Mensagem do deputado Sandro Regis

Secretaria da Educação do Estado forma 32 merendeiras e confeiteiras em Gandu, Sul da Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia certificou, na tarde desta terça-feira (18/12), 32 mulheres de Gandu, no Sul da Bahia, que acabaram de concluir os cursos de Agente de Alimentação Escolar e Confeiteiro. A cerimônia aconteceu no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Baixo Sul, onde também foram realizadas as aulas teóricas e práticas –essas últimas, na Fábrica-Escola do Chocolate, instalada no local.

“A conclusão dessas turmas é de extrema importância, entre outros motivos, por consolidar a cadeia do cacau e do chocolate na região e regionalizar o cardápio da merenda escolar, contribuindo para fortalecer a agricultura familiar e a segurança alimentar na escola”, destacou o Superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria da Educação do Estado, Durval Libânio, presente no evento. Ele frisou, também, que a Educação Profissional tem caminhado de forma conectada e contextualizada com os territórios rurais de cada região do Estado.

Ligia Neucy Sampaio dos Santos Silva, Coordenadora do Pronatec do CETEP Baixo Sul, explicou que as aulas extrapolaram os conhecimentos técnicos. “Além de ensinar a confeitar e a ser agente de alimentação, os cursos alavancaram a autoestima das alunas que puderam cursar disciplinas como Direito da Mulher e Saúde da Mulher. Os cursos são fundamentais, ainda mais para aquelas pessoas que não tiveram acesso à educação formal”.  

Assim que soube da oportunidade, Leidiane Santos Souza, de 36 anos, se inscreveu no curso de Confeiteiro. O resultado, garantiu, foi positivo. “Eu aprendi muitas coisas sobre a forma de trabalhar e de lidar com os clientes. Meu objetivo é ingressar no mercado de trabalho e colocar em prática o que aprendi”. Indiara Marambaia Silva Vaz, de 37 anos, também se sente mais confiante para buscar novas oportunidades. “Antes não tinha muita expectativa sobre o futuro. Agora, com o curso, as coisas estão mudando”, contou.

Para a formanda Dorilei Santos Melo, de 43 anos, o curso de Agente de Alimentação Escolar foi um divisor de águas. “Ele trouxe o que mais almejava - o conhecimento, não só na teoria, como na prática. Esse curso tem uma grande importância para o município e eu só tenho a contribuir com tudo o que aprendi”.

A professora Ana Karoline de Souza vê o futuro dessas mulheres com otimismo. “O Pronatec proporcionou a elas conhecimentos que irão ajudá-las no mercado de trabalho”.  Ela destaca que a formação estimulou o empreendedorismo e deve contribuir para melhorar a renda familiar.

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Facebook terá jogos exclusivos de Palmeiras e Flamengo na Libertadores

Uma das grandes novidades da Copa Libertadores de 2019 será a transmissão de algumas partidas exclusivamente no Facebook. Times como Flamengo e Palmeiras terão partidas difundidas na rede social, segundo apurou a reportagem.

Por contrato, a Conmebol prometeu escalar clubes brasileiros em pelo menos cinco das seis rodadas da fase de grupos da Libertadores do ano que vem, nas noites de quinta-feira, em que os jogos serão exclusivos da rede social. A transmissão das partidas será em português, mas até o fim do ano será definido qual produtora deverá tocar essa questão. A exibição também deu uma pequena confusão entre as concorrentes.

O Facebook queria repetir a parceria que tem com o Esporte Interativo na Liga dos Campeões e transmitir os jogos através de sua conta na rede social, contando também com a equipe de jornalistas do projeto esportivo da Turner. Porém, a Fox, que também adquiriu os direitos de transmissão da Libertadores, questionou esse ponto e argumentou que a exibição pelo Facebook deveria ocorrer usando equipe da própria Fox ou do SporTV, no mesmo esquema de parceria com o EI.

A rede social, por fim, decidiu que contratará uma produtora para exibir as partidas. A definição dela deve ocorrer até o fim deste ano.Confrontos da fase de grupos que serão transmitidos no Facebook:

Rodada 1: Huracán x Cruzeiro

Rodada 2: Atlético-PR x Jorge Wilstermann

Rodada 3: Universidad Católica x Grêmio

Rodada 4: Flamengo x Bolívia 2 (Royal Pari ou San Jose)

Rodada 5: G2 x Palmeiras

Rodada 6: Boca Juniors x Atlético-PR

Com informações da Folhapress.

Seguro-desemprego poderá ser solicitado pela internet

Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet a partir de hoje (19), às 18h, pelo portal Emprega Brasil.

O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado nesta tarde, pelo Ministério do Trabalho.

Pelo portal, o trabalhador poderá consultar também oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional que estejam sendo ofertados próximos ao local onde reside.

O trabalhador que quiser o benefício deve acessar o portal Emprega Brasil e seguir o passo a passo informado. Deve informar os dados pessoais e responder um breve questionário sobre a vida laboral eprevidenciária.

O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso otrabalhador vá diretamente a uma agência. Caso contrário, será necessário o comparecimento a postos de atendimento.

Orçamento de 2019 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.006

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento de 2019. O texto, que vai à sanção presidencial, define as receitas e os gastos do governo federal no primeiro ano do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Informalmente, a aprovação dá início ao recesso dos parlamentares, agora em fim de mandato. Não há mais sessões agendadas para este ano. Oficialmente, a folga começa no dia 23 de dezembro.

O texto aprovado prevê um total de R$ 3,381 trilhões em despesas no ano que vem. Pela proposta, a União fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano. Ainda assim, o futuro presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção.

Nesse ponto, o Orçamento do ano que vem ficou com uma insuficiência de R$ 248,9 bilhões, o que significa que as despesas do dia a dia vão superar as operações de crédito nesse montante. Para cobrir o buraco, despesas ficarão condicionadas ao aval do Congresso e vão exigir aprovação de créditos suplementares, uma exceção prevista na Constituição.

Só assim será possível honrar com o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais, programas de subsídios e até o Bolsa Família. No projeto aprovado, R$ 6,5 bilhões para o Bolsa Família e R$ 201,7 bilhões para benefícios previdenciários ficaram condicionados a futura aprovação de crédito suplementar pelos deputados e senadores.

Ponto criticado pela equipe econômica de Bolsonaro, a concessão de benefícios fiscais vai somar R$ 376 bilhões em 2019. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, esse valor equivale a 21% da arrecadação. De acordo com o relator do texto, senador Waldemir Moka (MDB-MS), o adiamento do reajuste de servidores federais não está previsto no texto. Foram mantidos R$ 4,7 bilhões para esse propósito.

O valor foi colocado no texto porque o adiamento depende de aprovação de medida provisória no Congresso e também é questionado na Justiça.

Nesta quarta-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, em decisão liminar, que o governo não adie o reajuste e pague os aumentos salariais já em 2019. Na versão final aprovada do Orçamento, também foi incluída a despesa de R$ 600 milhões para o pagamento de reajuste salarial a agentes comunitários de saúde. O aumento foi vetado pelo presidente Michel Temer, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso.

Na proposta, o valor do salário mínimo para 2019 ficou definido em R$ 1.006,00, um reajuste de 5,45%. A taxa é definida pela variação da inflação em 2018 e o crescimento do PIB de 2017.

Com informações da Folhapress.

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. 

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio. 

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência", decidiu Toffoli. 

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009. 

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.

Agencia Brasil

Gandu – Com contas aprovadas pelo TCM, prefeito pode fechar o ano com chave de ouro com grandes ações e realizações

Apesar da inquietações e insatisfações por parte de alguns adversários políticos, o que é natural, o prefeito Leonardo Cardoso [PP], que teve na semana passada suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios [TCM], pode está encerrando o ano com chave de ouro, com ações e realizações nestes últimos dias de 2018.

Além de sair das eleições fortalecido frente aos 02 grupos que oficialmente fazem oposição ao seu governo, Léo conseguiu a proeza de atrair investimentos para as obras do tão sonhado asfaltamento das principais vias da cidade, coisa que seus antecessores, que mesmo sendo aliados do atual governador Rui Costa, do ex-governador, Jaques Wagner, além dos ex-presidentes da República, Lula e Dilma Rooseff, todos do PT, jamais conseguiram. Ainda está programado a inauguração neste domingo [23], de uma Arena com o primeiro campo sintético de toda região, localizado no Povoado de Novo Horizonte [Água Preta], através da indicação 007/2017 de autoria do vereador Adeilton Leal – Bozó [PHS], que levará o nome do ex-vereador Wilson Castro Junior [Juninho de Belinha].

Vale salientar, que o convênio para obra do campo estava travado devido gestores anteriores terem perdido prazo, foi viabilizado através do mandato do deputado federal Ronaldo Carletto [PP], que demostrou força política e competência.

Outro motivo que também estará contribuindo para o sucesso da gestão do atual prefeito, é a manutenção da tradição criada pelo próprio Léo, com a distribuição do frango do natal para as famílias carentes, nesta sexta-feira [21] no ginásio de esportes, através da Secretaria do Desenvolvimento Social, sem contar a beleza da iluminação do Cartão Postal da cidade, o Lago Azul e outras Praças nos Bairros.

Para finalizar, o jovem e dedicado alcaide, está fechando as contas com muita responsabilidade, garantindo o 13º dos servidores públicos e analisando a possibilidade de está adiantando o salário do mês de dezembro.

Que 2019, seja mais uma ano de grande realizações, deixando claro, que as adversidades sempre devem ser respeitadas.

Prefeita tem contas rejeitadas pelo TCM

Na sessão desta terça-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita de Aurelino Leal, Elizângela Ramos Andrade Garcia (PP), mais conhecida como Liu Andrade, referentes ao exercício de 2017. A gestora, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Além disso, permaneceu a falta de reposição com recursos municipais à conta específica do FUNDEB e o não pagamento de algumas multas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, imputou a gestora uma multa de R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios, e a obrigatoriedade de um ressarcimento de R$18.945,07. O valor do ressarcimento foi determinado em razão de despesas indevidamente realizadas pela administração, com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. A despesa total com pessoal correspondeu a 60,60% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer alertou que a administração municipal deve adotar medidas de redução do percentual para evitar a reincidência e punições ainda mais gravosas. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$ 28.667.764,63 e as despesas realizadas foram de R$ 31.148.260,58, o que indica um déficit orçamentário de R$ 2.480.495,95. “A situação é de extrema preocupação, visto que o município se encontra numa grave situação orçamentária, onde os gastos são superiores à capacidade de arrecadação e não existem recursos suficientes para adimplemento das obrigações pactuadas no curto prazo”, alertou o relator. Entre as ressalvas, também foi destacada a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; baixa cobrança da dívida ativa e falhas na inserção de dados no Sistema SIGA, do TCM. Por fim, o relatório apontou a falta de comprovação do cumprimento dos requisitos legais que suportasse a realização da dispensa de uma licitação. Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 27,08% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 72,74% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,02% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Política Livre

Ibirataia: Prefeita obteve uma expressiva vitória na eleição da Câmara

A prefeita Ana Cléia [PSD], obteve uma expressiva vitória na eleição da Câmara Municipal de Ibirataia ontem segunda feira, [17]. Suas indicações foram eleitas em chapa única. Todos os vereadores eleitos compõem a base de seu governo, base esta que deverá ser ampliada nos próximos dias. A prefeita mostrou sua força e liderança na condução do processo e a oposição nem sequer consegui montar uma chapa para concorrer.

Forma eleitos:

- Presidente: Chafick Luedy (DEM);

- Vice-Presidente: Manoel Barbosa (PODEMOS);

- Segundo-Vice: Gamaliel Andrade (PC do B);

- Primeiro Secretário: Marcos Vinícius (PC do B);

- Segundo Secretário: Ravi Machado (PSD).

Fonte: Ibirataia Informa.

MEC: Só 1,6% das universidades do país atingem nota máxima em avaliação

Apenas 1,6% das instituições de ensino superior do Brasil têm nota máxima no indicador de qualidade do Ministério da Educação (MEC). O País tem 2.066 faculdades e apenas 35 delas conseguiram atingir nota cinco, conceito máximo do Índice Geral de Cursos (IGC). Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 18, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Os dados são referentes a 2017. A avaliação observa quatro dimensões da qualidade dos cursos - todos os indicadores de qualidade do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) são expressos em uma escala de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima e as notas 1 e 2 consideradas "insuficientes".

Das 278 instituições de ensino que obtiveram notas consideradas insuficientes, nove são públicas (sendo oito municipais e uma estadual). O restante são instituições particulares.

O Sinaes, em vigor desde 2004, constrói indicadores destinados a proporcionar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de ensino. Os indicadores servem como base para a supervisão e regulação do setor pelo MEC.

Fonte: MEC