Campanha contra trabalho infantil começa amanhã dia 22 com tuitaço

Começa amanhã (22), com um tuitaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h de amanhã, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que, segundo a entidade, são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.

“Todos os anos a gente segue uma campanha que é global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema, reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”, disse à Agência Brasil Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI.

“Dessa forma, pretendemos mostrar que esse tipo de exploração é uma violação aos direitos fundamentais que impede a vivência plena da infância”, acrescentou. Segundo ela, a campanha a ser lançada amanhã culminará em uma grande mobilização dia 12 de junho, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial, desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.

Como denunciar:

Há vários canais por meio dos quais é possível denunciar casos de exploração de trabalho infantil. Um deles é o Conselho Tutelar.

“Também é possível fazer denúncias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como pelo Ministério Público do Trabalho; pela Superintendência Regional do Trabalho e por unidades de assistência social como Cras, no âmbito municipal, e os Creas (Centros de Referência)”, sugere Isa Oliveira.

Agencia Brasil

Basta de violência contra as Mulheres, participe Audiência Itinerante do Baixo Sul

Gandu – Futebol feminino movimentou o final de semana no Povoado de Água Preta

Neste domingo [19], as 09 horas da manhã, aconteceu na Arena “Junior Bolão”, uma partida amistosa envolvendo a equipe denominada “ As Fominhas”, da sede do município contra a equipe do Povoado Novo Horizonte [Água Preta], o que movimentou a localidade, reunindo dezenas de pessoas para assistir ao espetáculo proporcionado pelas atletas.

A partida foi bem disputada até os últimos 10 minutos do 2º tempo, quando as Fominhas marcaram 02 vezes, vencendo por 2 X 0, destaque para o golaço da jogadora Kely.

O evento esportivo, teve o apoio do vereador Bozó [PHS] e do prefeito Leonardo Cardoso [PP], que se fizeram presentes, incentivando também o futebol feminino. Depois do jogo as duas equipes se reuniram na residencia de Arlindo, Administrador do Povoado, onde degustaram de um delicioso cardápio, preparado com muito carinho, por D. Patrícia, esposa do anfitrião.

Aproveitando as presenças do vereador e do prefeito, as atletas solicitaram dos mesmos, que continuem dando apoio a esta modalidade, que ficou por alguns anos sem a devida atenção por parte do poder público, o que foi respondido positivamente pelos dois representantes.

No próximo domingo [27], “As Fominhas”, estarão participando de um torneio em Pirai do Norte e mais uma vez contará com o apoio de Bozó e Léo.

Gandu - Secretaria da Saúde realiza ação em homenagem aos funcionários da limpeza pública.

A secretaria municipal da saúde de Gandu promoveu neste domingo (19), através da Vigilância em Saúde do Trabalhador, um evento em comemoração ao dia do gari, celebrado no último dia 16 deste mês. Ações como aferição de pressão arterial, testes rápidos, avaliação nutricional, auriculoterapia, distribuição de preservativos, exercícios ocupacionais e outros, foram realizadas com os funcionários da limpeza pública da empresa RBR, que presta serviço de coleta na cidade.

Um café da manhã também foi servido para os participantes, o evento contou ainda com a presença do prefeito Leonardo Cardoso, o deputado estadual Aderbal Caldas, o vice Jojó e o secretário municipal da Infraestrutura Virgílio Filho. No final, alguns funcionários que apresentaram problemas de saúde, foram encaminhados para tratamentos mais específicos nas unidades de saúde.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Convite para Palestra com o tema, Lei Maria da penha em Wenceslau Guimarães

Itamari - Caminhada marca dia "D" contra o Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes

Uma caminhada contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes foi realizada na manhã deste sábado, 18 de maio, em Itamari. A passeata, que percorreu as principais ruas da cidade, contou com alunos, diretores, coordenadores e professores de escolas da rede pública de ensino, vereadores, e representantes dos mais variados órgãos.

A atividade integrou a campanha 18 de Maio – Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Coordenada pelo CMDCA, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social , Secretaria Municipal De Educação ,Esporte e Cultura e Nasf Itamari, a campanha tem como lema “Faça bonito, proteja nossas crianças e adolescentes”. O objetivo é incentivar a sociedade a assumir a responsabilidade do combate à violência contra crianças e adolescentes.

Agradecemos à todos pela participação , em especial a presidente do CMDCA Betânia Moura , a equipe do Conselho tutelar , ao secretário de Educação Donato Prado, ao coordenador Luís Marinho e toda sua equipe da educação , a equipe do CRAS ,ao mestre de capoeira Grilo Banda , aos vereadores que marcaram presença e a prefeita Palloma que não mediu esforços para que o evento acontecesse .

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por Você!

Wenceslau Guimarães – Prefeitura e rede de defesa dos direitos das Crianças e adolescentes realizaram caminhada alusiva ao dia 18 de maio

O governo municipal de Wenceslau Guimarães, através da Secretaria de Educação em parceria com diversos órgãos de defesa dos direitos das crianças e do adolescentes, realizou uma mobilização nas ruas do Centro da cidade para alertar a sociedade sobre o ABUSO SEXUAL infantil com o intuito de combater e coibir esses crimes que na maioria das vezes é cometido por pessoas do convívio como ( Pais, tios , irmãos e parentes próximos).

Parabéns a todos os organizadores do evento.

Ascom Prefeitura WG

Gandu – RBR realizou evento em homenagem aos Garis

Neste domingo dia 19 de maio, foi realizado pela RBR, empresa responsável pela limpeza pública, um evento em comemoração ao dia do Gari (último dia 16 de maio) em parceria com a Prefeitura Municipal de Gandu através da secretaria de saúde para subsidiar as ações de Saúde do Trabalhador, através da Vigilância em Saúde do Trabalhador, com o apoio da SMS, NASF, equipe do PSF Eunice Assis.

Estavam presentes o prefeito Leonardo Cardoso, vice prefeito Jojó, deputado estadual Aderbal Caldas, o presidente da câmara o vereador Uziel Barreto, ex-prefeito Manoel Dantas, secretário de infraestrutura Virgílio filho.

Foi oferecido um café da manhã, sorteio de brindes e doações de cestas básicas a todos colaboradores, pela secretaria de saúde foi realizado testes rápidos,  avaliação e orientação com nutricionista, realização de auriculoterapia, distribuição de preservativos,  exercícios ocupacionais, aferição da pressão arterial dos funcionários e encaminhamentos de alguns trabalhadores para as unidades de saúde do município . 

A RBR SOLUÇÕES agradece a todos em especial aos colaborardes. 

GRATIDÃO.

Ascom: RBR

Toffoli vê com temor 'a ideia de a economia conduzir o direito'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse ver com preocupação "a ideia de a economia conduzir o direito". Segundo ele, a percepção de que o Judiciário tem que tomar a decisão com maior e melhor abrangência para a economia, pode acabar ferindo o princípio de que o Judiciário deve "ter a frieza de fazer valer os contratos".

Para Toffoli, garantir que os pactos entre partes sejam cumpridos, instituindo assim segurança jurídica sobre os contratos, deve ser um dos principais valores do Judiciário. "Me preocupa quando, seja com teorias do ponto de vista de ponderação de valores ou de colocar a economia a frente do direito para que o resultado da decisão judicial tenha abrangência maior, se rasgue ou se descumpra aquilo que foi pactuado", disse.

Ele citou a aplicação da Lei de Recuperação Judicial, da qual participou da elaboração. Segundo ele, os magistrados têm deixado de lado a percepção de que as empresas precisam continuar funcionando após o processo, de forma a garantir empregos.

"Magistrados começam a querer fazer Justiça em caso concreto ao invés de fazer valer a lei. É importante que tenhamos em conta que o magistrado tem que garantir que os pactos sejam cumpridos. E essa é a função dos tribunais superiores, aplicar a Constituição, a lei, garantir que normas e as regras do jogo sejam cumpridas como estabelecidas", disse.

As declarações do ministro foram feitas nesta segunda-feira, 20, em evento da International Bar Association (IBA) sobre insolvência global, realizado em São Paulo.

Bastidores do Poder

Reforma tributária será apresentada após Nova Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.  

Em paralelo, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

Com informações da Agência Brasil