Com filial na Suíça, Vale deixa de pagar bilhões em impostos no Brasil

A Vale deixou de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015, revelou um estudo do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal. Por conta da manobra comercial, a mineradora está na mira investigadores da Receita Federal. Como apurado pelo 'UOL', o valor sonegado no esquema é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

A mineradora exporta minério de ferro do Brasil para China e Japão, os maiores consumidores do produto, e usa a Suíça como entreposto. A matéria explica que a carga que vai para a Ásia é vendida com preço abaixo do mercado para o escritório que a Vale abriu em Saint-Prex, na Suíça em 2006. No país europeu, a mercadoria é vendida com o valor correto aos asiáticos. O carregamento é feito via marítima, mas não entra na Suíça, que não tem contato com o mar.

Ao declarar um valor menor na saída do produto, a Vale economiza 6,2 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 23 bilhões) em impostos, segundo o relatório do IJF. O valor se refere a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Um investigador da Receita ouvido pelo 'UOL', que não quis ser identificado, avaliou o caso como fraude. Por meio da sua assessoria de imprensa, a Vale nega: "As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas".

Diante deste e de outros casos, a Receita Federal anunciou um plano de fiscalização especial sobre triangulação de exportações agrícolas e de mineração. De acordo com a fonte do site, mineradoras são as principais responsáveis pelos rombos no Fisco. Segundo o diretor de Relações Institucionais do IJF, não se pode afirmar que as empresas que praticam triangulação financeira têm o objetivo de sonegar impostos. No entanto, ele defende investigação dos casos.

Um grupo de parlamentares de Vaud, na Suíça, pediu esclarecimentos ao governo sobre benefícios fiscais concedidos à Vale depois da tragédia de Brumadinho. "Vendo esta sucessão de desastres, podemos imaginar que a empresa tem feito de tudo para evitar isso [o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e ao pagamento justo de impostos]", disse Vassilis Venizelos, uma espécie de deputado estadual da região e que integra o grupo, ao 'UOL'. "A busca por 'lucro a qualquer preço' às vezes leva a negligenciar certos riscos."

As autoridades suíças ainda não se pronunciaram.

A Vale explicou que mantém uma "empresa trading" na Suíça para atender os mercados asiático e europeu e garantiu não possuir dívidas com a Receita. "A Vale informa que está em situação regular perante a Receita Federal, comprovada por suas certidões de regularidade fiscal.

Bastidores do Poder