Bahia - Educadores da rede estadual realizam duas manifestações no CAB

Trabalhadores em Educação do estado participam de dois protestos na manhã desta quinta-feira, 24, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O primeiro ato é promovido por diretores e vice-diretores de escolas da rede pública estadual, que se concentram em frente à Governadoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), durante o ato, os profissionais vão entregar os cargos, ‘caso não ocorra a reabertura de diálogo com o governo sobre a revogação das mudanças previstas na Lei 14032/2018, que determina a dedicação exclusiva para diretores e vice-diretores”.

A manifestação faz parte de uma agenda de mobilização, que inclui atos de repúdio nas unidades escolares durante o período de matrícula, plenárias e outros protestos. De acordo com o sindicato, a categoria quer se reunir com representantes do governo para discutir o assunto. Em nota, o Governo do Estado ressaltou que mantém a decisão sobre a dedicação exclusiva para diretores e vice-diretores. “Desde 2015 (Decreto 16.385), os diretores das escolas da rede estadual, ao assinar termo de posse, se comprometeram a atuar em regime de dedicação exclusiva. O objetivo do Governo do Estado é garantir a melhoria da qualidade da educação pública estadual com a presença dos diretores nas unidades de ensino. A decisão sobre a dedicação exclusiva está mantida”.

Coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso público da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) participam de outro protesto, na sede do órgão, também no CAB. O grupo reivindica a nomeação de 398 coordenadores pedagógicos, assim como a de outros 300 professores que estão na mesma situação.

“Na segunda-feira, 21, a diretoria da APLB-Sindicato recebeu alguns destes professores, que procuraram o Sindicato para denunciar que o governador tem afirmado que já nomeou todos os professores aprovados, o que segundo eles não é verdade. O grupo fez um levantamento do número de contratados via REDA existentes na rede, para demonstrar que a substituição dos mesmos, permitiria a nomeação dos coordenadores pedagógicos que faltam, que são 398, bem como a convocação do número restante de professores”, informou a APLB.

Em nota enviada a nossa redação, a Secretaria da Educação informou que 200 coordenadores pedagógicos já foram nomeados no último dia 16 de janeiro, quando a lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Eles têm 30 dias para tomar posse a partir desta data.

Além disto, a SEC ressalta que será feita a nomeação dos outros 398 profissionais, ainda sem data para ser publicada. “A nomeação de parte dos Coordenadores Pedagógicos decorre em função da Lei de Responsabilidade Fiscal que define teto de gasto de pessoal. Assim que o Estado sair do Limite Prudencial, os outros 398 coordenadores serão nomeados”, diz a secretaria no comunicado.

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