para a população brasileira especificamente, que se torna muito importante não só no diagnóstico, mas também no tratamento”, contou a coordenadora da PNS 2013 e integrante do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Célia Landmann Szwarcwald, em entrevista à Agência Brasil.

Outra novidade na PNS é o primeiro estudo nacional de avaliação de função renal por meio de critérios laboratoriais na população adulta brasileira. A partir das amostras foram realizados exames de dosagem de creatinina sérica e foi estimada a taxa de filtração glomerular (TFG), seguindo variáveis sociodemográficas. Esses dois exames são os índices usados para detectar doenças renais.

Na comparação com pesquisas realizadas anteriormente no país, o resultado surpreendeu. As estimativas foram até quatro vezes maiores, porque os estudos feitos antes, em geral, eram autorreferidos, o que significa que se baseavam em relatos dos próprios doentes. “A PNS com base em dados autorreferidos encontrou prevalência de 1,7%. Agora com os dados laboratoriais nós achamos a prevalência de 6,7%, quatro vezes mais elevada, mostrando que temos muito a avançar em termos de diagnóstico da população”, disse a professora associada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutora em Saúde Pública Deborah Malta, acrescentando que a próxima pesquisa vai analisar o risco cardiovascular.

Para Célia Landmann Szwarcwald, os resultados dos exames laboratoriais sugerem que há um subdiagnóstico da doença renal no país.

Agencia Brasil

Itamari - Ministério da Saúde autoriza recursos para aquisição de equipamentos odontológicos

O Ministério da Saúde liberou R$ 5 milhões para 101 municípios baianos. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O repasse foi publicado do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25).

Conforme a pasta, a medida tem entre os objetivos o incentivo a reorganização da atenção à Saúde Bucal na atenção básica; a necessidade de ampliação do acesso da população brasileira às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e a necessidade de melhorar os índices epidemiológicos em saúde bucal da população brasileira.

A publicação destaca que os recursos financeiros são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa, que inclui equipo odontológico, unidade auxiliar e refletor.

O valor repassado para cada município varia de acordo com o número de novas equipe de Saúde Bucal implantadas. "Para cada Município teve como referência o valor unitário da Cadeira Odontológica Completa, para o ano de 2020, constante na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (Renen) no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (Sigem)", frisa o texto publicado no DOU.

Prefeitura Municipal de Itamari
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Em Gandu pacientes são atendidos para moldagem e confecção de próteses dentárias, no PSF do 2 de Julho

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promoveu nesta terça (26) uma ação na área de odontologia no PSF do Bairro 2 de Julho. 28 pacientes fizeram a moldagem para confecção de próteses dentárias, que serão distribuídas a partir do mês de dezembro. De acordo com a SMS, as próteses dentárias são produtos indicados para recuperação do sorriso, falhas na arcada dentária e auxiliam do processo de mastigação e digestão do indivíduo.

Ainda de acordo com a secretaria da saúde, são disponibilizas próteses dentárias para toda a população, como: prótese total maxilar, prótese total mandibular, prótese parcial maxilar, prótese removível acrílico, prótese parcial mandibular; todos são avaliados por dentistas nas unidades de saúde e encaminhados para os procedimentos, antes do recebimento das dentaduras. A previsão é que os pacientes atendidos recebam as próteses dentárias entre os dias 15 e 20 do próximo mês.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Gandu - Prefeitura promove o Natal das Crianças no próximo domingo, dia 1º

A prefeitura de Gandu promove neste domingo (1), o Natal das Crianças, em substituição ao dia das crianças, comemorado no último dia 12 de outubro. O evento será oferecido especialmente ao público infantil e contará com apresentações de artistas locais, com o cantor Di Souza e o grupo evangélico Betel Kids.

Além disso, a festa terá recreação infantil, atividades físicas, parque infantil, oficina de pintura, agendamento para confecção do RG, distribuição de lanches, doces e muito mais. O Natal das Crianças começa a partir das 13h, na Praça do Povo, para participar do evento, as crianças precisam estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Comunicado da Secretaria da Saúde de Gandu

A Secretaria Municipal da Saúde de Gandu informa aos moradores do Bairro Teotônio Calheira e adjacências, que em virtude das obras de reforma do Posto de Saúde da comunidade. Os atendimentos aos pacientes foram transferidos para a Unidade de Saúde do Bairro João Assis, próximo ao hospital.

A secretaria informa ainda, que tão logo as obras sejam concluídas, os atendimentos voltarão a acontecer no local, normalmente. A secretaria pede a compreensão dos moradores e pacientes e se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos, ressaltando que o serviço está sendo feito para dar mais comodidade à população.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Xuxa diz ter sofrido abusos sexuais da infância à adolescência

A apresentadora Xuxa, 56, abriu o jogo e revelou detalhes de uma série de abusos sexuais sofridos por ela entre os 4 e os 13 anos. De acordo com ela, na época não conseguiu falar o que acontecia.

O relato foi feito na coluna da Rainha dos Baixinhos na revista Vogue. O primeiro abuso aconteceu por volta dos quatro anos de idade enquanto ela dormia. Sua mãe costumava colocar um edredom no chão em sua casa, no Sul do Brasil, para que ela e os cinco filhos pudessem descansar após o almoço.

"Me lembro de um cheiro de álcool de alguém, uma barba que machucou o meu rosto e algo que foi colocado na minha boca. Acordei dizendo que alguém tinha feito xixi na minha boca e meus irmãos disseram que eu tinha sonhado", começou.

O segundo momento que Xuxa lembra de ter sofrido abusos foi aos cinco ou seis anos. Num carro de passeio, ela sentiu ser tocada. "Os mais velhos eram pré-adolescentes, primos de segundo grau e amigos muito próximos da família. Sentia tocarem em mim, colocavam o dedo, doía, não sabia distinguir o que sentia, por isso não chorava."

O outro momento em que Xuxa foi violada foi já com nove anos e foi pela mesma pessoa do caso anterior, um homem que vinha ao Rio de Janeiro, onde já morava. "Quando a família dormia, colocava seus dedos por debaixo dos lençóis e me tocava. Nesse tempo, esse parente distante já era um adolescente e sempre que podia me tocava", conta.

Até mesmo na escola ela sofreu com os abusos. Um professor dela se masturbava enquanto ela, sozinha na sala com ele, escrevia algo na lousa. À essa altura, Xuxa tinha 11 anos. "Ele disse que queria me deixar só de calcinha e colocar nas minhas coxas. Foi então que eu vi pela primeira vez alguém se masturbar", relata Xuxa. O tal professor chegou a dizer ainda que se ela dissesse o que acontecia para alguém, seria a palavra dele contra a dela, e que "professor sempre ganha".

No depoimento à coluna da Vogue, Xuxa relembra um namorado da avó que também mexia com ela quando ninguém estava vendo. "O barulho que minha avó fazia enquanto cozinhava ou costurava o deixava livre para vir até a porta se tocar me olhando. Uma vez vendo TV, ele acariciou meu cabelo, o cheirou e logo depois desceu a mão para os meus (quase) seios e os apertou. Doeu e eu o fiz parar, e ele disse que era só um carinho e que só o 'vovô' podia fazer porque me amava como neta."

A apresentadora ainda relata os abusos sofridos por um amigo do pai dela, a quem chamava de padrinho, que dormia de vez em quando na casa deles e a tocava. O homem, em outra oportunidade, chegou a encurralar a jovem de 13 anos na parede e tentou beijá-la. 

"Queria alertar as pessoas. Nós geralmente não queremos falar, porque é feio, porque não é certo, porque aprendemos que sempre tem que ter um culpado numa situação como essa. E é claro que nos sentimos culpados. E eu me sentia culpada apenas por existir", finaliza o texto.

Famosidades

Brasil - Maia diz que Guedes gera uma insegurança na sociedade

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou para "não se assustarem" se alguém defender o AI-5 em caso de radicalização de futuras manifestações no País. Guedes ainda sugeriu que o projeto de lei do excludente de ilicitude seria uma resposta do presidente Jair Bolsonaro ao discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ele Guedes gera uma segurança na sociedade e, principalmente, nos investidores. Usar dessa forma, mesmo que sendo para explicar o radicalismo do outro lado, não faz sentido. Por que alguém vai propor o AI5 se o ex-presidente Lula, que acho que está errado também porque está muito radical estimula manifestação de rua? O que uma coisa tem a ver com a outra? Nós vamos estimular o fechamento do parlamento? Dos direitos constitucionais dos cidadãos como o habeas corpus como fez o AI5? É isso que estamos querendo estimular? Por uma manifestação de rua, a gente fecha as instituições democráticas?"

Após ser solto, o ex-presidente Lula convocou apoiadores a protestar e declarou que "um pouco de radicalismo faz bem à alma". No fim de outubro, antes de o petista ser solto, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, defendeu medidas como "um novo AI-5" para conter manifestações de rua, caso "a esquerda radicalizasse".

"Temos que tomar cuidado porque a gente está usando um argumento que não faz sentido do ponto de vista do discurso. E como não faz sentido, acaba gerando insegurança em todos nós de qual o intuito por trás da utilização recorrente dessa palavra", afirmou Maia durante evento sobre democracia e política na Câmara dos Deputados.

O Ato Institucional nº 5 foi a mais dura medida instituída pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Uma das medidas foi esvaziar garantias constitucionais como o direito a habeas corpus e suspensão de direitos civis, como citado por Maia. A fala de Eduardo Bolsonaro foi repreendida por lideranças políticas e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Câmara afirmou ainda que os dois lados - governo e o ex-presidente Lula - estão estimulando uma "guerra campal".

"Me dá impressão, às vezes, que os dois campos, tanto o ex-presidente Lula quanto parte do governo, ficam estimulando que as manifestações venham para as ruas e não que seja um movimento natural, que sejam estimulado pelo outro. E isso não me parece o melhor caminho", afirmou.

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