Trabalhadores
em Educação do estado participam de dois protestos na manhã desta quinta-feira,
24, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O primeiro ato é promovido por
diretores e vice-diretores de escolas da rede pública estadual, que se
concentram em frente à Governadoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação da Bahia (APLB), durante o ato, os profissionais vão entregar os
cargos, ‘caso não ocorra a reabertura de diálogo com o governo sobre a
revogação das mudanças previstas na Lei 14032/2018, que determina a dedicação
exclusiva para diretores e vice-diretores”.
A
manifestação faz parte de uma agenda de mobilização, que inclui atos de repúdio
nas unidades escolares durante o período de matrícula, plenárias e outros
protestos. De acordo com o sindicato, a categoria quer se reunir com
representantes do governo para discutir o assunto. Em nota, o Governo do
Estado ressaltou que mantém a decisão sobre a dedicação exclusiva para
diretores e vice-diretores. “Desde 2015 (Decreto 16.385), os diretores das
escolas da rede estadual, ao assinar termo de posse, se comprometeram a atuar
em regime de dedicação exclusiva. O objetivo do Governo do Estado é garantir a
melhoria da qualidade da educação pública estadual com a presença dos diretores
nas unidades de ensino. A decisão sobre a dedicação exclusiva está mantida”.
Coordenadores
pedagógicos aprovados no último concurso público da Secretaria de Educação do
Estado da Bahia (SEC) participam de outro protesto, na sede do órgão, também no
CAB. O grupo reivindica a nomeação de 398 coordenadores pedagógicos, assim como
a de outros 300 professores que estão na mesma situação.
“Na
segunda-feira, 21, a diretoria da APLB-Sindicato recebeu alguns destes
professores, que procuraram o Sindicato para denunciar que o governador tem
afirmado que já nomeou todos os professores aprovados, o que segundo eles não é
verdade. O grupo fez um levantamento do número de contratados via REDA
existentes na rede, para demonstrar que a substituição dos mesmos, permitiria a
nomeação dos coordenadores pedagógicos que faltam, que são 398, bem como a convocação
do número restante de professores”, informou a APLB.
Em
nota enviada a nossa redação, a Secretaria da Educação informou que 200
coordenadores pedagógicos já foram nomeados no último dia 16 de janeiro, quando
a lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Eles têm 30 dias para
tomar posse a partir desta data.
Além
disto, a SEC ressalta que será feita a nomeação dos outros 398 profissionais,
ainda sem data para ser publicada. “A nomeação de parte dos Coordenadores
Pedagógicos decorre em função da Lei de Responsabilidade Fiscal que define teto
de gasto de pessoal. Assim que o Estado sair do Limite Prudencial, os outros
398 coordenadores serão nomeados”, diz a secretaria no comunicado.
Bahia
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