A queda nos números de passageiros e voos no
aeroporto internacional de Salvador, deputado Luís Eduardo Magalhães, é mais um
sinal de que a imagem propagada pelo governador Rui Costa de que é um excelente
gestor pode e deve ser questionada. Desde 2014 o estado perdeu algo em torno de
1.3 milhão de passageiros. A quantidade de passageiros que deixaram de embarcar
ou desembarcar em Salvador equivale ao que cresceu em dois outros destinos
nordestinos. No mesmo período, conforme dados Infraero e Anac, Recife e
Fortaleza receberam pouco menos de 1.4 milhão de passageiros. Sendo, 1.277
milhão no aeroporto Gilberto Freyre em Recife e um acréscimo de pouco mais de
110 mil no aeroporto Pinto Martins em Fortaleza. O líder do DEM na Assembleia
Legislativa, deputado Sandro Régis, afirma que a crise econômica que o país
atravessa, iniciada no governo da petista Dilma Rousseff, poderia ser apontada
como preponderante para a queda no desempenho do aeroporto baiano, não fosse o
claro crescimento no número de passageiros nos equipamentos dos estados
vizinhos. Para além da crise econômica e dos preços das passagens aéreas que de
fato influenciam na redução do fluxo de passageiros, há uma responsabilidade
clara na inação e falta de capacidade do governo do PT no estado. “A ausência
de solução para o centro de convenções é ilustrativa. A Bahia deixou de receber
e promover feiras importantes de diversos segmentos econômicos por não ter um
lugar a apropriado para realizar eventos comerciais que atraem o turismo de
negócios, principalmente na baixa estação. Em contraponto, a prefeitura de
Salvador prometeu e vai inaugurar em breve o Centro de Convenção Municipal”,
analisa o parlamentar. A demora em avaliar e exigir a reforma do aeroporto
também demonstra a incapacidade de articulação política da gestão estadual. Era
preciso ter mais empenho e energia para que o que está acontecendo agora – uma
reestruturação séria e efetiva – já tivesse ocorrido antes. Apenas a morosidade
administrativa explica tal inércia.
Por fim, a ausência de uma política eficaz e
realista para baixar o ICMS no preço do querosene de aviação (QAV). O imposto é
responsável por cerca de 40% do valor do QAV. O decreto assinado pelo
governador Rui Costa em 2017 cria uma série de travas para baixar o imposto
estadual. Contudo, esta política vem sendo praticada também por outros estados
e neles o resultado tem sido melhor. “É preciso que tenhamos uma política mais
agressiva na redução da alíquota do ICMS. Mais próxima da realidade e que de
fato torne o estado mais competitivo. Os baianos precisam de melhores condições
para viajar e a Bahia precisa receber turistas para reativar a sua economia. A
geração de emprego e riquezas depende disso”, afirma Sandro Régis. Os dados da
Infraero e Anac apontam ainda que apesar de os decretos de redução do ICMS para
o QAV influenciarem positivamente na movimentação dos principais aeroportos do
Nordeste, outro fator pode ser considerado determinante para aumentar a
concorrência pela hegemonia aérea na região: a implantação dos HUB’s (centro de
distribuição de voos a partir de um aeroporto específico). Neste quesito, as
cidades de Recife, com a implantação do HUB da Azul Linhas Aéreas em 2016; e
Fortaleza, com a implantação do HUB da GOL/ AIR FRANCE-KLM em 2018, saíram na
frente da capital baiana e tiveram um crescimento significativo no número de
passageiros. “Nos dois casos faltaram empenho do governo petista. A Bahia
deixou de receber os investimentos devido à política pouco atrativa e falta de
compromisso com os baianos. O prefeito de Salvador, Acm Neto fez o contrário de
Rui Costa e rapidamente editou a lei isentando o ISS e o IPTU para o Hub da
Gol, mas era preciso ter a participação efetiva do governo estadual. O que não
aconteceu”. A Bahia perdeu oportunidades neste período e teve um desempenho
aquém dos outros aeroportos. Em 2016, houve queda de 16.9% de passageiros em
Salvador. Em Fortaleza, a queda foi de 10,1% e Recife conseguiu crescer 1,7%
naquele ano. Já em 2018, os três principais aeroportos do nordeste tiveram
crescimento, no entanto, a Bahia foi discreta com apenas 1,7% quando Recife
cresceu 8,9% e Fortaleza 11,6%.
Ascom/Deputado estadual
Sandro Regis [Dem]
