MEC volta atrás e anula mudanças que davam margem a erros em livros

O governo Jair Bolsonaro (PSL) informou que vai anular a mudança no edital para compra de livros didáticos que havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. Em nota, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que a versão do edital, publicada no segundo dia de governo do Bolsonaro, é de responsabilidade da gestão Michel Temer. A equipe do atual presidente participa de reuniões de transição desde o dia 3 de dezembro.

"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018", diz a nota. 

Ainda de acordo com o comunicado, "o MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital".

O presidente Jair Bolsonaro comentou o assunto nas redes sociais. "A referida medida foi feita pelo governo anterior e corrigida por nós", publicou no Twitter. De acordo com o que a Folha de S. Paulo revelou nesta quarta, o Ministério da Educação havia publicado nesta quarta (9) uma nova versão de um edital que orienta a produção de livros escolares que, entre outros pontos, deixava de exigir das editoras referências bibliográficas que apoiassem a estrutura editorial dos livros, o que, na prática, poderia permitir a aprovação de livros sem qualidade, com erros e ainda visões de mundo particulares.

Além disso, o edital suprimiu trechos, como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. Para membros do time do presidente, esses seriam temas da esquerda. O primeiro ato do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi desmontar uma secretaria do MEC responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais.

Além disso, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, publicou no Twitter no último dia 5 que os professores não deveriam ensinar sobre feminismo. O novo edital de compras de livros didáticos ainda excluía orientação às editoras para que ilustrações retratassem "a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Um trecho que vetava publicidade nos livros didáticos também foi excluído. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.

Não estava claro se publicidade tradicional seria autorizada ou apenas o uso de textos publicitários em atividades educacionais. Mas o trecho excluído mencionava uma resolução do Conselho Nacional de Educação que autoriza exceções sem que haja, por exemplo, exposição a uma marca ou empresa.

Com informações da Folhapress

Ibovespa fecha o dia em alta, com novo recorde

O Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3, fechou hoje (09) novamente em alta, batendo novo recorde nominal. O indicador fechou em 93.613 pontos pontos, alta de 1,72% sobre o pregão de ontem.

Ontem, o indicador fechou em  92.031 pontos, alta de 0,36% sobre o dia anterior.

As ações mais negociadas na B3 foram as da Petrobras e da Vale, que tiveram alta de mais de 2%.

Já o dólar comercial fechou o dia abaixo de R$ 3,70, com uma desvalorização de cerca de 0,89%, cotado a R$ 3,6823 na venda, menor valor desde 26 de outubro.

Agencia Brasil

Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (9) pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que exinguiu o Ministério do Trabalho e determinou a redistribuição das atribuições da pasta entre outros ministérios. 

Na decisão, Toffoli entendeu que a federação não tem legitimidade legal para entrar no Supremo com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para questionar a extinção. Na ação, a federação alegou que as medidas dissolveram a estrutura de proteção ao trabalho. 

"No âmbito das organizações sindicais, apenas as confederações sindicais estão legitimadas à propositura de ações de controle concentrado. Sindicatos e federações, ainda que possuam abrangência nacional, não se inserem no rol dos legitimados a tanto", decidiu o ministro. 

A redistribuição de parte das atribuições da pasta foram definidas pela Medida Provisória (MP) 870/2019, que repassou ao Ministério da Economia a maioria das funções. 

Dentro da pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes, a Secretaria Especial de Fazenda comandará o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (Codefat), que administra o seguro desemprego e o abono salarial, entre outras atribuições.

A área de qualificação profissional ficará a cargo da Secretaria Especial de Produtividade. No entanto, a concessão de registros sindicais passará para o Ministério da Justiça.

Agencia Brasil

Wenceslau Guimarães – Uma moderna Praça Pública será construída no Bairro Aliança

Foi realizado nesta sexta-feira [04], o serviço de limpeza no terreno onde será edificada uma moderna Praça Pública. Esta é mais uma demonstração do compromisso do prefeito Kaká [PRB], em equipar o município, trazendo alternativas e bem estar para a população em geral.

Conversando com alguns moradores da cidade, todos foram unanimes ao afirmar que, há muitos anos não se ver um gestor preocupado em construir logradouros públicos, que tragam qualidade de vida para a cidade.

D. Maria Helena de 64 anos moradora da localidade, nos confidenciou, que não votou em Kaká, por acha-lo muito jovem para exercer a função de prefeito, mas que confessa que fez “mal juízo do moço”, garantindo que desde as ultimas eleições em 2018, já votou em seus candidatos, pelo reconhecimento do seu trabalho.

O que esperamos, assim como todos os cidadãos e cidadãs de WG, é que o alcaide continue trazendo o desenvolvimento para este importante município da nossa região.

Médicos desmentem SESAB - Paralisação no Hospital Costa do Cacau continua

Na tarde da última segunda-feira, 07, a Secretaria de Saúde da Bahia soltou uma nota negando que os médicos do Hospital Regional Costa do Cacau tivessem iniciado uma paralisação.

Os atendimentos ambulatoriais não estariam suspensos, conforme previa o comunicado do corpo clínico.

Na manhã desta terça-feira, 08, médicos em contato com o BG disseram que a paralisação é pra valer. Só os casos de urgência e emergência recebem atendimento. 

Haverá uma reunião na próxima quinta-feira, 10, em Salvador, cuja pauta incluirá os quatro meses de salários atrasados, a superlotação do pronto-socorro e a falta de insumos no hospital inaugurado em dezembro de 2017. A empresa que administra o HRCC tem recebido pagamentos do Governo do Estado, mas não faz os repasses, afirmam os médicos. 

Até o dia 10 os profissionais só vão atender os usuários do SUS com risco de vida.

Leia a nota da SESAB, já desmentida em parte.

“A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia esclarece que o Hospital Regional da Costa do Cacau (HRCC), que é administrado pelo Instituto Gerir, encontra-se com o atendimento normal, seja em nível ambulatorial ou emergência. Na oportunidade, informamos que são realizados pagamentos regulares e consecutivos a todos os fornecedores, sendo o último efetuado em 11 de dezembro de 2018, no montante de R$ 5,328 milhões ao Instituto Gerir. Cabe ressaltar que a unidade encontra-se em fase de transição para que uma nova Organização Social assuma a gestão da unidade pelos próximos 60 meses. A divulgação do vencedor foi publicada no Diário Oficial de 5 de janeiro de 2019”.

Fonte: Blog do Gusmão 

Ilhéus - Marão “falta com a palavra”, afirma nota dos sindicatos

Nota dos sindicatos: Sinsepi, Sindiguardas, APPI/APLB, Sindiacs.

Embora tenha se comprometido publicamente a esgotar todos os recursos judiciais cabíveis a fim de evitar a demissão de centenas de servidores municipais admitidos antes de outubro de 1988, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, surpreendeu a todos os sindicatos representativos da categoria e publicou, na madrugada de hoje, 8 de janeiro, o Decreto nº 128 que determina o afastamento dos funcionários com mais de 32 anos de trabalho.

O prefeito alega a necessidade de cumprir sentença judicial do juiz local da Fazenda Pública, mesmo tendo feito apelação ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando a suspensão da medida. Através dos sindicatos, os servidores atingidos afirmam que seus contratos são legais, que foram admitidos quando não havia exigência de concurso público e por nunca terem sido ouvidos no processo. “Nós vamos resistir até o último momento em busca de nossos direitos”, afirma o presidente da AAPI\APLB, Osman Nogueira.

Por outro lado, o governo municipal divulga que serão economizados R$ 35 milhões ao ano com o afastamento dos servidores, quando a relação constante do decreto mostra que o valor da folha dos atingidos equivale a R$ 1.590.000 por mês. “Após 35 anos de serviços ininterruptos prestados à população, por meio de contratos regidos pela CLT, os servidores estão sendo vítimas de perseguição e assédio moral. Um ato injusto e desumano praticado pelo prefeito”, assegura o presidente do Sindiguardas, Pedro Oliveira.

Os sindicatos representativos da categoria (Sinsepi, Sindiguardas, APPI/APLB, Sindiacs) estão adotando medidas judiciais com a finalidade de suspender o efeito do Decreto do prefeito Mário Alexandre. “Ele se comprometeu conosco que daria uma resposta ao nosso pedido ou marcaria uma reunião conosco. Nada fez nesse sentido. Nos sentimos traídos”, salienta o sindicalista Osman Nogueira.

Fonte: Blog do Gusmão

Maus-tratos repetidos contra mulheres aumentam risco de suicídio

A violência de repetição em mulheres eleva o risco não só do feminicídio, mas também do suicídio, revela estudo do Ministério da Saúde. Quatro entre dez óbitos de mulheres que já tinham registro de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) por violência apresentavam histórico de lesões autoprovocadas.

Entre adultas, a lesão autoprovocada foi identificada em 47,9% dos casos; entre idosas, em 49,9%.

Segundo a coordenadora do estudo, Maria de Fátima Marinho Souza, a violência crônica é um fator de risco para lesões provocadas pela própria vítima que, por sua vez, são fator de risco para suicídio. "Outro sinal da importância do diagnóstico precoce, da rede atuante e eficaz para identificar vítimas e ajudá-las a superar o ciclo da violência."

Entre as vítimas jovens (20 a 29 anos), a maioria (61,5%) tinha baixa escolaridade. Entre as adultas, eram 66,25% e entre idosas (mais de 60 anos), 83,7%. Mais de um terço dos municípios de residências das mulheres, em todos os ciclos de vida, era de até 50 mil habitantes.

"É preciso também que se dê a devida importância para os relatos, que investigações sejam levada adiante e que a violência ou o ciúme não seja considerado apenas uma coisa de casal", diz o promotor do Distrito Federal Fausto Lima.

Para tentar melhorar a identificação de casos, no Distrito Federal todas as suspeitas de homicídio contra mulheres - de qualquer idade - são registradas como feminicídio. Há também um questionário padrão, com perguntas simples para serem preenchidas por mulheres que chegam à delegacia. "O questionário é importante para depois instruir as investigações", diz Lima.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Beth Carvalho é internada em hospital do Rio

Beth Carvalho foi internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, nesta terça-feira (8). Segundo o colunista Felipeh Campos, da 'RedeTV!', a cantora está com infecção e não tem previsão de alta.

O empresário da sambista negou a informação ao 'Metrópoles'. Segundo ele, “Beth é uma artista com a saúde fragilizada. Volta e meia, ela passa por tratamentos e, ocasionalmente, faz idas ao hospital para exames. Há quatro meses, ela fez o mesmo acompanhamento. Há oito meses, também".

Beth Carvalho, que está com 72 anos, sofre com problemas de saúde há algum tempo. Em 2012, ela fez uma cirurgia para colocar 10 pinos na coluna. No ano passado, a cantora chegou a se apresentar deitada em uma cama por conta de fortes dores causadas por uma fissura na base da coluna vertebral.

Famosidades

Colômbia nega que esteja em busca de Felipão para comandar a seleção

A Federação Colombiana de Futebol se pronunciou nesta terça-feira (8) e negou que esteja em busca de Luiz Felipe Scolari, técnico do Palmeiras, para comandar a seleção nacional.

O comunicado, por meio de sua conta oficial no Twitter, aconteceu poucas horas depois de Felipão afirmar, em entrevista coletiva, que os colombianos ainda sonham em contratá-lo.

"A Federação Colombiana de Futebol se permite informar que não está buscando o treinador Luiz Felipe Scolari para dirigir a seleção nacional. Celebramos sua decisão de ficar no Palmeiras, já que aqui não tem nenhuma oferta de trabalho", diz a publicação na rede social.

No final do ano passado, após a conquista do título brasileiro, Felipão recebeu sondagens da Colômbia para ser treinador da seleção e prometeu avaliar a situação.

Ainda em 2018, porém, encaminhou sua permanência com a diretoria do Palmeiras e inclusive participou do planejamento para a atual temporada, avaliando o elenco e pedindo reforços.Nesta terça, o treinador disse que as conversas com os colombianos "não continuaram, mas parece que eles querem continuar". Felipão disse ainda que sua motivação para decidir onde vai trabalhar não é financeira no momento.

"Parece que a Colômbia não entendeu que eu não vou sair. Eles aumentam os valores, mas a questão não é valor. Se fosse, eu teria aceitado a proposta da China, mas não me interessei no momento. Acredito que uma linha vai continuar normalmente. Eu e Dudu, quem sabe ganhando alguns títulos", disse o técnico.

Com informações da Folhapress. 

PR oficializa apoio a reeleição de Maia para a presidência da Câmara

O PR oficializou nesta terça-feira (8) apoio do partido à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara. 

"O PR já faz essa parceria de apoio ao Rodrigo Maia desde o segundo turno da eleição passada, e continuamos com o apoio a ele, agora como candidato natural", afirmou o líder do partido na Casa, José Rocha (BA). 

O partido já estava negociando apoio com o atual presidente da Casa. Em troca, manterá a primeira secretaria, espécie de "prefeitura" da Câmara. O cargo deve continuar sendo ocupado por Giacobo (PR). 

Agora, a sigla deve debelar outra questão: o deputado Capitão Augusto (SP) já afirmou que manterá sua candidatura de maneira independente. 

Rocha disse que o partido trabalhará para fazer com que ele desista da ideia. Como o voto é secreto, não é possível afirmar que todos os parlamentares votarão unidos com a direção partidária. 

"O partido vai orientar todos os seus parlamentares a votarem em Rodrigo Maia, e acredito que teremos a maioria expressiva", diz o deputado.

Além do PR, Maia já conseguiu aglutinar em torno de si outros partidos do chamado centrão, como PRB, Solidariedade e PSD.

O partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, também declarou apoio a Maia em troca de uma posição na Mesa e da presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Com informações da Folhapress.