O
ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais da gestão do PT, Germano Luiz
Gomes Vieira, assinou em dezembro de 2017 norma que alterou os critérios de
risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de
licenciamento ambiental no estado. A medida possibilitou à Vale acelerar o
licenciamento para alterações na barragem da Mina de Córrego do Feijão, que
rompeu na sexta-feira (25) deixando até agora 34 mortos e
296 desaparecidos.
Nomeado
pelo então governador Fernando Pimentel (PT), Vieira assinou a Deliberação
Normativa 217 duas semanas após assumir o posto de secretário. Ele, porém,
trabalhou na elaboração da medida desde maio de 2016, quando era
secretário-adjunto de Meio Ambiente.
A
norma permite, em alguns casos, rebaixar o potencial de risco das barragens, o
que pode levar à redução do processo de licenciamento para apenas uma etapa.
Antes da medida, os casos de significativo impacto ambiental do estado passavam
sempre por três fases de aprovação: Licença Prévia, Licença de Operação e
Licença de Instalação. Com os novos critérios de risco, mais flexíveis, as três
licenças são concedidas simultaneamente.
Fonte:
Bahia Now
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