Bolsonaro nega proposta de alíquota de 22% para a Previdência

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (8), nas redes sociais, que não é da sua equipe a proposta de reforma da Previdência que estabelece um aumento do tempo de contribuição para aposentadoria integral, elevando o prazo para 40 anos. Ele também negou a autoria da criação da alíquota de 22% para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

“Não são de nossa autoria como tentam atribuir falsamente”, destacou.

Ao longo da semana, em que passou a maior parte dos dias em Brasília, Bolsonaro tratou do assunto com parlamentares, integrantes da equipe de transição e com o próprio presidente Michel Temer. A ideia é tentar garantir a aprovação, ainda este ano, de alguns pontos “possíveis” pelo Congresso Nacional. O presidente eleito chegou a defender a fixação da idade mínima de 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O economista Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia, acredita que se houver avanços até dezembro, o futuro governo pode aprofundar outras questões mais polêmicas a partir de 2019, como a que trata da idade mínima.

Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição. Assim, fica assegurada, como consequência, a intervenção federal no Rio de Janeiro até 31 de dezembro.

Alterações da Constituição não podem ser feitas durante a decretação de estados de sítio, de defesa ou de intervenção federal.

Agencia Brasil

07 de novembro - Dia do Radialista! Parabéns a todos os profissionais

Hoje, 07 de novembro, o Blog do Bozó, tem a honra de celebrar, oficialmente, o Dia do Radialista!

É válido lembrar que antes da lei nº 11.327, de 27 de julho de 2006, o dia era comemorado em 21 de setembro.

A data é uma maneira de homenagear o profissional que apresenta programas e informativos radiofônicos e que, através da sua voz marcante, leva muito entretenimento aos ouvintes.

A primeira data, 21 de setembro, foi instituída pela primeira vez em um decreto de 1945, pelo então presidente Getúlio Vargas. A troca surgiu em 2006, quando o ex-presidente Lula decidiu homenagear o radialista Ary Barroso, instituindo o dia 07 de novembro – data de aniversário de Ary – como o Dia do Radialista.

Moradores são condenados por ofender vizinhos em grupo de WhatsApp

Dois moradores da região metropolitana de São Paulo foram condenados, em segunda instância, por fazerem acusações sem provas contra vizinhos em um grupo de WhatsApp. A dupla precisará pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.

Segundo consta nos autos, as acusações ocorreram em 2015, quando duas chapas disputavam a diretoria da Associação dos Proprietários em New Ville, que reúne moradores de um condomínio de Santana de Parnaíba, município da Grande São Paulo.

Na época, foi criado um grupo de WhatsApp com mais de 100 moradores, no qual os réus insinuaram que os dois autores da ação (que integravam a diretoria do condomínio na época) superfaturaram obras no local.

“Estão levando por fora, e muito”, escreveu um dos condenados. Em resposta, o outro réu afirmou que as pessoas do condomínio não eram “idiotas” de achar que uma obra daquele porte custaria R$ 2 milhões.

À Justiça, os acusados negaram ter cometido dano moral. Após audiência de conciliação, foram condenados em primeira instância a pagar indenização de R$ 30 mil, de acordo com decisão do juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da Comarca de Santana de Parnaíba.

Em segunda instância, a sentença foi mantida com redução no valor indenizatório (para R$ 15 mil) por decisão unânime dos desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho (relator), Silvério da Silva e Theodureto Camargo.

Segundo testemunhas, as insinuações publicadas no grupo de WhatsApp dos moradores foram repassadas entre vizinhos. “A ofensa foi proferida em ambiente residencial dos autores, fazendo com que sejam vistos com desconfiança”, explicou, na decisão, o juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da Comarca de Santana de Parnaíba.

“Se tivessem feito prova de que houve superfaturamento e que os autores obtiveram tais vantagens, como na exceção da verdade dos processos criminais, não seriam obrigados a pagar indenização”, completou o magistrado. “O meio utilizado pelos réus é bem eficaz para propagar a ofensa à imagem-atributo dos réus”, acrescentou.

“Sob esse prisma, não me parece que os réus se limitaram a criticar a maneira como os autores e os outros membros da diretoria da referida associação administraram o loteamento nos anos de 2014/2015. Eles afirmaram que os fatos acima ocorreram, não apenas levantaram uma hipótese em tom crítico, deixando entrever uma suspeita que deveria ser analisada com cuidado pelos moradores do loteamento”, finalizou o juiz.

Informe Baiano

Secretaria da saúde de Gandu leva ação educativa sobre vacina para crianças na escola.

A secretaria municipal da saúde de Gandu realizou nesta segunda (5), através da Vigilância Epidemiológica do município (Viep), uma ação educativa de saúde na escola Shalom.

O objetivo da iniciativa foi levar informações às crianças sobre a importância da vacina. A ação foi realizada pela enfermeira Katiane Argolo, coordenadora do órgão.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Convite

Seleção ganduense volta a campo neste domingo pela 3ª rodada do Campeonato de Teolândia.

A seleção ganduense de futebol volta a campo neste domingo (11) pela 3ª rodada do Campeonato Regional de Futebol Amador de Teolândia. A equipe enfrenta a seleção do distrito de Algodão, município de Ibirataia. 

Na estreia no último dia 21 de outubro, a seleção ganduense empatou com os donos da casa, pelo placar de 2 a 2 e agora precisa vencer para ficar numa situação mais confortável na competição.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Democratas recuperam Câmara e republicanos mantêm Senado

O controle do Congresso dos Estados Unidos estará dividido no próximo ano, após as eleições de meio de mandato realizadas nesta terça-feira, nas quais a oposição democrata conquistou a Câmara de Representantes e o partido Republicano, do presidente Donald Trump, manteve o Senado, segundo projeções.

Os democratas tomaram dos republicanos as 23 cadeiras necessárias para ter a maioria na Câmara de Representantes, ao vencer em estados-chave como Virgínia, Flórida, Pensilvânia e Colorado, de acordo com as redes de televisão Fox e NBC.

Já os republicanos consolidaram sua posição no Senado arrebatando cadeiras em ao menos dois estados - Indiana e Dakota do Norte - e mantendo as atuais no Tennessee e Texas, que estavam sob ameaça.

Bastidores do Poder

Recuo: Bolsonaro admite 18 pastas; CGU deve ter status de ministério

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), admitiu nesta quarta-feira (7) a possibilidade de manter o status de ministério da CGU (Controladoria-Geral da União). Inicialmente, a equipe do capitão reformado estudava a junção da pasta à Justiça, que será assumida pelo juiz da Lava Jato, Sergio Moro. 

"Já demos um passo e talvez seja mantido o status de ministério [da CGU]. Mas não é pela governabilidade, é para que a gente possa apresentar realmente resultado. Talvez tenhamos que manter a Controladoria com status de ministério", afirmou ao deixar um encontro na manhã desta quarta com dirigentes da Aeronáutica.

Trata-se de novo recuo de Bolsonaro sobre a composição de seu governo. Antes do período eleitoral começar, ele prometeu reduzir a estrutura atual da Esplanada, de 29 ministérios, à quase metade, 15. Ainda durante a campanha, ele admitiu subir o número de pastas para 16, depois do segundo turno, para 17 e, agora, já reconhece que pode contar com 18. 

"Pode aumentar. O que nós temos que ter são os ministérios, são esses órgãos todos funcionando, sem interferência política", afirmou.

Bolsonaro vem enfrentando dificuldades para manter as fusões anunciadas em vários dos ministérios, caso de Agricultura e Meio Ambiente. A junção das duas pastas foi alvo de críticas tanto por parte de ambientalistas quanto de ruralistas.

Outro ponto que causa divergências inclusive na equipe que compõe seu núcleo duro é a união do MDIC (Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior) à Economia, pasta que será assumida por Paulo Guedes.

"Deu confusão aí Ministério do Meio Ambiente e Agricultura. O que não pode é continuar tendo a briga que sempre teve entre eles. Isso que não pode continuar acontecendo. Queremos preservar o meio ambiente, sem problema nenhum, mas não pode ter esse atrito", afirmou.

O presidente eleito, contudo, defendeu que Moro tenha uma estrutura ampliada na Justiça.

"O que nós queremos para o Sergio Moro é todos os meios para que ele possa cumprir 100% da missão de combater a corrupção e o crime organizado", disse. Ele voltou a dizer que é importante, para isso, parte do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) deixar de ser subordinada à Fazenda e passar a ser administrada pela Justiça.

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Transações bancárias feitas por celular aumentam no país, diz BC

O número de canais de atendimento físico dos bancos vem se reduzindo, enquanto o acesso a serviços financeiros por meio remoto, como por celular, cresce significativamente. É o que aponta o Relatório de Cidadania Financeira divulgado hoje (7) pelo Banco Central (BC). As transações por aplicativos, internet banking e call centers registraram expansão significativa – de 20%, de 2015 a 2016, e de 21%, de 2016 a 2017 – e representam 66% do total das transações realizadas (remotas e presenciais).

Já as transações realizadas em canais presenciais – agências e postos, caixas de autoatendimento e correspondentes bancários – diminuíram em 5% de 2015 a 2016 e voltaram a crescer 7% de 2016 a 2017.

Embora as transações nos canais digitais estejam aumentando velozmente, os canais de atendimento físico ainda são responsáveis por grande parte dessas operações (dados de 2017), com destaque para os correspondentes bancários (28%), que perdem apenas para as transações em internet banking (36%) e ficam acima das efetuadas por meio de celular (14%), de acordo com o Banco Central.

Segundo o relatório, em 2017, os pontos físicos de atendimento eram, no total, 257.570, contra 277.982 em 2015. “Existe um movimento de redução também no número de correspondentes desde 2014, com uma queda de cerca de 10% no total de pontos no período (209.938 em 2014, contra 189.002 em 2017)”, diz o relatório.

Em 2017, mais de 140 milhões de pessoas mantinham algum relacionamento bancário, como contas de depósitos à vista (conhecidas popularmente como contas-correntes), contas de depósitos de poupança e contas-correntes de depósitos para investimento. Esse número corresponde a 86,5% das pessoas com mais de 15 anos.

Agencia Brasil