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quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Bolsonaro ataca PSL e avalia trocar de partido




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O presidente Jair Bolsonaro atacou nesta terça-feira, 8, o PSL, partido pelo qual se elegeu, no ano passado, e indicou que poderá mudar de sigla. O motivo da insatisfação é a dificuldade da família Bolsonaro para controlar a legenda e seus diretórios regionais, que não aceitam a imposição dos nomes do grupo, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Mesmo rachado, o partido terá na próxima campanha a maior fatia dos fundos públicos usados para financiar candidatos - estimada em R$ 400 milhões -, porque foi o mais votado na disputa de 2018, na esteira da eleição de Bolsonaro.
A saída do presidente, porém, já é dada como certa pela cúpula do PSL, que teme uma debandada. Dirigentes do partido ouvidos pelo Estado afirmam que o presidente pode levar até 15 dos 53 deputados federais, além de dois dos três senadores - Flávio Bolsonaro (RJ) e Soraya Thronicke (MS).
Embora ainda não tenha definido o seu destino, Bolsonaro avalia vários cenários políticos e deseja um partido que possa controlar, para impulsionar sua candidatura à reeleição, em 2022. A União Democrática Nacional (UDN) já pediu registro como partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quer que o presidente se filie à sigla.
"Estamos de braços abertos para a família Bolsonaro", disse Marcus Alves de Souza, presidente da UDN. O jornal apurou que o dirigente da sigla em formação tem conversado com interlocutores do clã Bolsonaro.
O conflito do presidente com a cúpula do PSL ficou evidente nesta terça após ele ser abordado, diante do Palácio da Alvorada, por um apoiador que disse ser pré-candidato da legenda no Recife. Bolsonaro pediu a ele para "esquecer" o PSL e afirmou que o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do partido, "está queimado para caramba".
O militante estava gravando um vídeo quando Bolsonaro fez o apelo que escancarou a queda de braço no PSL. "Oh, cara, não divulga isso não. O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido", afirmou o presidente.
A articulação de Bolsonaro ganha luz no momento em que partidos de centro se articulam em torno da possível candidatura do apresentador de TV Luciano Huck à Presidência.
Em fevereiro, o Estado revelou que o clã Bolsonaro negociava migrar para a UDN, sigla extinta após o golpe militar de 1964. Em abril, o advogado Marco Vicenzo, outro articulador da criação do partido, protocolou no TSE um pedido de refundação da legenda alegando a necessidade de reparar "injustiças históricas praticadas em desfavor" do partido. Se aceito, a legenda pode ser refundada sem o protocolo tradicional de criação de um partido, descartado por pessoas próximas ao clã Bolsonaro que consideram inviável. A legenda também mudaria de nome e passaria a ser chamada de "Conservadores". Aliados da família dizem que outra opção é o Patriota, partido que chegou a negociar com Bolsonaro antes das eleições.
Bastidoers do Poder


Atenção prefeitos - Segundo STF estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo



STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.
A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.
Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.
Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios.
O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.
A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Bastidores do Poder


Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres



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A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia Abreu, aprovado em caráter terminativo nesta quarta-feira (9) pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso para apreciação do plenário da Casa, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para também exigir o laudo para a liberação do agressor preso em flagrante, independentemente de o juiz ter fixado o pagamento de fiança. A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres.
O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), ao defender a medida, disse que a revogação da prisão não deve funcionar como um salvo-conduto para a prática de novos crimes. “A agressão contra a mulher é um absurdo, e a covardia sempre vem com recidiva, e o agressor volta a incidir no erro. Para inibir esse ato covarde, nada melhor que fazer o laudo para verificar o grau de probabilidade de o agressor cometer esses atos que devem ser punidos com o rigor da lei”, disse Otto.
Com informações da Agencia Brasil


Anvisa emite alerta sobre uso de ondansetrona por grávidas



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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos estudos, há a possibilidade de contraindicar o uso desse medicamento por mulheres grávidas.
O alerta da Anvisa cita um estudo que comparou 88.467 mulheres expostas à ondansetrona durante o primeiro trimestre de gravidez com 1.727.947 mulheres não expostas à substância. O resultado foi de três casos adicionais, 14 contra 11, de defeitos de fechamento orofacial identificados para cada 10 mil nascimentos de descendentes de mulheres expostas, principalmente relacionados à ocorrência de casos de fissura palatina. 
Segundo a Anvisa, o mecanismo pelo qual a ondansetrona pode interferir na gravidez é desconhecido. Dessa forma, a segurança de uso desse medicamento durante o segundo e o terceiro trimestres de gravidez também não está estabelecida.
Diante dessas informações, a agência diz que analisa a possibilidade de se alterar esse medicamento para a categoria D de risco na gravidez, categoria em que há evidências positivas de risco fetal humano, no entanto os benefícios potenciais para a mulher podem, eventualmente, justificar o risco.
Atualmente, esse medicamento pertence à categoria B de gravidez, ou seja, não deve ser utilizado por mulheres grávidas sem orientação médica ou do cirurgião-dentista.
A ondansetrona é um medicamento indicado na prevenção e no tratamento de náuseas e vômitos em geral, especialmente os casos induzidos por quimioterapia ou radioterapia e os relacionados ao pós-operatório.
Nos casos de uso da ondansetrona por mulheres em idade fértil, a Anvisa orienta que deve ser recomendado o uso de medidas contraceptivas eficazes. Além disso, os profissionais de saúde devem informar todas as mulheres em idade fértil, que estão em tratamento com ondansetrona, sobre o risco de esse medicamento ocasionar uma malformação congênita, especialmente no primeiro trimestre de gravidez.
A anvisa orienta pacientes que se enquadram nas características descritivas devem procurar orientação junto ao profissional de saúde. A Agência informa ainda que monitora continuamente os medicamentos e solicita aos profissionais de saúde e pacientes que notifiquem os eventos adversos ocorridos com o uso de qualquer medicamento por meio do sistema VigiMed

Agencia Brasil

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Gandu - Eleitos os novos membros do Conselho Tutelar, comparecimento as urnas foi baixo



Aconteceu neste domingo [06], a eleição para conselheiro [a] tutelar em todo território brasileiro e, em Gandu não foi diferente da maioria dos municípios, onde o número de votantes foi considerado baixo pela importância que tem este órgão.
Compareceram apenas 4.024 votantes, sendo que 3.927 votos foram validados, enquanto 97 foram considerados nulos ou branco, uma prova de que a maioria absoluta da população, não entendeu ou não deu importância para a escolha.
destaque para a atuação do CMDCA, que agiu com total transparência e comprometimento em defesa dos direitos.  
Os eleitos [as] tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020, sendo 05 titulares e 05 suplentes, data em que se encerra o mandato dos atuais.
A nova composição ficou a seguinte:
Reinaldo 725
Jeane 575
Mari 501
Eide 491
Enéas 363
Ziane 314
Maise 297
Renilda Zene 277
Barbara 276
Marilúzia 108

 




Com provável vitória de Éden Valadares, disputa por PT estadual deve terminar sem acordo de revezamento



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Após a conturbada eleição para a presidência do PT de Salvador, está cada vez mais difícil a construção de uma chapa única na disputa pelo comando do diretório estadual do partido, como o acordo de revezamento entre Éden Valadares – que tem mais chances de vitória – e Elen Coutinho.
Conforme noticiado pelo Política Livre no início do mês passado, essa até então era a tendência mais provável, considerando que as chapas lideradas por cada um deles provavelmente seriam as mais votadas nos próximos dias 19 e 20. No dia 05 de setembro, Elen Coutinho e Lucinha do MST, também candidata, realizaram ato para anunciar que só haveria acordo para a formação de uma chapa única se esta fosse liderada por uma mulher. O senador Jaques Wagner, que tem Éden como assessor, participou do encontro e deixou aberta a possibilidade de composição.
No entanto, o Política Livre apurou nesta segunda-feira (07) que o grupo do deputado federal Valmir Assunção, representado pela chapa de Lucinha do MST, obteve 16% dos votos nas prévias que ocorreram no mês passado, abriu mão dos dois primeiros anos do mandato e se uniu a Éden, que teve 39%. Em troca, ficará com a tesouraria do partido ao longo dos quatro anos de mandato da nova gestão. Por sua vez, Elen teve 13% e deve ir para o bate-chapa para marcar posição.
Em entrevista à reportagem, Éden afirmou que continua a defender a unidade. “Hoje, temos uma aliança ampla, que envolve as chapas Renova PT e Optei, que une 06 correntes internas do partido, e representa 226 dos 400 delegados eleitos para a Etapa Estadual. Seguiremos dialogando com todos os setores e chapas do partido em busca da unidade, uma unidade fundamentada na renovação e nesse novo momento que o PT da Bahia está vivendo”, pontuou.
Com informações do Política Livre

Irmã Dulce será canonizada em Sínodo dos Bispos no próximo domingo



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Quando os olhares do mundo religioso e político estão atentos ao Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, que ocorre de 6 a 27 de outubro no Vaticano, o papa Francisco canonizará Irmã Dulce dos Pobres, a 37ª santa brasileira — nesta conta, são considerados todos os santos que viveram no Brasil, mesmo que tenham nascido em outros países.
A baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce dos Pobres, morreu em 1992 aos 77 anos. Com sua canonização e de outros quatro novos santos, no próximo domingo, 13, Francisco atinge a marca de 892 santos em seu pontificado, segundo informações do disponibilizadas pela Congregação das Causas dos Santos, órgão do Vaticano responsável pelos processos de reconhecimento.
"Destaco sua simplicidade, seu foco em Jesus Cristo, sua capacidade de vê-lo no necessitado e a capacidade que teve de esquecer-se de si mesma, para responder às necessidades que se apresentavam (e se multiplicavam) à sua frente", declarou o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil dom Murilo Krieger, sobre as virtudes da nova santa.
Segundo o religioso, a celebração deve contar com 30 bispos que irão especificamente para o evento, além dos 58 bispos que participam do sínodo. Além disso, outros cerca de 100 sacerdotes devem estar na missa de canonização.
Estadão.com

ACM Neto e Bruno Reis embarcam na quarta-feira (9) para canonização de Irmã Dulce



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O prefeito ACM Neto e o vice-prefeito Buno Reis irão embarcar na quarta-feira (9) para a Europa, onde participarão da Cúpula Mundial de Prefeitos (C40), de 2019, em Copenhague, na Dinamarca. Eles também irão participar da canonização de Irmã Dulce, que acontecerá dia 13 de outubro, no Vaticano.
“Continuamos trabalhando e não vamos descansar. Eu e o prefeito ACM Neto vamos embarcar na quarta-feira para o C40 e depois participaremos da canonização de Irmã Dulce. Depois disso, vocês podem até descansar”, disse Bruno Reis durante evento na avenida Heitor Dias, onde inaugurou uma encosta com aplicação de geomantas.

Bahia.ba

Salavdor - ‘Culpado terá que pagar’, diz Bruno Reis sobre imóveis que desabaram na Fazenda Grande



Foto; Matheus Morais/bahia.ba
O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), defendeu punição para o possível culpado pelo desabamento de cinco casas na última quinta-feira (3), na Fazenda Grande do Retiro. Os imóveis ruíram faziam parte de 30 residências interditadas pela Defesa Civil em agosto deste ano. Localizados na 1ª Avenida Candinho Fernandes, o conjunto apresentava rachaduras nas paredes e nos pisos.
“Independente de quem seja a culpa, porque quem tiver culpa vai pagar, a prefeitura licitou aquela obra. Projeto e obra. A obra não havia sido
entregue à prefeitura. Era de responsabilidade da construtura. Em qualquer circunstância, vamos evitar que haja prejuízo ao erário.”, disse Reis em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (7).

A declaração foi dada em evento na avenida Heitor Dias, onde inaugurou uma encostas com aplicação de geomantas. O prefeito ACM Neto (DEM) não compareceu ao ato.
“O importante é que as famílias já estão amparadas no aluguel social. Estamos estudando a forma de pagar o auxílio-emergência. Identificado o problema, resolver, de onde está vindo a água. Depois ser construída a encosta, as famílias que puderem permanecer lá, com segurança, permanecerão a partida da conclusão da obra. As que tiverem que se sair, porque as casas estão sendo demolidas no desabamento, vamos dar opções com a entrega de uma casa definitiva de um empreendimento em construção ali bem próximo. Ou optar por indenização do valor do imóvel que já tinha antes, levantamento que a Sefaz já está fazendo”, afirmou o vice-prefeito.

Bahia.ba


Adriana Esteves teve medo de fazer Carminha de 'Avenida Brasil'



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De um lado, Carminha (Adriana Esteves), uma vilã capaz de abandonar a enteada órfã em um lixão, mas que ao mesmo tempo é muito inteligente, cara de pau, corajosa e divertida. Na outra ponta, Nina (Débora Falabella), uma mocinha fora dos padrões, que, apesar de muito humana e justa, não mede esforços para executar o seu plano de vingança contra a madrasta. 
No meio desse embate, o Divino, bairro fictício que apresenta toda a alegria do subúrbio do Rio de Janeiro em personagens populares e cativantes, como Tufão (Murilo Benício), Jorginho (Cauã Reymond), Leleco (Marcos Caruso), Muricy (Eliane Giardini), Tessália (Débora Nascimento), Adauto (Juliano Cazarré), entre outros.
Para completar, ritmo ágil, fotografia de cinema e bordões que caíram na boca do povo, como "Me serve, vadia" e "tudo é culpa da Rita". Pronto. Todos esses ingredientes juntos e misturados ajudam a explicar o sucesso de "Avenida Brasil", trama de João Emanuel Carneiro de 2012, que volta ao ar no Vale a Pena Ver de Novo da Globo, a partir desta segunda-feira (7). 
E pensar que Carminha quase não foi interpretada por Adriana Esteves, que se consagrou no papel e ganhou naquele ano o prêmio de melhor atriz da APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte). Em entrevista à série "As Vilãs que Amamos", do canal Viva, ela contou que, inicialmente, o autor a chamou para outro personagem. Só depois ele com a direção da Globo decidiram que ela faria a inesquecível vilã. 
Desde que recebeu as primeiras informações e sinopses sobre "Avenida Brasil", Esteves afirma que percebeu de início que a trama seria um sucesso. "Isso deu para ver de cara. Sabe quando você quer entrar em um projeto, porque você gosta, acredita nele e gosta das pessoas que estão envolvidas."
Ao programa do Viva, a atriz também disse que não quis pensar em Carminha como uma vilã porque ficou com um certo receio do estereótipo que o termo poderia carregar. "Eu tirei isso da cabeça [a palavra vilã] e falei: 'Não vou pensar nisso. Vou criar uma mulher com os seus objetivos e suas dores."
Para a atriz, apesar das maldades, a megera conquistou o público por ser corajosa e divertida. "Ela enxergava a vida com inteligência e humor", disse em entrevista de divulgação da Globo sobre a reprise. Na visão da atriz, a maior maldade de Carminha era maltratar e debochar da própria filha, Ágata (Ana Karolina).
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