Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje (9), a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Agencia Brasil

Salve 07 de setembro dia da Independência do Brasil e seu significado – Por Luiz Flávio Gomes

O Brasil se tornou independente do seu colonizador (Portugal), mas continuou sendo governado por ele, ou melhor, por um soberano da Metrópole (D. Pedro I). Ou seja: o Brasil nasceu fundado na falsidade (em 1822). Tornou-se, depois de muitos conchavos, a única monarquia na América (“flor exótica na América”).

Havia brasileiros que queriam uma democracia, outros uma república (que só veio em 1889), terceiros uma federação (como a dos EUA). Todos os interesses das (ainda pequenas) elites parasitárias (traficantes de escravos, fazendeiros, senhores de engenho, pecuaristas, charqueadores, comerciantes, padres e advogados envolvidos com o poder) foram preservados (mantendo-se, evidentemente, apesar da elaboração de uma das constituições mais “liberais” e “avançadas” do mundo – Constituição de 1824 -, a escravidão).

No papel o Brasil era “liberal”; na prática, escravocrata. Essa falta de sintonia entre o que as leis prescrevem e o que é, na verdade, a realidade, continua até hoje. As mentiras que as leis contam são flagrantes, a começar pelas emblemáticas frases de efeito de que “todo o poder emana do povo”, “todos são iguais perante a lei” etc.

Coitado do povo, tanto antes como dois séculos depois: continua repleto de ignorância, de ódio, de desconfiança, de revolta, enojado com as iniquidades, as injustiças e as desigualdades, geradas por uma classe dominante parasitária (sobretudo a política) que tudo faz para que nada se altere, para que as fontes da sua parasitagem não sequem jamais, embora esse processo seja irreversível, porque um dia o parasitado (seja o escravo, seja o erário público, seja o povo explorado) morre de inanição e todos naufragam. Assim se passou com o Império romano, assim ocorreu com o império Português e Espanhol etc. Nenhuma nação parasitária dura eternamente, porque seus órgãos vão se atrofiando, até chegar ao desaparecimento.

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

Fonte: Verdades Cotidianas

História da Independência do Brasil

A Independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822. A partir desta data, o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal. A proclamação foi feita por D. Pedro I às margens do riacho do Ipiranga em São Paulo.

 Causas:

 - Vontade de grande parte da elite política brasileira em conquistar a autonomia política;

 - Desgaste do sistema de controle econômico, com restrições e altos impostos, exercido pela Coroa Portuguesa no Brasil;

 - Tentativa da Coroa Portuguesa em recolonizar o Brasil.

 Dia do Fico:

 - D. Pedro não acatou as determinações feitas pela Coroa Portuguesa, que exigia seu retorno para Portugal. Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro negou ao chamado e afirmou que ficaria no Brasil.

 Medidas pré-independência:

 Logo após o Dia do Fico, D. Pedro I tomou várias medidas com o objetivo de preparar o país para o processo de independência:

 - Organização a Marinha de Guerra;

 - Convocou uma Assembleia Constituinte;

 - Determinou o retornou das tropas portuguesas;

 - Exigiu que todas as medidas tomadas pela Coroa Portuguesa deveriam, antes de entrar em vigor no Brasil, ter a aprovação de D. Pedro;

 - Visitou São Paulo e Minas Gerais para acalmar os ânimos, principalmente entre a população, que estava exaltada em várias regiões do país.

A Proclamação da Independência:

 Ao viajar de Santos para São Paulo, D. Pedro recebeu uma carta da Coroa Portuguesa que exigia seu retorno imediato para Portugal e anulava a Constituinte. Diante desta situação, D. Pedro deu seu famoso grito, às margens do riacho Ipiranga: “Independência ou Morte"!

Pós Independência:

 - D. Pedro I foi coroado imperador do Brasil em dezembro de 1822;

 - Portugal reconheceu a independência, exigindo uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas;

 - Em algumas regiões do Brasil, principalmente no Nordeste, ocorreram revoltas, comandadas por portugueses, contrários à independência do Brasil. Estas manifestações foram duramente reprimidas pelas tropas imperiais.  

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

Wenceslau Guimarães – Região do Sertãozinho recebe investimento de mais de 300 mil reais em obra de abastecimento de água

Foi iniciado na última quarta-feira [04], a instalação do sistema abastecimento de água na região do Sertãozinho. Serão mais de 7km de rede de abastecimento para beneficiar mais de 70 família, com investimentos de mais 300 mil reais.

Para o prefeito Kaká [PRB], levar obras e serviços para as regiões do município é uma realização não somente para quem reside na localidade, mas, também para ele enquanto gestor.

“Á água é um bem essencial a vida e por isso sabemos do quanto as pessoas estão satisfeitas”. Disse o alcaide

Itamari - Vamos abraçar uns aos outros?

O grupo de coluna Quali vida, foi agraciado nessa manhã de sexta-feira [06] com a palestra da nutricionista do município, Inês , que na oportunidade discorreu muito bem a cerca da terapia do abraço e finalizou com a música "viver e não ter a vergonha de ser feliz".

Essas ações do Nasf em parceria com os profissionais do município vem motivando e pulsionando os usuários do programa.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por Você!

RBR capacita seus motoristas

A RBR SOLUÇÕES em parceria com a Auto Escola Gandu, promoveram na última terça feira, 03/09/2019, curso de capacitação e reciclagem aos motoristas, condutores e profissionais da área que atuam diretamente com transporte dos mais diversos segmentos oferecidos pela empresa.
Abordando temas como Leis de Trânsito, Seguranças defensiva e preventiva, elementos de direção entre outros. Sempre pensando na segurança da comunidade e dos colaboradores, preocupada, não só em realizar um serviço de qualidade, mas capacitar e dar condições de trabalho aos colaboradores.
Este é o jeito RBR de ser!!

Eu amo Eu cuido !! 

                  

Ascom/RBR

Luan Santana anuncia casamento após 12 anos de relacionamento

Luan Santana, 28, anunciou em entrevista publicada nesta sexta-feira (6) que irá se casar com Jade Magalhães, com quem namora há anos.

"Vou me casar, enfim. Faz 12 anos que estou enrolando a Jade Magalhães, minha namorada. Quer dizer, doze anos entre idas e vindas: a gente namorou, ficou um tempo separado, voltou, separou de novo. Mas chegou a hora. Poxa, todo mundo só fala nesse casamento", disse o cantor em entrevista à revista Veja.

Recentemente, em entrevista para Fausto Silva, no Globo, o sertanejo falou sobre a relação dele com Jade: "Eu a conheci na cidade dela, interior do Paraná. Fui fazer um show e ela estava na primeira fila", disse ao recordar como se apaixonou pela futura esposa.

Famosidades

Emissão de CPF e restituição de IR voltam a ter risco de suspensão

As atividades da Receita Federal voltaram a ter risco de paralisação por falta de recursos. A interrupção nas atividades pode acontecer a partir deste mês mesmo depois de o governo anunciar um corte de despesas que incluiu suspensão de compra de café e dispensa de estagiários. Integrantes do Ministério da Economia relataram à reportagem que as medidas de corte de gastos ajudaram a prolongar a prestação dos serviços, mas que agora o sistema da Receita poderá parar de funcionar em 20 dias. Isso interromperia serviços básicos, como emissão de CPF, pagamento de restituição do IR (Imposto de Renda) e controle de importação e exportação de produtos no Brasil.  Procurada, a assessoria da Receita confirmou ter recursos suficientes até 24 de setembro. Sem a liberação de mais dinheiro para o órgão, essas atividades devem ficar comprometidas.

Essa é a segunda ameaça de shutdown (paralisação de serviços) no ano. Em agosto, o alerta foi dado e o governo estudou como remanejar recursos da pasta. O ministro Paulo Guedes (Economia), então, suspendeu há duas semanas novas contratações de serviços de consultoria, estágio remunerado, mão de obra terceirizada, além de compra de bens e imóveis, diárias e passagens internacionais, insumos e máquinas de café e outras ações. À época, o governo informou que esse conjunto de medidas representaria uma economia de R$ 366 milhões, além de R$ 1,8 bilhão remanejados dentro do Ministério. Com isso, se esperava manter os serviços essenciais à população funcionando.

Mas membros da Receita Federal afirmam que o valor disponível para o órgão não é suficiente para a manutenção dos serviços dependentes de contrato com Serpro, empresa pública de tecnologia da informação, e Dataprev, que cuida do sistema da Previdência Social. Agora, com a persistência das demandas, a equipe de Guedes decidiu que vai começar a examinar os números da Receita Federal com mais atenção para saber se as reclamações fazem sentido ou se pode haver exagero.

Há uma visão na cúpula da pasta de que o Fisco pode ter empenhado (etapa da execução orçamentária que reserva o dinheiro) recursos para outras áreas até o fim do ano como forma de preservar a verba, mas tenha deixado ações importantes, como a emissão de CPF, de fora. Procurado, o Ministério da Economia afirmou em nota que a portaria publicada há duas semanas prevê que os recursos sejam canalizados para manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão. "É necessário que cada unidade da pasta adote a mesma diretriz internamente ao receber os recursos correspondentes", afirma o texto. De acordo com a pasta, está sendo verificado se as prioridades e a manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão estão de fato sendo atendidas.

O aperto no Orçamento afeta Guedes e também outros ministros. Isso porque as despesas obrigatórias do governo, como aposentadorias e salários, pressionam as demais. Com isso, o nível dos gastos discricionários -custeio da máquina pública e investimentos, por exemplo- atingiu o patamar mínimo histórico. Esse cenário continua para o próximo ano. A previsão é que, em 2020, as despesas obrigatórias fiquem em torno de 94% do total do Orçamento.

Com isso, poderá haver paralisia da máquina pública em 2020, já no primeiro Orçamento elaborado pela gestão Jair Bolsonaro.

O cenário de aperto só não é pior porque a equipe de Guedes procura medidas que podem trazer impacto fiscal positivo, mas que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. 

Bastidores do Poder

Governo federal lança carteira estudantil digital

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.

Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes. 

"Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude e o benefício vai ser para os próprios estudantes", afirmou.

A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.  Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. O documento custa atualmente R$ 35.  "Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha", afirmou.

"O que nós estamos fazendo aqui hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não tem que pagar mais dinheiro para a UNE, para Ubes, para quem quer que seja", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo o MEC, apesar de ser gratuita para o estudante, a emissão da carteira estudantil terá um custo de 17 centavos por documento, que será bancado pelo governo federal. Além de autorizar o MEC a emitir a ID Estudantil, a medida provisória permite a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, com informações cadastrais sobre a escola e a série em que o estudante está matriculado. Ao solicitar a carteira, o estudante terá que dar o consentimento para o compartilhamento dos seus dados cadastrais e pessoais com o MEC. O banco de dados também será alimentado com informações prestadas pelas entidades vinculadas ao MEC e pelas instituições de ensino. 

"Não vai ter mais o monopólio da emissão. Ela vai ser feita por quem já faz hoje, mais o Ministério da Educação e mais outras entidades que estão detalhadas na medida provisória. A diferença é que, a partir de 1º de janeiro de 2021, qualquer entidade que fizer a emissão da carteira, vai fazer uma consulta, em tempo real, à base de dados do Ministério da Educação, que vai verificar se aquela pessoa é estudante ou não estudante, mas todos vão poder manter a emissão", afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, em coletiva de imprensa para detalhar a medida. 

Agencia Brasil

Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda-feira

A Receita Federal informou hoje (6) que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que em entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

Agencia Brasil