Bahia – Partido PODEMOS vai realizar encontro municipal em Salvador

Está agendado para o próximo sábado [23], um encontro com  lideranças políticas, que contará com as presenças de diversas autoridades, entre elas, o presidente estadual da sigla e deputado federal, João Carlos Bacelar.

O evento acontecerá no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador as 10 horas da manhã.

TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news na campanha

Preocupado com a previsível avalanche de fake news numa eleição que envolve 5.570 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha do ano que vem. Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. As resoluções são normas que balizam a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições.

O artigo 9 do documento sobre propaganda eleitoral, disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade".

Determina ainda que é preciso demonstrar o uso de "fontes de notória credibilidade" para embasar a informação. Caso contrário, um adversário que se sinta ofendido poderá pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. O trecho proposto atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97), que trata de direito de resposta, mas hoje fala genericamente apenas em campanha na internet. Agora, há a menção específica sobre desinformação. O pleito de 2018 ficou marcado pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, sobretudo nas redes sociais. Disparos de mensagens em massa seguem sob investigação na corte.

As resoluções do TSE dispõem sobre aspectos práticos da eleição, como propaganda, financiamento e fiscalização do processo. São aprovadas ao final do ano anterior ao pleito e funcionam como uma complemento à lei eleitoral. As minutas para 2020, que têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, também do Supremo Tribunal Federal, ainda vão passar por consulta pública, no final de novembro, para receber sugestões que poderão ser incorporadas. Em dezembro devem ser votadas pelo plenário do tribunal.

A preocupação do tribunal com as fake news em 2020 é grande. Há a previsão de que elas possam ganhar uma escala ainda maior do que ocorreu na eleição do ano passado, pelo fato de o pleito municipal ter caráter descentralizado. A inclusão de um artigo sobre fake news nas resoluções do TSE tem como objetivo servir de parâmetro para os juízes eleitorais de primeira instância, que serão os responsáveis por decidir casos concretos por todo o Brasil.

Segundo a assessoria do TSE, a menção à desinformação nas regras da eleição tem também caráter dissuasório, ou seja, de desencorajar candidatos e partidos a espalhar esse tipo de material. Não há a expectativa de evitar o compartilhamento de fake news, mas uma tentativa de reduzir seu alcance.

O tribunal tem tomado outras medidas sobre esse tema.

Fonte: TSE

Juiz volta a barrar viagem de Temer ao exterior

O juiz federal Marcelo Bretas voltou a barrar um pedido de viagem ao exterior do ex-presidente Michel Temer, que é réu em processos sob responsabilidade do magistrado no Rio de Janeiro.

Em despacho desta segunda-feira (18), Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25 de novembro a 1º de dezembro, para participar de dois eventos.

Temer ficou preso em duas ocasiões, entre março e maio deste ano, após pedido de procuradores da Lava Jato do Rio que investigam supostos desvios na usina nuclear de Angra. Ele deixou a prisão, na segunda ocasião, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

No documento, Bretas afirma que a situação de Temer "não é igual à de um indivíduo em plena liberdade". O juiz afirma que a prisão foi substituída por medidas alternativas que incluem a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial. 

"Permitir que o requerente realize viagens internacionais para que participe de eventos de interesse pessoal fere, em absoluto, a meu ver, a natureza das medidas substitutivas impostas por instância superior, sendo certo que estas só deveriam ser afastadas em casos de extrema urgência ou necessidade."

Não é a primeira vez que Temer tem uma viagem barrada por Bretas. Em setembro, o juiz não autorizou viagem à Inglaterra, mas o ex-presidente conseguiu o direito a sair do país na ocasião junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

Na época, a defesa afirmou que Bretas agiu por "inconformismo" diante da decisão do STJ que revogou a prisão anteriormente decretada.

Bastidors do Poder

Consciência Negra - Sob a pele de Machado é tema de programa

O que você acharia se tivesse um retrato para a posteridade com a cor de sua pele alterada? No ano em que mais brasileiros se declaram pretos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Faculdade Zumbi dos Palmares/SP realiza uma campanha para substituir o retrato embranquecido do escritor Machado de Assis.

O bibliotecário Sidnei Rodrigues não sabia que um dos criadores da Academia Brasileira de Literatura era negro. Para a professora de História da Universidade de Brasília (UnB) Ana Flávia Magalhães, o autor de Memórias Póstumas de Brás Cubas não era “um negro retinto, mas uma pessoa inegavelmente de origem africana”.

A discussão sobre o preconceito no país, em que mais da metade da população se identifica como preta ou parda, está no Caminhos da Reportagem de hoje (19), no episódio exibido na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra. O programa vai ao ar às 21h30 na TV Brasil.

A ex-consulesa Alexandra Loras se cansou de ter integrantes da elite paulistana puxando suas tranças e decidiu alisar os cabelos. Mas ainda enfrenta a resistência do filho loiro em deixar que ela, uma mãe negra, o leve para escola.

O estudante Matheus Benincasa Fernandes ficou de cueca para a gerente de uma loja para provar que não estava levando nada sem pagar. Edi Rock, do Racionais MC’s, também se queixa de preconceito: “quando chego num lugar mais sofisticado, diferente dos que frequento, todo mundo me olha como se perguntasse: quem é esse negro?”

Agencia Brasil

Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor desde criação do real

Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve uma pequena alta e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,013 (0,3%). Esse foi o maior valor nominal, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994.

O dólar operou todo o dia próximo da estabilidade. Apesar de estar em baixa ao longo de quase toda a sessão, a cotação reverteu a tendência na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima. A moeda acumula valorização de 4,91% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,66, com alta de 0,46%, também no maior nível da história.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia em baixa de 0,27%, aos 106.269 pontos. O indicador operou em alta durante quase toda a sessão, mas, assim como o dólar, reverteu a tendência na última hora de negociação e passou a cair.

Nos últimos dias, o mercado financeiro tem sido afetado pelas turbulências em países da América Latina. Diversos países da região enfrentam problemas políticos, que pressionam investidores estrangeiros. As incertezas em relação ao fechamento de um acordo entre Estados Unidos e China, que enfrentam tensões comerciais, também têm contribuído para a instabilidade nos mercados globais. Principalmente depois de declarações de autoridades chinesas de que um acordo está cada vez mais difícil.

Com informações da PBS, televisão pública dos Estados Unidos

Consciência Negra ou Humana – Por Rafael Patto

A página do cantor e compositor Ivan Lins publicou uma foto com a seguinte mensagem: “Por 365 dias de consciência humana”.

Lindo isso, se não estivéssemos no Brasil. Esse tipo de “grito” por “consciência humana” exatamente no dia em que celebramos o Dia da Consciência Negra me soa como um reforço àquele discurso extremamente conservador – do qual Ali Kamel e Demétrio Magnoli são adeptos – segundo o qual “não existe racismo no Brasil”. Logo, não seriam necessárias essas manifestações por afirmação identitária, como as que são promovidas pelo Movimento Negro e que, aos poucos, vão sendo incorporadas como parte dos esforços do poder público em reparar os erros e crimes que foram e são cometidos contra a parcela negra da nossa população.

Quase QUATRO QUINTOS da nossa História (é pouco isso?) foram vividos sob o regime escravocrata. A escravidão não foi praticada indiscriminadamente contra todos os seres humanos que aqui viviam até 1888. Não é possível que hoje queiramos fingir para nós mesmos que as consequências da escravidão sejam ainda sentidas, sem qualquer distinção, por brancos e negros.

Falar que o Dia da Consciência Negra deveria ser substituído por um dia da “consciência humana” no nosso país seria como sugerir que todo esse passado de violência atroz contra os negros seja esquecido. Combinamos assim: “faz de conta que ninguém foi tratado diferentemente em razão da cor de sua pele e, por isso, hoje somos todos iguais. Humanos, com as mesmas oportunidades. Né?” Isso é o cúmulo da falta de consciência histórica!

Se os seres humanos não tivessem inventado um sistema de dominação que submete outros seres humanos a um poder instituído com base na marginalização da maioria em razão de traços como origem geográfica e cor da pele, aí sim, seria lindo celebrar a humanidade como uma coisa harmônica.

Mas, enquanto persistirem os efeitos dessas experiências de subjugação, exploração e aculturação que se abatem sobre aqueles a quem foi negado até o direito de serem reconhecidos e respeitados como seres humanos, temos a obrigação moral de reconhecer que infelizmente, no estágio evolutivo em que nos encontramos hoje, muito pouco há para se celebrar em razão do fato de sermos “todos seres humanos”, mas há muito o que se lembrar a respeito de tudo o que já se fez neste país contra seres humanos que, por causa da cor de sua pele, foram subcategorizados como uma raça inferior não pertencente à espécie humana.

Não entendo por que ainda há pessoas que preferem, depois de tudo o que passou, fingir agora que sempre fomos todos bons amigos.

Quer dizer, até entendo sim…

Fonte: Pragmatismo Político/Enviado pela leitora, Ana Maria Gorett - Valença Ba

BB e Caixa perdem exclusividade de pagar abono e seguro-desemprego

O governo de Jair Bolsonaro decidiu acabar com a exclusividade da Caixa e do Banco do Brasil no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. A decisão consta da Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com incentivos a empresas que derem o primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos de idade.

Pela legislação anterior, esses pagamentos eram privativos aos bancos oficiais. A MP, no entanto, abre o serviço para bancos privados. “Os pagamentos dos benefícios do Programa Seguro-Desemprego e do abono salarial serão realizados por meio de instituições financeiras, conforme regulamento editado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia”, diz a medida.

O Contrato de Trabalho Verde Amarelo foi lançado pelo governo na segunda-feira e formalizado ontem em medida provisória. Dentre os vários pontos da MP, o governo resolveu taxar o seguro-desemprego para bancar os custos do novo tipo de contrato de trabalho. Na prática, os desempregados vão arcar com o programa.

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem dentro do ‘Verde Amarelo’ é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo, então, resolveu cobrar 7,5% do seguro-desemprego de quem está sem emprego e recebendo o benefício. Com isso, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões no período de cinco anos.

Fonte: Informe Baiano

Wenceslau Guimarães – “Projeto Cienciando” conseguiu despertar o prazer em aprender

Aconteceu na última quinta-feira (14), na praça Nelson David Ribeiro o encerramento do “Projeto Cienciando”, trabalho de pesquisa desenvolvido por todas as escolas do município. Ao longo do ano letivo os alunos se apropriaram do saber através da pesquisa e aperfeiçoaram a leitura, escrita e produção textual, aspectos deficitários na educação brasileira.

Neste dia, foram premiados os 06 melhores projetos e apresentados a comunidade o seu resultado. Os professores e alunos foram premiados e parabenizados pelas autoridades e todos os que ali estavam presentes. Nesta mesma oportunidade foram premiados também os alunos top 10 do município.

“Foi emocionante perceber a alegria e satisfação de todos pelo reconhecimento de seu sucesso.
Acreditamos numa educação de qualidade!”. Exclamou o secretário Marcão.

Para o prefeito Kaká, “a educação é o principal pilar para o desenvolvimento da sociedade”.

Itamari - Prefeitura realiza manutenção em pontes e estradas vicinais da Beira do Rio

Com o objetivo de melhorar o transporte escolar na zona rural e facilitar o escoamento da produção do agronegócio na região, a Prefeitura de Itamari tem intensificado a recuperação das estradas vicinais nesta semana, estão sendo realizadas varias ações; recuperação de uma ponte, recuperação e manutenção das estradas. O foco são melhorias nas vias rurais, a manutenção e instalação de pontes.

As principais vias rurais em todas as regiões do município estão recebendo reparos conforme cronograma.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por Você!

Jorge Jesus rebate críticas e fala em "agressividade verbal"

Alvo de algumas críticas por parte de outros treinadores desde a chegada ao Flamengo, no meio deste ano, o técnico Jorge Jesus se mostrou incomodado. Em entrevista após a vitória sobre o Grêmio, na tarde deste domingo, pelo Campeonato Brasileiro, o comandante rubro-negro falou em "agressividade verbal", "mentes fechadas" e ressaltou como foi o tratamento que técnicos brasileiros receberam quando trabalharam em Portugal.

Jesus fez questão de apontar que não veio ao Brasil para "tirar lugar de ninguém", citou o exemplo de Luiz Felipe Scolari, que treinou a seleção portuguesa e teve o carinho dos colegas, e salientou que ter profissionais de outros países é uma tendência da globalização.

"Sobre os meus colegas... Vim para o Brasil, sou um treinador como eles. Não vim tirar lugar de ninguém, não vim ensinar a ninguém. Não sou melhor e nem pior do que nenhum. Queria lembrar aos meus colegas que em Portugal já trabalhou um brasileiro: o Scolari. Scolari é acarinhado pelos portugueses. Autuori, Renê Simões, Abel... E muitos outros. Quando estiveram lá, tentamos aprender. Não havia essa agressividade verbal que há comigo. Não entendo essas mentes fechadas. Não me incomoda. Quero que meus colegas cresçam. Não sabem o que é globalização. Que de uma vez por todas tirem os fantasmas da cabeça, porque o Brasil tem grandes treinadores", disse.

A declaração acontece após um triunfo sobre Grêmio, que é comandado por Renato Gaúcho, com que trocou farpas antes da semifinal da Libertadores.

O Flamengo ocupa a liderança do Campeonato Brasileiro e pode se sagrar campeão no próximo fim de semana, mesmo sem nem sequer entrar em campo, já que a partida da 34ª rodada, o clássico com o Vasco, foi adiantado.

O duelo aconteceu em uma data diferente da marcada originalmente por conta da final da Libertadores, em que o time rubro-negro vai encarar o River Plate, da Argentina, no sábado, em Lima, no Peru.

Caderno de Esportes