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Justiça determina que prefeitura suspenda doações de terrenos a Igrejas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo à administração municipal efetuar a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador – Senhor do Bonfim, e à Diocese de Bonfim. Além disso, determinou que as igrejas se abstenham de realizar quaisquer obras ou serviços nos imóveis objetos das doações ou mesmo ali exercer qualquer dos poderes inerentes à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. Segundo o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, autor das ações civis públicas, “a Lei Orgânica do Município determina que os bens imóveis somente poderão ser doados a entidades de direito público e a instituições de assistência social, ainda assim mediante autorização legislativa e estabelecimento de cláusula de reversão para os casos de desvio de finalidades ou de não realização, dentro do prazo de dois anos, das obras necessárias ao cumprimento de sua finalidade”.

Ele complementou que, no entanto, “não existe qualquer qualificação das igrejas que consigne a característica de instituição de assistência social, sendo apenas reforçada a condição de entidade religiosa”. No caso da Igreja Batista Nova Sião ficou demonstrado ainda que, ao lado do terreno doado pelo Município, funcionam estabelecimentos de ensino de natureza privada – o Colégio Batista Nova Sião e um pólo de educação da Instituição de Ensino Superior denominada Uninter. “Trata-se de unidades fechadas ao grande público e que exercem atividades econômicas voltadas à obtenção de lucro, inexistindo o mínimo vestígio de interesse público primário”, ressaltou o promotor de Justiça. Também foram ajuizadas ações civis públicas do mesmo teor contra o Município e a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) e contra a Diocese de Bonfim, referente a outra doação de terreno feita pelo Poder Público.

Fonte: Blog do Sena

Tite tira Arthur, muda a zaga e mantém Coutinho entre os titulares

Tite promoverá algumas mudanças para o jogo desta terça-feira (26) contra a República Tcheca, a partir das 16h45 (de Brasília), em Praga. No treino desta segunda (25), ele mostrou que Arthur perdeu a vaga de titular para Allan, do Napoli, e que a defesa voltará a ter a sua formação titular.

Philippe Coutinho, um dos mais criticados pelo seu desempenho no empate em 1 a 1 com o Panamá, continuará entre os titulares. Danilo, que completa 10 anos de carreira, Alex Sandro, Thiago Silva e Marquinhos começarão o jogo após os testes feitos no último amistoso.

A equipe será a seguinte: Alisson; Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro; Coutinho, Allan, Paquetá e Richarlison; Roberto Firmino.

Mais cedo, o treinador já havia confirmado que Casemiro seria capitão mais uma vez, ocupando a função que era de Neymar em todos os jogos do pós-Copa.

Caderno dos Esportes

Dólar abre em alta e chega a R$ 3,91

O dólar opera em alta nesta segunda-feira (25). Às 9h24, a moeda norte-americana subia 0,43%, vendida a R$ 3,9177, segundo o G1.

Na semana passada, o dólar encerrou no patamar de R$ 3,90, com investidores monitorando tensões renovadas ligadas à reforma da Previdência em meio à crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e monitorando o exterior, onde há aversão ao risco por temores de desaceleração global.

Bolsonaro defende 'pacificação' e 'foco na Previdência'

Após os atritos no governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que o momento é de "foco na pacificação" e "foco da Previdência", segundo informou o Blog do Valdo Cruz, do portal G1.

Durante reunião com a equipe mais próxima, Bolsonaro sinalizou que deseja dar fim ao enbate com Rodrigo Maia [Dem], presidente da câmara.

Segundo o blog, participantes da reunião avaliaram que o governo não deve "mais lenha na fogueira" e vai apostar em "buscar uma pacificação para focar no que importa agora, a reforma da Previdência".

Bolsonaro teria afirmado que não quer manter "clima de rivalidade" com o presidente da Câmara, porém não há nenhuma informação sobre alguma reunião prevista entre os dois.

Embora haja o pedido de "pacificação", interlocutores de Bolsonaro admitem que o "clima segue tenso".

Além de Bolsonaro e Onyx Lorenzoni, participaram da reunião os ministros Augusto Heleno (Gabinete Institucional), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia).

Bastidores do Poder

Mourão sobre Maia x Bolsonaro: 'Parece briga de rua, precisa acalmar'

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ao blog da jornalista Andréia Sadi que o momento é de "colocar a bola no chão" e conversar para não prejudicar a reforma da Previdência e outros temas importantes.

Quando perguntado sobre a crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Mourão respondeu: "Parece briga de rua. Precisa acalmar as bases. O momento é de clareza, paciência e determinação".

Sadi perguntou como se resolve a crise, e Mourão respondeu: "Conversando, né? Precisa conversar".

Mourão disse ao blog que não quer "atravessar o presidente", mas que está "à disposição" para ajudar. O vice conversará com empresários nesta semana, em encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Internado em São Paulo com pneumonia, Maluf não tem previsão de alta

Ainda não há previsão de alta para o ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi internado ontem (24) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Segundo a assessoria de imprensa de Maluf, ele foi internado por causa de uma "pneumonia leve" e, por sua idade, os médicos acharam melhor mantê-lo no hospital, que hospital não confirmou o estado de saúde do paciente.

Condenado por lavagem de dinheiro no fim de março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli concedeu a Maluf o direito a prisão domiciliar, por entender que exames protocolados pelos advogados de defesa mostraram que o ex-deputado e ex-governador de São Paulo passava por graves problemas de saúde e não poderia continuar na prisão.

A decisão liminar foi analisada pelo plenário do STF e, em 19 de abril, os ministros confirmaram liminar proferida por Toffoli, mantendo a prisão domiciliar.

Agencia Brasil

Mensagem de Reflexão – Só colhemos aquilo que plantamos

Existe uma coisa difícil de ser ensinada e que, talvez por isso, esteja cada vez mais rara: a elegância do comportamento.

É um dom que vai muito além do uso correto dos talheres e que abrange bem mais do que dizer um simples obrigado diante de uma gentileza.

É a elegância que nos acompanha da primeira hora da manhã até a hora de dormir e que se manifesta nas situações mais prosaicas, quando não há festa alguma nem fotógrafos por perto.

É uma elegância desobrigada.

É possível detectá-la nas pessoas que elogiam mais do que criticam.

Nas pessoas que escutam mais do que falam.

E quando falam, passam longe da fofoca, das maldades ampliadas no boca a boca.

É possível detectá-las nas pessoas que não usam um tom superior de voz.

Nas pessoas que evitam assuntos constrangedores porque não sentem prazer em humilhar os outros.

É possível detectá-la em pessoas pontuais.

Elegante é quem demonstra interesse por assuntos que desconhece, é quem cumpre o que promete e, ao receber uma ligação, não recomenda à secretária que pergunte antes quem está falando e só depois manda dizer se está ou não está.

É elegante não ficar espaçoso demais.

É elegante não mudar seu estilo apenas para se adaptar ao de outro.

É muito elegante não falar de dinheiro em bate-papos informais.

É elegante retribuir carinho e solidariedade.

Sobrenome, jóias, e nariz empinado não substituem a elegância do gesto.

Não há livro que ensine alguém a ter uma visão generosa do mundo, a estar nele de uma forma não arrogante.

Pode-se tentar capturar esta delicadeza natural através da observação, mas tentar imitá-la é improdutivo.

Educação enferruja por falta de uso.

“LEMBRE-SE de que colheremos infalivelmente aquilo que houvermos semeado.

Se estamos sofrendo, é porque estamos colhendo os frutos amargos das sementeiras errôneas. Fique alerta quanto ao momento presente. Plante apenas sementes de sinceridade e de amor, para colher amanhã os frutos doces da alegria e da felicidade. “Cada um colhe, exatamente, aquilo que plantou.”

Enviado pelo conceituado leitor, Artur Damasceno [Salvador – Ba]

Gandu - Comissões permanente da câmara de vereadores são formadas e com uma grata surpresa para a oposição

Comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores(as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário, sempre acompanhadas pelo procurador jurídico  da Casa.

A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano. Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e perduram enquanto constarem do Regimento Interno. Vale salientar, que os cargos e funções em cada comissão, são escolhidos através de voto aberto pelos seus componente.

A maior surpresa ficou por conta da eleição da vereadora de oposição, Ana Rita [PCdoB], para a presidência da Comissão de Saúde, eleita inclusive com o voto do líder do governo, vereador Fábio Pinheiro [PHS], que momentos antes, teria articulado para que seu companheiro de bancada e de partido, vereador Bozó, não fosse eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis.

A composição completa ficou a seguinte:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis:

Presidente: Gil Santana [PDT]; Relatora: Dulce [PRTB]; Membro: Bozó [PHS].

Comissão de Finanças, Orçamento, Contas, Fiscalização e Serviços Públicos:

Presidente: Fábio Pinheiro [PHS]; Relator: Bilisco [PTB]; Membro: Bagatine [Dem].

Comissão de Educação Cultura e Desporto:

Presidente: Bilisco [PTB]; Relator: Gil Santana [PDT]: Membro: Genivan [PCdoB].

Comissão de Saúde: Presidente:

Ana Rita [PCdoB]; Relator: Gil Calheira [PSC]; Membro: Fábio Pinheiro [PHS].

Comissão de de Assistência Social Trabalho e Renda:

Presidente: Junior Matos [SD]; Relator: Bozó [PHS]; Membro: Ana Rita [PCdoB].

Comissão de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Sustentável:

Presidente: Junior Matos [SD]; Relator: Adriano Costa [PCdoB]; Membro: Cicynho [PT].

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:

Presidente: Junior Matos [SD]; Relator: Bilisco [PTB]: Membro: Gil Santana [PDT].

Órgãos municipais de Gandu participam do projeto “Escolas Culturais” do governo do estado, promovido no Cetep Baixo-sul.

O CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) e o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) de Gandu participaram nesta quinta (21), do evento “Ação Social”, promovido pelo projeto “Escolas Culturais” do Cetep Baixo-sul.

A ação promoveu debates e discussões com temas relacionados à sociedade, como direitos humanos, saúde mental, depressão e gravidez na adolescência, proporcionando diálogo, interação e um novo espaço para o exercício e participação cidadã. Alunos, funcionários, professores e convidados também participaram do evento.

O projeto “Escolas Culturais” é uma iniciativa do Governo do Estado e desenvolvido pelas Secretarias Estadual da Educação, de Cultura e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com a participação Instituto de Ação Social pela Música.

 ASCOM/Prefeitura de Gandu.