Bahia - Luiz Caetano sofre quarta derrota no STF em 2019

Após tentativas frustradas para manter seu mandato, o ex-deputado Luiz Caetano (PT) sofreu sua quarta derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) desde janeiro deste ano. Em decisão monocrática, a ministra Rosa Weber negou um recurso de Caetano e manteve a condenação dele por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga quando era prefeito de Camaçari.

A decisão, já confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que Caetano devolva aos cofres públicos R$ 304 mil e pague multa de mesmo valor. Ele teria contratado irregularmente serviços de produção de fardamento e mochilas para estudantes da rede municipal. Devido a esta condenação, Caetano foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral e teve o registro de candidatura negado nas eleições do ano passado.

O petista tentava reverter esta decisão para cassar a inelegibilidade. Rosa Weber, entretanto, negou qualquer ofensa à Constituição na condenação. “Não merece processamento o apelo extremo, consoante também se denota dos fundamentos da decisão que desafiou o recurso, aos quais me reporto e cuja detida análise conduz à conclusão pela ausência de ofensa a preceito da Constituição”, argumentou a ministra.

Caetano sofreu sua primeira derrota no STF em fevereiro, quando o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli negou um pedido do petista para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a inelegibilidade dele. Depois, o ministro Gilmar Mendes também negou uma petição do ex-deputado no mesmo sentido, mantendo-o inelegível.

Por fim, a Segunda Turma do STF negou, por unanimidade, um recurso de Caetano para manter na Suprema Corte uma ação penal contra ele por improbidade administrativa no caso das fraudes nas obras da linha do trem de Camaçari. Sem foro privilegiado, ele terá que responder na primeira instância da Justiça Federal. Fonte:

Informe Baiano

Diego Coronel lembra que “Bahia é um exemplo” para as federações e repudia declarações do Delegado Waldir

O deputado Diego Coronel (PSD), manifestou nesta quinta (23), sua indignação pelas declarações do Deputado Federal, Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, feitas ontem, durante sessão na Comissão de Educação da Câmara.

Além de se manifestar nas redes sociais contra as palavras do deputado, que disse que, “a Bahia é um lixo governado pelo PT”, Diego também fez questão de publicar um moção de repúdio.

No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar cita o desrespeito com que o delegado Waldir se referiu ao povo baiano e o governador Rui Costa. “Como representante do povo baiano, não posso aceitar que sejamos tratados como “lixo”, muito pelo contrário. O Estado da Bahia, sob a gestão do Governador Rui Costa tem crescido em todos os aspectos. A Bahia é exemplo para todos os Estados brasileiros, sendo um dos três estados da federação que mais investem”, declara.

Diego ainda lamenta o estímulo ao ódio e agressões desnecessárias, diante da situação delicada pela qual o Brasil passa. “Por fim, não podemos propagar um clima de ódio no nosso país, nem ao poder público, nem a população. Precisamos buscar soluções para nossos problemas e não estimular a discórdia. Precisamos nos respeitar acima de tudo!”, finaliza o parlamentar.

Informe Baiano

Comunicado da Prefeitura de Wenceslau Guimarães

Informamos que nesta sexta-feira dia 24 de maio de 2019, a estrada que liga Tremedal a região da Lama, será interditada no trecho da Fazenda de Lindoelson de Expedito para construção de bueiro tubular triplo objeto do convênio com o INCRA.
das 08 as 16 horas.

Itamari - Alunos fazem festa para receber a prefeita Pallomma Menezes

É notória a preocupação da Prefeita Pallomma Menezes com a educação do município de Itamari. Desta vez, a primeira Escola Municipal a receber os aparelhos de ar condicionados, recepcionou a Prefeita em clima de festa.

Emocionados, os alunos agradeceram o compromisso e o presente da chefa do executivo ao Roberto Santos.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando Por Você!

Comunicado da Prefeitura Municipal de Gandu

A Prefeitura de Gandu e a Secretaria Municipal da Agricultura informam aos participantes que a “Semana do Empreendedor Individual 2019”, que seria realizada nesta quinta (23), foi cancelada em virtude da impossibilidade do comparecimento do principal palestrante do evento.

Os organizadores informam ainda, que uma nova data será marcada e divulgada posteriormente. A prefeitura e a secretaria da agricultura agradecem a compreensão e se colocam a disposição para eventuais esclarecimentos.

ASCOM/Prefeitura de Gandu

Tamanho G - Santa Casa de Valença ameaça fechar as portas por falta de repasse Do governo do estado

Com 158 anos de funcionamento e referência na assistência à saúde em todo o Baixo Sul da Bahia, a Santa Casa de Valença ameaça fechar as portas. Funcionários relataram que a unidade passa por uma crise financeira desde 2018. Além disso, acusam a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) de cortar R$ 4 milhões do orçamento anual da instituição. 

“Não bastassem os cortes financeiros, desde janeiro, a Sesab vem atrasando os pagamentos do hospital. A dívida hoje já se aproxima de R$ 1 milhão”, descreveu um denunciante.

Um dos provedores da Santa Casa, concordou com as denúncias e acrescentou que com a redução do contrato junto à Sesab, a situação piorou. “Atualmente os municípios que são atendidos pelo hospital, principalmente o de Valença, não colaboram em nada, embora estejamos conversando com o gestor municipal para obter uma ajuda”. 

O provedor ainda declarou que, atualmente, duas emergências estão abertas, geral e obstétrica. “Setores que não se pagam apenas com os recursos que a Sesab nos remunera. Assim, é necessário que os municípios pactuados com a Santa Casa também ajudem a custear esse serviço”. 

Procurada, a Secretaria de Saúde do Estado esclareceu as acusações e disse ainda que a prefeitura de Valença não aporta recursos financeiros na instituição, mesmo sendo a única emergência SUS do município. 

De acordo com a Sesab, a responsabilidade pelo pagamento dos salários, assim como encargos, é exclusiva da Santa Casa. 

Sobre o contrato e acusações dos valores em dívidas, a Secretaria explicou que o que ocorreu com o contrato com a Santa Casa foram ajustes em clínica médica. “43% destes eram sensíveis de atenção básica, assim como na oferta de alguns exames como o de tomografia que passaram a ser ofertados pela Policlínica Regional e pelo Hospital da Costa do Cacau”.

A nota de esclarecimento também detalhou os gastos e recebimentos da instituição. “Destaca-se que a Santa Casa de Valença não recebia a totalidade do valor efetivamente contratualizados anteriormente, e que somavam na parte pré-fixada em R$1.447.429,39, por conta da não execução dos serviços de maneira integral, recebendo em média o valor de R$1.388.738,54”. 

Com o ajuste, “o valor da parte pré-fixada no novo contrato ficou em R$1.274.592,12 por mês, ficando uma diferença mensal em comparação ao contrato anterior de apenas R$114.146,42 mensal, considerando o valor médio recebido pelo prestador”. 

Com isso, a Sesab garantiu que o Estado permanece colaborando com recursos superiores aos pactuados e assegurados em Programação Pactuada e Integrada (PPI), para não gerar desassistência à população.

Fonte: Bocão News

Globo decide liberar Pedro Bial para o SBT

Recentemente, a apresentadora Maisa Silva decidiu fazer um desabafo contra algumas atitudes da Globo. A adolescente concedeu uma entrevista ao jornalista Leo Dias, no qual disse que a emissora carioca estava atrapalhando o seu programa ao impedir artistas de ir no SBT.

“A Globo está dificultando demais o meu programa. Tenho muito respeito por eles. Tentei o Bruno Gagliasso, Bruna Marquezine, que é minha amiga, e até a Gloria Maria pediu para ir ao meu programa, mas nada foi autorizado ainda”, disse Maisa na ocasião.

No entanto, agora a Globo decidiu reconsiderar e liberar o jornalista Pedro Bial para participar do talk show do SBT. A gravação deve ocorrer em breve, mas ainda não tem data confirmada. A assessoria da emissora carioca confirma a liberação: “Há sim o desejo de Bial e a previsão de ida dele ao programa, mas não há data nem confirmação formalizada ainda. Ele inclusive viajará nos próximos dias”, informou a Comunicação da Globo.

Famosidades

Moro diz que 'lamenta' decisão da Câmara de tirar Coaf da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lamentou nesta quinta-feira, 23, a decisão da Câmara dos Deputados de retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) da jurisdição de seu ministério e enviá-lo para a pasta da Economia.

Em seu Twitter, o ministro agradeceu aos 210 deputados que votaram pela permanência do Coaf na alçada da Justiça. "Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF", escreveu o ministro.

Na noite desta terça-feira, 22, a Câmara aprovou, por 228 a 210, a medida provisória da reforma administrativa, que reestruturou a organização do governo. Entre as medidas, a redução de 29 para 22 ministérios.

Para manter transferir o Coaf da Justiça para a Economia, parlamentares justificaram que em vários países o órgão de inteligência financeira é vinculado ao Ministério da Economia e não faria sentido o Brasil mantê-lo na Justiça apenas para agradar a Moro.

O resultado foi mais uma demonstração de força do Centrão - DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade. Dos 118 parlamentares desses partidos na sessão desta quarta-feira, 87 votaram contra Moro. Outros 89 votos foram dados por deputados da oposição (PT, PSOL, PSB, PCdoB e PDT).

Por outro lado, todos do PSL, PV, Podemos, PHS, PMN, Cidadania e Novo votaram com o governo. Já o PSDB ficou dividido: foram 21 a favor de Moro e 5 contra. Um dos principais articuladores do Centrão, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), se limitou a dizer que o "placar fala por si".

Apesar da derrota do Coaf, o governo conseguiu evitar a recriação de ministérios. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), evitou tratar o resultado como derrota e indicou que o Planalto não deve tentar revertê-lo no Senado. "É do processo democrático. Agora, é bola para a frente", disse.

Bastidores do Poder

Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares

O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.

"Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos", disse o presidente.

O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.  

"Pretendemos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista", acrescentou Bolsonaro. Os simuladores de direção são utilizados em auto-escolas para treinamento de futuros condutores.

Jair Bolsonaro esteve no Paraná para participar da inauguração da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no município de Capanema, mas o mau-tempo na região impediu que o presidente conseguisse decolar de Cascavel até o destino.

Radares:

O presidente também disse que vai desativar todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já engavetou 8 mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. "Fiquei acertado com ele que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo [de licitação], nós não revalidaremos isso daí".

De acordo com Bolsonaro, no feriado da semana santa, o número de acidentes caiu 15%. Ele diz não ver relação entre o uso de radares de velocidade e um trânsito mais seguro. Para o presidente, a sinuosidade das rodovias é a questão mais importante.  

"Você tem que estar preocupado com a sinuosidade das estrada e não se tem um pardal escondido atrás da árvore. Estou agora conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] está sob o comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas", disse.

Agencia Brasil

Brasil - Líder de caminhoneiros apoia ato pró-Bolsonaro: ‘Vamos para cima deles’

Um dos líderes da paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018, Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, afirmou que a categoria apoia as manifestações pró-governo marcadas para o próximo domingo, 26.

Há exatamente um ano, caminhoneiros insatisfeitos com o preço do óleo diesel iniciaram uma greve que parou o Brasil por dez dias e ampliou a crise no governo Michel Temer. A maior parte do grupo apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro e, segundo Dedéco, segue ao lado do presidente.

O líder de caminhoneiros confirmou a VEJA que estará presente no ato em Curitiba e diz ter convocado diversos colegas. Segundo ele, a manifestação é mais um sinal de repúdio ao Congresso do que de apoio a Bolsonaro. Dedéco acusou os parlamentares de estarem travando as pautas do governo e “atrapalhando” a economia do país.

“Não estou apoiando o presidente, mas a governabilidade do país. Eu percebo que o Congresso Nacional está travando muito as pautas do governo. O Brasil está parado por falta de governabilidade”, afirmou.

Para Dedéco, os deputados “atrapalham” o país “desde o governo Dilma”. O líder caminhoneiro classifica o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como um “traidor da Pátria”. “Se é o Congresso que está atrapalhando o governo, vamos para cima deles. Vamos fazer o país andar e trazer segurança jurídica, para o investidor vir para cá. Caso contrário, vamos entrar numa recessão.”

De acordo com o líder caminhoneiro, a maior parte da categoria é simpática a Bolsonaro. “A maioria dos caminhoneiros apoiou o governo, alguns falam em 90%, eu acredito que pelo menos uns 70%. Mas, independentemente disso, o Bolsonaro foi eleito democraticamente e nós não temos de querer derrubá-lo. O Brasil não aguentaria outro impeachment. Temos de apoiá-lo para que ele faça a coisa certa, e se fizer errado vamos cobrar também”, completou.

O líder dos caminhoneiros, que nesta terça-feira estava em Brasília, disse que “tem um ou outro” que não apoia a presença nos atos e que ele próprio reprova algumas atitudes do presidente, mas não acredita que a manifestação possa ser prejudicial ao governo. “Há riscos para o presidente, mas também para o Congresso. Quem manda no Brasil é o povo. Vejo alguns falarem que pode ser um tiro no pé, mas eu acho que o povo tem sim de ir para a rua e mostrar sua insatisfação.”

Dedéco não relacionou sua presença nos atos com um apoio à reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do atual governo. “Não conheço na íntegra o texto, então prefiro ficar neutro em relação a isso por enquanto, mas acho que tem de ser feita desde que seja igual para todos sem privilégios para qualquer classe.”

Fonte: Luiz Felipe Castro - VEJA