Após completar ministros, Bolsonaro inicia 2ª fase de transição

A diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) e de seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), nesta segunda (10), marca o início da segunda temporada da transição: a montagem das equipes de segundo e terceiro escalões, o que pode interferir na composição de sua base no Congresso.

"Este trabalho inicia nesta semana", informou o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A primeira etapa, de formação de ministério, foi concluída neste domingo (9) com a escolha de Ricardo Salles (Novo) para o Meio Ambiente -a 22ª pasta.

Com deputados e senadores em Brasília para a cerimônia, às 16h no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já começam as conversas com os partidos. Bolsonaro deve receber ao longo desta semana representantes de PSD, DEM, PP, PSB, além do próprio PSL. Parlamentares que estiveram com Bolsonaro nos últimos dias ouviram que ele não quer a velha política do toma-lá-dá-cá -indicação de cargos em troca de apoio político. No entanto, o presidente eleito também sinalizou que não contará nas votações somente com o apoio das frentes parlamentares que, até o momento, definiram alguns nomes do primeiro escalão.

Congressistas que apoiaram Bolsonaro na campanha e que viram a Esplanada dos Ministérios ser preenchida sem que pudessem indicar aliados esperam uma sinalização do futuro governo sobre a abertura que terão para sugerir nomes às demais estruturas federais. No Congresso, a avaliação é que essa estratégia de priorizar bancadas temáticas como as do agronegócio, da segurança e evangélica pode dar certo na votação da pauta sobre costumes, como a redução da maioridade penal. No entanto, parlamentares preveem entrave na votação das reformas tributária e da Previdência.

Um dos deputados que esteve na sede da transição na semana passada disse reservadamente que os aliados não podem "salvar o Brasil e pular na fogueira".

Para esses aliados, aprovar matérias com base na pressão da sociedade é sustentável só enquanto durar a lua de mel do governo com a população -o que dependerá do ambiente econômico do país. O líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), afirmou que seu partido dará apoio ao governo, mas não garante adesão às propostas, o que será analisado caso a caso.

Outra questão é a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Por mais que os interlocutores de Bolsonaro digam que o Palácio do Planalto não vai interferir na disputa, a definição de quem o futuro governo apoiará tem reflexo, por exemplo, no espaço que o PSL terá nas duas Casas. Líderes estão negociando a formação de um bloco para lotear o comando da nova legislatura na Câmara, excluindo desses postos o PSL.

No Senado, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito, é contrário à candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), considerado o mais forte por seus pares até agora.

Com informações da Folhapress.

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Metade de inscritos com direito à nova prova consultam Enem

Cerca da metade dos 2,7 mil inscritos com direito a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 consultaram, até a manhã desta segunda-feira (10), o local de prova, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 11 e 12 de dezembro, em 16 municípios, para os estudantes que tiveram o Enem cancelado devido a intercorrências logísticas como falta de luz e outros imprevistos.

Para saber o local de prova é necessário acessar a Página do Participante com o CPF e senha cadastrados no ato da inscrição. Aqueles que não se recordam da senha podem redefini-la. O passo a passo encontra-se dentro do sistema de inscrição, na opção “Orientações para Recuperação de Senha”.

Também nos dias 11 e 12 de dezembro, será aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio a Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Este ano, o Enem PPL teve 41.044 inscrições e será aplicado em 1.436 unidades em todos os estados brasileiros.

O Enem regular foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro em 1,7 mil municípios. Mais de 4 milhões de estudantes participaram do exame. As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agencia Brasil

Moro diz que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Coaf

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse hoje (10) que não cabe a ele dar explicações sobre relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito de movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“O que existia no passado de ministro da Justiça opinando sobre casos concretos é inapropriado. Estes fatos têm que ser esclarecidos. O presidente já apresentou alguns esclarecimentos. Tem outras pessoas que precisam prestar os seus esclarecimentos. E o fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados. Eu não tenho como assumir esse papel”, disse Moro, após ser questionado sobre o relatório.

Jair Bolsonaro disse que os R$ 24 mil pagos em cheque pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro referem-se à quitação de uma dívida pessoal.

“Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar aos R$ 40 mil”, disse a jornalistas.

O relatório do Coaf, divulgado pelo jornal O Estado de  São Paulo, informa que o ex-assessor e policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 – valores supostamente incompatíveis com sua renda declarada. Uma das transações seria um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Agencia Brasil

Prefeitura de Gandu realiza obras de melhoria do Parque Turístico para recebimento do asfalto.

A prefeitura de Gandu está realizando em parceria com a empresa responsável pelo asfaltamento das ruas do centro, obras de esgotamento, drenagem e preparação das ruas do Parque Turístico por onde o asfalto vai passar. Estão sendo utilizados maquinários pesados e manilhas novas. Logo após a conclusão do serviço será iniciado o asfaltamento.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Câmara aprova projeto que garante plástica reparadora de mama pelo SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que garante o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e, dessa forma, segue para sanção presidencial. A medida garantirá o direito aos procedimentos de tornar simétricas ambas as mamas e de reconstrução das aréolas mamárias em mulheres submetidas à cirurgia reparadora. O texto garante ainda que a cirurgia seja feita no mesmo tempo cirúrgico, quando houver condições técnicas. Nas situações em que a reconstrução não for viável, a lei estabelece que a cirurgia seja marcada imediatamente após alcançar as condições clínicas adequadas.

Atualmente, as mulheres com câncer de mama já têm direito à reconstrução pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência imediatamente após a retirada total ou parcial da mama afetada. No entanto, a Lei 9.797/99, que trata do assunto, não estabelece a abrangência das duas mamas. Da mesma forma, a medida abrange os planos de saúde ao incluir a possibilidade de a cirurgia reparadora ocorrer ao mesmo tempo do procedimento para a retirada da mama. A lei ainda estabelece a previsão de reconstrução de mamilos e o procedimento de simetria das mamas.

De acordo com a relatora da matéria, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), apesar de portaria do Ministério da Saúde e resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicarem a reconstrução da mama após o tratamento de câncer no SUS, a Sociedade Brasileira de Mastologia diz que apenas 20% das mulheres são submetidas à cirurgia reparadora.

“Existem diversas terapias para o tratamento dessa doença. Todavia, quando ela é detectada em estágios mais adiantados, pode levar à realização de cirurgias impactantes, como a mastectomia. Quando isso acontece, as mulheres enfrentam profundo sofrimento”, argumentou Laura 

Segundo a deputada, publicação científica afrma que a reconstrução da mama “contribui para que algumas mulheres reconquistem a autoestima e a sensação de completude, bem como as auxilia na recuperação da autoimagem e na superação do trauma do câncer”.

Em uma sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a apreciação da matéria faz parte da pauta de projetos pendentes dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Neste ano, Câmara e Senado participam da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. Na semana passada, a Câmara aprovou diversas medidas de combate à violência contra a mulher. Entre elas, a que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Dados do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) indicam que a neoplasia de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo. A estimativa é que cerca de 57 mil novas ocorrências e 14 mil mortes anuais em razão dessa doença somente no Brasil. Nesta sessão, o plenário da Câmara também aprovou a medida que permite à pessoa ausentar-se do trabalho para fazer exames preventivos contra o câncer.

O texto aprovado prevê a ausência comprovada, sem prejuízo do salário, por até três dias em cada 12 meses de trabalho, e assegura a oportunidade a trabalhadores de ambos os sexos ao definir o preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata. A matéria também será enviada à sanção presidencial.

Fonte: EBC

Saúde - Especialista alerta para aumento de casos de miopia entre crianças

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou recentemente um alerta sobre o crescimento de casos de miopia no mundo. Hoje, 20% da população tem a doença, mas o número pode atingir 50% até 2050. Conhecida como visão curta, a miopia é uma desordem ocular que afeta a capacidade das pessoas verem objetos distantes e pode ser considerada benigna, já que é possível corrigir a visão com óculos, lentes de contato e cirurgia refrativa. Alguns especialistas têm alertado para os cuidados com a visão, especialmente em crianças e jovens. De acordo com o oftalmologista Luiz Carlos Molinari, a quantidade do tempo gasto olhando as telas de smartphones e tablets também pode estar associada com o risco de miopia. “Crianças que jogam nos celulares por mais de quatro horas por semana têm sido afetadas por miopia mais de oito vezes em relação àqueles que não usam por tanto tempo”, afirma.

Por isso, a recomendação é que as crianças façam ao nascer o teste do olhinho, se possível ainda na maternidade ou no primeiro mês; no primeiro ano de vida e aos quatro anos. A partir daí, na idade escolar, devem fazer um exame oftalmológico anual, pois este é o período em que a miopia geralmente começa a se desenvolver.

“Os pais ou professores podem perceber que há um problema com a visão da criança se elas não puderem ver claramente os objetos, como texto em uma placa, na sala de aula ou na televisão à distância. As crianças podem se posicionar mais perto de TVs, computadores e quadros brancos da sala de aula e apertar os olhos para enxergar com mais clareza. Se a criança reclamar de problemas de visão ou se os pais ou o professor perceberem esses comportamentos, deve ser realizado um teste de visão”, afirma.

Outro assunto abordado pelo especialista é sobre crianças que ficam muito tempo dentro de casa. De acordo com ele, aquelas que ficam menos tempo em ambientes externos são pouco expostas à luz natural do sol e não desenvolvem a capacidade de focar objetos distantes. “É importante estar em contato com a iluminação natural, que saiam para brincar em ambientes externos, pois a presença da luz natural estimula a dopamina, substância que se encontra nas células da retina, funcionando como um fator que reduz a progressão da miopia”, relata o oftalmologista. Outra queixa muito comum nos consultórios por conta do uso constante de computadores tem sido a vista cansada. “Queixas como sensação de vista cansada, coceira nos olhos, dificuldade para focalizar imagens e lacrimejamento são as mais comuns em adultos que procuram o atendimento oftalmológico”, afirma Molinari. Nestes casos, como alerta o especialista, o ideal é procurar um oftalmologista para avaliar a gravidade de cada caso.

Veja algumas dicas para as pessoas que usam computadores por longas horas:

• Tenha o hábito de piscar os olhos com frequência, pois o movimento ajuda na lubrificação das córneas;

• A cada 20 minutos faça paradas;

• Evite exposições prolongadas na frente do computador, smartphones e televisão;

• Se sentir sintomas como dores de cabeça, coceira nos olhos e dificuldade de focalizar imagens, procure um oftalmologista;

• Evite usar colírios sem prescrição médica;

• Oriente as crianças para manter uma certa distância da tela do celular, tablets e computador.

Fonte: OMS

Receita libera restituição de Imposto de Renda na segunda-feira

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet  ou ligar para o Receitafone 146.Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física - CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Com informações da Agência Brasil.

Dólar encerra semana em alta, valendo R$ 3,89

A cotação da moeda norte-americana encerrou a semana em alta de 0,53%, a R$ 3,8950 para venda. O dólar oscilou durante a semana com a intervenção do Banco Central para aumentar a liquidez da moeda com leilões extraordinários de venda futura, com compromisso de recompra. A ação manteve o patamar da moeda abaixo de R$ 3,90, mas não evitou a quarta alta seguida da semana. O dólar tem uma alta acumulada de 17,55% no ano.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), terminou a semana em baixa de 0,82%, com 88.115 pontos. Os papéis da Petrobras fecharam em alta, registrado 0,65% enquanto as ações das principais companhias encerraram em baixa, como Vale com menos 2,10%; Itau com desvalorização de 0,75% e Bradesco com perdas de 0,47%.

Caminhoneiros reagem à decisão de Fux de suspender multas sobre frete

Em reação à decisão tomada na quinta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que mandou suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela do frete até que a corte decida se a fixação de preços é ou não constitucional, grupos de caminhoneiros passaram a discutir uma possível paralisação. Assembleias estavam marcadas para a noite de ontem e hoje. A data mais provável, se o movimento for deflagrado, é a noite do próximo domingo, 9. Alguns integrantes estavam preocupados com o risco de o movimento atrapalhar a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Existe também a possibilidade do dia 21, no início do feriadão de Natal.

Antes de decidir pela paralisação, o movimento aguardava, basicamente, o desenrolar de negociações que estavam em curso em Brasília. Logo pela manhã desta sexta, um grupo de caminhoneiros esteve na Advocacia Geral da União (AGU) para pedir que o governo entrasse com recurso contra a decisão de Fux. "Eles vão entrar no STF para rebater isso, porque é preciso manter a caneta do presidente", disse Wallace Landim, o "Chorão", presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop). À noite, a AGU informou em nota que estuda a melhor forma de reverter a decisão. Após a conversa com o governo, o grupo informou à base que, embora Fux tenha suspendido a aplicação de multas, a tabela está em vigor. "É não carregar abaixo do piso mínimo", disse Chorão.

Enquanto as multas não são aplicadas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode continuar com as fiscalizações e notificar quem estiver fora da tabela. Essa notificação servirá, posteriormente, para o caminhoneiro ingressar na Justiça e reivindicar uma indenização no equivalente ao dobro da diferença entre a tabela e o preço praticado. A preferência dos líderes mais antigos e das grandes associações é não fazer uma nova paralisação. Mas eles não têm total controle sobre a base e admitem o risco de o movimento tomar corpo por si só, como ocorreu em maio deste ano.

"Apesar de sermos contrários a uma nova paralisação geral, não podemos nos opor à decisão dos caminhoneiros os quais representamos", disse a divulgada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), em nota. "A situação está insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e evitar uma nova paralisação" A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), também em nota, disse que a decisão de paralisação é dos caminhoneiros e que "sempre apoiará o que a categoria decidir."

Outra saída defendida pelos caminhoneiros é uma pressão sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que ela antecipe a entrada em funcionamento de um sistema eletrônico de fiscalização; asuim, um documento obrigatório, só será emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos. Dessa forma, não seria mais necessário fiscalização ou multas. 

Com informações do Estadão Conteúdo.