5ª Conferência de Saúde de Gandu reúne profissionais de saúde e representantes do setor.

Foi realizada nesta sexta (12) a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Gandu. Com o tema, “Democracia e Saúde”, o evento realizado no auditório do colégio estadual Cetep/Baixo Sul, reuniu representantes do governo municipal, vereadores, profissionais do setor, movimentos sociais e a comunidade, para discutir como melhorar a saúde das pessoas e o SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, a conferência debateu problemas locais de saúde, definiu propostas para encontrar soluções e escolheu os delegados que vão representar o município nas etapas estadual e nacional.

De 4 a 7 de agosto deste ano, acontece em Brasília a 16ª Conferência Nacional de Saúde, etapa nacional das discussões, onde os delegados escolhidos poderão apresentar as principais propostas e demandas dos respectivos municípios, discutidas nas etapas municipais e estadual. Durante a conferência, os participantes apresentaram e debateram diversas propostas para a melhoria da saúde local; a palestra foi ministrada pela farmacêutica e sanitarista do NRS (Núcleo Regional Sul), Simone Soares.

O vice-prefeito do município, Joilson Andrade “Jojó”, representou o prefeito Leonardo Cardoso, que está em viagem oficial a Brasília. O evento contou ainda com a presença da secretária municipal da saúde, Emanolle Barbosa, o vereador Adeilton Leal “Bozó”, a presidente do conselho municipal de saúde, Drª Márcia Almeida e o diretor da Policlínica de Valença, Dr. Roberto Deway.  

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Reforma da Previdência levará 'o ano inteiro', diz economista

O economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, afirmou nesta segunda-feira, 15, que a reforma da Previdência "levará o ano inteiro" para ser aprovada no Congresso, em declaração dada durante evento das revistas Veja e Exame sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

Para Mendonça de Barros, Bolsonaro atua em três direções que "esfriam um pouco" a chance de aprovação da proposta, além da sua dificuldade de se adaptar à Presidência da República.

A primeira delas diz respeito ao fato de o presidente afirmar recorrentemente que, por ele, não faria reforma nenhuma.

A segunda se refere ao fato de o governo ter desistido das mudanças no BPC e na aposentadoria rural antes mesmo de iniciada a negociação com o Congresso.

E a terceira foi que o governo propôs uma reestruturação da carreira militar junto com a reforma para os militares. "Acaba com o discurso de que todos vão dar a sua cota de sacrifício", disse.

Para o economista, se a economia fiscal da reforma em 10 anos for reduzida de cerca de R$ 1 trilhão para menos de R$ 500 bilhões, o Brasil não volta a crescer. Se ficar em algo em torno de R$ 800 bilhões, "não é o ideal, mas o País pode crescer 3% em 2020, impulsionado por investimentos".

Congresso em Foco

Brasil - STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas de governo

Em três meses e meio de presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado ao menos 24 vezes para barrar medidas do Palácio do Planalto, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. A "campeã" de contestações é a Medida Provisória que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical, alvo de 12 ações. Entre outras iniciativas do governo já questionadas perante ao Supremo estão a extinção do Ministério do Trabalho e a transferência para o Ministério da Agricultura da atribuição de demarcar terras indígenas - mudanças implantadas pela mesma medida provisória, judicializada no segundo dia do governo, em 2 de janeiro. O STF ainda não analisou o mérito de nenhum desses processos.

A expectativa dentro do tribunal é a de que o número de ações aumente com o avanço das discussões sobre a reforma da Previdência, considerada estratégica pelo Planalto. Em março, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa para fazer uma "blindagem jurídica" da medida, como uma forma de afastar eventuais problemas em tribunais. Em outra frente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já almoçou com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e se reuniu com outros integrantes da Corte para tratar do tema, causando boa impressão entre os magistrados. Até agora, oito dos 24 processos que tramitam no Supremo contra medidas do governo Bolsonaro já foram arquivados ou extintos, por questões processuais, como falta de legitimidade dos autores das ações ou então quando houve "perda de objeto" - como no caso de um decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que ampliava o número de servidores que poderiam ser autorizados a impor sigilos a documentos públicos, mas acabou revogado pelo próprio governo.

Os demais seguem em andamento no tribunal, sem previsão de quando serão liberados para julgamento. O PDT ingressou com duas ações no Supremo contra ações do governo Bolsonaro que contestam a extinção do Ministério do Trabalho e a medida que reforça o caráter facultativo da contribuição sindical. A Rede Sustentabilidade e o PSB já recorreram ao Supremo para barrar a reorganização dos ministérios e transferência de competências das pastas, enquanto o PCdoB quer invalidar novas regras que facilitam a posse de arma de fogo. O PT aguarda explicações da Casa Civil e do Ministério da Justiça para ingressar com uma ação contra a medida. O desagrado de políticos com a MP que alterou a estrutura dos ministérios não foi exposto apenas no STF. Como mostrou o Estado, a medida já recebeu 539 emendas no âmbito do Congresso, que precisa converter o ato de Bolsonaro em lei. No Supremo, a Rede ataca trecho da medida que atribui à secretaria de Governo da Presidência a supervisão e coordenação das atividades de ONGs e organismos internacionais que atuam no Brasil. Já o PSB questiona o fato de a demarcação indígena ter sido retirada da Funai e transferida para o Ministério da Agricultura.

Confederações e sindicatos de trabalhadores são os autores mais frequentes de ações contrárias à medida provisória que reforçou o caráter facultativo da contribuição sindical. Editada em março, a MP impôs o pagamento do contribuição através de boleto bancário, proibindo o desconto em folha. A iniciativa também foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Bastidores do Poder

Itamari – Aconteceu uma reunião entre a APLB e o Executivo Municipal

Nesta quinta-feira (11), o Executivo Municipal de Itamari recebeu no gabinete da Exma. Prefeita Pallomma Uzeda a diretoria da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia). Também participaram da reunião a Secretária de Finanças, os Secretário de Recursos Humanos, 2, Educação e o Controlador do município, no sentido de buscar soluções integradas para o bom andamento tanto da relação com os servidores quanto para garantir um melhor desempenho da Educação municipal como um todo.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando por você

Gandu – Familiares da saudosa jovem Glória Stefany vão a Câmara Municipal pedir ajuda para elucidar os fatos

Na sessão da última segunda-feira [08], familiares da jovem, Glória Stefany, filha do servidor público, Ronivon mais conhecido por Zeco, compareceram a sessão ordinária da câmara de vereadores, munidos de cartazes alusivos a morte prematura da jovem, no Hospital Municipal João Batista Assis a dias atrás.

Em uma manifestação pacífica e silenciosa, ainda com a dor estampada nos rostos de cada um, apenas erguiam os cartazes, solicitando melhorias no sistema da saúde pública, chamando a atenção para que outros casos não venham acontecer.

Em seus pronunciamentos a maioria dos parlamentares, se dirigiram aos presentes, se colocando a disposição no que tiver ao alcance dos mesmos. O vereador Bozó [PHS], que foi o primeiro inscrito, disse que não se pode fechar os olhos para situações como esta, a firmando que concorda com a investigação do caso e até mesmo punição, caso, seja comprovado que houve culpado [os], citando um projeto de sua autoria que está tramitando na casa, que pune o profissional de cada setor público, que atenda mal a população.

Outros vereadores também se pronunciaram sobre o assunto, manifestando apoio, a exemplo de Cicynho [PT], que fez um requerimento verbal, solicitando a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito [CPI], para ajudar nas investigações.

O líder do governo no legislativo, Fábio Pinheiro [PHS], também se demostrou solícito a família da jovem, afirmando que o prefeito Leonardo Cardoso [PP], também é de acordo com as investigações e, que caso prove que houve culpados, que a justiça seja feita. Ainda segundo o líder do executivo, investimentos já foram feitos na saúde municipal e que outros ainda serão realizados, assim como algumas mudanças e que se necessário, outras ainda serão feitas, mesmo que “cabeças tenham que rolar”. Disse Fábio.

Já nesta quinta-feira [11], durante a reunião das comissões, a presidente da comissão de saúde, vereadora Ana Rita [PCdoB], solicitou ao jurídico da casa, que prepare a documentação necessária para a implantação da comissão especial que irá atuar no caso, ouvindo do conceituado advogado, Dr. Mario Lima, que cabe ao presidente da câmara, nomear os membros para que seja dado início aos trabalhos de investigação.

Ibirataia – Vereador Charles Mosquito participou da marcha a Brasília em defesa dos municípios

Aconteceu nos dias 8 a 11 de abril do corrente ano a XXII Marcha em Brasília em defesa dos municípios, com o apoio da Confederação Nacional dos municípios (CNM), tendo como slogan a ideia de que “#EuSouAMarcha!”

Na oportunidade o Vereador Charles Mosquito de Souza participou deste importantíssimo evento para a conjuntura nacional, de maneira a trazer novidades para o seu mandato, renovando assim o seu compromisso com o município de Ibirataia. 

Estiveram presentes no evento importantes políticos na conjuntura nacional como presidente Jair Messias Bolsonaro, o ministro da justiça Sérgio Moro, senadores e deputados federais.

Aproveitando ensejo o vereador em conjunto com os demais visitaram importantes órgãos de fiscalização no nosso país, estiveram em gabinetes de deputados federais com destaque para o Deputado Federal Antônio Brito, além dos Deputados Adolfo Menezes, Lídice da Mata, Alice Portugal dentre outros. 

Não menos importante teve ainda a oportunidade de estar no Palácio do Planalto, na casa Civil em reunião com Daniel Rodrigues que é chefe de gabinete da Secretaria Especial de assuntos federativos da Presidência da República. Naquele momento houve uma rica discussão a respeito das relações entre os municípios e os programas federais, tratando também a respeito do fim da reeleição com a prorrogação de dois anos de mandato.

“Realmente participar da 22ª marcha dos municípios em Brasília foi uma oportunidade de trazer maior ânimo para que o nosso mandato continue sendo conduzido dentro da mais perfeita ordem e dentro do que entrega os ideais do poder legislativo municipal. Estar por entre as grandes autoridades do país foi uma experiência altamente satisfatória para o crescimento político e para o nosso mandato e consequentemente para Ibirataia”.  Afirma o vereador Charles.

Gandu – Final de semana promete com o “Festival de Outono”

Secretaria da Agricultura de Gandu distribui sementes de milho e mudas de plantas nativas para produtores rurais do município.

Com o objetivo de levar mais diversificação de culturas a zona rural do município e proporcionar aos agricultores mais uma fonte de renda, a Secretaria de Agricultura de Gandu distribui mais de 300 kg de sementes de milho para produtores rurais do município. A ação, em parceria com o CrediBahia, Programa de Microcrédito do Estado Bahia, aconteceu na sede da secretaria, beneficiando dezenas de famílias que vivem no campo.

A secretaria realizou ainda a distribuição de mudas de plantas nativas da mata atlântica como, claraiba, ipê roxo e sementes de jatobá. A iniciativa visa o reflorestamento de áreas degradadas no município. Outra ação importante também realizada recentemente foi à visita de técnicos agrícolas na zona rural dando orientações e assistência técnica aos produtores. Desde o início da gestão, a equipe da secretaria da agricultura liderada pelo secretário Jorge Sarmento, tem realizado palestras, reuniões, cursos e eventos ligados ao setor para capacitar os agricultores ganduenses.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

101 dias de governo do presidente Bolsonaro – Por Paulinho Santos

Diante de um checklist realizado nos mais de 100 dias de governo com o presidente Bolsonaro, podemos aqui, elencar alguns pontos em relação à sua gestão. A primeira observação é a ruptura do presidencialismo no modelo de cooptação ou  coalizão, então o relacionamento com o congresso está fundamentado agora de forma republicana e não mais na troca de cargos e vantagens, que inclusive serve de exemplo para os governadores e prefeitos não ficarem subservientes das assembleias legislativas e câmaras de vereadores. 

Outras ações importantes do governo atual são as duas grandes peças legislativas que foram submetidas a apreciação do congresso, a reforma da previdência com o foco no combate ao privilégio das elites, do funcionalismo publico e o pacote anticrime que endurece as leis penais para corruptos e organizações criminosas. Importante destacar as medidas provisórias que o presidente enviou para o Congresso Nacional tem a MP 870, esta que reduziu de 29 para 22 ministérios, isso no ponto de vista da administração, trouxe mais eficiência para a máquina pública. Uma outra MP, a 871, considerada a MP antifraude, esta passa um pente fino nos benefícios do INSS, especialmente o auxílio reclusão, aquele que trazia privilégios para os bandidos deste país. A MP 873 protege a classe trabalhadora, ela proíbe o sindicato de descontar a contribuição sindical na folha de pagamento, agora só será feito o desconto via boleto, fica mais difícil de ressuscitar o imposto sindical que tirava um dia de renda do trabalhador brasileiro. 

Quanto aos decretos presidenciais, o que mais chama a atenção é a extinção de 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações do serviço público, isso trouxe uma economia de mais de R$ 200.000,000,00 milhões. Na área da infraestrutura e privatizações houve os leilões de 2 aeroportos, 4 terminais portuários e o trecho enorme da ferrovia Norte Sul, a venda da Refinaria Pasadena nos EUA, também gerou mais de U$ 500,000,000,00 milhões de dólares. 

Falando entre investimentos privados e outorgas das concessões entraram nos cofres mais de R$ 12.000.000,00 bilhões de reais. 

A viagem do presidente Bolsonaro para os Estados Unidos, criticada por muitos nas redes sociais, gerou o maior pacote de concessões para um presidente norte americano à um colega brasileiro nos últimos 30 anos de democracia, um acordo para a base de Alcântara.

Neste governo, também já ocorreu a troca de dois ministros, algo inédito em relação ao início de gestão dos ex presidentes eleitos após a redemocratização do Brasil. 

Mesmo com todas as críticas, umas destrutivas e outras construtivas, as quais devem ser feitas sim, a um governante, o presidente Bolsonaro está desconstruindo o estigma da campanha eleitoral tão propagada pela militância esquerdista deste país que tocou e ainda toca um verdadeiro terror nas redes sociais. É importante dizer que este governo não tirou nenhum direito das garantias fundamentais, nenhuma minoria tá sendo perseguida jurídica ou fisicamente, não é um governo autoritário, se quer é um governo centralizador ele preza pela separação dos poderes. É um governo verde, neófito sim, mas com vontade de acertar. 

Paulinho Santos (Graduado em Administração de Empresas/ Rádio e TV com habilitação em Jornalismo, registro SRTE-BA 4842).

Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que permite a reeleição, por mais de uma vez, dos membros do Conselho Tutelar dos municípios e do Distrito Federal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o estatuto permite apenas a reeleição de membros dos conselhos tutelares por apenas uma vez. O texto segue para sanção presidencial.

O argumento do autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), é que a recondução única dos membros dos conselhos tutelares “prejudica a boa gestão” dos conselhos. O argumento do deputado foi acolhido pelos senadores em plenário. “Acredito que a possibilidade dos conselheiros, a depender do julgamento popular acerca do trabalho que vierem a fazer, poderem continuar é relevante, importante”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) acrescentou que os conselheiros conquistam a confiança da comunidade e que cabe à própria comunidade decidir se o mandato deles será longo ou não. “O conselheiro começa num trabalho preventivo, aconselhando as famílias, ficando amigo, e denunciando quando percebe algo errado. O que pesa na vida deles, que são eleitos para quatro anos, é a confiança da família de ter coragem de denunciar porque conhecem, moram na comunidade. A comunidade tem o direito de votar neles quantas vezes forem necessárias”, disse.

Para o relator, senador Lucas Barreto, não há motivos para limitar o número de reeleições nos conselhos tutelares. “As eleições para o Poder Legislativo já admitem reeleições ilimitadas, sem que isso suscite grandes questionamentos dentro da ciência política”, argumentou em seu relatório. “Mais razoável parece-nos, como observa o autor da matéria, delegar a decisão sobre a adequação de novas reconduções ao poder de escolha da população”.

Agencia Brasil