A Vale
deixou de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério
de ferro entre 2009 e 2015, revelou um estudo do Instituto de Justiça Fiscal
(IJF), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal. Por
conta da manobra comercial, a mineradora está na mira investigadores da Receita
Federal. Como apurado pelo 'UOL', o valor sonegado no
esquema é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois do
rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
A
mineradora exporta minério de ferro do Brasil para China e Japão, os maiores
consumidores do produto, e usa a Suíça como entreposto. A matéria explica que a
carga que vai para a Ásia é vendida com preço abaixo do mercado para o
escritório que a Vale abriu em Saint-Prex, na Suíça em 2006. No país europeu, a
mercadoria é vendida com o valor correto aos asiáticos. O carregamento é feito
via marítima, mas não entra na Suíça, que não tem contato com o mar.
Ao
declarar um valor menor na saída do produto, a Vale economiza 6,2 bilhões de
dólares (aproximadamente R$ 23 bilhões) em impostos, segundo o relatório do
IJF. O valor se refere a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro
Líquido (CSLL). Um investigador da Receita ouvido pelo 'UOL', que não quis ser
identificado, avaliou o caso como fraude. Por meio da sua assessoria de
imprensa, a Vale nega: "As operações com empresas controladas baseadas no
exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas".
Diante
deste e de outros casos, a Receita Federal anunciou um plano de fiscalização
especial sobre triangulação de exportações agrícolas e de mineração. De acordo
com a fonte do site, mineradoras são as principais responsáveis pelos rombos no
Fisco. Segundo o diretor de Relações Institucionais do IJF, não se pode afirmar
que as empresas que praticam triangulação financeira têm o objetivo de sonegar
impostos. No entanto, ele defende investigação dos casos.
Um
grupo de parlamentares de Vaud, na Suíça, pediu esclarecimentos ao governo
sobre benefícios fiscais concedidos à Vale depois da tragédia de Brumadinho.
"Vendo esta sucessão de desastres, podemos imaginar que a empresa tem
feito de tudo para evitar isso [o respeito aos direitos humanos, ao meio
ambiente e ao pagamento justo de impostos]", disse Vassilis Venizelos, uma
espécie de deputado estadual da região e que integra o grupo, ao 'UOL'.
"A busca por 'lucro a qualquer preço' às vezes leva a negligenciar certos
riscos."
As autoridades suíças ainda não se pronunciaram.
A Vale explicou que mantém uma "empresa
trading" na Suíça para atender os mercados asiático e europeu e garantiu
não possuir dívidas com a Receita. "A Vale informa que está em situação
regular perante a Receita Federal, comprovada por suas certidões de
regularidade fiscal.
Bastidores
do Poder
