O presidente
Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de Reforma
Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em
publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é
necessária para viabilizar outros projetos para o país.
“A
Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua
aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o
país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após,
compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.
A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências
temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição
da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de
Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de
categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.
Em paralelo, os deputados também analisarão o texto da
reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a
admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou
parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.
A
proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que
substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual,
e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por
três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios
poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.
Com informações da Agência Brasil
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