O
fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores, que deve
exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e
candidatos durante a campanha, será tema principal de simpósio na
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (4), ás 9h, no
Auditório Jornalista Jorge Calmon.
O evento, idealizado pelo
deputado estadual Alan Sanches (DEM), terá como palestrante o
especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil, Sávio
Mahmed Qasem Menin.
A emenda que pôs um fim nas
coligações partidárias em eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de
vereador, deputado estadual e deputado federal, foi aprovada pelo Senado no
final de 2017, mas entrará em vigor nas eleições de 2020. À época também ficou
decidido que a medida entraria em vigor em eleições municipais, no caso as de
2020.
A mudança fez parte da
reforma política que também criou a cláusula de barreira, ou cláusula de
desempenho, que já vigorou nas eleições majoritárias do ano passado e
estabeleceu regras mais duras para que os partidos tenham acesso ao fundo
eleitoral e ao tempo de propaganda política no rádio e na TV.
“E nosso intuito é reunir
não apenas nós deputados, mas vereadores, prefeitos e a sociedade civil como um
todo, de forma a esclarecer as novas regras a cerca de tema tão importante e
que ainda traz tanta dúvida. A tendência, por exemplo, é diminuir o número de
partidos, como forma de fortalecer a nossa democracia, mas como funcionará na
prática”, frisou Alan Sanches.
Ele questiona ainda se as
novas regras continuarão favorecendo os famosos “puxadores”. “enfim, a busca é
por esclarecimentos”.
Ascom/Deputado
estadual Alan Sanches [Dem]
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